COFINS e PIS - Não Cumulatividade

COFINS e PIS - Não Cumulatividade

Data: 19 a 28/9
Horário: 19h às 22h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

Tema relevante na área do Direito Tributário é a sistemática da não-cumulatividade estabelecida para o PIS e a COFINS. Assim sendo, para melhor compreendê-la é necessária a análise das regras-matrizes, bem como do alcance da eficácia de tal princípio para estas contribuições.

Objetivo

Capacitar o profissional para a correta aplicação do regime de não-cumulatividade do PIS e da COFINS, com exposição das formas de aproveitamento de créditos e questões polêmicas acerca da matéria.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, empresários e demais interessados.

Programa

Aula 1 e 2: Introdução

Apuração do PIS e COFINS na forma cumulativa e não-cumulativa;
Comparativo com a Não-cumulatividade do ICMS e IPI;
Legislação.

Aula 3 e 4: COFINS e PIS Não-Cumulativos

Alcance do Regime de Não-Cumulatividade;
Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquota;
Créditos Permitidos;
Conceito de Insumo;
Não-Cumulatividade da COFINS e PIS no regime monofásico;
Compensação de créditos entre diferentes regimes;
Planejamento Tributário.

Docentes e Conferencistas

- Adolpho Bergamini
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Tributação do Setor Industrial pela FGV/SP - Gvlaw; Advogado; Professor; Membro do Conselho Consultivo da APET, do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET e da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

- German Alejandro San Martín Fernández
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; Professor de cursos de Especialização e extensão em Direito Tributário; Advogado em São Paulo.

Investimento

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: 2x de R$ 121,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

- Pagamento via PagSeguro: 4x de R$ 60,50

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

Carga horária

12 horas

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização