Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco

• Data: 1º/9
• Horária: 9h às 18h
• Local: Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

1. Princípios basilares

• Princípio Arm's length
• Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE
• Os métodos brasileiros e as operações abrangidas

- O caso especial da interposta pessoa

2. Considerações gerais

• Operações não abrangidas no Brasil
• Elementos complementares de prova
• Alteração das margens de lucro
• Determinação do Ajuste Fiscal
• Opção pelo melhor método
• Similaridade
• Operações atípicas
• Conquista de novos negócios nas exportações

3. Calculando o ajuste fiscal nas importações

• Os preços praticados nas importações
• Os preços parâmetros nas importações

- Método do Preço Independente Comparado - PIC
- Método do Preço de Revenda/Venda menos Lucro - PRL
- Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL

• Ajuste Fiscal nas importações

- Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal
- Controle histórico da opção do melhor método

4. Condição de arbitramento e os preços praticados nas exportações

• As condições de dispensa de comprovação
• Os preços parâmetros nas exportações

- Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx
- Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA/PVV
- Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)
- Ajuste Fiscal nas exportações

5. Contratos de hedge em tempos de grande oscilação de câmbio

6. As regras de Preços de Transferência e os acordos de repartição de custos

7. Juros em operações internacionais

8. Introdução ao Gerenciamento das operações sujeitas às regras de Preços de Transferência no Brasil.

Programação

9h - Início

10h - Coffee-Break

12h30 - Almoço

16h - Coffee-Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 1190,00

Instrutores/Palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.