Encerrado


IX Congresso Internacional da ASPI - Propriedade Intelectual Nos Países Emergentes

  • Data: 7 a 9/3
  • Horário: verificar na programação abaixo
  • Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino

Apresentação

 

A grande expansão do comércio internacional e das exportações brasileiras nos últimos anos tem estimulado as exportadoras brasileiras a protegerem suas marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais nos seus mercados externos.

 

O sucesso desse esforço depende em grande parte da possibilidade de fazer valer a propriedade intelectual nos países emergentes, e da qualidade e eficiência das medidas de fronteira disponíveis nos mercados externos e no Brasil.

 

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual trará especialistas em propriedade intelectual da China, índia e Rússia para que informem e debatam com o empresariado nacional a situação da proteção à propriedade intelectual em seus países.

 

Especialistas em medidas de fronteira trarão as melhores práticas existentes nos países em que o combate à pirataria - via atuação das alfândegas - tem sido eficiente e eficaz.

 

Aspectos práticos da aplicabilidade de direitos de propriedade intelectual no Brasil, na esfera cível e criminal, bem como aspectos atuais da proteção de direitos autorais também serão abordados.

Programa

7/3 - quarta-feira

15h - 18h - Credenciamento e Entrega de Material

18h - 19h - Cerimônia de Abertura

19h - 20h - Aula inaugural: OS PAÍSES EMERGENTES: BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA; INSERÇÃO NA COMUNIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

-Conferencista: Prof. Dr. João Grandino Rodas (Diretor da Faculdade de Direito da USP, São Paulo)

-Debatedor: Dr. João Carlos Beato Storti (Ministério das Relações Exteriores, Brasília)

-Moderador: Prof. Dr. Newton Silveira

20h - 22h - Coquetel de Abertura

8/3 - quinta-feira

8h - Credenciamento e Entrega de Material

8h30 - 10h - Painel: EFICÁCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CHINA: MEDIDAS ADOTADAS E PLANOS PARA COIBIR A PIRATARIA

-Conferencista: Ms. Li Yanmei (a confirmar) (State Intellectual Property Office of the RR. China, Beijing)

-Conferencista: Ms. Li Shuo (a confirmar) (State Intellectual Property Office of the PR. China, Beijing)

-Moderador: Dra. Elisabeth Kasznar Fekete

10h - 10h30 - Coffee-break

10h30 - 12h30 - Painel: EFICÁCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA RÚSSIA E NA ÍNDIA: DESAFIOS E SOLUÇÕES

-Conferencista: Dr. Denis Khabarov (Baker & McKenzie, Moscow)

-Conferencista: Dr. Hari Subramaniam (Subramaniam, Nataraj & Associates, Nova Delhi)

-Moderador: Dr. Rodolfo H. Martinez Y Pell Jr.

12h30 - 14h - Almoço

14h - 16h - Painel: COMO OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO DEVERIAM JUNTAR ESFORÇOS PARA COMBATER A PIRATARIA E O CONTRABANDO. EXPERIÊNCIAS E MELHORES PRÁTICAS ADOTADAS INTERNACIONALMENTE EM MATÉRIA DE ‘BORDER MEASURES’.

-Conferencista: Dr. Márcio Gonçalves (Motion Pictures Association, São Paulo)

-Conferencista: Lisa H. Meyerhoff (Baker & McKenzie, Houston, Texas, US)

-Conferencista: Dorian S. Mazurkevich (IP Attaché (Latin America) - US Department of Commerce)

-Moderador: Dr. Leonardo Barém Leite

16h - 16h30 - Coffee-break

16h30 - 18h - Painel: MEDIDAS CRIMINAIS CONTRA VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: INQUÉRITO POLICIAL/BUSCAS E APREENSÕES/CRIMES DE AÇÃO PRIVADA/CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA

-Conferencista: Dra.Sylvia Urquiza Fernandes (Trench, Rossi e Watanabe Advogados, São Paulo)

-Conferencista: Dr. Luiz Carlos Torres (Demarest e Almeida Advogados, São Paulo)

-Moderador: Dr. Fabiano de Bem da Rocha

18h - Encerramento

20h - Jantar de confraternização

9/3 – sexta-feira

8h - Credenciamento e Entrega de Material

8h30 - 10h30 - Painel: DEPÓSITOS ON-LINE: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONTRA CONCESSÕES INDEVIDAS: MARCAS/PATENTES/DESENHOS INDUSTRIAIS

-Conferencista: Dr. Ricardo Vieira de Mello (Vieira de Mello Advogados, Rio de Janeiro)

-Conferencista: Dra. Terezinha de Jesus Gonçalves (Diretora de Marcas do INPI, Rio de Janeiro)

-Moderador: Dr. Antônio Ferro Ricci

10h30 - 10h45 - Coffee-break

10h45 - 12h30 - Painel: MEDIDAS JUDICIAIS CÍVEIS CONTRA VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: AÇÕES PROIBITÓRIAS; LIMINARES E TUTELA ANTECIPADA; PERDAS E DANOS; DANOS MORAIS; REPROGRAFIA.

-Conferencista: Dr. Lélio Denícoli Schmidt (Ariboni, Fabbri & Advogados, São Paulo)

-Conferencista: Dr. José Carlos Tinoco Soares (Tinoco Soares & Filho Ltda., São Paulo)

-Moderador: Dr. Mauro J. G. Arruda

12h30 - 14h - Almoço

14h - 16h - Painel: ÁUDIO-VISUAL/VÍDEO GAMES: UMA INDÚSTRIA EM EXPANSÃO SOB A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

-Conferencista: Dr. Marcos de Souza (Coordenador Geral de Direito Autoral, Ministério da Cultura)

-Conferencista: Dra. Ivana Có Galdino Crivelli (Crivelli & Carvalho Advogados Associados, São Paulo)

-Conferencista: Dr. Augusto Bulow (Espaço Informática, Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul)

-Moderador: Dr. Wilson Pinheiro Jabur

16h - 16h15 - Coffee-break

16h15 - 17h30 - Painel: FORMA E SUA PROTEÇÃO: DESIGN, MARCA, LOGOTIPO; PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DE AUTOR

-Conferencista: Dr. Manoel Müller (ABEDESIGN -Ass. Brasileira de Empresas de Design, São Paulo)

-Conferencista: Dr. Levi Girardi (ADP - Associação dos Designers de Produto, São Paulo)

-Debatedor: Prof. Dr. Newton Silveira (Cruzeiro/Newmarc, São Paulo)

-Moderador: Dr. Alberto Camelier

17h30 - 18h - Cerimônia de Encerramento

Realização

  • ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

FONE/ FAX

(11) 5575-4944/4710 / (11) 5571-8530

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Publicado segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007