Migalhas

Segunda-feira, 30 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão

Em SP, 9 e 10 de dezembro de 2014.

  • Data: 9 e 10/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • ​Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista​ (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

  • check list dos benefícios previdenciários
  • documentação necessária
  • provas de tempo e contribuição
  • cópia de processo administrativo
  • análise de processo administrativo, agendamento
  • documentação do requerimento
  • documentação do processo
  • justificação
  • analise de processo de concessão inicial de benefício
  • junta de recursos
  • recursos para a Junta
  • recursos para a Câmara
  • mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

  • como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
  • cálculo dos benefícios por incapacidade
  • principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

  • tipo mais vantajoso de aposentadoria
  • cuidado nos requerimentos
  • aposentadoria rural e suas características
  • desaposentação e seu conteúdo prático
  • problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

  • como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
  • como conhecer os agentes especiais
  • prova nas ações e aposentadoria especial
  • como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
  • principais teses de defesa
  • linha histórica da aposentadoria especial
  • exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

  • custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
  • posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

  • localização do escritório e a sua formatação
  • aprenda a localizar o nit e a utilizar o censo previdenciário
  • ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Coordenadora acadêmica; Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Professor em Direito Previdenciário; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Editora Revista dos Tribunais; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

16 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: segunda-feira, 10 de novembro de 2014

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