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Lançamento

Lançamento do "Vade Mecum Saraiva 2020 Compacto Espiral - 1° Semestre - 22ª Edição"

A obra abrange as normas mais utilizadas pelos profissionais e acadêmicos na área jurídica.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Atualizado às 10:08

Saraiva Jur lança a 22ª edição do "Vade Mecum Saraiva 2020 Compacto Espiral - 1° Semestre". Seu conteúdo é escolhido de forma que facilite a consulta básica no dia a dia e abrange as normas mais utilizadas pelos profissionais e acadêmicos na área jurídica.

Esta edição possui notas de correlação entre as matérias e índices multifuncionais, feitos para uma localização mais rápida de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Algumas atualizações da 22ª edição:  Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105)  Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica)  Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019)  Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)  Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)  Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019)  Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)  Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)  CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019)  entre outros.

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