Migalhas

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

On-line

Direito Penal e Processual Penal após o Pacote Anticrime (lei 13.964/19)

Inscreva-se!

  • Data: 17 a 20/2
  • Horário: 19h

Programa

17/2 – segunda-feira

  • Inovações penais: prescrição, legítima defesa, tempo máximo de cumprimento da pena e alterações na Parte Especial do Código Penal.

- Patrícia Vanzolini

  • Prisão preventiva.

- Alberto Toron

18/2 – terça-feira

  • Mudanças na legislação especial: Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Lavagem de Dinheiro e Lei de Crimes Hediondos.

- Mariângela Magalhães Gomes

  • Cadeia de custódia, ilicitude probatória, audiência de custódia e perdimento de bens.

- Gustavo Badaró

19/2 – quarta-feira

  • Juiz de garantias.

- Guilherme Madeira

  • Execução da pena: livramento condicional, coleta de material genético, RDD, progressão da pena e execução provisória no júri.

- Gustavo Junqueira

20/2 – quinta-feira

  • Justiça negociada: colaboração premiada, acordo de não persecução penal e de não persecução civil na improbidade administrativa.

- Flávia Rahal

- Pierpaolo Cruz Bottini

*Vagas limitadas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Carga horária

8 horas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

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