Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Lei Pelé - Análise das Recentes Alterações - lei 12.395/2011


Lei Pelé - Análise das Recentes Alterações - lei 12.395/2011

  • Data: 13 a 21/6
  • Horário: 19h
  • Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Programa

13/6 - segunda-feira

As partes, direitos e obrigações: o atleta profissional como empregado (regime jurídico do desportista profissional). O clube como empregador. Direitos e obrigações dos atletas e das entidades de prática desportiva. A representação sindical das partes.

- Leonardo Laporta Costa

- Pedro Jorge Renzo de Carvalho

14/6 - terça-feira

Conteúdo do contrato: o contrato especial de trabalho desportivo e sua forma. Cláusulas compensatórias e indenizatórias (extinção da cláusula penal e multa rescisória). Direito de arena e direito de imagem. Remuneração, horas extras e concentração do atleta. Aspectos de direito intertemporal.

- Leonardo Laporta Costa

- Pedro Jorge Renzo de Carvalho

20/6 - segunda-feira

Liberdade de trabalho: o contrato de empréstimo de atleta. Direitos federativos. Liberação do atleta. Formação profissional e direitos decorrentes.

- Leonardo Laporta Costa

- Pedro Jorge Renzo de Carvalho

21/6 - terça-feira

Instituições profissionais: Tribunal Arbitral e Justiça Desportiva. Jurisprudência trabalhista. Empresários e sua relação com clubes e atletas.

- Domingos Sávio Zainaghi

- Marcos César Amador Alves

- Paulo Valed Perry Filho

Carga horária

8 horas/aula

Taxas de inscrição

R$ 80,00 - Associado

R$ 90,00 - Estudante de graduação

R$ 120,00 - Não associado

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador :

  • Leonardo Abad Ferreira

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

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Publicado em: terça-feira, 24 de maio de 2011

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