sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral

Dia 22/10, em SP.

  • Data: 22/10
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco, 95 | Centro | São Paulo/SP)

Confira a programação:

Manhã – das 9h às 12h

Painel 1: A construção social e jurídica do banimento do amianto no Brasil

Coordenação
- Guilherme Guimarães Feliciano: Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - SP. Presidente da ANAMATRA. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Penal e Livre Docente em Direito do Trabalho (USP). Doutor em Direito Processual Civil (Universidade de Lisboa).

Participantes
Mesa técnica:
- René Mendes: Médico do Trabalho. Foi Professor-Titular de Medicina Preventiva e Social na UFMG (1991-1997), Professor Assistente-Doutor da UNICAMP (1977-1991) e Professor Associado Sênior da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University (Baltimore, EUA, 1983-2014).

- Fernanda Giannasi: Engenheira Civil. Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego aposentada. Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA. Consultora Técnica de Mauro Menezes & Advogados.

Mesa jurídica:
- Mauro de Azevedo Menezes: Advogado. Diretor-Geral de Mauro Menezes & Advogados.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

- Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga: Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT.

Painel 2: A organização do trabalho e seus impactos no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador

Coordenação
- Jorge Souto Maior: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor associado da Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre docente em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP).

Participantes
- Lorena Vasconcelos Porto: Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva (Universidade de Roma II). Mestre em Direito do Trabalho (PUC-MG). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade de Roma II).Professora Titular do Centro Universitário UDF.

- Laerte Idal Sznelwar: Professor da Escola Politécnica da USP. Doutor em Ergonomia (Conservatoire National des Arts et Metiers). Pós-Doutor em Psicodinâmica do Trabalho (Laboratoire de Psychologie du Travail et de l'Action du CNAM). Livre docente (Escola Politécnica da USP).

Almoço: das 12h às 14h

Tarde – das 14h às 17h

Painel 3: Radiação ionizante: um risco invisível

Coordenação
- Virna Cruz: Advogada da Unidade São Paulo do Escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela UnB.

Participantes

- José Affonso Dallegrave Neto: Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR). Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-PR e do UNICURITIBA.

- Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano: Médica do trabalho e pneumologista com atuação no CRST – Santo Amaro. Diretora do Serviço de pneumologia do Hospital do Servidor Público Estadual (São Paulo). Membro das Sociedades Brasileira e Paulista de PNEUMOLOGIA e Tisiologia.Cofundadora e membro da ANTPEN (Associação Nacional dos Trabalhadores da Produção de Energia Nuclear).

Painel 4:
Assédio moral e a gestão degradante do ambiente de trabalho

Coordenação
- Paulo Roberto Lemgruber Ebert: Advogado de Mauro Menezes & Advogados. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). Especialista em Direito Constitucional (UnB). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UniCEUB).

Participantes
- Margarida Barreto: Doutora em Psicologia Social — Departamento de Psicologia Social, PUC/SP. Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e outras manifestações de Violência no Trabalho.

- Roberto Heloani: Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação (FE) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Conveniado da Universidade de Paris X.

Leia mais informações sobre o evento no site www.mauromenezes.adv.br

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Publicado em: sexta-feira, 21 de setembro de 2018

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