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Em busca de gestão efetiva, ética e transparente na USP

A participação dos uspianos e da população paulista em geral, relatando, mesmo anonimamente, comportamentos e abusos éticos e jurídicos de autoridades da USP, para os e-mails supra relacionados é de importância fundamental para que o Gabinete Paralelo da USP possa trabalhar em prol da gestão da USP mais transparente e condigna, no período 2018-2022.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Atualizado em 19 de janeiro de 2018 13:15

Para o quatriênio (2018-2022) foram nomeados, respectivamente, reitor e vice-reitor da USP, os professores Vahan Agopyan e Antônio Carlos Hernandes. Muito embora, na consulta à comunidade acadêmica, a chapa 2, denominada "A USP é maior que a crise: por uma Universidade renovada", tenha sido francamente favorita, a chapa Agopyan e Hernandes ficou em primeiro lugar da lista tríplice, elaborada pelo colégio eleitoral e enviada ao governador do Estado de São Paulo, por pequena margem de votos e foi por ele escolhida.

As regras atuais do jogo possibilitam que, legalmente, mesmo sem o sufrágio da maioria, uma chapa seja guindada à reitoria da USP. Dessa forma, ao iniciar-se o próximo mandato quatrienal, a "oposição" contará com o apoio dessa maioria, cujo desejo não se refletiu na votação do colégio eleitoral, composto por um número bem menor de eleitores. Caberá aos ora nomeados: (i) por meio de sua atuação efetiva, ética e transparente, tornar-se ou não, reitor e vice-reitor de todos os uspianos; e (ii). abrir ou não a possibilidade de o vice-reitor (já que todo vice-reitor é candidato natural a reitor) candidatar-se, com probabilidade de êxito, como cabeça de chapa para o quatriênio 2022-2025.Tanto mais que no sistema de chapa (introduzido em 2014), o vice-reitor responde, juntamente com o reitor pela qualidade da gestão do quatriênio!

Na USP, é requisito para inscrição de chapa de candidatura reitoral, a apresentação de plano de gestão. Uma vez eleita e escolhida determinada chapa, como sucede na política em geral, os eleitores não checam, periodicamente, o cumprimento do citado plano. Tal falta, possibilita que o vice-reitor da chapa em término de mandato, encabece chapa, como candidato a reitor, para mandato subsequente, apresentando, praticamente o mesmo plano de gestão! Tal acabou de acontecer1, Daí a necessidade de haver acompanhamento da gestão, a ser inaugurada no próximo dia 29 de janeiro, para que tanto o implemento, quanto o não implemento de cada tópico do plano de gestão seja periódica e publicamente debatido, durante o desenrolar do mandato.

O Reino Unido é conhecido por uma praxe salutar na fiscalização dos atos governamentais: o Shadow Cabinet, que verifica e analisa a atuação do governo, induzindo-o a explicitar suas ações. A USP necessita algo assim. Para a devida proteção das pessoas que continuam na ativa na USP; as pessoas atuantes no Gabinete Paralelo da USP manter-se-ão no anonimato; enquanto que aquelas que possuem informações relevantes a compartilhar poderão fazê-lo pelo e-mail [email protected]. A utilização de e-mail com esse intuito foi testado, com bons frutos, relativamente à coleta de ilegalidades e impropriedades éticas, no exercício do poder disciplinar da USP, nos últimos quatro anos, realizada por meio do e-mail: [email protected] 2

O papel do Gabinete Paralelo da USP será escrutinar aspectos relativos à gestão da USP3, levando-os ao conhecimento e à discussão públicas. Logo no início da nova gestão reitoral, apurar-se-ão, dentre outros aspectos relevantes, se comporão o primeiro escalão da USP (pró-reitores, superintendentes, diretores administrativos etc.): (i) pessoas da mesma família; (ii) candidatos da chapa coadjuvante da chapa oficial; (iii) pessoas que foram nomeadas para comissões processantes na gestão anterior etc.

Uma vez iniciados os trabalhos da nova gestão, passará a examinar, inter alia se estão sendo dados os passos necessários para: (i) restaurar o diálogo interno e externos da USP; (ii) tornar a Universidade corpo único e solidário, sanando a insegurança e a desmotivação reinantes; (iii) manter a transparência e comunicar de forma clara e translúcida os problemas da Universidade; (iii) reviver os vínculos de dignidade e respeito dentro da Universidade; (iv) honrar as atividades meio, sem as quais as atividades fim não serão atingidas satisfatoriamente; (v) evitar o "aparelhamento" das comissões superiores e o "conchavo" com grupos no interior do Conselho Universitário, apresentando, de maneira autoritária, fatos consumados à comunidade uspiana; (vi) compor a Procuradoria-Geral da USP apenas com advogados concursados; (vii) que o reitor e autoridades universitárias deem o devido curso legal às representações recebidas; (viii) discutir e aprovar regras disciplinares da USP, que contemplem Corregedoria-Geral e comissões processantes prévias; que deem maior segurança jurídica e evitem impropriedades éticas e ilegalidades, sem imposição abusiva de "segredo de justiça". Em suma que impossibilitem "julgamentos de exceção"; (ix) enquanto tramitarem as novas regras disciplinares, os processos administrativos disciplinares cumpram o devido processo legal; sejam conduzidos por pessoas que preencham, estritamente, os requisitos legais e éticos; sem interferências indevidas no curso do processo, por parte da reitoria; (x) retomar as obras de infraestrutura que foram abandonadas, antes que se deteriorem; (xi) instaurar a ética no recebimento de diárias por parte de professores lotados em campi do Interior, que exerçam cargos na Capital, durante largos períodos (caso do vice-reitor, de pró-reitores etc.); (xii) figurar no portal de transparência da USP, dados sobre compra de passagens aéreas para servidores docentes e técnico-administrativos.

A participação dos uspianos e da população paulista em geral, relatando, mesmo anonimamente, comportamentos e abusos éticos e jurídicos de autoridades da USP, para os e-mails supra relacionados é de importância fundamental para que o Gabinete Paralelo da USP possa trabalhar em prol da gestão da USP mais transparente e condigna, no período 2018-2022. O e-mail [email protected] serve, igualmente, para que pessoas interessadas inscrevam-se para receber comunicações do Gabinete Paralelo da USP. Tanto para a inscrição, quanto para a notificação aos e-mails referidos, sugere-se a utilização de e-mail pessoal e não o @usp.br, para evitar bloqueio por parte da Universidade, como já ocorreu, em mais uma violação flagrante do direito dos uspianos.

Objetiva, em resumo, o Gabinete Paralelo da USP, que a administração da Universidade seja a melhor possível e que, mais especificamente, doravante: (i) o reitor e o vice-reitor prestem, diuturnamente, conta de sua gestão; (ii) não possam eles descumprir suas promessas eleitorais sem justificar pública e claramente os motivos para tanto; (iii) que o vice-reitor e os futuros pró-reitores, somente viabilizem suas candidaturas à reitoria para o mandato subsequente, caso não ignorem sua participação na gestão precedente; que políticos sejam compelidos a cumprir suas promessas, quando instarem a criação de campi, unidades de ensino e cursos da USP; que se juntem evidências a serem encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas a instaurar ações cabíveis, quando necessário; que os paulistas possam acompanhar a aplicação da cota parte do ICMS nas Universidades, de cerca de quatro bilhões de reais, anualmente.

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1 "Se examinarmos o plano de gestão, apresentado em 2010, pelos então candidatos Zago e Agopyan , veremos que ambos, auxiliados pelo pró-reitor de Pesquisa Hernandes, fizeram o contrário do que prometeram. Agora o plano de gestão dos candidatos Agopyan/Hernandes voltam a prometer as mesmas coisas, constantes do plano Zago/Agopyan, que eles mesmos não concretizaram! " Rodas, João Grandino, "Urge a participação de todos para renovar a USP", 11 de outubro de 2017.

2 Rodas, João Grandino, "Novo regime disciplinar para USP é assunto de interesse de todos".

3 Os aspectos relacionados constaram em planos de gestão de chapas candidatas nas últimas eleições à reitoria da USP, bem como em artigos publicados na mesma época, entre os quais: Rodas, João Grandino, "Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino".

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*João Grandino Rodas foi reitor da USP de 2010 a 2014. É desembargador federal aposentado do TRF da 3ª região e mestre em direito pela Harvard University. Sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.


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