Direito do Estado

Início: Abril/2020 (às terças e quintas-feiras)
Horário: 18h30 às 21h30
Local: UERJ - Campus Maracanã

Apresentação

?O Curso de Especialização em Direito do Estado tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito do Estado, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais desse ramo do direito.

Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principio lógico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado.

A Pós-Graduação visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito do Estado, com destaque para a nova centralidade que as relações regulatórias e de coordenação dos agentes sociais e econômicos assumem no âmbito do Direito Público, particularmente no que se refere ao desenvolvimento dos princípios cardeais do Estado democrático e social de direito constitucionalmente estabelecido. Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

Público-alvo

Destina-se a portadores de diploma de graduação plena em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação.

Estrutura curricular

?Introdução ao Direito do Estado

Princípios Gerais do Direito do Estado

Fontes do Direito I

Fontes do Direito II

Direitos Fundamentais

Interpretação do Direito Público

Teoria do Federalismo I

Teoria do Federalismo II

Metodologia da Pesquisa

Carga horária

360 horas