Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.162

Sexta-feira, 6 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.162 - Fechamento às 11h.

 

 

Escuta!

Dedicado "ao meu Fernando"

És muito criança ainda
Decerto não sabes bem
O valor que deves dar
Ao santo affecto da Mãe!
Queremos muito aos nossos filhos
Todos têm igual direito,
Por todos o coração
Pulsa igualmente no peito.

Todos têm o seu lugar
E são elles tão iguais,
Que no coração da mãe
Todos elles são rivais.
São rivais do mesmo affecto,
Amados com o mesmo ardor,
P´ra todos, igual desvello,
P´ra todos o mesmo amor!

Para todos a Deus pedindo
Com fé igual e anceio,
O futuro é um mystério
O presente é um receio!
Tal é a ancia constante
Que deste amor se alimenta,
Queremos um mar de bonança
Sem um dia de tormenta.

Quando chegares a saber d´este affecto a intensidade,
Se eu já não for deste mundo
Sentirás funda saudade!
E se um dia tiveres filhos,
E uma esposa carinhosa
Que te torne a vida bella
E aches tudo côr de rosa,
Vendo o amor com que ella
Os seus filhinhos aninha,
Dirás: ´santo amor de mãe
Também era assim a minha!´

E n´esse grito a tu´alma
Nem dôce affecto tributa
Àquela que já não vês,
Mas que de longe te escuta!
E essa justa saudade
Que tu sentes tão intensa
Será do meu santo amor
A sagrada recompensa!

Maria Madalena Nogueira

Delicioso amor

Os versos que hoje abrem o informativo são de autoria da mãe do poeta Fernando Pessoa. Era a resposta da zelosa mãe a outros versos que o filho, aos sete anos, teria escrito: "Eis-me aqui em Portugal, Nas terras onde eu nasci, Por muito que goste d´ellas, Ainda gosto mais de ti."

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Vistos e relatados

Parece mentira, parece, mas é verdade patente. PFL e o PSDB se uniram ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e impuseram nova derrota ao governo Lula, aprovando no plenário seus candidatos para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público. (Clique aqui)

Candidato do governo, o secretário nacional de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, perdeu a vaga no órgão responsável pelo controle externo do Judiciário para o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, apoiado pela oposição. Renault teve 154 votos contra 183 dados a Alexandre de Moraes.

Severino conseguiu eleger com 294 votos o advogado pernambucano Francisco Maurício de Albuquerque Silva, compadre dele, para a vaga da Câmara no Conselho do Ministério Público.

Veja o que traz o jornal O Estado de S. Paulo sobre o imodesto secretário de SP :

"(...) "Meu nome tinha mais viabilidade do que o candidato indicado pelo governo. Os meus votos foram suprapartidários, mesmo contra a orientação dos líderes da base de apoio ao governo", argumentou Moraes, que atribuiu sua vitória ao fato de ser um profundo conhecedor da Justiça. (...)"

De fato, modéstia não é o forte do jovem e promissor constitucionalista. Mas isso não é problema....o tempo cura.

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Representatividade

No CNJ há representantes dos advogados, da magistratura, do MP, do Senado, da Câmara. Mas não está faltando algo ? Estava, veja a próxima migalha.

Migalhas dos leitores - Representante da Família Migalhas

"Aos editores de Migalhas, Sou leitor assíduo de Migalhas, desde seus primeiros números. Muito obrigado pela divulgação de minha eleição pelo Conselho Federal da OAB, para compor, na representação dos advogados, o Conselho Nacional de Justiça. Ter sido o primeiro advogado eleito para o CNJ, dentre os mais de quinhentos mil inscritos na OAB, com 80% dos votos no Conselho Federal, aumenta a responsabilidade de bem representar a advocacia brasileira e, por meio desta, a sociedade civil. Continuarei lendo Migalhas, esperando colher sugestões para bem desempenhar essa grandiosa missão." Paulo Luiz Netto Lôbo

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Conselho Nacional do Ministério Público

Os procuradores-gerais de Justiça entregaram ontem ao Senado a lista com os nomes de 25 promotores que são candidatos a três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público. Recebidos em audiência pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros, os chefes do MP nos Estados foram informados que a indicação final será feita pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça.

Ministro de Estado

Por sete votos a quatro, o STF deu ontem vitória ao governo ao considerar constitucional a MP que estendeu ao presidente do BC, Henrique Meirelles, o status de ministro de Estado. Porém, ao confirmar o entendimento, o presidente do tribunal, Nelson Jobim, afirmou que as investigações contra Meirelles serão conduzidas com rigor. Aguardemos.

MP 232

Sem itens polêmicos, MP 232 passa no Senado e vai à sanção de Lula.

Verticalização

Lula e o grupo governista do PMDB fizeram um pacto para aprovar a emenda que acaba com a verticalização, regra que condiciona as alianças nos Estados à coligação para presidente. O acordo, que abre caminho para uma coligação nacional entre PMDB e PT na sucessão presidencial, foi acertado após duas horas de reunião, em que foi feita uma avaliação da situação eleitoral em todos os Estados.

Migalhas dos leitores - Porandubas políticas

"Confesso que estou abestalhado. Novamente estão falando em revisão da Constituição Federal (Porandubas Políticas, com Gaudêncio Torquato)?! Não é possível que isso esteja acontecendo. Por que será que é muito mais fácil rever a Constituição do que cumpri-la? Tenho a impressão que nossos políticos são eleitos para descumprir a lei. Isso é um absurdo! Que país é este?!" Antônio Margarido

Encontro de peso

Como já informou Migalhas, na próxima segunda-feira grandes nomes do meio advocatício se reúnem com o ministro da Justiça, no gabinete da Presidência da República em SP. Horacio Bernardes Neto (CESA), José Diogo Bastos Neto (AASP), Luiz Flávio Borges D´ Urso (OAB), Dora Cavalcanti Cordani (IDDD), Tales Castelo Branco (IASP) e representantes das maiores bancas de advocacia estarão presentes. Na pauta, não a obrigatoriedade (que já existe) de um advogado acompanhar diligências nos escritórios, mas, sim, o fim definitivo desses ilegais mandados genéricos.

Painel Migalhas

"O editorial Os abusos da PF (Clique aqui), comentando reclamação da OAB endereçada ao ministro da Justiça sobre o que considera excessos da Polícia Federal, por ocasião de diligências de busca e apreensão, para fazer o contraponto menciona operações policiais bem-sucedidas como a denominada Operação Anaconda. Ocorre que, exatamente nessa operação, foram alvo de buscas e apreensões, requeridas pelo Ministério Público Federal e autorizadas judicialmente, três escritórios de advocacia. Para acompanhar as diligências foram chamados representantes da OAB. Conforme até então conhecido, havia indícios de que era por meio desses escritórios que a quadrilha atuava. Com a realização das diligências se deu a confirmação. Dos computadores apreendidos só foi alvo de análise o que estava relacionado à investigação. Eventuais arquivos sobre outras ações judiciais, que nada tinham que ver sobre o caso investigado, nem sequer foram considerados, relatados nos laudos realizados. Portanto, se havia alguma advocacia regular, essa em nada foi atingida. Foi noticiado, em relação a advogado de Beira-Mar, que fora detido portando grandes volumes de papel-moeda no interesse do traficante preso. No que se refere ao combate do crime de lavagem, especialistas informam como atuam escritórios que aparentemente desenvolvem regular advocacia, mas, se abertos à investigação, a aparência se desfaz. A entidade de classe dos advogados traria maior contribuição à sociedade se priorizasse o zelo pelo escorreito exercício profissional de seus filiados." Ana Lúcia Amaral - procuradora da República

"Tardia e absolutamente estéril a indignação da OAB levada ao ministro da Justiça contra a nova moda de invadir escritórios de advocacia à cata de provas contra pretensos suspeitos. O alvo da corporação dos advogados deveria ser o Poder Judiciário, que, de forma inconseqüente e abusiva, vem acolhendo à larga requerimentos formulados ora pelo Ministério Público, ora pela polícia, totalmente desprovidos de amparo legal. É o "vale-tudo" em nome do combate à criminalidade, mesmo que isso signifique afronta às franquias constitucionais. Os advogados de hoje vivenciam um quadro aterrorizante de genuína involução do Direito, quando medidas excepcionalíssimas, como buscas e apreensões e escutas telefônicas, são banalizadas e autorizadas pela Justiça sem perquirir sobre a presença dos seus pressupostos legais. A ação da OAB contra essa escalada do arbítrio tem sido tímida, pusilânime, muito longe de estar à altura do passado de lutas da nossa entidade de classe." Aloísio Lacerda Medeiros - ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Migalhas dos leitores - Centenário de Aliomar Baleeiro

"A biografia de Aliomar Baleeiro está omissa (Migalhas 1.161). Falta sublinhar-lhe sua principal característica. Hoje, aspecto comum à maioria dos juízes brasileiros. O aspecto principal do perfil de Aliomar Baleeiro está registrado em "Por Que Acredito Em Lobisomem", de Serafim Machado, Livraria Globo, Porto Alegre-1976. Ele foi relator dos embargos de divergência no Pleno do STF (caso Interdição de Auristela, Cruz Alta/RS). A maneira como ele historiou os fatos envolvidos para seus pares revela-lhe o caráter e o identifica com a maioria dos juízes brasileiros. Por isso, Aliomar Baleeiro deveria ser aclamado como paradigma do Poder Judiciário. Em particular, do Judiciário que se forjou no Brasil, depois do "Putsch de Abril de 1964". Aliás, desde então, nosso Judiciário não sofreu qualquer solução de continuidade, mantém-se fiel àquelas origens. Assim é, e foi Aliomar Baleeiro." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - do escritório Tess, Campinho Advogados

Conselho de Segurança da ONU

Em meio à nova crise política entre Brasil e Argentina, o embaixador brasileiro em Madri, José Viegas, reuniu-se ontem com o vice-ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Taiana, para discutir a reforma do Conselho de Segurança da ONU, um dos principais pontos de conflito da agenda bilateral.

OMC

Duas semanas depois da eliminação do embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa no primeiro turno do processo de eleição para a diretoria-geral da OMC, o governo brasileiro, em nome da unidade sul-americana que tanto defende, decidiu declarar seu apoio ao uruguaio Carlos Pérez del Castillo.

Amazonas

O governo do Amazonas entra com ação contra o IBGE na próxima semana contra a decisão de mudança nos limites do território do Amazonas, que transferiu 1.184 quilômetros quadrados de sua área ao Acre. A Procuradoria-Geral do Estado entende que o IBGE se precipitou ao "doar" em mapas a área ao Acre enquanto está pendente no STF, a disputa de território entre os dois Estados e Rondônia.

Passaporte

O governo lançou ontem o novo modelo de passaporte, que passará a ser emitido em janeiro do ano que vem, para cumprir exigências internacionais de segurança e evitar a falsificação.

Reduzidas a junk

A General Motors Corporation (GM) e a Ford Motor Company tiveram suas classificações de crédito reduzidas pela Standard & Poor´s (S&P) para junk (alto risco).

Na Varig

O consultor e eterno genro David Zylbersztajn, que foi diretor-geral da ANP de 1998 a 2001, vai presidir o Conselho de Administração da Varig.

Financiamento

BNDES vai financiar plataformas. Petrobras receberá US$ 642 milhões para comprar bens e serviços no país.

Ferrovia

Lula anuncia hoje o plano de reestruturação da Brasil Ferrovias - o principal eixo de escoamento de safra do Centro-Oeste até o Porto de Santos.

Mais Santos

A Susep adota hoje o regime de direção fiscal - tipo de intervenção mais branda - em duas seguradoras e na empresa de capitalização ligadas ao Banco Santos, liquidado pelo BC ontem. A direção fiscal vale para Valor Capitalização, Santos Seguradora e Santos Companhia de Seguros.

Banco Santos, mais um capítulo

Na última sexta-feira, uma empresa obteve liminar suspendendo a exigibilidade do principal, juros e outros encargos das cédulas de crédito bancário emitidas em favor do Banco Santos. Para conferir a íntegra do despacho e as explicações do patrono da causa, dr. Leonardo Grebler (escritório Grebler, Pinheiro, Mourão e Raso Advogados), clique aqui

Nova regra

A partir da próxima segunda-feira, os internautas brasileiros poderão usar acentos e cedilha ao digitar o endereço dos sites nacionais. Trata-se de uma determinação do Registro.br.

Migalhas dos leitores - "Nóis na fita"

"Em atenção à migalha enviada pela leitora Silmara Juny de A. Chinelato (Migalhas 1.161) sobre a data da foto encartada no convite da homenagem que será prestada ao professor Goffredo da Silva Telles Jr., esclareço que a mesma está correta, visto que me encontrei na foto, bem como alguns colegas (Clique aqui). O evento ocorreu na semana de comemorações do 11 de agosto de 1986, ano aliás, em que ingressei nas "arcadas" . Encontro-me à disposição para contatos com outros migalheiros que se "encontraram" na foto." Simone Maria Batalha - escritório - Advocacia José Eduardo Duarte Saad

"Em relação a foto trazida no convite (Clique aqui), se não posso assegurar sua data correta, posso ao menos situá-la entre os anos de 1983 a 1987, período em que cursei a São Francisco. Eu estava lá nesse dia, e posso reconhecer claramente o colega Alexandre Palermo Simões, na referida foto." Alvaro Luiz Rehder do Amaral - Advogado
Copersucar - Departamento Jurídico

"Tomei conhecimento da questão levantada pela colega Silmara, formada como eu, pela São Francisco, turma "Setenta e Única", a respeito da data da foto do Prof. Goffredo no pátio da Faculdade. Creio que é de 86 mesmo, pois na nossa época o uso de terno e gravata era obrigatório. Reveja a foto (Clique aqui). Um abraço do amigo e colega," Paulo R. C. Lara

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No domingo, redescubra sua mãe !

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"IV Festival de Artigos de Leitores"

1. "A nova lei de recuperação de empresas e sua importância para a economia nacional e a sociedade" - Marco Antonio Sabino - (Advogado do escritório KLA - Koury Lopes Advogados) - (Clique aqui)

2. "Amicus Curiae" - Sergio Roberto Maluf - (Advogado do escritório Sergio Roberto Maluf Advocacia) - (Clique aqui)

3. "Alternativas para a contratação tradicional" - Sylvia Romano - (Advogada do escritório Sylvia Romano Advocacia) - (Clique aqui)

4. "Investimentos no futebol" - Eduardo Carlezzo - (Advogado do escritório Carlezzo Advogados Associados e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD) - (Clique aqui)

5. "O CDC e a saúde" - Antonio Pessoa Cardoso - (Juiz em Salvador) - (Clique aqui)

6. "Servidor público e matrícula universitária" - Sérgio Roxo da Fonseca - (Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado) - (Clique aqui)

7. "Estatuto da cidade - Lei nº 10.257 DE 10/7/2001" - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - (Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário) - (Clique aqui)

8. "A medicalização da vida" - J.C. Ismael - (Advogado, jornalista e escritor) - (Clique aqui)

9. "Chacina na Baixada: "chame o ladrão"" - Leonardo Isaac Yarochewsky - (Advogado criminalista e professor de Direito Penal da PUC-Minas) - (Clique aqui)

10. "Prazo da garantia legal no Código de Defesa do Consumidor - importante questão prática" - Márcio Marcucci - (Advogado especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP) - (Clique aqui)

Cartoon

Cartunista consagrado em Migalhas, Adauto Suannes hoje em seu cartoon bico-de-pena tem como alvo o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Clique aqui e confira.

Encontro

O escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados promoverá o evento "A Reforma do Judiciário - Aspectos Práticos da Emenda Constitucional" e o lançamento do site em homenagem ao saudoso professor Sérgio de Moraes Pitombo (clique aqui) no dia 11/5, às 8h30, em SP. Os expositores convidados são o Desembargador Celso Limongi, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci e o Promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel. Mais informações pelo telefone (11) 3071-2200.

Rádio

Acesse a seção "Outras ondas" do site Migalhas e ligue o som do seu computador. As suas pílulas diárias de informação também estão na rádio CBN. Clique aqui.

Sexta-feira é dia de...

...visitar as Migalhas dos leitores e participar dos vários debates entre os migalheiros. Confira os diversos temas em discussão e aproveite para enviar sua migalha. Não basta ser migalheiro, tem que participar. clique aqui.

Processo Constitucional

O livro "Processo Constitucional e Direitos Fundamentais"
(276p.), escrito pelo mestre Willis Santiago Guerra Filho, trata do processo constitucional e seus problemas, teóricos ou práticos, buscando, inicialmente, fundamentar a autonomia deste ramo, a um só tempo, do Direito Processual e do Direito Constitucional. Conheça o trabalho e concorra a cinco exemplares oferecidos pela RCS Editora. Clique aqui.

Revista

Concorra a um exemplar da "Revista Dialética de Direito Tributário" (240p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela editora Dialética. A obra conta com a participação de nomes de peso do mundo jurídico. Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Amor filial

"Hoje é o teu dia e não estás comigo,
Ficar sem ti não aprendi ainda,
Levou-te Deus para o Eterno Abrigo,
Deixando em nós uma saudade infinda
Em tempo amargo tu me foste ausente,
Gerando o pranto de um filho aflito,
Mas encantado senti-me, certamente,
Ao sabê-la colorindo o infinito...
Revê-la, revivendo esperanças,
Recordar contigo as relembranças
Molhadas por um pranto de alegria,
É o que manda o meu santo calendário:
Guardar a tua data em santuário,
Fazer, dos dias todos, o teu dia...

À Dona Hermantina Drummond, minha saudosa Mãe"

Olavo Drummond - do escritório Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos

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Ainda dá tempo

Tem início amanhã, em SP, o curso Pot-Pourri Jurídico, promovido pelo Caldas Law Studies Center. O evento será ministrado em Inglês. Aproveite que os migalheiros têm 10% de desconto na inscrição. Conheça o programa e participe, clique aqui.

Seminário

O FORUM CEBEFI promove no dia 24/5, em SP, o seminário Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa. O evento será ministrado por José Maria Arruda de Andrade e Georgios Theodoros Anastassiadis, ambos do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica. Fique por dentro da agenda completa e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Congresso Brasileiro

Para debater as novas tendências e as normas constantes da legislação mais recente, o I Congresso Brasileiro sobre Licitações, Contratos e Compras Governamentais reunirá, nos dias 1, 2 e 3/6, na bela cidade de Salvador, alguns dos mais destacados especialistas brasileiros sobre licitações e contratos para um debate pluralista e renovado sobre esses importantes temas. O evento é promovido pelo IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia com apoio da Secretaria do Estado da Administração e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Saiba mais informações, clique aqui.

Congrès internationaux

O migalheiro Fernando Antonio Santiago Junior, pesquisador contratado da Escola de Doutoramento em Direito Publico e Fiscal - Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne, participa do comitê de organização do 2º Congresso Internacional - Constituições e Integração, que acontece em Paris, nos dias 3 e 4/6. O evento é promovido pela Associação Andrés Bello de juristas franco-latino-americanos. A inscrição é gratuita. Mais informações, clique aqui.

Palestra

Dr. Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministra palestra sobre o tema Contrato de Concessão e Permissão no transporte de passageiros, a convite do SETPESP e da Associação Paulista de Magistrados. O evento acontece no Hotel Villa Rossa, São Roque, SP, amanhã, às 11h.

Reformas

O Ministério da Justiça convida para o seminário "As Reformas de 2005 - O Processo Trabalhista Brasileiro" que será realizado nos dias 19 e 20/5, no Hotel Naoum, em Brasília. Mais informações na Secretaria de Reforma do Judiciário pelo telefone (61) 429-9118.

Nova integrante

Vânia Siciliano Aieta acaba de ingressar na equipe do escritório Siqueira Castro - Advogados como coordenadora do Setor Eleitoral. Clique aqui e leia a matéria completa.

Migalhas dos leitores - Panegíricos

"Muito interessante e inteligente a abordagem feita pela Equipe Migalhas no que se pode considerar "notícias", como ao "pé...", no "ouvido...", quer dizer, um verdadeiro "organismo jornalístico"... ou não?" (Migalhas 1.159 - 3/5/05)." Anete José Valente Martins - Procuradora - PJGR/KP - Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas

Sorteio

Foi sorteada nesta madrugada a vaga-cortesia para a Conferência Internacional - The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body, que acontece nos dias 15, 16 e 17/5, em SP. A ganhadora é:

  • Lin Ye Lin, do Grupo Brasfanta

O evento é organizado pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID) e pelo Departamento de Direito Internacional da USP. Mais informações, clique aqui.

Super premiada

Em homenagem ao Dias das Mães, Migalhas sorteia hoje uma felizarda ganhadora. A premiada foi Lucilene Maria Vidigal Castro, de Viçosa/MG, que vai receber em sua casa um exemplar do livro "Direito de Família e o Novo Código Civil" (289p.), gentilmente oferecido pelos coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respectivamente Vice-presidente e Presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Cites Signs of Korean Steps to Nuclear Test"

The Washington Post - EUA

"Blair Wins Historic Third Term"

Le Monde - França

"Le "numéro 3" d´Al-Qaida arrêté au Pakistan"

Corriere della Sera - Itália

"Bancarotta, marcia indietro del governo"

Le Figaro - França

" Les scénarios de Raffarin"

Clarín - Argentina

"Sube hasta 27% la cuota de los colegios porteños"

Público - Portugal

"Sporting chega com sofrimento à final da Taça UEFA em Alvalade"

El País - Espanha

" Ibarretxe deja de lado su plan en la entrevista con Zapatero"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Hochzeit im Morgengrauen: Am 5.5. um 5.55 Uhr in Creußen"

The Guardian - Inglaterra

"Labour wins historic third term"
 

Le Soir - Bélgica

"Belgacom dope le foot belge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF confirma: Meirelles ministro"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo perde outra na Câmara"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo perde na Câmara e no Senado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil é o 2° do mundo em mortes por armas de fogo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"STF mantém status de ministro para Meirelles"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula ganha na Justiça e perde de novo na Câmara"

Zero Hora - Porto Alegre

"Brasil é o segundo no ranking mundial de mortes por armas"

O Povo - Fortaleza

"3 crianças morrem afogadas em lagoa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Impostos custam 50% do presente das mães"

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Apoiadores :

· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreia, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial

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Fomentadores :

· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· Skylan Technology Informática Ltda - EPP
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· UNICORP
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance

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Fontes

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