Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Evento

Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos

Em SP, 28 de setembro de 2015.

  • Data: 28/9
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar – República – São Paulo/SP)

Objetivos

Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Pregão Presencial visa à capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a simulação de uma sessão de pregão presencial.

Público-alvo

Agentes públicos que serão designados para atuarem como pregoeiros presenciais ou integrantes de equipe de apoio; integrantes de setores de licitação; agentes públicos já atuantes como pregoeiros presenciais e integrantes de equipes de apoio; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido direta ou indiretamente em processos de contratação na modalidade pregão sob a forma presencial; todo e qualquer profissional que atua direta ou indiretamente com o tema.

Programa

  • Peculiaridades desta modalidade de licitação
  • Inversão procedimental
  • Celeridade, economia e eficiência
  • O pregão como modalidade prioritária de licitação
  • Bens e serviços comuns
  • Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios
  • Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
  • Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
  • Procedimento e formas de designação
  • Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe
  • Necessidade ou não de suplente
  • Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou membro de equipe de apoio
  • A figura do fracionamento no pregão presencial
  • Fase interna ou preparatória
  • Cautelas na definição do objeto
  • Termo de referência
  • Fase externa ou operacional
  • Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
  • Sessão pública para o recebimento dos envelopes
  • Necessidade do credenciamento
  • Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
  • Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
  • Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
  • Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
  • Habilitação: documentos a serem analisados
  • Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/02
  • Declaração do vencedor do certame
  • Aplicação da Lei Complementar nº 123/06
  • Recursos: condições para interposição e procedimento
  • Importância da ata num certame marcado pela oralidade
  • Homologação e adjudicação
  • Celebração do contrato
  • Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
  • Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02
  • Revogação e anulação do pregão

Observações importantes

*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.

Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00

Realização
  • Editora NDJ

_________

Ganhador:

  • Arnaldo Mello Filho

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

e-mail

superintendencia@ndj.com.br

ou

Clique aqui

Publicado em: quinta-feira, 20 de agosto de 2015

-