domingo, 27 de setembro de 2020

MIGALHAS DE PESO
Preços abusivos
25.set.2020

Preços abusivos

A despeito das questões macroeconômicas, diante de uma situação de calamidade pública, é preciso estar atento às elevações de preços abusivos, que contrariam o direito e a moral.

Por que se importar com a discricionariedade judicial?
25.set.2020

Por que se importar com a discricionariedade judicial?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data, e é tão importante quanto é antiga. Em prol da democracia e Direito brasileiros, o presente artigo dispõe sobre a pauta.

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados
25.set.2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Camilla Barbosa Pessoa de Melo e Natália Maria de Moura Moraes

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas
25.set.2020

Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas

O movimento de automação do serviço de entrega surge exatamente no momento de luta dos trabalhadores entregadores por melhores remunerações e condições de trabalho.

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02
25.set.2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

Rodrigo Jorge Moraes

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (trezentos) metros da linha Preamar máxima.

Transporte Rodoviários de Pessoal: Excesso de regulação e os prejuízos ao consumidor
25.set.2020

Transporte Rodoviários de Pessoal: Excesso de regulação e os prejuízos ao consumidor

Alyne Calistro

É evidente que o fomento ao setor de transporte privado coletivo é necessário para a construção de um mercado mais competitivo, que trará mais liberdade de escolha ao consumidor e consequentemente melhor qualidade de serviços e preço justo.

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro
25.set.2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

Questões práticas em interdição judicial
25.set.2020

Questões práticas em interdição judicial

Novas ações ou apenas incidentes na ação de interdição - exigência de nova procuração, pagamento de custas etc.