sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Conferência

7º Congresso Internacional do Direito da Energia


7º Congresso Internacional do Direito da Energia

Novos Caminhos Legais e Regulatórios do Setor de Energia Elétrica e da Mineração

  • Data: 16 e 17/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP - avenida Paulista, 1313 - 4º andar

Objetivo

Discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre novas propostas legais, contratuais e regulatórias do setor de energia elétrica e da mineração, incluindo a análise das decisões dos Tribunais Brasileiros.

Público alvo

Profissionais da indústria da energia, das concessionárias, permissionárias e autorizadas, das agências reguladoras, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.

Programação

16/5 - segunda-feira

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

- Representante da FIESP

- Autoridades do Poder Legislativo

- Autoridades do Poder Executivo

- Autoridades do Poder Judiciário

- Representantes do Ministério de Minas e Energia – MME

- Representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA

- Presidente do Conselho do IBDE

- Presidente do IBDE

11h - 1º Painel - Prorrogação das Concessões no Cenário Brasileiro

Coordenação

- Frederico Araújo Turolla
Prof. Dr. de Economia da ESPM e da FGV/SP

Apresentação Nacional

- Iara Pasian
Sócia da Deloitte Touche Tohmatsu - SP

- Gustavo Justino de Oliveira
Prof. Dr. de Direito Adm. da Fac. Direito – USP

Relatoria

- Mauricio Azevedo
Sócio de Maurício Azevedo Advogados - RJ

14h - 2º Painel - Os Desafios Legais, Regulatórios e Contratuais do Setor de Energia

Coordenação

- Maury Sérgio Lima e Silva
Sócio de MLS Advogados Associados - SP

Apresentação Internacional

- Lino Torgal
Sócio de Sérvulo & Associados – Lisboa - Portugal

Apresentação Nacional

Floriano de Azevedo Marques Neto
Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - SP

Relatoria

- Marisa Marques (a confirmar)
Superintendente de Projetos de Geração da EPE - RJ

16h - 3º Painel - Segurança Jurídica nas Revisões Tarifárias

Coordenação

- Gustavo Mano Gonçalves
Gerente da Assessoria Jurídica da Gaspetro - RJ

Apresentação Nacional

Arnoldo Wald
Sócio de Wald e Associados Advogados – SP

- Alexandre Aragão
Sócio de Chediak, Lopes da Costa Adv. - RJ

Relatoria

- José Wanderley Marangon Lima
Prof. Dr. da Universidade de Itajubá – UNIFEI - MG

17/5 - terça-feira

9h - 4º Painel - Contratos de Comercialização – Questões Atuais

Coordenação

- Vladia Viana Regis
Gerente do Jurídico da ELETROBRÁS - RJ

Apresentação Internacional

(a confirmar)

Apresentação Nacional

- Solange David (a confirmar)
Gerente do Jurídico da CCEE - SP

Relatoria

- Bernardo Strobel Guimarães
Sócio de Bockmann Moreira e Advogados - PR

11h - 5º Painel - A Regulação das Redes Inteligentes – Smart Grid

Coordenação

- Paulo Pedrosa (a confirmar)
Presidente da ABRACE – Brasília - DF

Apresentação Internacional

- James O’ Brien
Sócio de Baker & Mckenzie – Chicago – EUA

Apresentação Nacional

- Daniel Senna Guimarães (a confirmar)
Gerente de Projetos da CEMIG - MG

Relatoria

- Joisa Dutra Saraiva
Profa. da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

14h - 6º Painel - Poder Decisório e os Processos Adminitrativos nas Agências Reguladoras

Coordenação

- Anabela Araújo
Diretora Executiva do SIESP

Apresentação Internacional

- Osvaldo Soliano Pereira
Prof. Dr. da Universidade de Salvador – Unifacs - BA

Apresentação Nacional

- Patrícia Pessoa
Advogada de Sampaio Ferraz Advogados - SP

Relatoria

- Ivan Camargo
Prof. da UnB e Assessor na ANEEL – Brasília/DF

16h - Debate Final - Projeto de Lei da Mineração

Coordenação

Oswaldo Noce Dela Torre
Advogado de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Liliam Fernanda Yoshikawa
Advogada de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Apresentações

Do Brasil

- Mauro Henrique Moreira Sousa
Assessor da Consultoria Jurídica do MME

Do Canadá

- Gary Litwack
Consultor de McCarthy Tétrault LLP

Do Chile

- Alejandro Huneeus
Sócio de Morales e Besa Ltda

Debatedores

(a confirmar)
Vale S/A

(a confirmar)
MMX

- Dep. João Caramez (a confirmar)
Assembléia Legislativa de São Paulo

- Marcos Paulo Veríssimo (a confirmar)
BNDES

Investimento

- R$ 830,00 não membro do IBDE

- R$ 650,00 para o membro do IBDE

- R$ 290,00 para estudante

*Incluindo material e cafés

Importante

Certificados conferidos mediante 75% de presença Realização

  • Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE

______________

Ganhadores :

  • Daniel Chaguri de Oliveira, da Petrobras
  • Flavia Simão Aiex

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE/FAX

(11) 3284-1512

e-mail

cursos@ibdenergia.org.br

ibde@ibdenergia.org.br

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Publicado em: quarta-feira, 16 de março de 2011

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