PJE CALC - Elaboração de Cálculos de Liquidação

Professores instrutores

- Dr. Richard Wilson Jamberg
Magistrado do Trabalho com ampla experiência em liquidação de sentença.

- João Ricardo Crema de Oliveira
Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, membro do Comitê Gestor do PJe e do Comitê Gestor do PJe-Calc.

PÚBLICO-ALVO

Direcionado para advogados trabalhistas e demais operadores do Direito.

OBJETIVOS

O CSTJ, através da Resolução 241/2019, instituiu a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2020, da juntada de cálculos a partir do aplicativo Pje-Calc, vedando a utilização de qualquer outro sistema de cálculo. Com a imposição da obrigatoriedade do uso exclusivo do aplicativo Pje-Calc, verificou-se uma grande preocupação dos profissionais do Direito que atuam na Justiça do Trabalho, cujo sistema demanda conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e o protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário, destina-se o presente curso ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, mediante uma abordagem prática, para dar suporte à elaboração e à impugnação de cálculos, além de conferir espaço para reflexões e debates, tudo com vistas a conferir solução prática à liquidação trabalhista.

PROGRAMAÇÃO

Aula 1:

● BREVES NOÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: meios de liquidação de sentença; iniciativa da liquidação; parâmetros da liquidação; sistemática da liquidação de sentença; liquidação por cálculos; elaboração dos cálculos, correção monetária, juros, contribuição previdenciária e fiscal.

● O QUE É O PJE-CALC: noções básicas sobre o sistema; requisitos mínimos de configuração; versões existentes; download do aplicativo e das tabelas de atualização; e atualização das tabelas no sistema.

● VANTAGENS DO PJE-CALC: possibilidade de elaboração de cálculos sem o conhecimento de fórmulas matemáticas e/ou software de cálculo (como Excel); possibilidade de importação de dados de sistemas eletrônicos de ponto; padronização dos cálculos e redução de discussões em sede de liquidação de sentença e, consequentemente, redução das perícias contábeis; redução do prazo de tramitação das liquidações de sentença; maior facilidade de atualização de cálculos, agilizando o trabalho das Secretarias das Varas do Trabalho para expedição de mandados e alvarás.

● NOÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CÁLCULO NO PJE-CALC: inserção dos dados; parâmetros do cálculo conforme coisa julgada; geração do cálculo; geração da planilha em arquivo PDF; análise da planilha gerada e correção de erros; exportação do arquivo a ser anexado ao PJe; inserção dos arquivos no PJe.

● EXERCÍCIOS DE CÁLCULOS: exercício de criação de cálculos (verbas rescisórias e adicional de insalubridade e periculosidade), desde o download do sistema até a geração dos arquivos necessários.

Aula 2:

● EXERCÍCIOS DE CÁLCULOS: exercício de criação de cálculos - indenização por dano moral, diferença por equiparação salarial, salário "por fora" e exercícios diversos.

Aula 03:

 EXERCÍCIOS DE CÁLCULOS: apresentação do módulo "cartão de ponto", além de exercícios de criação de cálculos correlatos (horas extras e adicional noturno).

Aula 04:

 EXERCÍCIOS DE CÁLCULOS: resolução de exercícios de maior complexidade e com diversas verbas simultaneamente.

Aula Bônus

 EXERCÍCIOS DE CÁLCULOS: resolução de exercícios de complexidade altíssima envolvendo verbas trabalhistas de dificílima apuração.

OBSERVAÇÃO: recomenda-se o acompanhamento das aulas práticas (exercícios) com computador, além do meio telemático utilizado para assistir a aula, para que cada um possa ter experiências práticas.

INVESTIMENTO

R$490,00 (individual)

FORMA DE PAGAMENTO

Crédito em conta ou PagSeguro (até 12 vezes)

INCLUSOS

Material de apoio/exercícios e certificado de participação com carga horária.

ATENÇÃO

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.