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Terça-feira, 31 de março de 2020

ISSN 1983-392X

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Será que todo serviço paga ISS? Um estudo do enquadramento na lista


Será que todo serviço paga ISS? Um estudo do enquadramento na lista

Objetivo

Estudar as hipóteses de incidência previstas na lista de serviços instituída pela Lei Complementar nº 116/2003, bem como os requisitos legais que definem se uma atividade está ou não no campo de incidência do ISSQN. Abordar ainda os problemas de enquadramento da atividade da empresa, sob a ótica do prestador e do tomador dos serviços e as conseqüências disto na definição das alíquotas e do local de pagamento do imposto.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1 – Introdução ao Tema

2 – Exemplos Práticos

3 – Lista de Serviços - Organização e Estrutura

4 – Interpretação Extensiva

5 – Subitens com Veto Presidencial - Tratamento Tributário

6 – Hipóteses de não incidência

7 - Conclusões

Palestrantes

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

Duração

27 minutos

Investimento

R$ 190,00

*Inclusos : Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso e Direito ao envio de até 3 questões, durante o período do curso, que serão respondidas pelo próprio instrutor.

Realização

  • FocoFiscal Cursos e Capacitação

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

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