Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.053

Terça-feira, 23 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.053 - Fechamento às 10h22.       

"Os ricos comeriam dinheiro se os pobres não produzissem comida."

Provérbio russo

Por cima da carne-seca

Os jornais, em uníssono, informam que foi frustrante a visita do presidente da Rússia Vladimir Putin ao Brasil. Os matutinos contam que isto se deu porque Putin não anunciou o fim do embargo às importações da carne brasileira. Em verdade, como já se disse, o filé mignon das conversas era outro: a milionária compra dos novos caças da FAB.

Osso duro de roer

Como Putin é carne de pescoço, queria antes que o Brasil confirmasse a compra dos aviões russos (caças Sukhoi) e o apoio oficial à entrada deles na OMC, para então desembargar a carne. Lula, na sua sapiência popular, fez-se de boi sonso e nem deu muito ouvido para a pressão de Putin (mesmo porque não entende lhufas de russo).

Ossos do ofício

Infelizmente, a honesta e competente equipe da cozinha do Itamaraty soube que nosso amado Diretor não iria comparecer ao almoço oferecido ao presidente Putin (Migalhas 1.051). Resultado: prostração geral. Pusilânimes, os chefs do Palácio erraram a mão e resolveram mudar o cardápio para agradar o presidente Lula. Do sofisticado menu que seria servido se confirmada a presença de nosso Diretor - líder inconteste da imprensa nacional - , partiram para um fuscão: o filé com fritas. Para piorar as coisas, o almoço marcado às 13h começou somente às 14h50. Assim, o prato principal - um filé mignon grelhado - estava frio. A batata frita, também na temperatura siberiana, estava mole (argh!).

Carnegão

O ministro José Dirceu está mais sumido do que o Ômega do ministro da Justiça. Integrante do chamado núcleo duro do governo (que lá em Minas é carnegão), Dirceu não palpita em mais nada.

Língua presa e garra solta

Dizem que Palocci quer de todo o jeito fazer seu ex-secretário de Planejamento na prefeitura de Ribeirão Preto e caixa de campanha, Nelson Rocha, presidente do Banco do Brasil. Se isto se der, estará definitivamente instalada a República do Pingüim.

Churrasquinho na segunda

Lula e o presidente do PT, José Genoino, reuniram-se ontem à noite, na Granja do Torto, com ministros petistas para uma análise de um assunto que movimentou o partido nos últimos dias: a necessidade de reduzir o espaço do PT no primeiro escalão para abrigar os aliados no anunciado governo de coalizão.

Encontro natalino

Nos dias 10 e 11 de dezembro, Lula deverá reunir a equipe ministerial. Ciro Gomes, que vive batendo boca com o presidente de seu partido, deve ser o novo ministro do Planejamento.

Posse

Com as portas fechadas, o novo presidente do BNDES, Guido Mantega, assinou ontem o termo de posse na sede do banco.

Estratégia

A estratégia de condução da política econômica brasileira nos próximos meses em decorrência das atuais conjunturas interna e externa é discutida hoje na EconoMigalhas. Francisco Petros faz uma avaliação dos pontos que devem ser considerados pelo governo para que a melhor meta seja traçada.

"A conjuntura atual criou uma "janela de oportunidade" para que a ortodoxia econômica do Governo Lula seja cumprida e o financiamento externo permaneça tranqüilo."

Confira, na íntegra, a respeitável opinião do economista. Clique aqui.

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Resolução da CONAMA nº 350

No último dia 20/11, entrou em vigor a Resolução da CONAMA nº 350, que dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.

Hoje em Migalhas, Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, especialista em Direito Ambiental e Direito do Petróleo do renomado Stroeter, Royster e Ohno Advogados, afirma que a resolução instituiu regras próprias e claras das quais a atividade carecia para a efetiva proteção do meio ambiente e sustentável desenvolvimento da Indústria do Petróleo, independentemente do debate em torno da proteção da fauna marinha e da atividade de pesca.

  • Para conferir na íntegra os comentários de peso do causídico, clique aqui.

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Acordo antitruste

Em 16/10/03, Brasil e Argentina firmaram um acordo de cooperação antitruste. Trata-se de mais uma iniciativa formal realizada por autoridades de defesa da concorrência na busca por uma cooperação internacional na área do direito antitruste. Mais uma, já que, como explicam Wilson Carlos Pereira Ivo e Camila Ieracitano M. Maia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao falar de cooperação internacional entre autoridades antitruste brasileiras e estrangeira, o Brasil já firmou este acordo com a Rússia e os EUA. Para saber detalhes do assunto, clique aqui.

Porto Seguro

A Porto Seguro estreou com sucesso ontem no Novo Mercado da Bovespa. O giro foi de mais de R$ 80 milhões, colocando-a na 2.ª posição em volume financeiro, atrás apenas dos papéis PN da Telemar.

Condenados

O colegiado da CVM condenou ontem 14 ex-diretores do antigo Banco Mercantil de São Paulo - vendido em 2001 ao Bradesco - ao pagamento de multas que atingem, no total, R$ 1,1 milhão, devido a irregularidades detectadas na instituição.

Pedido de concordata

A rede de cassinos de Donald Trump pediu concordata pela segunda vez em sua história na noite de domingo, o que permitirá que o magnata do setor imobiliário reestruture a dívida.

Migalhas dos leitores

"Peço licença para discordar do texto do nobre jurista sobre a penhora on-line (Migalhas 1.052 - 22/11/04 - Penhora on-line). A penhora on-line, hoje colocada como grande vilã das empresas, na verdade possibilitou o recebimento de haveres de diversos trabalhadores. Muito se fala de seus erros, pelo uso indevido ou mesmo incipiente do recurso, mas nada se diz das milhares de execuções que jaziam nos cartórios e que, com essa medida, passaram a ser saldadas, principalmente quando bloqueados valores de sócios que furtivamente se escondiam por trás da máscara da pessoa jurídica falida. É hora de dar efetividade à prestação jurisdicional, e a penhora on-line inegavelmente é o melhor meio. Basta disciplinar seu uso." João Paulo Vaz

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Arbitragem

Há exatos oito anos, no dia 23 de novembro de 1996, começou a vigorar no Brasil a auspiciosa Lei n° 9.307, que dispõe sobre a arbitragem. Mas, apesar da juvenilidade da legislação, o mecanismo já vem sendo adotado por muitas empresas. E os resultados na solução dos conflitos são mais ágeis e, conseqüentemente, satisfatórios.

  • Em SP

A propósito, a SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos promove no dia 8/12, em SP, o seminário A Arbitragem no Brasil, com a presença de sumidades no tema. O evento é coordenado pelos notáveis advogados Fabio Lilla, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados, e Paulo Eduardo Lilla, membro de Veirano Advogados. Em Migalhas você pode concorrer ao sorteio de uma vaga cortesia, gentilmente oferecida pelos organizadores. Três migalheiros serão sorteados. Clique aqui.

  • Em MG

Discuta o assunto em mais um grande evento promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O II Curso de Direito Arbitral acontece nos dias 6, 7, 8 e 9/12. Clique aqui.

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Migalhas dos leitores

"Todo apoio ao comentário do Desembargador aposentado Paulo Evandro de Siqueira sobre a prática de Juízes do TJ/DF ameaçarem as testemunhas (Migalhas 1.052 - 22/11/04). Só faltou acrescentar que um desses juízes, que hoje está no Tribunal, não ameaça somente as testemunhas, mas já ameaçou a parte, no momento da "conciliação", com a seguinte expressão: "O sr. sabe que eu posso dar uma sentença bastante prejudicial para sr." Luiz Edmundo Amorim Benedito

Lembranças amargas

Adriano Pinto hoje no Diário do Nordeste não vai muito distante na história para mostrar como a súmula vinculante pode ser ingrata. "Houvesse a súmula vinculante ao tempo do Plano Collor as poupanças populares não poderiam ser preservadas pelos juízes federais, cuja reação global venceu a orientação inicial do Supremo." (Clique aqui)

Acordo sem advogado

Criando um preocupante precedente, o TJ/RS admitiu válido um acordo extrajudicial feito na liquidação de uma sentença à revelia do advogado. (Clique aqui)

Censura ?

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª vara cível de Brasília, o jornal Folha de S. Paulo teve de retirar uma matéria na edição de ontem. O juiz concedeu liminar sustando a publicação a pedido de Erick José Travassos Vidigal, filho do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. Erick move uma ação contra o jornalista Josias de Souza, colunista da Folha, e alegou na liminar que o jornal divulgaria documentos do processo. Segundo a Folha, a matéria censurada não se baseava em documentos desse processo, mas de um outro que corre na Justiça federal mato-grossense.

Antes de abrir o prazo

A interposição de recursos contra decisões monocráticas ou colegiadas proferidas pelo STJ pode, a partir de agora, ser realizada antes da publicação na imprensa oficial. (Clique aqui)

Precedentes

Decisões recentes confirmam uma tendência nas Cortes de se responsabilizar os bancos por golpes praticados contra os clientes em virtude da vulnerabilidade dos serviços.

"A proibição de fumar por Lei Municipal"

O advogado João Bosco Maciel Junior analisa hoje em Migalhas uma lei municipal que proibiu totalmente o fumo em qualquer tipo de ambiente, em estabelecimentos públicos e privados e ainda vedou criação dos chamados "fumódromos". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Apoio

A OAB recebeu do presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ricardo Moretzsohn, manifestação de apoio e adesão à Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia.

Resposta

Sobre a Campanha Nacional da OAB, a entidade, por seu presidente Roberto Busato, enviou carta ao Estadão questionando o editorial intitulado "Panacéia autoritária" (Migalhas 1.050 - 18/11/04).

"(...) sua leitura conduz a uma alternativa lamentável: ou o projeto de lei de iniciativa popular apresentado pela OAB com o apoio da CNBB não foi lido, ou o seu conteúdo foi intencionalmente distorcido. (...)" carta da OAB publicada hoje no Estadão

Crítica

Falando do Estadão, ou o matutino está abilolado, ou quer deixar os leitores assim. Senão, porque numa matéria central dizem na manchete que os "EUA apóiam Brasil no CS da ONU". E, depois, no subtítulo da reportagem - que já chamou os leitores pelo ineditismo - informam que o "Embaixador John Danilovich considera o País um candidato "com méritos" a uma vaga no Conselho de Segurança." Ora, os antigos leitores do matutino entendem muito bem a diferença e certamente ficam ofendidos pela ardileza jornalística na tentativa de prender a atenção do leitor.

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Hoje, em muitos jornais, é possível encontrar notas dando conta que "o casal FHC almoçou domingo no restaurante A Figueira Rubaiyat, em SP, com o casal Felipe Gonzáles, ex-presidente do governo espanhol". Das duas, uma; ou não há assunto, ou é excesso de baba-ovo.

Crime

Menos de trinta dias após desconhecidos terem metralhado, durante a madrugada, o escritório do ex-presidente da Seccional da OAB, Aluisio José de Vasconcelos Xavier, outro advogado pernambucano, Josias Gomes de Oliveira - diretor da OAB de Vitória de Santo Antão - foi assassinado ontem à tarde.

Crimes famosos

Os irmãos Bouchabki, famosos pelo "caso da rua Cuba", não terão direito a indenização do advogado Paulo José da Costa Júnior. A decisão é do juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 16ª vara cível de SP. Os irmãos moveram ação de indenização por danos morais contra o ilustre criminalista, autor do livro "Crimes famosos", no qual menciona o caso.

Rotina

César Giobbi informa hoje que um escritório de advocacia, "para conciliar a carreira jurídica de suas funcionárias com as necessidades básicas de vaidade de toda mulher, instalou em seu território uma equipe de cabeleireiros e pedicuros". Em verdade, os migalheiros bem sabem que esta já é uma prática comum em várias bancas.

Parceria de peso

Duas grandes bancas de renomes nacionais acabam de unir suas experiências para ampliar o atendimento no nordeste do país. O escritório Siqueira Castro - Advogados firmou parceria com Urbano Vitalino Advogados Associados, que já atendia esta região. Clique aqui e leia a matéria completa.

OAB/PR

Clique aqui e obtenha informações quentes do mundo jurídico paranaense.

Missa

A missa de 30º dia em homenagem ao Desembargador Emeric Lévay será realizada amanhã, às 17h, na Igreja de Santa Luzia, na rua Tabatinguera, 104, Centro, SP.

Conversando sobre...

A vice-presidente do IBDFAM e Desembargadora do TJ/RS, Maria Berenice Dias, ousa mais uma vez na coleção "Conversando sobre..." ao tratar de temas polêmicos que abordam questões jurídicas, sociais e culturais. Aqui no Migalhas você conhece o trabalho e também concorre aos exemplares. Não perca tempo, clique aqui.

  • Conversando sobre... família, sucessões e o novo Código Civil
  • Conversando sobre... justiça e os crimes contra a mulher
  • Conversando sobre... homoafetividade
  • Conversando sobre... o direito das famílias
  • Conversando sobre... a mulher e seus direitos

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Tributação

O advogado Flávio Augusto Dumont Prado, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, oferece aos migalheiros um exemplar do seu recém-lançado livro Tributação das Cooperativas (Juruá Editora, 274p.). Conheça o trabalho e concorra, clique aqui.

Razão e Subjetividade no Direito Penal

O jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, ministrará a palestra "Razão e Subjetividade no Direito Penal", dia 24/11, às 15h30, no Plenário Manoel Pedro Pimentel, Fórum João Mendes Jr., em SP. As inscrições são gratuitas para estudantes e profissionais da área. Mais informações pelo telefone (11) 3241-4531 ou clique aqui.

Direitos Autorais

A noite de autógrafos do livro "O que você precisa saber sobre direitos autorais", de Henrique Gandelman, acontece amanhã, às 19h, na livraria Letras e Expressões, avenida Ataulfo de Paiva, 1.292, Loja C, Leblon, RJ. Mais informações, clique aqui.

Palestra

"O Poder Normativo das Agências Reguladoras: limites no ordenamento brasileiro e participação do cidadão". Este é o tema da palestra que o Prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, ministrará no dia 26/11, às 16h30, no II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. O evento acontece no Rio Othon Palace, RJ, nos dias 25 e 26/11.

Professor honorário

Eduardo Reale Ferrari, sócio do escritório Reale Advogados Associados e professor-doutor de Direito Penal da USP e da PUC/SP, embarca para a cidade de Arequipa, no Peru, para receber o título de Professor Honorário pela Universidade Católica de Arequipa, no dia 24/11. Neste dia, o advogado vai ministrar a palestra "Direito Penal e Relações de Consumo", durante o seminário realizado pela Universidade.

Academia

O ministro Gilmar Mendes, do STF, toma posse no dia 28 na cadeira 28 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Vai assumir a cadeira do Professor Caio Mario da Silva Pereira. Fazem parte da Academia, entre outros, Arnold Wald, Ives Gandra Martins, Miguel Reale e Carlos Velloso.

Última chance

Aproveite esta oportunidade para concorrer a uma vaga-cortesia para participação no seminário As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das Sociedades Limitadas ao nCC, a ser realizado no dia 30/11, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui.

Comércio Exterior

O escritório Azevedo Sette Advogados promove no dia 1/12, em SP, o seminário Planejamento e Desafios do Comércio Exterior para 2005. O evento será ministrado por conceituados profissionais, entre eles, os advogados Ricardo Azevedo Sette, Ordélio Azevedo Sette e Sidney Stahl. Fique por dentro da programação completa e concorra a duas vagas-cortesia. Clique aqui.

Conquistas

A Escola Paulista de Advocacia, fundada em 1993, é órgão do Instituto dos Advogados de São Paulo e tem por finalidade a preparação e aprimoramento profissional do advogado e a promoção de estudos tendentes ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A Escola mantém cursos básicos em diversas disciplinas com efetiva participação da Comissão dos Novos Advogados, bem como, cursos avançados, onde são promovidos altos estudos jurídicos nos mais variados ramos do Direito.

Para celebrar essa e outras tantas conquistas, o IASP, em seu aniversário de 130 anos de fundação, promove o Congresso Internacional do Direito nos dias 29 e 30/11 e 1/12, em SP. Estarão presentes nesse encontro célebres nomes do Direito pátrio. Saiba mais informações e conheça a programação completa, clique aqui.

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Homenagem

O mestre Hugo de Brito Machado é o grande homenageado do Congresso Ibero Americano de Direito Tributário promovido pela OAB/CE nos dias 2, 3 e 4/12. Entre os nobres palestrantes estarão presentes os profs. Alejandro Altamirano e Pablo Varela, da Universidade Austral, na Argentina, o prof. e Des. Fed. Napoleão Nunes Maia Filho, o Min. José Delgado, o Min. Cesar Asfor Rocha, o prof. Edvaldo Brito, da Mackenzie, o prof. Ives Gandra e o festejado prof. Hugo. Clique aqui e saiba mais informações.

 

Ganhadores

Confira abaixo se você foi um dos felizardos ganhadores do livro Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores (2004, 139p.), escrito por Andréa Patrícia Toledo Távora Niess e Pedro Henrique Távora Niess, gentilmente oferecidos pela RCS Editora.

  • Manuela Rodrigues de Oliveira
  • Bruno Guimarães Corrêa Lodi
  • Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira, da Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins
  • Santo Joaquim Lopes Alarcon
  • Ubiratan Pereira da Silva, da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf

Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Premier Victor in Ukraine Vote; Abuses Are Seen"

The Washington Post - EUA

"Surprise Provision Delays $388 Billion Spending Bill"

Le Monde - França

"Un consensus international sur l´Irak est en vue"

Corriere della Sera - Itália

"«Il Patto si cambia ma non va snaturato»"

Le Figaro - França

"Raffarin prépare l´après-Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Lavagna admite que se demora el canje de deuda"

Público - Portugal

"Violência Doméstica Vítimas com Acesso Privilegiado a Apoio Jurídico"

El País - Espanha

"Liberados los tres trabajadores de la ONU secuestrados en Afganistán en octubre"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Tempolimit auf der A 93 gefordert"

The Guardian - Inglaterra

"Iran freezes uranium activities"

Le Soir - Bélgica

"Nourrir au sein ? Nos maternités lambinent"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Putin mantém embargo à carne"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Putin não suspende veto à carne brasileira"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo quer gasto com moradia fora de controle do FMI"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Polícia prende três suspeitos de chacina"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula pede cargos aos ministros petistas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fogaça planeja secretaria exclusiva para a segurança"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Ação contra envolvidos na explosão sai em 15 dias"

O Povo - Fortaleza

"Ação contra envolvidos na explosão sai em 15 dias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Passagem sobe 15%"

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Apoiadores :

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 

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Fomentadores :

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

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· Editora Fórum

· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

 

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas