Migalhas

Sábado, 28 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Gestão de Planejamento Tributário


Seminário

 
Gestão de Planejamento Tributário

  • Data: 14/7
  • Horário: 9h às 17h40
  • Local: Hotel Regina - rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

O assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h – Credenciamento

9h às 10h15 - Introdução - A Política tributária:

  • Princípios gerais;
  • Realidade tributária do Brasil;
  • Complexidade do sistema tributário brasileiro;
  • Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
  • Crédito tributário;
  • Substituição tributária;
  • Classificação dos tributos e suas espécies;
  • Posição doutrinária e jurisprudencial.

10h15 às 10h25 - Perguntas e discussão

10h25 às 10h40 - Coffee break

10h40 às 11h50 - Planejamento tributário como obrigação dos administradores:

  • Legislação básica aplicável;
  • Aplicação do art. 153 da lei 6.404/76 (lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
  • Saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
  • Restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
  • Posição da doutrina e da jurisprudência.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Como se opera o planejamento tributário:

  • No âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
  • No âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
  • No âmbito do Poder Judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
  • Posição doutrinária e jurisprudencial;
  • Exemplos práticos.

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h20 - Elisão e evasão tributárias/crimes tributários:

  • Aspectos legais;
  • Definição de evasão e elisão tributárias;
  • Principais diferenças entre evasão e elisão;
  • A obrigação tributária e a evasão fiscal;
  • Crimes tributários;
  • Abuso jurídico e simulação;
  • Posição da doutrina e da jurisprudência.

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 às 17h30 - CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (lei 11.941, de 27 de maio de 2009):

  • Finalidades do Conselho;
  • Forma de atuação e competência;
  • A visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
  • Principais mudanças com a criação do CARF;
  • Posição doutrinária;
  • Considerações finais.

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

*Inclusos : Material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Para concorrer a uma vaga-cortesia :

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

Clique aqui

Publicado em: terça-feira, 17 de maio de 2011

-