23.abr.2024
23.abr.2024
Terceirização no setor de telecomunicações: Riscos trabalhistas e estratégia preventiva
O mercado de telecomunicações é crucial para a economia, representando 6,44% do PIB e gerando milhões de empregos. A terceirização é comum para otimizar recursos e focar no core business.
23.abr.2024
Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial
Diante de dívidas de 80 milhões e oferta de venda da fazenda por 40 milhões, a saída se mostra inviável e as dívidas se tornam impagáveis, levando à desesperança.
23.abr.2024
A responsabilidade da empresa nos ataques de phishing: Ausência do dever de indenizar
Phishing: prática enganosa online que induz usuários a fornecer dados em páginas falsas, explorando a confiança em marcas.
23.abr.2024
A aplicabilidade da IA no meio jurídico
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas.
23.abr.2024
O crime de agiotagem
Agiotagem é o empréstimo com juros extorsivos, crime previsto na lei 1.521/51. O contrato de mútuo entre particulares é permitido, mas a taxa de juros não pode exceder 12% ao ano, conforme decreto 22.626/93.
23.abr.2024
Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo
Os desafios enfrentados pelos pacientes com Mieloma Múltiplo para obter a medicação necessária, e o que pode ser feito diante da negativa do SUS em fornecer medicamentos não listados.
23.abr.2024
Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros
Programas de integridade no setor educacional asseguram transparência e conformidade com leis e normas, protegendo a reputação e promovendo uma cultura ética.
23.abr.2024
O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar
O ISS é tributado no local da prestação do serviço, conforme definido pelo art. 3º da lei complementar. O imposto é devido no estabelecimento prestador ou no domicílio do prestador, exceto em situações específicas listadas na lei.
23.abr.2024
EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros
Solicitação do PERM é dispensada para alguns tipos de Green Cards por trabalho.
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