Domingo, 13 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.146

Terça-feira, 12 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.146 - Fechamento às 8h48.                                    

 

"La morale d´un loup est de manger les moutons, comme la morale des moutons est de manger de l´herbe."

(A moral de um lobo é comer os carneiros, como a moral dos carneiros é comer a grama.)

Anatole France (1844-1924)

Severinada

Severino participou ontem da posse do filho e voltou a defender o nepotismo, atacando o Judiciário: "Vejam quantos filhos de juízes e desembargadores estão ocupando cargo de confiança"

Sem o "até a vista"

"Esperemos que de amanhã não passe. Que o STF não protele o veredicto sobre Henrique Meirelles, e com isso se recupere de decisões recentes, quando muitas dúvidas ficaram sobre os critérios ali prevalecentes - se os essencialmente jurídicos, ou se os de clara conotação política." Milton Temer, hoje no JB

Ficou a dúvida...

...Lula é um caótico praticante ?

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O presidente do TST ministro Vantuil Abdala entregou ontem ao jogador Oscar Schmidt a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a mais importante do Judiciário Trabalhista brasileiro.

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O ministro da Saúde Humberto Costa afirmou ontem que o governo está estudando normas para racionalizar o funcionamento das UTIs do atendimento público. Uma das luminosas idéias, por mais extravagante que possa parecer, é a rotatividade na ocupação dos leitos.

Outros temas

O redator destacado para acompanhar, de perto, os passos do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, informa que hoje ele é capa do jornal O Imparcial, de São Luís/MA. Nada da questão das togas. O matutino conta que Vidigal esteve na última sexta-feira em Caxias/MA para inaugurar a Subseção Judiciária da cidade.

Peraltices

"Quem tem assistido às inserções publicitárias do PMDB na televisão deve ter sentido falta da presença da governadora Rosinha Matheus. Nos programas só aparece o secretário de Governo Anthony Garotinho, andando, escrevendo, falando ao telefone, e nada de Rosinha." jornal Folha de Niterói

Migalhas dos leitores - Presunção de validade. Ou não.

"Prezados editores, Concordo plenamente com as afirmações do Prof. Ronaldo Poletti (Migalhas 1.144 - 8/4/05 - "Entendimento"), a respeito da presunção de validade das Medidas Provisórias (e das leis, enfim). Mas a dúvida tem lá sua razão de ser: se inconstitucionalidade não se presume (ao reverso, o que se presume é a constitucionalidade das leis), como admitir, sob o aspecto teórico, a ação direta de constitucionalidade das leis? Existiriam, por conta disso, três espécies de leis: as declaradas constitucionais, as declaradas inconstitucionais e as "outras"? Atenciosamente," Valmir Pontes Filho

Comunicação eletrônica

"Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?"

Quem responde essa questão, com seu conhecido e reconhecido saber ético-jurídico, é o dr. Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos. Não fique na dúvida. Clique aqui e saiba tudo sobre o assunto.

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Penosidade

O TST admitiu a incidência simultânea de adicionais. (Clique aqui)

Pressão on-line

O INSS criou mais uma maneira de combate à sonegação e às fraudes contra os cofres da Previdência. Desde a última sexta-feira, pessoas e empresas devedoras de contribuições previdenciárias serão automaticamente inscritas no Cadin.

A penhora on-line nas execuções fiscais

A par das novidades introduzidas pela Lei Complementar nº 118, de 9/2/05, que alterou o CTN, Luiz Gustavo Bichara e Manuella Falcão, do escritório Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados, expõem hoje aos migalheiros sua opinião sobre o instituto da "penhora on-line", ressaltando, especialmente, as repercussões negativas que poderão advir do manejo indiscriminado deste instrumento pelo Poder Público. Para ler o artigo, clique aqui.

Natura

O francês Philippe Pommez comanda a estréia da Natura em Paris.

Destaque

O advogado Renato Mandaliti, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, é destaque hoje no jornal Valor Econômico, mostrando que a disputa de trabalhadores e fundos fechados de previdência ainda está indefinida.

Michelin

O Rio disputou o investimento com três países (Canadá, Tailândia e México) e ganhou: a francesa Michelin construirá no bairro de Campo Grande uma nova fábrica para produzir grandes pneus. Serão investidos cerca de US$ 200 milhões.

No BB

Depois de cinco meses como presidente interino do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto será efetivado no cargo.

Onde ?

Por onde andará o migalheiro Marcelo Caetano de Mello, que nos idos de 2002, nas amanhecidas migalhas, enviava impagáveis contribuições ?

PPP

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo anunciará neste mês, possivelmente já na próxima semana, as três primeiras PPPs. Uma já está definida: a implantação da ferrovia Norte-Sul, em três diferentes trechos.

Executiva indiciada

A presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, foi indiciada ontem pela PF por formação de quadrilha, divulgação de segredo (espionagem ilegal) e corrupção ativa.

Terminologia

O jornal O Globo conta que "a Polícia Federal, que antes suspeitava do envolvimento de Carla com os crimes, já tem uma denúncia formal contra a executiva". Menos Globo, menos... "denúncia formal" da polícia é demais...

Coronel e juiz indiciados

O TJ/ES indiciou ontem um juiz e um coronel da PM como mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O juiz é Antônio Leopoldo Teixeira, da Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, afastado do cargo e preso temporariamente. O coronel é Walter Gomes Ferreira, que também está preso sob a acusação de chefiar um grupo de extermínio no Estado.

"E-gorpe"

O supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, alertou ontem os contribuintes sobre um e-mail falso que vem circulando na internet em nome da RF. A mensagem afirma que foram detectados erros na declaração do IR 2005 do contribuinte e pede que ele abra um arquivo em anexo para corrigir os dados. Segundo Adir, esse é um golpe aplicado por quadrilhas que tentam obter informações dos contribuintes para depois utilizá-las indevidamente.

Seguro

O MP/SP entrou na Justiça com duas ações civis públicas contra seguradoras (Porto Seguro e Marítima Seguros) por supostas práticas abusivas contra o consumidor. As empresas são acusadas de evitar pagar indenizações sob a alegação de que os segurados teriam praticado fraude para receber o seguro.

Araraquara

O conselheiro federal da OAB, Alberto Toron, denunciou ontem durante sessão do Conselho Federal a agressão sofrida pelo presidente da Subseção da OAB em Araraquara/SP, Jamil Gonçalves do Nascimento, por parte do delegado da PF, Alessandro Moretti que, mesmo denunciado pela Seccional da OAB, foi recentemente promovido a delegado-chefe em Araraquara.

Migalhas dos leitores - Osasco

"Bom dia. Escrevo aos amigos por dois motivos: o primeiro é dar parabéns pelo excelente conteúdo desse poderoso veículo de informação. O segundo é para desabafar. Fui vítima de uma tentativa de homicídio em 1º/12/2004, na cidade de Osasco. Fui confundido com alguém e meu veículo foi alvejado por sete disparos de arma-de-fogo, de diversos calibres. Dois deles me atingiram. Um no rosto e outro nas costas. Milagrosamente estou vivo e sem seqüelas aparentes. Quem foi indiciado até agora? Quem foi preso? NINGUÉM. Em que pese haver somente policiais militares, guardas civis naquela região, pois teria ali acontecido um assalto a uma empresa, alega-se que os tiros que me atingiram devem ter sido dados por bandidos. Ninguém explica porquê fui algemado e duramente agredido, só escapei porque acordei toda a vizinhança com gritos de desespero. Sabia que se fechassem a porta da viatura da guarda civil de Osasco, eu estaria morto! No BO consta "tentativa de homicídio e abuso de autoridade... autoria desconhecida". Desculpem, isso é um desabafo de um advogado novo, ainda idealista e que espera ter forças para superar isso tudo e mudar a realidade desse País. Antes... é claro... preciso continuar a pagar minha anuidade parceladamente, (desde formado em 2001 nunca fiz isso) pois gastei minhas reservas financeiras para recuperar meu carro que foi destruído "a bala"... E ninguém foi responsabilizado. Agradeço imensamente a paciência de alguém que tenha lido esse meu desabafo." Alexandre R. de Morais - OAB/SP 184.573

Arquivo morto, até demais

Na semana passada o migalheiro Paulo Emílio Galdi chamava a atenção para a calamitosa situação do serviço de desarquivamento de processos no Judiciário paulista. A leitora Léia Silveira Beraldo, advogada em São Paulo, corroborava a queixa. Agora, diante da dimensão que o problema acabou ganhando, a OAB/SP resolveu criar a Comissão especial para averiguar os problemas referentes ao arquivo do TJ/SP. (Clique aqui)

Quatro lustros

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, completou ontem 20 anos de Tribunal.

Uma centena

O jornal Diário de Borborema, de Campina Grande/PB, informa que hoje a Câmara Criminal e as Câmaras Cíveis do TJ se reúnem em sessões, que começam a partir das 8h, para "o julgamento de mais de 100 processos".

Exemplo

O jornal O Liberal, de Belém, conta que o juiz do Trabalho Océlio Morais - titular da 1ª Vara Federal do Trabalho de Santarém - vai "selecionar estudantes pobres dos cursos de Direito no município para ministrar-lhes curso sobre Direito Processual do Trabalho, Ética e Deontologia Profissional."

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"Caro Professor: A recente Emenda Constitucional 45, da pretensa reforma do Judiciário, acrescentou o inciso XII ao art. 93, grafando: "a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado ("sic") férias coletivas...". Está correta a redação?" Jorge Marum - Ministério Público de São Paulo

Homenagem ao jurista Theotonio Negrão

Na próxima quinta-feira, 14/4, às 19 h, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, será lançada a Revista do Advogado nº 81, que presta homenagem ao notável jurista Theotonio Negrão. Advogado militante, Theotonio Negrão foi juiz do TRE/SP, conselheiro e presidente da AASP, além de autor de inúmeras obras indispensáveis ao exercício das atividades forenses. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - cardeais e Cardeais

"Papa brasileiro? Querido poeta e amigo Mano Meira (Migalhas 1.145). Que alegria me dás. E que energia maravilhosa vem de Migalhas, como fonte e desaguadouro de inspiração e exercício permanente de dialética.

Agora estamos empate,
juntos no frontispício, ...

Se me provocas prá trova,
não posso te responder,
com todos os teus troféus, ...
de ´maior poeta do mundo´,
segundo proclamado na esquina,
é certo que vou perder.
Só me recupero,
se os conclavistas em Roma,
o Papa brasileiro eleger.

Te abraça respeitosamente, bem como aos conspícuos migalheiros, o" Cleanto Farina Weidlich - advogado em Carazinho/RS

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Mural Migalhas

"Como admiradora do Migalhas, amazonense, servidora pública de Roraima e professora de natação, hidro e sincronizado, gostaria de convidá-los para o lançamento do livro "Poemas à Flor da Pele e da Alma" de minha autoria, dia 18 quarta-feira, às 20h no Riocentro, no stand da Editora Litteris, pavilhão 4 - verde, ao lado do stand da França, país homenageado e do café Literário. Saudações amazônicas!" Ádria Mendonça

A Constituição e a Reforma Trabalhista e Sindical

Clamando por uma nova lei trabalhista compatível com a atual realidade pátria, José Eduardo Duarte Saad (da Advocacia José Eduardo Duarte Saad) membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, dá seu parecer sobre a necessidade de uma reforma trabalhista e sindical no Brasil. Clique aqui e confira.

Crítica de peso

Sobre a redução da base de cálculo ICMS e a hipótese de isenção "parcial", Matheus Simões Gonçalves da Silva, Contador e especialista em Direito Tributário, e Iuri Moradillo Mello, advogado, apresentam hoje aos migalheiros uma visão crítica ao novo posicionamento do STF. Clique aqui e confira a opinião.

Decreto

O decreto nº 5.411, que autoriza a integralização das cotas no - FGP - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, foi publicado na última quinta-feira no DOU e provocou críticas entre os especialistas no assunto. Mas para Paulo Bardella Caparelli, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, com o FGP os projetos viabilizados através das PPPs federais terão igualmente maior credibilidade, já que as ações - valores mobiliários - possuem liquidez, agilizando e efetivando o recebimento pelo parceiro privado em caso de inadimplemento da União. Leia a matéria completa, clique aqui.

OAB/PR

Leia as notícias desta semana da OAB/PR. Clique aqui e fique por dentro do que acontece no mundo jurídico paranaense.

Migalhas dos leitores - Sintomático

"Magnífico Editor, Pelos sintomas (flatulência e diarréia), esse bichinho (parasita) (Migalhas 1.145) nasceu em Brasília, espalhou pelas capitais e virou epidemia. Mas o povo "guenta"! Será que o Ministério da Saúde vai tomar alguma providência? Ou só querem jogar a culpa nos japoneses?! Saudações acadêmicas," Fernando B. Pinheiro

Atualidades

A obra coletiva "Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais" (321p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Aprecie o trabalho e concorra a cinco exemplares oferecidos pela editora RCS. Clique aqui.

Lei de Falências

Você ainda tem mais uma chance de concorrer a um exemplar do recém-lançado (em festa que reuniu grandes nomes do mundo jurídico) livro "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Doutrina e Prática" (editora Quartier Latin, 480p.), organizado por Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e causídico do escritório Approbato Machado Advogados. Clique aqui.

ICMS

A Professora Daniela Ribeiro de Gusmão, advogada do setor tributário do escritório Siqueira Castro - Advogados RJ, é autora do livro "Incentivos Fiscais, Princípio da Igualdade e da Legalidade e Efeitos no Âmbito do ICMS". Lançada pela editora Lumen Juris, a obra é apresentada pelo Professor Carlos Roberto Siqueira Castro e possui prefácio do Professor de Direito Financeiro Ricardo Lobo Torres. Conheça o trabalho, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Regulamentações

"A respeito da notícia "Liminar" contida no Migalhas 1.144 (OAB/SP obtém liminar contra certificação eletrônica da RF), solicitamos uma explicação dos doutos dirigentes e colaboradores deste insubstituível informativo, do porquê as Instruções Normativas, Circulares, Portarias e muitíssimos outros atos internos das repartições e órgãos públicos de todas as esferas de poder, criarem a seu bel prazer, uma infinidade de burocracias e barreiras ao cidadão comum, sem que estes atos e/ou exigências tenham qualquer tipo de amparo legal - na sua esmagadora maioria, para dizer na sua totalidade - não estão previstos na lei que estabeleceu um determinado procedimento e, em decorrência disto, cria-se um enorme aparato burocrático de exigências e normas injustificáveis. Onde o amparo legal para isto? Por que um diretor de repartição ou órgão público tem poder para expedir e criar tais burocracias? Onde a sua competência definida em lei?" Hilton Barreto

Câmara de Arbitragem

A instalação da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná contou com a colaboração dos sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O lançamento da Câmara acontece no dia 25/4 e será marcado pela realização de um seminário internacional sobre o tema. Saiba mais sobre esse grande evento nas palavras dos causídicos Cesar A. Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso. Clique aqui.

Palestra

O advogado João Dácio de Souza Pereira Rolim, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, participa amanhã, em MG, da palestra Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência - Aspectos e Modificações Tributárias.

Bolsistas

As inscrições para o processo de seleção de bolsistas do Instituto Ling estão abertas até o dia 20/5. A organização concede bolsas para os melhores cursos de MBA e LLM no exterior. Clique aqui e conheça os pré-requisitos para a seleção.

Cumprimento contratual

A aplicação de multa com valor fixado pelo Judiciário é um importante instrumento utilizado quando há descumprimento contratual por uma das partes. Adalberto Pimentel Diniz, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, explica que essa medida é fundamental para inibir o inadimplente e está prevista no CPC. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Encontro

O Ibmec/SP promove no dia 14/4, às 20h, o "Encontro com a Coordenação" sobre o curso Certificate in Business Administration (CBA) com o professor e coordenador Marco Antonio Quége. A palestra será gratuita e aberta ao público. O encontro acontecerá na unidade Paulista da faculdade. Ligue (11) 3253-0344 ou clique aqui para saber mais informações.

Fórum

O FORUM LIVRE, a AARJ e a FECOMÉRCIO-RJ apresentam o Fórum "A Nova Lei de Falências", a ser realizado no dia 19/4, no RJ. Aqui no Migalhas você fica por dentro da agenda do evento e ainda concorre a três vagas-cortesia. Será premiado um migalheiro por dia até sexta-feira. Aproveite e participe. Clique aqui.

Eventos de peso

Confira os eventos promovidos pela Saint Paul Institute of Finance e participe.

  • Início no dia 25/4 - Curso - Matemática Financeira. Clique aqui.
  • 28/4 - Curso - Contabilidade para não Contadores. Clique aqui.
  • Início no dia 23/5 - Curso - Gestão de Impostos. Clique aqui.

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Migalheiro na coordenação

O advogado Rodrigo Colares, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, especializado em Tecnologia da Informação e Empresarial, foi nomeado coordenador da Comissão de Direitos Autorais/Software da ANEPI (Associação Nordestina da Propriedade Intelectual). Professor de Direito da Informática em programas de pós-graduação, Rodrigo focará seu trabalho para uma efetiva proteção aos direitos autorais, em especial aos softwares e às novas tecnologias, considerando seus aspectos sociais.

Propriedade Industrial

Tem início hoje, em SP, o XIII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Informações e inscrições pelo telefone (11) 3372-3766. Clique aqui e conheça a programação completa.

Encontro de titãs

O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP reuniu-se ontem com o Conselho Diretor da Entidade para discutir assuntos de interesse da advocacia paulista. Estiveram presentes ao encontro os ex-presidentes: Aloísio Lacerda Medeiros, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Antônio de Souza Corrêa Meyer, Carlos Augusto de Barros e Silva, Clito Fornaciari Júnior, Jayme Queiroz Lopes Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Sérgio Duarte Garcia, Renato Luiz de Macedo Mange e Rubens Ignácio de Souza Rodrigues.

Migalhas dos leitores - Encômios

"Ilustre Redator. Saborosa a leitura do capítulo inicial do livro do Dr. Adauto Suannes (Migalhas 1.144), que agora deve estar contemplando a primavera se é que ela lá existe. Eu que ando muito precisado, há muito não ria tanto. Com a mesma intensidade só quando li "As memórias do Major Thompson", livro do jornalista francês Pierre Daninos, editado na década de 50. Cumprimentos ao distinto e distante migalheiro que, seguidamente, nos brinda com suas notícias e judiciosos comentários." Alceu Carvalho - escritório Roim Filho Advogados Associados - Marília/SP

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Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no workshop Compreendendo os Vários Aspectos das PPP´s, a ser realizado no dia 14/4, em Brasília/DF. Os vencedores são :

  • Fernanda Garcia Machado, do Ministério da Justiça
  • Clístenes Leite Patriota, da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde

Para participar desse grande encontro promovido pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos ligue (11) 3039 7300 ou clique aqui.

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Super premiada

A felizarda ganhadora do livro "Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), escrito pelo advogado José Marcelo Martins Proença, foi a migalheira Fernanda Sena Petuba, de Maceió/AL.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Nominee to U.N. Defends Record at Senate Panel"

The Washington Post - EUA

"Md. Democrats Approve Agenda in a Final Push"

Le Monde - França

"Le Sénat devrait voter sans changement la loi sur la fin de vie"

Corriere della Sera - Itália

"Vuole abortire: no di sua madre, decide il medico"

Le Figaro - França

"Référendum : le non s´enracine"

Clarín - Argentina

"Lavagna: nos quieren forzar a reabrir el canje"

Público - Portugal

"Portugual com menos 17 por cento de fumadores desde 1996"

El País - Espanha

"Rajoy afirma que "la obligación del Gobierno era impugnar la lista" de EHAK"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Anklage gegen früheren Hofer Bankier Schmidt"

The Guardian - Inglaterra

"Labour plea to anti-war voters"

Le Soir - Bélgica

"Rixe Nord-Sud sur les chômeurs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Saldo comercial bate recorde"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Federais prendem 13 por crime de colarinho branco"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Inflação é maior para a terceira idade"

O Globo - Rio de Janeiro

"Inflação pesa mais no bolso dos idosos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Infração sacrifica mais o idoso"

Correio Braziliense - Brasília

"Severino emprega filho e debocha do Judiciário"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa mostra que inflação pesa mais no bolso dos idosos"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Prefeituras bem informadas para não errar nas contas"

O Povo - Fortaleza

"Itaú quer entrar na disputa pelo BEC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado dá aumento a 13 mil servidores"

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Apoiadores :

· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
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· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados

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Fomentadores :

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento

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