7º Congresso Internacional do Direito da Energia
quarta-feira, 16 de março de 2011
Atualizado às 10:39
7º Congresso Internacional do Direito da Energia
Novos Caminhos Legais e Regulatórios do Setor de Energia Elétrica e da Mineração
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Data: 16 e 17/5
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Horário: 9h às 18h
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Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP - avenida Paulista, 1313 - 4º andar
Objetivo
Discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre novas propostas legais, contratuais e regulatórias do setor de energia elétrica e da mineração, incluindo a análise das decisões dos Tribunais Brasileiros.
Público alvo
Profissionais da indústria da energia, das concessionárias, permissionárias e autorizadas, das agências reguladoras, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.
Programação
16/5 - segunda-feira
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura Oficial
- Representante da FIESP
- Autoridades do Poder Legislativo
- Autoridades do Poder Executivo
- Autoridades do Poder Judiciário
- Representantes do Ministério de Minas e Energia - MME
- Representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Presidente do Conselho do IBDE
- Presidente do IBDE
11h - 1º Painel - Prorrogação das Concessões no Cenário Brasileiro
Coordenação
- Frederico Araújo Turolla
Prof. Dr. de Economia da ESPM e da FGV/SP
Apresentação Nacional
- Iara Pasian
Sócia da Deloitte Touche Tohmatsu - SP
- Gustavo Justino de Oliveira
Prof. Dr. de Direito Adm. da Fac. Direito - USP
Relatoria
- Mauricio Azevedo
Sócio de Maurício Azevedo Advogados - RJ
14h - 2º Painel - Os Desafios Legais, Regulatórios e Contratuais do Setor de Energia
Coordenação
- Maury Sérgio Lima e Silva
Sócio de MLS Advogados Associados - SP
Apresentação Internacional
- Lino Torgal
Sócio de Sérvulo & Associados - Lisboa - Portugal
Apresentação Nacional
Floriano de Azevedo Marques Neto
Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - SP
Relatoria
- Marisa Marques (a confirmar)
Superintendente de Projetos de Geração da EPE - RJ
16h - 3º Painel - Segurança Jurídica nas Revisões Tarifárias
Coordenação
- Gustavo Mano Gonçalves
Gerente da Assessoria Jurídica da Gaspetro - RJ
Apresentação Nacional
Arnoldo Wald
Sócio de Wald e Associados Advogados - SP
- Alexandre Aragão
Sócio de Chediak, Lopes da Costa Adv. - RJ
Relatoria
- José Wanderley Marangon Lima
Prof. Dr. da Universidade de Itajubá - UNIFEI - MG
17/5 - terça-feira
9h - 4º Painel - Contratos de Comercialização - Questões Atuais
Coordenação
- Vladia Viana Regis
Gerente do Jurídico da ELETROBRÁS - RJ
Apresentação Internacional
(a confirmar)
Apresentação Nacional
- Solange David (a confirmar)
Gerente do Jurídico da CCEE - SP
Relatoria
- Bernardo Strobel Guimarães
Sócio de Bockmann Moreira e Advogados - PR
11h - 5º Painel - A Regulação das Redes Inteligentes - Smart Grid
Coordenação
- Paulo Pedrosa (a confirmar)
Presidente da ABRACE - Brasília - DF
Apresentação Internacional
- James O' Brien
Sócio de Baker & Mckenzie - Chicago - EUA
Apresentação Nacional
- Daniel Senna Guimarães (a confirmar)
Gerente de Projetos da CEMIG - MG
Relatoria
- Joisa Dutra Saraiva
Profa. da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ
14h - 6º Painel - Poder Decisório e os Processos Adminitrativos nas Agências Reguladoras
Coordenação
- Anabela Araújo
Diretora Executiva do SIESP
Apresentação Internacional
- Osvaldo Soliano Pereira
Prof. Dr. da Universidade de Salvador - Unifacs - BA
Apresentação Nacional
- Patrícia Pessoa
Advogada de Sampaio Ferraz Advogados - SP
Relatoria
- Ivan Camargo
Prof. da UnB e Assessor na ANEEL - Brasília/DF
16h - Debate Final - Projeto de Lei da Mineração
Coordenação
Oswaldo Noce Dela Torre
Advogado de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Liliam Fernanda YoshikawaAdvogada de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Apresentações
Do Brasil
- Mauro Henrique Moreira Sousa
Assessor da Consultoria Jurídica do MME
Do Canadá
- Gary Litwack
Consultor de McCarthy Tétrault LLP
Do Chile
- Alejandro Huneeus
Sócio de Morales e Besa Ltda
Debatedores
(a confirmar)
Vale S/A
(a confirmar)
MMX
- Dep. João Caramez (a confirmar)
Assembléia Legislativa de São Paulo
- Marcos Paulo Veríssimo (a confirmar)
BNDES
Investimento
- R$ 830,00 não membro do IBDE
- R$ 650,00 para o membro do IBDE
- R$ 290,00 para estudante
*Incluindo material e cafés
Importante
Certificados conferidos mediante 75% de presença
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Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE
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Ganhadores :
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Daniel Chaguri de Oliveira, da Petrobras
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Flavia Simão Aiex
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE/FAX
(11) 3284-1512
e-mail
