Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Participações Societárias, Combinação de Negócios


Participações Societárias, Combinação de Negócios

  • Data: 24 e 25/5, 13, 18, 20 e 25/7
  • Horário: 8h30 às 17h30 / noturno das 19h às 23h
  • Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj 24

Objetivos

Conhecer como se operacionaliza um investimento em coligada e controlada, mediante a legislação societária e de imposto de renda, e conseqüente contabilização e impactos tributários.

Conhecer os procedimentos práticos para calcular avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial ou custo, conforme o CPC 18 e os procedimentos no FCONT para evitar impactos tributários na apuração do lucro real.

Conhecer de forma prática os métodos de contabilização de investimentos em controladas e coligadas e os métodos de consolidação das demonstrações contábeis de investidora e investida e apuração do lucro não realizado e os efeitos no FCONT.

Conhecer de forma prática os procedimentos legais e contábeis de combinação de negócios envolvendo incorporação, fusão e cisão e sua influência na apuração do lucro real, considerando o cenário das novas normas contábeis CPC 15 de Combinação de Negócios e os ajustes necessários no FCONT para evitar aumento de carga tributária.

Conhecer as formas de distribuição de lucros e dividendos, cálculo e pagamento de juros sob capital próprio e distribuição disfarçada de lucros.

Conteúdo Programático

Módulo III do IR

  • Participações societárias – investimentos em sociedades coligadas ou controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial e custo equivalência patrimonial e método de custo – visão contábil (cpc 18) e fiscal x ajustes de FCONT
  • Sociedade Controladora e Controlada, Sociedade Coligada – Conceito pela Lei 11.638/07 e CPC 18 (Investimentos em controladas e coligadas)
  • Relevância x Influência
  • Lucros não realizados
  • Avaliação pelo método de custo
  • Avaliação pelo método de equivalência patrimonial (investimentos no Brasil e exterior)
  • Recebimento de Lucros e Dividendos
  • Variação percentual na participação societária;
  • Ágio e Deságio
  • Reavaliação de bens na coligada e controlada – efeito reflexivo.
  • Contabilizações do investimento e avaliações.
  • Efeitos na apuração do Lucro Real e Base da CSLL.
  • Ajustes de FCONT decorrentes da divergência entre CPC 18 e normas contábeis vigentes em 31/12/2007

Incorporação, fusão e cisão – visão contábil CPC 15 combinação de negócios x visão fiscal – ajustes no FCONT

  • Introdução
  • Conceitos
  • Incorporação
  • Processamento da incorporação
  • Fusão
  • Processamento da fusão
  • Cisão
  • Obrigações fiscais decorrentes da incorporação, fusão ou cisão
  • A questão da data de apuração do imposto
  • Forma de tributação na incorporação, fusão ou cisão
  • Pagamento dos tributos devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida
  • Avaliação de bens e direitos
  • Laudo de avaliação e registro por valor contábil
  • Bens e direitos transferidos de entidades isentas
  • Participação extinta em fusão, incorporação ou cisão
  • A polêmica sobre a vigência do art. 430 do RIR/1999
  • Ágio ou deságio nos casos de incorporação, fusão ou cisão – cálculo segundo o CPC 15 pelo método de aquisição x regras contábeis antigas.
  • Reservas de reavaliação transferidas
  • Compensação de prejuízos fiscais
  • Contribuição Social sobre o Lucro
  • A questão da “trava de 30%”
  • Empresa com prejuízo fiscal que incorpora empresa lucrativa
  • Ágio interno gerado em incorporações reversas – tratamento pelas novas regras contábeis x tratamento fiscal – polêmica a cerca do aproveitamento do ágio no imposto de renda.
  • Valores diferidos
  • Incentivos fiscais
  • Responsabilidade por sucessão
  • Ajustes no FCONT decorrentes da Transção.

Integralização e devolução de capital em bens e direitos.

Distribuição de lucros e dividendos / aumento e redução de capital.

  • Distribuição de Lucros – Normas válidas desde 1989 a 2011;
  • Beneficiário Residente no Brasil e no Exterior;
  • Integralização de Capital em Bens e Direitos;
  • Devolução de Capital em Bens e Direitos;
  • Capitalização pela Investida de Lucros Isentos;
  • Distribuição de Lucros não proporcional ao capital;
  • Pessoas Jurídicas devedoras de impostos e contribuições;
  • Distribuição de Lucros de empresas optantes pelo Lucro Presumido.

Juros sob capital próprio

  • Cálculo dos juros: base de cálculo, taxa, TJLP, ajuste de fator para períodos inferiores há um mês.
  • Limite de dedutibilidade
  • Empresas optantes pelo regime de lucro real anual – efeitos.
  • Empresas optantes pelo regime de lucro real trimestral – efeitos.
  • Tributação na fonte e situações de não tributação.
  • Informação aos beneficiários
  • Tratamento dos juros auferidos e da tributação na fonte – beneficiário pessoa jurídica e física.
  • Imputação dos juros ao valor de dividendos obrigatórios.
  • Encargos financeiros sob juros remuneratórios creditados aos sócios ou acionistas.
  • Remessa para o exterior e registro das participações estrangeiras na capitalização dos juros remuneratórios.

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 1.200,00

*Inclusos : Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.

Realização

  • Eduk Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3266-2878

ou

4004-0435 (ramal 3554)

ou

ivani@edukbrasil.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 25 de abril de 2012

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