quinta-feira, 21 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento da obra "Curso de Direito Constitucional"

Livro está atualizado até a EC 105/2019.

Lançada pela Editora Forense a 3ª edição do "Curso de Direito Constitucional", da advogada Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. O livro está atualizado até a EC 105/2019.

A obra apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da CF/88 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as emendas aprovadas até a EC 105/2019 – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.

Trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e interrelações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto.

Este Curso de Direito Constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no país.

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EDITORA FORENSE LTDA

Publicado em: quarta-feira, 4 de março de 2020

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