quinta-feira, 9 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Ceará, terra da luz

Karyna Saraiva Leão Gaya

Não só por sua beleza natural é que o Estado do Ceará é conhecido por “terra da luz”. A braveza e o coração aberto de seu povo são conhecidos mundo afora desde os idos do Império, quando um jangadeiro conhecido por “Dragão do Mar” se recusou a transportar para os navios negreiros, fundeados no Porto de Fortaleza, os escravos que seriam vendidos para o Sul do País. O gesto contribuiu para que o Ceará se tornasse a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 1884. Por causa disso, o Estado recebeu o nome de “Terra da Luz”.

sexta-feira, 14 de março de 2008


Ceará, Terra da luz

Karyna Saraiva Leão Gaya*

Não só por sua beleza natural é que o Estado do Ceará é conhecido por "terra da luz". A braveza e o coração aberto de seu povo são conhecidos mundo afora desde os idos do Império, quando um jangadeiro conhecido por "Dragão do Mar" se recusou a transportar para os navios negreiros, fundeados no Porto de Fortaleza, os escravos que seriam vendidos para o Sul do País. O gesto contribuiu para que o Ceará se tornasse a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 1884. Por causa disso, o Estado recebeu o nome de "Terra da Luz".

Como é sabido, essa "Terra"possui diversos atrativos naturais e consolida a cada dia sua posição como destino turístico, motivo pelo qual tem sido foco das atenções dos investidores, sejam nacionais ou estrangeiros.

Além de sol o ano inteiro, clima tropical e povo carismático, o Ceará possui uma faixa litorânea de 573 km e belas paisagens de serra e sertão. Sua excelente localização geográfica proporciona proximidade e fácil acesso dos mercados internacionais. Sua capital, Fortaleza, possui mais de 2 milhões de habitantes e em 2006 o PIB cearense atingiu praticamente os 40 milhões de reais.

A credibilidade do Ceará em relação ao empresariado e instituições financiadoras nacionais e internacionais é decorrente de sua eficaz política de desenvolvimento, o que garante o acesso contínuo a investimentos privados e financiamentos de longo prazo. Além disso, a política de racionalização e modernização da administração pública tem recebido grande destaque no âmbito nacional.

O investimento na implantação de empreendimentos de grande impacto na economia demonstra a busca do Estado por seu desenvolvimento. Destacam-se projetos como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Terminal Multiuso, Trem Metropolitano, Castanhão e Plantas de Energia Eólica. Também merecem menção os investimentos em infra-estrutura, como a construção e revitalização das estradas federais e estaduais e a construção de um novo Centro de Convenções, prioridade no Governo atual.

O turismo, por sua vez, tem sido considerado uma importante e prioritária ferramenta de transformação da economia cearense. Além dos projetos anteriormente mencionados, o Governo intensificou políticas públicas voltadas a esta atividade, investindo na capacitação da mão de obra local a um custo competitivo, incrementando a vocação já conhecida do Estado para a prestação de serviço e comércio.

Há forte interesse governamental na implantação de novos complexos hoteleiros, especialmente horizontais, de laser, com a finalidade de suprir a demanda de determinadas áreas ainda não atendidas por esse serviço. E já existem áreas disponíveis nos Litorais Leste e Oeste, próximas à capital Fortaleza, providas de recursos naturais de extrema beleza e de fácil acesso.

Também há espaço garantido para investimentos em hotéis de pequeno porte e, para tanto, o Governo do Estado dispõe de um financiamento em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, denominado "Finactur", destinado à construção ou reforma deste tipo de empreendimento.

Não só esta, mas diversas outras linhas de crédito podem ser obtidas por aqueles que aqui desejam aportar. Agentes financeiros como o BNDES, BNB e Banco do Brasil possuem produtos específicos voltados aos empreendores turísticos.

Quanto aos incentivos fiscais, no âmbito do Governo Federal merece destaque o FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste, que oferece apoio financeiro através da liberação de recursos e/ou subscrição de ações ou debêntures. Já o Governo do Estado possui o FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial, que analisa o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente sobre máquinas e equipamentos importados. Por fim, diversos municípios oferecem isenção parcial do Imposto sobre Serviços – ISS, e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos termos das legislações locais1.

O Ceará, terra da luz, praia, serra e sertão, já é conhecido por receber seus turistas de braços abertos com seu povo acolhedor. Agora, munido com seu espírito empreendedor, transforma-se em terra de oportunidades, sobretudo para aqueles que se interessam em investir de forma séria e sustentável.

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1Fonte: Portal da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará
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*Advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados









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