Curso Direito Constitucional

Curso

Direito Constitucional

Data: 14/3 à 27/6
Horário: 19h às 21h30 (quartas-feiras)
Local: sbdp - R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Coordenadores:

-Marcos Paulo Verissimo

-Oscar Vilhena

Objetivo: Objetiva despertar o aluno para o importante elemento político que está subjacente no controle judicial de constitucionaldiade das leis, ressaltando a importância de examinarem-se, em concreto, os principais componentes institucionais ligados à constituição e funcionamento do STF.

Programação

1ª aula: Modelos de constituição e de controle de constitucionalidade. O surgimento do controle misto no direito brasileiro

1º Módulo: Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional

2ª aula: Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto
3ª aula: Interpretação e respeito à separação de poderes
4ª aula: Interpretação e respeito a precedentes
5ª aula: Interpretação como busca da justiça
6ª aula: Interpretação constitucional como criação do direito: modelos de revisão e desenho institucional das cortes constitucionais.

2º Módulo: Função Política do Controle de Constitucionalidade: Dimensão Institucional

7ª aula: A composição da Suprema Corte brasileira e sua influência no processo decisório. A dimensão política da investidura.
8ª aula: O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
9ª aula: O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
10ª aula: Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?

3º Módulo: Novos Horizontes da Análise

11ª aula: Custos e benefícios do regime brasileiro de controle de constitucionalidade: introdução à análise econômica do processo constitucional
12ª aula: Formas não judiciais de controle de constitucionalidade: uma perspectiva inexplorada.
13ª aula: Controle de constitucionalidade no mundo e método comparativo.
14ª aula: Debate de encerramento do curso: Exame da corte "em ação": a pauta do STF: 2006/2007.

Investimento

-R$1.700,00 à vista
-R$400,00 de 5x (R$2.000,00)

Realização