Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.015

Sexta-feira, 24 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.015 - Fechamento às 9h29.     

"A felicidade não consiste em bens materiais, mas na harmonia do lar, na afeição entre a família, na vida simples sem ambições - coisas que a fortuna não traz, e muitas vezes tira".

Helena Morley

pseudônimo de Alice Brant 

(v. migalha de hoje "Imigrantes ingleses")

Devo não nego

A greve dos bancários completa hoje dez dias sem perspectiva de acordo.

Causa e efeito

A ata da reunião do Copom apontou que a taxa Selic subiu na semana passada para 16,25% porque as projeções indicam uma alta na inflação.

Saco cheio

Na quinta-feira da semana que vem começa o último trimestre do ano. Como os números de comparação do mesmo período no ano passado são muito baixos, a sensação de melhora da economia será ainda maior do que a que estamos vivendo. Vem aí um Natal gordo!

Consumo

Ontem à tarde, o Brasil voltou a bater novo recorde no consumo de energia elétrica no horário de ponta. A demanda atingiu 58.816 MW às 18h58. Já às 19h, quando a Redação de Migalhas desligou suas potentes máquinas, o operador de energia nacional ficou tranqüilo: o consumo se normalizou.

PPPs

O governo decidiu antecipar o cronograma das PPPs e vai adiantar alguns procedimentos, inclusive o lançamento de editais de licitação para obras prioritárias. As primeiras licitações têm endereço certo: captar investimentos da China da ordem de US$ 6 bilhões, até meados do ano que vem.

Uma delegação de 12 representantes do governo chinês, chefiada pelo vice-ministro do Comércio, Gao Hucheng, reuniu-se ontem com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para discutir investimentos.

Xérox

A polêmica sobre a cobrança de assinatura básica pelas operadoras de telefonia fixa chegou também ao Juizado Especial Federal Cível em SP. Quase 50% das ações tratam desse assunto.

Dia da Revolução

O STJ decidiu que a capitalização mensal dos juros é possível para os contratos de mútuo bancário celebrados a partir de 31 de março de 2000, data da publicação da MP que autoriza o procedimento. (Clique aqui)

Corte de energia - Inadimplência - Impossibilidade

O STJ impediu que a AES corte a energia de um inadimplente município gaúcho. Para o relator do caso, ministro José Delgado, o ato de cessar o abastecimento por motivo de inadimplência é "ilegal e abusivo". De acordo com ele, não existe possibilidade de se reconhecer como legítimo o ato administrativo de interrupção de serviços - em face de ausência de pagamento de fatura vencida.

"A energia é, na atualidade, um bem essencial à população, constituindo-se serviço público indispensável, subordinado ao princípio da continuidade de sua prestação, pelo que se torna impossível a sua interrupção."

Comentário

É preciso urgentemente encontrar uma saída para a questão das dívidas dos municípios com as distribuidoras de energia. É evidente que o custo da inadimplência, muitas vezes causada por má administração, é repassada para os próprios munícipes. Há aí mais uma tributação. Invisível, mas há. Ou alguém acha que as empresas estão, de bom grado, arcando com esse ônus?

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Migalhas dos leitores

Na maior ágora do mundo jurídico, os operadores do Direito esmigalham semanalmente os assuntos. Clique aqui e veja as discussões destes últimos dias.

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Decreto nº 5.183

No último dia 16/8, foi publicado em edição extra do DOU o Decreto nº 5.183 que regulamenta a redução da alíquota do IR incidente sobre as remessas para o exterior, nos termos do art. 9º da MP nº 2.159-70, de 24/8/01, e dá outras providências.

Se você deseja ficar por dentro dos detalhes do Decreto nº 5.183, confira o artigo elaborado por Sérgio Presta, do Veirano Advogados, nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui!

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Multa

Chegou ao fim ontem um dos mais rumorosos processos administrativos conduzidos pela CVM : a investigação contra o grupo Opportunity, acusado de burlar regras do Banco Central ao admitir brasileiros no fundo de investimento estrangeiro Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Três instituições e dois executivos do Opportunity receberam um total de R$ 480 mil em multas. O banco ABN Amro (custodiante do fundo) e seu executivo Carmine Rago foram multados individualmente em R$ 20 mil.

Alguém arrisca?

O DAC suspendeu ontem, por medida de segurança, as operações de seis Boeing-737/200 da Vasp.

Sulfabril

O TJ/SC autorizou ontem a venda da massa falida da Sulfabril, empresa sediada em Blumenau que chegou a ser a segunda maior fabricante de malhas do país.

Concorra

Saiba mais sobre o livro Tributação no Sistema de Cartões de Crédito (editora Quartier Latin, 256p.), escrito pelo festejado advogado Marcelo Marques Roncaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e concorra a um exemplar. Clique aqui.

Resolvendo diferenças

A Previ deverá retirar seus conselheiros das empresas La Fonte Participações e La Fonte Telecom, por meio das quais tem participação indireta na Telemar e na operadora de telefonia Oi. De acordo com fontes ligadas ao fundo de pensão, esse é o meio mais rápido para resolver as diferenças com a Anatel.

Consumidor

Amanda Cardoso Ciodaro de Quadros, do tradicional Siqueira Castro Advogados, envia artigo aos migalheiros que versa sobre o enquadramento da pessoa jurídica como consumidor. Não deixe de conferir os comentários da autora, clique aqui.

Dinheirame

O BNDES financiará a instalação de um megapólo siderúrgico no Maranhão, cujos investimentos totais serão de US$ 11,4 bilhões até 2010. Três usinas para a produção de placas de aço serão instaladas na região do porto de Itaqui -cada uma com capacidade para até 8 milhões de toneladas. Clique aqui e veja como é a capa do jornal O Imparcial, do MA, cuja imagem central diz tudo.

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STJ

O presidente do STJ, Edson Vidigal, propôs ontem a demissão dos grevistas do Judiciário de SP e a realização de concurso público para preencher as vagas.

TJ

Conforme publicação feita ontem no DOE, o TJ/SP determinou que sejam abertos processos administrativos contra os servidores do Judiciário paulista que estão em greve.

Querença não é sentença

Hoje, no programa Bom Dia São Paulo da Rede Globo, o entrevistado foi o presidente do TJ/SP, Luiz Elias Tâmbara. Segundo ele, os servidores estão voltando ao trabalho. Tâmbara sentenciou que hoje o atendimento deve ser regularizado. Em verdade, trata-se de pretensão do Desembargador, assim como a de muitos. Mas ninguém se iluda. Na capital, e nas mais importantes cidades do interior, os fóruns estão com as portas cerradas. E outra, hoje é sexta-feira...

DNA

Se o presidente do TJ/SP foi o entrevistado da Globo, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal não ficou por baixo. Ontem, ele concedeu longa entrevista no Programa do Ratinho.

Intervenção

Na segunda-feira, o ministro Edson Vidigal sugeriu uma intervenção federal no Judiciário paulista. Hoje, o desembargador Celso Luiz Limongi, presidente da Apamagis, entidade que reúne os magistrados paulistas e que muito nos honra com seu apoio, divulga nota sobre a declaração do presidente do STJ.

"A Associação Paulista de Magistrados - Apamagis -, entidade que há 51 anos presta serviços à magistratura nacional, à magistratura paulista e à sociedade, vem manifestar seu integral e irrestrito apoio ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Luiz Elias Tâmbara, em face das declarações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro Edson Vidigal, presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e reproduzidas pela grande imprensa, quanto à condução das negociações para o encerramento da greve dos serventuários da Justiça e à necessidade de intervenção federal no Estado de São Paulo. A Apamagis reconhece o empenho do Desembargador Luiz Tâmbara na busca de solução justa para dirimir o conflito, pois vem atuando com a necessária sensibilidade e serenidade, fruto da experiência de magistrado de carreira, que desde 1966 vem prestando relevantes serviços ao povo de São Paulo. A situação, por si só, é grave, e enfrenta óbices não criados pelo Poder Judiciário bandeirante: os cortes orçamentários e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os magistrados de São Paulo confiam em seu Presidente." Celso Luiz Limongi - Presidente da Apamagis

Migalhas dos leitores - Greve no Judiciário paulista

"Alegria de devedor não é com a greve dos bancários, mas com a greve do judiciário! O pior de tudo são as atitudes contraditórias do TJ. Aceita negociar, mas quer endurecer o tratamento, volta atrás nas propostas. Afinal, o TJ/SP tem ou não proposta a fazer aos grevistas? Essa greve já se arrastou demasiadamente. Ninguém aguenta mais. Os prejuízos se acumulam, e, mais prejudicada que os advogados, está a Sociedade, que deixa de ter um serviço essencial. Quem sabe se na hora em que estourar uma rebelião em algum presídio por excesso de lotação decorrente do atraso dos alvarás de soltura de réus que já cumpriram a pena, alguém se mexa!" Valéria Terena Dias

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Marcas

O governo russo iniciou uma ofensiva judicial para recuperar no exterior a propriedade de uma de suas marcas mais famosas de vodca, a Stolichnaya, e está processando uma grande empresa que distribui a bebida no Brasil. Na União Soviética, o governo monopolizava a produção de vodca no mercado formal por meio de empresas estatais. Com o colapso do regime comunista, o controle sobre o uso das marcas relaxou e o governo acabou perdendo o direito de distribuição da Stolichnaya para a iniciativa privada em alguns países, incluindo o Brasil. 

"Fomos contratados pela Federação Russa para recuperar o legítimo titular a marca Stolichnaya", diz o advogado Thomaz Felsberg, cujo escritório foi contratado no Brasil para defender a causa da vodca

ICMS

O STF deferiu, em parte, liminar em ADIn que questiona a regulamentação de aproveitamento de créditos do ICMS, implantada pela LC 102/00, responsável pela modificação da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir. A lei complementar questionada permite que o governo parcele em 48 meses o abatimento do ICMS referente à aquisição de ativo permanente da empresa. Segundo a CNI, isso fere o princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS, porque a demora em receber o crédito ocasionaria perdas ao contribuinte. Os ministros entenderam que a lei complementar não fere esse princípio. A liminar foi deferida para suspender dispositivo que assegura o cumprimento do princípio da anterioridade na cobrança do ICMS, com eficácia a partir de 1/2001.

ADIn - Lei do Petróleo

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu ontem o julgamento da ADIn proposta pelo governador do PR, Roberto Requião, contra a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97).

"A Constituição da República, em seu art. 177, determina que constituem monopólio da União: "I . a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II . a refinação do petróleo nacional e estrangeiro; III . a importação e a exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades nos incisos anteriores". Mas a lei nº 9.478, de 1997, promulgada no quadro da privataria desencadeada pelo governo Fernando Henrique, veio permitir que a União leiloe entre empresas privadas, até mesmo estrangeiras, áreas de pesquisa e lavra de petróleo, determinando que a vencedora da licitação torna-se proprietária do produto assim extraído, podendo inclusive exportá-lo." Fábio Konder Comparato, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo

Rol

O plenário do TRF da 1ª região votou a lista tríplice para a vaga de desembargador federal aberta com a aposentadoria de Plauto Ribeiro. Compõem a lista: Ricardo Machado Rabelo (de MG), Neuza Maria Alves da Silva (da BA) e Reynaldo Soares da Fonseca (do DF).

Súmula impeditiva

Diante dos empecilhos que a aprovação da súmula vinculante na reforma do judiciário traria, tem-se falado na adoção, em seu lugar, de outra espécie de súmula, denominada impeditiva de recurso. Com a experiência de Subprocurador-Geral da República, José Barcelos de Souza, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, apresenta hoje aos migalheiros seu douto posicionamento. Para saber, clique aqui.

Direito Alternativo

No calor dos debates travados nos últimos informativos sobre o Direito Alternativo e com o intuito de aprofundar a discussão, o advogado Bruno de Aquino Parreira Xavier oferece para sorteio entre os leitores um exemplar da obra de sua autoria intitulada Direito Alternativo: uma contribuição à teoria do Direito em face da ordem injusta (Juruá editora, 143p.). Clique aqui e concorra.

Atitude preocupante

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) de Viena criticou a decisão do Brasil de fechar sua central de enriquecimento de urânio de Resende à inspeção. Um porta-voz da entidade disse em Viena que a mudança de posição do governo brasileiro, que em 1997 assinou o tratado de não-proliferação nuclear, causa desconfianças.

Abílio

O professor de história Raimundo Rosélio Costa Freire, um dos participantes do seqüestro do empresário Abílio Diniz, em 1989, foi preso anteontem no Ceará com 10 quilos de cocaína.

Vicissitudes de uma condenação

Raimundo Rosélio integrava o grupo de militantes de organizações de esquerda da América Latina e diz ter realizado o seqüestro para levantar recursos destinados à guerrilha de El Salvador. Em primeira instância, foi condenado a 15 anos. O TJ exasperou a pena, elevando-a a 26 anos. Em 1998, dizendo-se preso político, protagonizou, junto com os outros comparsas, uma greve de fome que durou 46 dias e foi a mais longa já realizada no Brasil. O protesto recebeu o apoio de entidades de direitos humanos, governos de outros países, intelectuais, políticos e artistas. O TJ em processo de revisão criminal reduziu a pena. E, FHC reconheceu serem presos políticos e assinou decretos de repatriação dos estrangeiros, permitindo o cumprimento das sentenças em seus países de origem, onde poderiam receber os benefícios da progressão penal. Raimundo foi transferido para o Ceará em 1999, e estava em liberdade condicional desde então.

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Falecimento e missa

Faleceu no dia 20/9, aos 76 anos, Dr. Antonio Carlos Benintende Amoroso. Causídico em São Paulo, era migalheiro e teve sua vida dedicada à administração da justiça. A missa de sétimo dia será celebrada amanhã, às 17h, na igreja de São Geraldo, Largo Padre Péricles, São Paulo-SP.

Encontro

Será realizado nos dias 24 e 25/9, no Grand Hotel Mercure, SP, o 5°. Encontro Anual Secretária Executiva 2004. Ilustre advogado, Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do evento.

Impactos tributários

O advogado Fábio Junqueira de Carvalho, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, participa hoje do evento "Medida Provisória nº 209/04", promovido pelo escritório e pela SFR-Previtec. Na palestra, ele discutirá as modificações tributárias trazidas pela MP às entidades fechadas de previdência complementar. O evento acontece das 8h às 12h, no Meliá Confort Iguatemi, na rua Iguatemi, 150, no Itaim Bibi, SP.

Lançamento

A Siciliano Jurídico lança no dia 25/9, em SP, o livro "Tentativa Criminosa", escrito pela advogada Marina Becker. O evento acontece na Livraria Siciliano do Shopping Galleria (Rodovia D. Pedro I, km 131,5, em Campinas). Conheça o trabalho, clique aqui.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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LL.M.

O programa de pós-graduação LL.M. em Direito Societário do Ibmec/RJ está com as inscrições abertas para a turma de outubro. O curso tem início no dia 13/10, no RJ. Atualize os seus conhecimentos. Ligue (21) 3284-4000 ou clique aqui.

Última chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário sobre Aspectos Relevantes da Realização de "Due Dilligence", a ser realizado no dia 28/9, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Participe, clique aqui.

Ciclo de Debates

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove do dia 4 a 6/10, às 19h, com o apoio do OAB-MG, o 2° Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. Clique aqui e conheça a programação completa.

Últimos dias

Não deixe de fazer sua inscrição para o 10º Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O evento tem início no dia 28/9, em SP. Ligue (11) 3105-4607 ou clique aqui.

Curso

"Erro Médico - Implicações Legais para Profissionais e Estabelecimentos na Área da Saúde" é o tema do curso que a Mission Desenvolvimento Profissional realizará no dia 28/9, das 9h às 18h, no Guanabara Palace Hotel (Avenida Presidente Vargas, 392, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Inscrições pelos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

Premiados

Confira se você foi um dos felizardos ganhadores dos CDs oferecidos pela editora Saraiva.

  • Concursos Jurídicos (2.ª Edição Ampliada)  - Camila Borba Hegler
  • Modelos Jurídicos - Área Trabalhista - Nilton Ivan Camargo Ferreira, do escritório Freire Advogados & Associados

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Imigrantes ingleses

É emocionante o artigo hoje da cineasta Helena Solberg contando como foi a produção do filme "Vida de menina". O longa-metragem inédito é baseado na comovente obra de Helena Morley, pseudônimo de Alice Brant. O livro intitulado "Minha vida de menina" é o diário da então jovem Alice, escrito no fim do século XIX na cidade de Diamantina/MG, e publicado em 1942.

Dica

Quem não leu "Minha vida de menina" aí vai a dica de Migalhas. Na apresentação da obra o crítico Alexandre Eulálio diz que se trata de um livro que "já nasceu clássico". O diário, que conta como a menina enxergava a família - de imigrantes ingleses - convivendo no novo mundo, só foi publicado em 1942, quando Alice já era avó. Na 1ª edição, a autora faz uma rica observação às netas; hoje, pegamos emprestada para abrir este informativo.

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Migalhas International

Confira o que foi notícia no mundo na edição de hoje (nº 116):

- General Motors está revendo sua operações na Europa;
- Mundo ´quer Kerry como presidente´;
- Brasil promete aos EUA intensificar forças contra pirataria de música e filmes americanos.

Não deixe de conferir. Cadastre-se clicando aqui.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush and Allawi Say Iraqi Voting Won´t Be Put Off "

The Washington Post - EUA

"House and Senate Vote To Extend Bush Tax Cuts"

Le Monde - França

"La réforme du Conseil de sécurité de l´ONU divise"

Corriere della Sera - Itália

"Ma per l´Islam infierire sulle donne è sacrilegio"

Le Figaro - França

"Bruxelles entrouvre la porte de l´Europe à la Turquie"

Clarín - Argentina

"Ponen límites a las protestas en las calles"

El País - Espanha

"La Embajada italiana, blanco de disparos de mortero"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Verwirrspiel um die Behördenverlagerung"

The Guardian - Inglaterra

"A mother´s plea for merecy"

Le Soir - Bélgica

"MSF Belgique reste à Bagdad"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Arrecadação federal será de R$12 bi maior que o previsto para 2004"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Planalto paga mesada a deputados"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Renda cai e desemprego estaciona"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula se desculpa por apoio a Marta ao inaugurar obra"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula defende a reeleição"

Correio Braziliense - Brasília

"Vicente Pires e Itapuã mais próximos da regularização"

Zero Hora - Porto Alegre

"Trânsito já matou 106 em setembro no RS"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Lula: "se errei peço desculpas""

O Povo - Fortaleza

"Gasolina a R$ 1,89"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo lança pacote para reduzir impostos"

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Apoiadores :

· Advocacia Raul de Araujo Filho

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· InterNews

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· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas