PIS e COFINS nos Supermercados - Apuração, créditos, riscos e benefícios

São Paulo Curso

Encerrado

Data: 10/5

Horário: 9h às 18h

Local: ACCTIVA (Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os detalhes acerca da apuração do PIS e da COFINS, com foco no público supermercadistas. Também serão apresentados riscos e as oportunidades deste segmento e as experiências adquiridas em trabalhos de revisão da tributação do cadastro de produtos de empresas de pequeno, médio e grande porte.

Público-alvo

Advogados. Contadores. Profissionais da área fiscal e tributária e demais interessados no assunto.

Programa

1. Formas de apuração das contribuições

Regime cumulativo x regime não cumulativo – Vantagens e desvantagens

2. Faturamento e receitas tributáveis

Definições legais e fiscais e aspectos polêmicos (bonificação, doações recebidas, créditos presumido, perdão de dívida, etc.)

3. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

4. Benefícios fiscais

Alíquota zero, isenção, suspensão e não incidência
Como manter a consistência do cadastro fiscal
Riscos e oportunidades

5. Produtos com tributação polêmica

Leite, bebidas lácteas, massa alimentícia, cesta básica, incidência monofásica, etc.

6. Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista

7. Diferenças entre a não cumulatividade do PIS e da COFINS com ICMS e IPI

8. Gestão dos créditos – Riscos e Oportunidades

Bens para revenda

Produtos com benefícios fiscais e seus impactos no aproveitamento de créditos

Documentos com NCM ou tributação incorrera – Como proceder

Discussões sobre aproveitamento de crédito da parcela de ICMS/ST

Aquisições do Simples Nacional e do MEI

Polêmica em relação aos produtos com incidência monofásica

Insumos possíveis no supermercado

Padaria, rotisserie, restaurante e açougue
Embalagens (sacolas, vasilhames, etc.)

Energia Elétrica

Aluguel – Vedações e possibilidades

Planejamento tributário – Riscos e oportunidades

Arrendamento Mercantil (leasing)

Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Gôndolas, freezer, máquinas, caixas, edificações e outros)

Frete (compra, venda e transferência)

Créditos possíveis

Créditos polêmicos

9. Estratégias para aproveitamento de créditos

Terceirização de atividades
Abertura de transportadora

10. Como recuperar créditos extemporâneos e importância da revisão fiscal

Programação

9h - Início
10h20 às 10h35 - Coffee-break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee-break
18h- Encerramento

Coordenação

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 820,00

*Inclusos: Material de apoio; Coffee-break; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e o envio será em até 5 dias úteis).

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.

A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30dias a contar da comunicação.
No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10dias e superior a 2 dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.