quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança "Reclamação nas Cortes Supremas"

Confira!

A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais tem mais um lançamento neste mês de setembro: "Reclamação nas Cortes Supremas", escrito pelo professor Daniel Mitidiero.

A reclamação, tendo surgido da prática do Supremo Tribunal Federal, escalou dos seus julgados ao seu Regimento Interno, pulando daí para a Constituição e para o Código de Processo Civil. Ao longo do caminho, colaborou no fortalecimento das decisões de nossas Cortes Supremas e procurou auxiliar como pode na promoção da unidade do direito. O número de reclamações explodiu, nossas Cortes Supremas foram praticamente tomadas. O autor ressalta que o uso da reclamação nesse terreno deve ficar restrito à súmula vinculante e a casos em que o precedente de excepcional importância deve ser tutelado diante de excepcional urgência, funcionando como de válvula de escape para a tutela dos direitos.

A obra procura dar conta das vicissitudes da vida da reclamação, buscando acomodá-la como instrumento ligado à garantia da autoridade das decisões – portanto, do seu dispositivo – e não como meio para a promoção da eficácia do precedente. Ressalvada a hipótese de precedente resumido em súmula vinculante, a reclamação nada tem a ver normalmente com a sua eficácia.

_________

Daniel Mitidiero
Pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS.

_________

_________

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA

Publicado em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram