segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Preços de Transferência - A importância das regras para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das empresas brasileiras

Em SP, 9 e 10 de junho de 2016.

Enfoque prático e essencial para o controle das operações cross border

  • Data: 9 e 10/6
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: ACCTIVA (Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer uma visão ampla e prática sobre as referidas regras, bem como os seus principais aspectos, exigências e oportunidades de planejamento tributário, esperando-se que, após a conclusão do curso, os participantes passem a conhecer com maiores detalhes essa ferramenta tão importante de administração tributária para as empresas com operações internacionais, seja de aquisição e/ou de venda de mercadorias, serviços e intangíveis.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, controladoria, contabilidade, financeira e advogados que queiram aprimorar seus conhecimentos, administradores de forma geral que tem como competência a gestão da área financeira e também prestadores de concurso que tem como matéria de prova direito tributário.

Programa

1. Introdução às regras brasileiras de preços de transferência

  • Por que tais regras foram instituídas no Brasil?
  • Quais os principais objetivos e quais são as situações que buscam evitar?
  • Por que tais regras são importantes para as empresas brasileiras?

2. Funcionamento das regras brasileiras de preços de transferência.

  • Comentários gerais
  • Quais são as operações sujeitas às regras de preços de transferência?
  • Quais são as operações que estão expressamente excluídas do campo de incidência das regras de preços de transferência?
  • Qual é o tipo de empresa brasileira sujeita às regras de preços de transferência?
  • Comentários específicos
  • Quais são os métodos existentes para apuração de operações de importação de bens, direitos e serviços?
  • Quais são os métodos existentes para apuração de operações de exportação de bens, direitos e serviços?
  • Detalhes das apurações de operações de importação e exportação.
  • Como escolher o melhor método para determinada empresa?

3. Aplicação das regras de preços de transferência para operações de empréstimos

  • Em quais situações tais regras são aplicáveis para empréstimos?
  • Quais seus impactos na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
  • Como determinar o máximo de juros dedutível ou tributável?

4. Impactos globais

  • Aproximações e distanciamento entre as regras brasileiras e as regras internacionais de preços de transferência?
  • Quais são os impactos para as empresas brasileiras da divergência entre as regras brasileiras e as regras internacionais de preços de transferência?
  • Os Tratados para evitar a dupla tributação assinados pelo Brasil podem evitar a aplicação dessas regras?

5. Planejamento tributário

  • Quais são as oportunidades existentes tendo em vista tais regras?
  • Quais são as principais discussões e oportunidades de planejamento tributário envolvendo preços de transferência?

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-break
13h às 14h - Almoço
15h45 às 16h - Coffee-break
18h - Encerramento

Coordenação

- Juan Manuel Calonge Mendez
Advogado formado pela USP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Especialização em Mercado de Financeiros pela FGV; Vasta experiência contábil e sobre a legislação imposto de renda sobre Direito Tributário. Autor de artigos sobre Direito Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$ 1.190

*Inclusos: Material de apoio; Coffee-break; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e o envio será em até 5 dias úteis).

Realização

  • Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT

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Para concorrer a uma vaga-cortesia:

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3019-3659 | (11) 2159-0500 (Opções: 5, 3 e 1)

e-mail

cursos.fiscosoft@thomsonreuters.com

ou

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Publicado em: segunda-feira, 18 de abril de 2016

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