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Seminário

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias - Incorporação, Fusão e Cisão

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Atualizado às 09:18


Seminário

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias - Incorporação, Fusão e Cisão

  • Data: 14/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Metodologia

Imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h30 - Aspectos societários das operações

1 - Incorporação

  • Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
  • Formas de incorporação;
  • Fases da incorporação.

2 - Fusão

Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

Procedimentos assembleiares.

10h30 às 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10 - Cisão

  • Lei das S.A's;
  • Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

  • Na companhia fechada;
  • Na companhia aberta;
  • Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas sociedades limitadas

  • Análise do art. 1077 do Código Civil;
  • Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12h10 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Aspectos contábeis e tributários

1 - Aspectos contábeis

  • Avaliações Patrimoniais;
  • Laudo de avaliação;
  • Critérios das avaliações do patrimônio líquido;
  • Demonstrações financeiras - balanço básico;
  • Documentos contábeis necessários.

16h às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee Break

16h40 às 17h40 - 2 - Aspectos Tributários

  • Encerramento do período básico IRPJ / CSLL;
  • Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;
  • Reavaliação / lucro inflacionário;
  • Ágio e deságio;
  • ICMS / IPI / ITPI;
  • Transferência de créditos tributários;
  • Responsabilidade tributária.

17h40 às 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadoras :

  • Márcia Pacianotto Ribeiro 
  • Priscila de Toledo Faria

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

[email protected]

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