Migalhas

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Adilson Dallari, o corajoso “pára-raio”.

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Alguns dias atrás o “Migalhas” publicou um artigo meu propondo a discussão, no Brasil, da pena de morte. Pelo menos a discussão. Notadamente em relação aos chefes do tráfico de entorpecentes que, já presos e condenados a décadas de prisão continuam — sem temor de novos processos, sem mais nada a perder —, decretando a pena capital (inapelável e sem direito de defesa), contra qualquer um que os contrariem. Nessa discussão poder-se-ia talvez encontrar, ou “construir”, uma hermenêutica constitucional capaz de — sem cômicas e artificiais “revoluções” em busca do “poder constituinte originário” — corrigir o excesso de “cláusulas pétreas”, entre elas a proibição da pena de morte e prisão perpétua. Se o S.T.F., em decisão formal, aprovar essa “construção” — dizendo, por exemplo, que certos dispositivos, não obstante formalmente incluídos na Constituição são “na essência” inconstitucionais — não haverá necessidade da “revolução” de mentirinha.

terça-feira, 13 de junho de 2006


Adilson Dallari, o corajoso “pára-raio”


Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

Alguns dias atrás o “Migalhas” publicou um artigo meu propondo a discussão, no Brasil, da pena de morte (clique aqui). Pelo menos a discussão. Notadamente em relação aos chefes do tráfico de entorpecentes que, já presos e condenados a décadas de prisão continuam — sem temor de novos processos, sem mais nada a perder —, decretando a pena capital (inapelável e sem direito de defesa), contra qualquer um que os contrariem. Nessa discussão poder-se-ia talvez encontrar, ou “construir”, uma hermenêutica constitucional capaz de — sem cômicas e artificiais “revoluções” em busca do “poder constituinte originário” — corrigir o excesso de “cláusulas pétreas”, entre elas a proibição da pena de morte e prisão perpétua. Se o S.T.F., em decisão formal, aprovar essa “construção” — dizendo, por exemplo, que certos dispositivos, não obstante formalmente incluídos na Constituição são “na essência” inconstitucionais — não haverá necessidade da “revolução” de mentirinha.


Expressando-se de modo abrangente, o artigo discutia a mera — calma, enterrem as machadinhas — possibilidade da legislação penal sintonizar com a vontade do povo — se esta ficar bem evidente com confiáveis pesquisas de opinião. Afinal, o “grande livrinho” deve, em tese, levar em conta o sentimento do povo por ela regido, sem necessidade de tutores sapientíssimos que substituam sua vontade sob a alegação de que o povo é imaturo, meio criança, e não sabe o que lhe convém verdadeiramente.


Meu artigo, certamente, foi pouco lido, porque não constatei, depois, no “Migalhas”, nenhum ataque pessoal, felizmente. Meu lombo foi preservado. Ocorre, porém, que quando o conceituado Prof. Adilson Dallari publicou um artigo dele, aprovando a mera discussão do assunto, ataques não lhe foram poupados. Daí o título deste texto. Nuvens pesadas de emotividade descarregaram sua santa ira contra o lúcido jurista. Aparentemente, merece morrer quem for a favor da pena de morte. Parecia-me ver um raio atingindo sua cabeça, os cabelos em pé, a eletricidade da ira funcionando como um raio-x, revelando seu esqueleto. Tudo isso porque “atreveu-se” a discutir um assunto “tabu” numa época em que nenhum tema é sagrado. Basta ver o atual carnaval lítero-cinematográfico em torno de Leonardo Da Vinci, seu “código”, e as veneráveis tradições do Cristianismo. Não será estranhável se logo, logo, aparecer, aproveitando a onda, algum escritor imaginoso dizendo ter encontrado fragmentos de um papiro provando que Judas — ou outro qualquer —, era ventríloquo, pondo na boca de Jesus Cristo o “Sermão da Montanha”. Aí, pouco depois, um outro autor, ainda mais esperto, dirá que não! Não foi bem assim! Ventríloqua era Maria Madalena. A voz masculina explica-se porque ela estava rouca, com calo nas cordas vocais de tanto discursar às massas, numa época em que não havia auto-falantes. E por aí vai, a carneirada correndo alvoroçada atrás do último “best seller”.


Já nem se discute mais o fato de um noivo bigodudo aguardar no altar a noiva peluda, de ombros largos e cavanhaque. Discutir, porém, a pena de morte, isso não! Horror dos horrores!


Dito tudo isso, fica aqui um conselho ao meu inteligente e solidário “para-raio”: não perca seu precioso tempo discutindo algo — a pena de morte — que, a nosso ver, refrearia um pouco a criminalidade. Tornaria o ato de matar — ou mandar matar —, uma decisão menos banal, porque ninguém pode negar que a idéia de matar, hoje, não gera muita preocupação para quem já está no crime, ou na iminência de nele entrar.


Não tenho esperança alguma de que a pena de morte venha a ser instituída no Brasil. Se o for, certamente virará “show” de telejornalismo, com disputa de níveis de audiência. Não que eu não considere a pena capital ineficaz para diminuir o nível de violência. Tenho como certo que nos homicídios planejados, a perspectiva da morte legalizada pesa no cálculo do custo/benefício. Certamente dissuade mais que a ameaça de prisão, mesmo perpétua, nunca cumprida integralmente nos países que a adotam. No caso de chefes do tráfico a pena capital seria a última esperança de intimidação, porque é impossível isolar, total e permanentemente, os grandes criminosos. Isso seria inconstitucional. Eles, hoje, só não mandam matar, em larga escala, magistrados, promotores, delegados e até advogados assistentes de acusação, porque isso acarretaria uma repressão maior. Não que não possam fazer isso. Não mandam matar gente importante porque a repressão seria severa: ficariam proibidos de ver televisão.


O fato é que a pena de morte simplesmente “saiu de moda”. Essa é a tendência universal. A própria ONU a desaprova. E os EUA utilizou de modo inadequado esse remédio contra o crime porque, com alguma freqüência, tem aparecido notícias de que o exame de DNA comprovou que o réu, já no corredor da morte, não era o estuprador. E americano tem uma certa fixação em assuntos sexuais. Além do mais, nos EUA a condenação parece nunca transitar em julgado. O condenado sempre entrar com sucessivos pedidos de adiamento para apresentação ou reexame de provas. Como, na televisão, é exibida apenas a cena da execução, mas não a da vítima sendo assassinada, prevalece a emoção suscitada pelo que os olhos viram, cena sem o contraditório de outra cena.


Uma imagem impressiona mais que um milhão de palavras. A execução lembra a morte de um carneiro que não reage, embora esse carneiro tenha agido antes como lobo — a vítima que o diga. Mais simpática, embora ilusória, é a idéia da “recuperação”. Mas “recuperar” para que? Para devolver à sociedade um homem velho, com maus antecedentes, incapaz de obter um emprego? Aliás, quando se diz que a prisão não recupera, caberia uma retificação: o que não “recupera” é a indiferença do Estado no cuidar do ex-presidiário.


O sofrimento na cadeia até que poderia recuperar — porque todo sofrimento mexe na alma —, mas sem um apoio efetivo, econômico, depois de cumprida a pena, esse sofrimento, acrescido de rejeição, transforma-se em revolta. “Sofri tanto para que? Para ficar depois desempregado e rejeitado?” Aí o ex-presidiário declara guerra à sociedade. Principalmente quando vê, na televisão, exemplos e mais exemplos de desonestidade de homens públicos, que roubaram muito mais que eles e nunca, ou pouco, ficaram presos. “É todo mundo igual! Todos roubam! O segredo está apenas em saber como roubar com mais classe!”, ele grita. “Por que só nós estamos aqui?!” Isso explica, em parte, as revoltas nos presídios. Nesse ponto, se a mídia faz um bem à sociedade, investigando e publicando diariamente manchetes sobre novas falcatruas, faz também — sem querer —, um mal, incutindo nas massas a idéia de que a corrupção está em toda parte mas só os “de baixo” são punidos.


Qual a alternativa, então, para inibir chefe do tráfico de entorpecente que, mesmo no presídio, comanda mortes dentro e fora dos muros?


Uma alternativa seria legalizar o consumo de substâncias entorpecentes, mantida a proibição apenas para profissionais específicos, tais como motoristas profissionais, pilotos de avião, controladores de tráfico aéreo, etc. Essa descriminalização empobreceria o tráfico. E sem dinheiro para pagar os “soldados”, estes não apertariam o gatilho.


Outra alternativa — eficaz, mas por demais “bizarra”, a menos que adotada, antes, pelos EUA, gerando respeito e imitação — , seria substituir o “medo da lei” — que não já funciona muito — pelo medo “da coisa”. “Coisa?” Que seria isso?


Explico: “Coisa” seria o próprio tóxico, o pó, a pedrinha de “crack”, a maconha, a heroína, etc. A polícia, apreendendo um carregamento de cocaína, acrescentaria à substância apreendida um ou vários elementos químicos perniciosos — insípidos e inodoros — que provocariam, por exemplo, vômitos, mal estar, impotência, cegueira provisória ou outros sintomas extremamente desagradáveis. Adulterado — sem conhecimento, claro, da organização criminosa —, o produto apreendido continuaria seu caminho normal, até chegar ao consumidor. Com as reações desagradáveis os consumidores passariam a temer o próprio tóxico, a própria “coisa”. Esta faria mal de imediato, não semanas depois, quando já viciado o indivíduo, com difícil abandono do uso, como ocorre hoje. O vício do fumo está diminuindo não por imposição da lei, mas por medo “da coisa”, isto é, do próprio fumo, que aumenta o risco de câncer. Consumidores evitam a ingestão de produtos fora da validade não por causa de alguma lei, mas por medo da “coisa”. A idéia seria até discutível, mas carregaria uma tal aura de ridículo que mingúem se atreveria a defendê-la. A não ser, como disse, se um respeitável país do primeiro mundo a adotasse primeiro.


Outra alternativa, mas longínqua demais, seria a de a ciência biológica entrar em campo, tirando das mãos dos juristas o tema de prevenir a criminalidade. Prevenir é a melhor solução, porque depois de cometido um homicídio não será a punição do réu que trará a vítima ao mundo dos vivos. A ciência biológica, em lugar da quase inútil prisão de hoje, controlará os genes responsáveis pelos impulsos criminosos. A respeito, menciono um caso que demonstra o quanto há de puramente biológico no que se refere a condutas éticas.


Em 1848, na Nova Inglaterra (USA), um capataz de 25 anos, Phineas P. Gage, trabalhava para a Estrada de Ferro Rutland &Burlington. Assentava trilhos. Para explodir as pedras à frente do caminho por onde passaria a ferrovia, Phineas fazia um furo na rocha, colocava pólvora no buraco, acrescentava um rastilho e cobria o resto com areia, para que a explosão se dirigisse para dentro da rocha. Feito isso, ele socava a areia para ficar mais firme. Numa manhã, porém, após encher o buraco com pólvora, alguém desviou sua atenção com uma ligeira conversa. Finda esta, o capataz, pensando que o auxiliar já havia colocado areia sobre a pólvora — o que não ocorrera — socou com uma barra de ferro diretamente em cima da pólvora. Com isso ocorreu a explosão e a barra, de cerca de seis quilos, entrou pela sua face e saiu pelo topo do crânio, caindo uns trinta metros distante. Não obstante, verdadeiro milagre, Phineas não morreu. Seis meses depois podia trabalhar. Sua competência técnica não foi afetada. Mas ocorreu algo estranho: sua moral decaiu consideravelmente. Tornou-se irresponsável, cheio de planos grandiosos, que logo abandonava. De rapaz respeitoso que era transformou-se em tremendo “boca suja”, a ponto de seus colegas recomendarem às mulheres de família para não ficar perto dele, tal o número de palavrões contínuos que saiam de sua boca. Com o tempo, perdeu o emprego — não por incompetência técnica, mas por irresponsabilidade. Desempregado, passou a ganhar a vida mostrando seus ferimentos em circos, porque muita gente soubera do seu estranho caso. Teve um fim triste. Isso porque a barra de ferro que atravessou sua região frontal carregou com ela os neurônios responsáveis pelo senso moral.


Não há dúvida que as pessoas nascem com níveis diferentes de senso moral. Irmãos, criados igualmente, por vezes diferem em termos de propensão para a retidão. Uns meninos são mais “pilantrinhas”, mentirosos, inconfiáveis, que outros. E, com o avanço no conhecimento do cérebro, na disposição dos genes nos cromossomos, será possível, certamente, localizar os genes mais “bandidos”, talvez removendo-os ou o que mais indicar a ciência do futuro. Futuro muito distante, claro.


Embora a criminalidade tenha origem, preponderantemente, naa miséria e ausência de perspectivas — dessa parte cuidarão os economistas dos governos — não há dúvida de que a desonestidade, a sede desmedida de dinheiro, pode existir em pessoas que não passam e nunca passaram privações. Os conhecidos “anões do orçamento” brasileiro certamente não passavam fome, como deputados. Aí, só o medo pode funcionar, mas hoje não funciona muito porque a legislação é branda, pouco intimida. Na China funciona, porque o desvio do dinheiro público autoriza a pena de morte, executada com certa rapidez. Quem sabe, no futuro, os cientistas saberão como consertar o cérebro defeituoso de pessoas assemelhadas aos congressistas amigos da Branca de Neve. E as ”taras” podem ocorrer na área sexual. Há casos, patológicos, claro, em que o homem só sente forte atração por crianças, não por mulheres adultas. Um certo criminoso, perto de obter a liberdade, preferiu ficar na cadeia, nos EUA, alegando que se conhecia o suficiente para saber que voltaria a reincidir, se solto. Aí, somente a reengenharia de alguns genes resolveria o problema.


Não há dúvida que a cadeia é uma solução de pouca eficácia se encarada apenas como forma de recuperação. Se curta demais, é considerada como um insulto à sociedade. E não desestimula suficientemente o criminoso profissional, ou aquele que, tentado para o crime, pesa os prós e os contras antes de nele ingressar. Se longa demais, transforma em balela a idéia de “recuperação”, porque o preso sairá velho demais para utilizar o seu lado “recuperado”. A pena de morte, por sua vez, teria imensos obstáculos legais e emocionais a superar. Daí meu conselho amigo ao inteligente e corajoso Prof. Adilso Dallari, para que não gaste seu precioso tempo inutilmente.


Finalmente, uma palavrinha contra o argumento de que no Brasil a pena de morte só funcionaria contra pretos e pobres. O argumento é enviesado. Pretos e pobres cometem mais homicídios porque são pobres e em muito maior número que os “ricos”. Como o número de pobres é muito maior, as cadeias teriam que refletir essa desproporção. Em todas as cadeias do planeta, homens ricos presos são pequena minoria. O “rico” não precisa, normalmente, matar para conseguir os chamados “bens da vida”. Se, por exemplo, perde a mulher, ou a amante, para outro homem, tem como substituir a beldade ingrata por outra. São poucas as exceções de homens bem situados matando a amada, porque, como gosto de repetir, “o dinheiro compra tudo, até amor verdadeiro”, no dizer de Nelson Rodrigues. Se lhe roubam o carro, ele compra outro, e assim por diante. Já o pobre... Seria espantoso que os presídios estivesse cheios de homens abonados, acusados de homicídio, estupro, latrocínio, tráfico de entorpecentes, seqüestro relâmpago, etc. Eles não precisam disso. Seus crimes são, no geral, de feição financeira, de prova mais difícil. Tais criminosos jamais lotariam cadeias. E podem fugir antes da decisão final, porque assim possibilita a própria Constituição, exigindo o trânsito em julgado da condenação para se prender um cidadão que tenha residência física, ocupação e seja réu primário. “Ricos” usualmente satisfazem tais requisitos.


O Direito Penal, com toda a sua sofisticação terminológica e filosófica ainda tem algo de primitivo. Mesmo porque cuida do lado mais primitivo do ser humano. Balança entre intimidação, vingança e vagos anseios de melhoramento do íntimo do infrator. Tateia na névoa do futuro, querendo avançar mas temendo de pisar em falso.

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* Escritor, Desembargador aponsetado e Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo







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