Lançamento do "Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 13ª Edição"
O livro é referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB.
segunda-feira, 2 de março de 2020
Atualizado às 09:50
"Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB", da Saraiva Jur, foi atualizada para a 13ª edição. Escrita por Paulo Luiz Neto Lobo, a obra tornou-se leitura obrigatória para aplicação da lei 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB.
É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB. Também para profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto.
O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB.
Esta edição está de acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.
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