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Dia Internacional da Mulher. O que realmente comemorar?

Rosana Chiavassa, Maria Valéria Mielotti Carafizi, Edna Uip, Aida Ragonha Lyra e Rosa Ana Zacharias dos Santos.

A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, apesar dos esforços de movimentos, associações e redes de proteção à violência.

terça-feira, 8 de março de 2016

Século XXI. Ano 2016. Dia Internacional da mulher, 8 de março. Momento de comemoração ou de profunda reflexão? A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, apesar dos esforços de movimentos, associações e redes de proteção à violência, ONGs que visam seu empoderamento e a igualdade entre os sexos, leis, como a Maria da Penha, que tentam fazer impor direitos e obrigações já garantidas pela Constituição Federal, órgãos públicos que tentam evitar e punir abusos e mortes, é extremamente aquém daquela à que qualquer ser humano deveria viver.

Desde aproximadamente o século V a.C, mulheres, de todas culturas e lugares do planeta, vêm sendo relegadas à um segundo plano posto que tratadas como pertence dos homens. É verdade que mudou no papel. Mas, não raro, em alguns países do planeta, meninas continuam a ser vítimas de mutilação genital, outras e as mesmas, continuam sendo proibidas de estudar, devendo cega obediência a seu pai e depois ao seu companheiro.

A maioria, ainda banidas da sociedade, silenciosamente, porque se divorciaram. A cultura imposta é de que sem homem a mulher vale menos. No Brasil ocupamos o 5º lugar de maior violência doméstica e de homicídios do mundo. E algumas ainda se punem, por se sentirem culpadas, mesmo que claramente sejam vítimas. Muitas e muitas, no casamento ou no namoro ou no ficar, são submetidas à violência psicológica e moral. E saindo do lar, encontramos a noticia casos de violência sexual no transporte urbano e em locais públicos, porque são vistas como objeto. Milhares as violações na internet, através da exposição indevida de informações pessoais e imagens.

Dados concretos comprovam que as mulheres são mais vulneráveis ao assédio moral, principalmente no trabalho. Conforme consta na página oficial do TST, informam os juízes responsáveis pelos processos que o grande número de ações representa apenas a ponta deste imenso Iceberg. Em um dos exemplos, em setembro de 2012, o TRT da 2ª região confirmou a condenação do Banco Bradesco a indenizar uma funcionária que era chamada de "imprestável" por seu supervisor.

O Brasil ocupa o 2º pior lugar para mulheres viajarem sozinhas. E ainda tivemos coletivos feministas (assim auto denominados) que culparam o estupro e morte das turistas no Equador, por estarem sozinhas. A violência contra a mulher não conhece limites de tempo, espaço ou classe social, acha-se presente em todos os lugares, não importando a idade ou condições pessoais, financeiras ou profissionais da vitimada e manifesta-se sob as mais diversas formas.

Grande parte destes casos sequer chega ao conhecimento do público. Em alguns, conhece-se os culpados e destes, em muitos, não há punição que efetivamente proteja a mulher e impeça novas ocorrências. E os que chegam, poucas vezes levam à efetiva condenação penal e ressocialização, dada a falta absoluta de estrutura, inclusive para dar à vítima e ao agressor o tratamento que tanto necessitam.

Podemos comemorar o aumento de número de ações das antigas e novas bombeiras, aquelas que ficam apagando os focos de fogo diários de nossa Sociedade. Impressionante! Muitas reações. Mas todas para apagar fogo.

Mas, não temos motivos para comemorar a diminuição da cultura do machismo. Esse só se dará com a efetiva mudança de comportamento no seio das famílias e na implementação educacional da igualdade. Famílias continuam a criar princesas e super-homens. Os dois (na grande maioria) fadados à frustração. É mais do que chegada a hora de começarmos um profundo debate sobre a perpetuação da cultura machista. Só assim podemos vislumbrar uma verdadeira comemoração sobre a igualdade. Só a efetiva igualdade com a consequente liberdade daí decorrente, deixará de produzir incêndio e dará frutos para uma Sociedade melhor.

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*Rosana Chiavassa é advogada especializada no Direito do Consumidor, com foco na área da Saúde do escritório Chiavassa Advogadas Associadas.

*Maria Valéria Mielotti Carafizi é advogada, conselheira fundadora da ASAS - Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de SP.

*Edna Uip é advogada em SP.

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Aida Ragonha Lyra é advogada.

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Rosa Ana Zacharias Dos Santos é advogada.

Atualizado em: 7/3/2016 14:52

Rosana Chiavassa

Rosana Chiavassa

Advogada do escritório Chiavassa Advogadas Associadas, especializada em Direito da Saúde.

Maria Valéria Mielotti Carafizi

Maria Valéria Mielotti Carafizi

Edna Uip

Edna Uip

Aida Ragonha Lyra

Aida Ragonha Lyra

Rosa Ana Zacharias dos Santos.

Rosa Ana Zacharias dos Santos.