Encerrado


Seminário


Gestão Legal de Patrimônio

  • Data: 27/4
  • Horário: 9h30 às 18h
  • Local: Copacabana Mar Hotel, R. Ministro Viveiros de Castro, 155, RJ

Objetivo


Diante das substanciais alterações havidas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, que proporcionem aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes, que são advogados do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados


Público Alvo


Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.


Programa


9h30 – 9h50 – Credenciamento


9h50 – 10h50

  • Robertson S. Emerenciano

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/CPS), pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestrando em Direito Tributário pela mesma universidade; créditos para mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Califórnia – Davis: “Orientation in USA Law Program”. É membro de várias instituições como AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros), Câmara Francesa de Comércio, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Possui fluência nos idiomas espanhol e inglês. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Comercial, Trabalho e Empresarial.


Gestão legal do patrimônio

  • análise dos mecanismos legais;
  • planejamento patrimonial;
  • responsabilidade dos administradores.

10h50 - 11h5 - Perguntas e discussão


11h5 – 11h25 - Coffee Break


11h25 – 12h25

  • Lucia Helena Santana D'Angelo Mazará

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP), pós-graduada e Mestranda em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Contratual, Societário, Tributário, Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Bancário, Previdência Privada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. Ministrou aulas como Professora de Direito Tributário. Foi membro do Comitê Jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).


Planejamento sucessório


As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

  • ordem para suceder;
  • regime de casamento;
  • união estável;
  • reflexos patrimoniais na sucessão.

12h25 – 12h40 - Perguntas e discussão


12h40 – 13h50 - Almoço


13h50 – 14h50

  • Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo

Consultor legal de transações empresariais no Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(PUC/CPS), especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de grandes empresas nacionais e estrangeiras na área de Negociações Empresariais. É professor no curso de Pós-graduação em Direito Empresarial pela Metrocamp. Professor de Direito Comercial no Curso Ductor. Membro dos Comitês de Legislação da AMCHAM e Direito Societário do CESA.


Reorganização Societária


Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

  • contrato social;
  • holding;
  • tipos de sociedade;
  • acordos de acionistas.

14h50 – 15h5 - Perguntas e discussão


15h5 – 16h5

  • Robertson S. Emerenciano

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/CPS), pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestrando em Direito Tributário pela mesma universidade; créditos para mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Califórnia – Davis: "Orientation in USA Law Program". É membro de várias instituições como AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros), Câmara Francesa de Comércio, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Possui fluência nos idiomas espanhol e inglês. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Comercial, Trabalho e Empresarial.


Off Shores

  • aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore
  • elisão e evasão fiscal
  • black list
  • tipos de sociedades off shore
  • exemplificação e demonstração.

16h5 – 16h20 - Perguntas e discussão


16h20 – 16h40 - Coffee Break


16h40 – 17h40

  • Robertson S. Emerenciano

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/CPS), pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestrando em Direito Tributário pela mesma universidade; créditos para mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Califórnia – Davis: "Orientation in USA Law Program". É membro de várias instituições como AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros), Câmara Francesa de Comércio, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Possui fluência nos idiomas espanhol e inglês. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Comercial, Trabalho e Empresarial.


Planejamento tributário

  • análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;
  • Imposto de renda pessoa física;
  • ITCMD;
  • ITBI.

17h40 – 17h55 - Perguntas e discussão


17h55 – 18h - Encerramento


Observações


*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.


*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.


Realização

  • Central Prática Consultoria e Treinamento

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Publicado quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006