Direito da Construção

Descrição do curso

O primeiro curso online do país voltando exclusivamente à compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos dos contratos de construção de grandes obras.

Conteúdo

Contratos de Construção no contexto internacional: design, bid and build; design-build; construction management; contratações colaborativas e EPCs;
A problemática dos Liquidated Damages;
Project Finance e bancabilidade dos contratos de construção;
Responsabilidades Pré-Contratuais dos proponentes e donos da obra;
Contratos de construção no contexto brasileiro: empreitada e contratos por administração (pura, preço alvo e preço máximo garantido);
Seguros e garantias em contratos de grandes obras;
Prazos de garantia e obrigações de manutenção: a fase pós-contratual;
Pleitos e gestão contratual;
Métodos de Resolução de Disputas: Judiciário, Mediação e Conciliação, Arbitragem, Avaliação Neutra, Adjudicação e Dispute Boards.

Objetivo

Trazer um panorama que aprofunde aspectos teóricos e práticos dessa área ainda pouco desenvolvida, mas de extrema relevância que é o Direito da Construção

Público-alvo

Advogados, engenheiros, arquitetos, estudantes, gerenciadores e outros profissionais envolvidos ou interessados na gestão de contratos de construção.

Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.

Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

- Rafael Silva Izaias
É Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2010) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Defendeu trabalho de conclusão de curso intitulado "A Teoria do Discurso de Habermas como Fundamento de Legitimação Normativa, sob orientação de Tércio Sampaio Ferraz Jr., com bolsa do "Projeto Jovem Jurista", do banco Santander-Banespa, tendo sido aprovado com a nota dez, cum laude.

- André Castro Carvalho
Pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (2016) como bolsista do Programa Estratégico - DRI (Estágio Pós-Doutoral) da CAPES. Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-doutor (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito defendida em 2013 no Brasil. Foi visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America, e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013). Possui certificação em treinamento corporativo em AML pela International Compliance Association - ICA (2014-2015), e é certificado em AML pela ACAMS (2019). É professor da educação executiva em Compliance no Insper, na pós-graduação em Compliance no Ibmec-SP, na pós-graduação em Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e no Mestrado da Escola de Direito do Brasil - EDB. Também é professor convidado em outros programas de extensão e pós-graduação. Foi professor de graduação de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011-2013), de Direito Econômico da Universidade Ibirapuera (2014) e de Direito Financeiro da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2010).

Realização