Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.245

Sexta-feira, 2 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.245 - Fechamento às 11h.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito:

  • Núcleo Mascaro

(Clique aqui)

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Poesia de amor

Vieram as aves negras em teu nome,

Secas folhas de plátano e de tília...

Amargamente, a fonte segredou-me

Tudo quanto eu sabia

Da sorte de Marília;

E que Dirceu

Poderei ser eu

- Tão infeliz! - nesta prisão sombria.

Ausente embora, continuo

A endereçar-te mil endechas.

Não sei mais nada: sei amor. Assim destruiu,

Pela canção doentia

Coloração das minhas queixas.

Bárbara escrava?

Que me importava?

Além do amor, o meu amor quer melodia.

Cantei às flores do pinho, verde e vivo;

Cantei nas margens verdes das ribeiras.

- Quando hás-de ver que foste só motivo

Para falsas canções tão verdadeiras?

 

David Mourão-Ferreira (1927-1996)

"Graças à minha Estrela!"

Ainda hoje, José Dirceu reclama da "prisão sombria" que é o julgamento político.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Núcleo Mascaro

(Clique aqui)

O Núcleo Mascaro propõe-se a desenvolver estudos sobre relações de trabalho nos seus diferentes aspectos abrangendo cursos de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho, reciclagem profissional, concursos, além de seminários na área jurídica voltados para advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, juízes do trabalho, profissionais de recursos humanos, estudantes, entre outros. Clique aqui e conheça o novo fomentador de Migalhas.

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Esmigalhando

Os doutos migalheiros se encontram na seção Migalhas dos leitores para discutir os mais variados assuntos. Confira o ecletismo dos assuntos em pauta nesta semana e aproveite para deixar a sua migalha. Clique aqui.

O fracionamento de medicamentos

No abrir do ano, Lula promulgou o Decreto nº 5.348/05, dando nova redação ao Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73 sobre o controle sanitário do comércio de insumos farmacêuticos e correlatos. Com isso, permitiu-se a venda fracionada de medicamentos em farmácias. Em artigo para Migalhas, Nancy Gombossy de Mello Franco, do escritório Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados, entre outras coisas, expõe as condições para que os medicamentos sejam fracionados. Para conferir, clique aqui.

Direito das Sucessões - modificações

As modificações sofridas pelo Direito das Sucessões com o CC de janeiro de 2002, em especial, aquela que se refere à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenhorabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários ou legitimários ou reservatários, nos termos do que estabelece o art. 1.848, recheiam o artigo que Alexandre Laizo Clápis, do 13º Registro de Imóveis de São Paulo, publica hoje no portal Migalhas. Clique aqui.

Desarmamento

Sob o ponto de vista jurídico, o advogado Edson Pereira Belo da Silva aborda a questão desarmamento hoje em Migalhas. Clique aqui e leia o texto "Desarmamento: inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da legítima defesa".

Democracia

O advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta as recentes declarações do procurador-geral de Justiça de SP sobre a questão da democracia e da informação. Clique aqui e leia a matéria completa.

Reconsideração

A Varig conseguiu ontem mais uma importante vitória na Justiça, que permitirá vender sua subsidiária VarigLog. Um dia depois de a companhia ter conseguido na Justiça americana um prazo de 20 dias para pagar suas dívidas de US$ 6 milhões com a empresa de leasing, a juíza Giselle Ribeiro, da 19a vara do TRT do Rio, revogou a liminar que ela própria concedera no início da semana e impedia a venda da VarigLog ao fundo de investimento americano Matlin Patterson. (Clique aqui)

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Migalhas quentes

STF dá mais 30 dias de prazo para PF investigar suposto "mensalão"

Lula envia projeto à Câmara que prevê mudança do sistema de defesa da concorrência

Cooperativa paranaense consegue isenção de ICMS sobre derivados de soja exportados

Projeto que cria os cadastros positivos será enviado ao Congresso

Ladrão invade fórum e agride advogado

Estipulado prazo de prescrição para trabalhador avulso

Decretada aposentadoria compulsória a juiz acusado de corrupção

Para ler estas e outras, clique aqui.

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Oh!

Nelson Jobim disse ontem que é preciso se perguntar qual a parcela de responsabilidade do Legislativo pelo grande número de MPs. Como cantaria Camões, "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança...."

International

O Brasil é destaque também nos jornais internacionais. A possível cassação de 18 parlamentares citados no inquérito, o pedido de Lula para agilizar e simplificar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o crescimento da economia brasileira, que tem ajudado o presidente a amenizar os efeitos da crise, são alguns dos destaques do Migalhas International de hoje. Se você ainda não é cadastrado, clique aqui e confira essas e outras notícias do mundo.

Estatuto do Estrangeiro

Márcio Thomaz Bastos enviou ontem o anteprojeto do novo Estatuto do Estrangeiro. Entre as novidades está a concessão de visto permanente para estrangeiros que tenham filhos brasileiros, para os de notório conhecimento e para investidores que aportem capital.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 64 anos, o vice-presidente da OAB/PR, advogado José Tadeu Saliba. Natural de Araucária/PR e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, teve participação ativa na OAB desde o começo da década de 90. José Tadeu Saliba foi presidente da Subseção da OAB em Araucária nas gestões de 1993-1995, 1995-1997 e 1998-2000. Também foi prefeito da cidade, no período de 1973 a 1977.

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Migalhas da crise

Matou no peito ?

Roberto Jefferson, isolado, assistiu ontem pela TV ao anúncio do veredicto do Conselho de Ética.

Mensalista, a lista do mensalão

Além de Jefferson, 17 responderão por mensalão, entre eles, José Dirceu.

Causa trabalhista

A redação deste poderoso rotativo recebeu informação, ainda não confirmada, dando conta de que há deputado com petição engatilhada pedindo incorporação do mensalão nas verbas rescisórias.

O hábito não faz o monge

"Um pequeno núcleo dirigente do PT conseguiu em poucos anos o que a direita não obteve em décadas, nem nos anos sombrios da ditadura: desmoralizar a esquerda." Frei Betto, em artigo no Correio Braziliense

Cartoon

Até "Sin City" foi parar no cartoon "sexta-feiral" enviado pelo migalheiro Adauto Suannes diretamente da Noruega. Clique aqui e confira.

Dirceu

Sem esconder o nervosismo, José Dirceu cobrou provas de que tenha comandado o esquema do mensalão ou participado de qualquer ato de corrupção no governo assim que soube do conteúdo do relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão. Perguntado sobre a convicção política dos integrantes da CPI para recomendar uma punição, enfatizou:

"Quando vai começar o fuzilamento? Se você já tem convicção, é um fuzilamento político. Será um julgamento político, mas é preciso ter provas. É preciso ter direito de defesa e que não haja prejulgamento."

Chuva molhada

Em dias de chuva, nunca é demais lembrar : quem está na chuva, é para se molhar.

Caiu na rede, é peixe

Um dia depois de prestar depoimento à CPI dos Bingos, Juscelino Dourado deixou ontem o cargo de chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Dourado seria (ou será?) capa de um hebdomadário. Antes de morder o anzol, Dourado resolveu cair fora.

Mycobacterium leprae

A cada dia o governo perde um membro.

CPI

Uma carta enviada à CPI do Mensalão pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares envolve mais dois partidos aliados do governo - O PSB e o PC do B - no suposto esquema de caixa dois e propinas pagas por meio do empresário Marcos Valério de Souza. No documento, datado de 24/8, Delúbio lista sete partidos beneficiários dos R$ 55,8 milhões declarados por Valério, mas diz não ter "condições de nominar as pessoas físicas que sacaram os valores".

O esquema de Santo André

Em depoimento à CPI dos Bingos, João Francisco Daniel, irmão Celso Daniel, acusou José Dirceu de envolvimento num esquema de arrecadação ilegal de dinheiro em Santo André para campanhas eleitorais. Segundo ele, o dinheiro era recebido por Celso Daniel e repassado a Gilberto Carvalho, que o entregava em São Paulo ao então presidente do PT, José Dirceu.

Por R$ 1 milhão

Em depoimento aos promotores de Santo André que apuram a morte do prefeito petista Celso Daniel, um dos integrantes da quadrilha - que está preso e confessou ter participado do crime, em janeiro de 2002 - disse ontem que o assassinato foi encomendado por R$ 1 milhão. Com o nome mantido em sigilo, o seqüestrador afirmou ainda que Daniel não foi executado a tiros por um menor de idade do bando, mas por José Edson da Silva, que também está preso. Ouvido na cadeia, o seqüestrador disse que Edson recebeu ordens para matar o prefeito depois que o chefe da quadrilha, Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, teve um encontro em Campinas, de onde partiu a oferta e a ordem para a execução.

Investigação

Por 3 votos a 0, os desembargadores decidiram ontem que o MP/SP não tinha legitimidade para investigar de forma sigilosa uma suposta fraude de R$ 18,2 milhões na contratação de emergência, sem licitação, de serviços de segurança pela prefeitura de Santo André na gestão de Celso Daniel.

Viúva

Lula resolveu mesmo abrir a burra. Só ontem foram mais 500 milhões de Reais.

Posse

O novo diretor-Geral da Abin, Márcio Paulo Buzanelli, toma posse no próximo dia 6. Poucos agora se lembram, mas toda a crise pode ter começado na ABIN, acusada de ter articulado a gravação na qual Maurício Marinho tem as mãos molhadas.

Manifestação

As entidades que compõem o Movimento pela Legalidade, contra o Arbítrio e a Corrupção definirão, na próxima segunda-feira, na sede da OAB/SP, os últimos detalhes da "Manifestação Pública Contra a Corrupção", que acontece no Centro de SP, dia 6/9, às 10h, com concentração na Praça da Sé e dispersão na Praça Ramos. Leia a matéria completa, clique aqui.

"Da Indignação à Ação"

Foi iniciado quarta-feira (31/8), na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em SP, um movimento, capitaneado por juristas e composto por diversas entidades civis, que pretende exigir a aprovação de uma reforma político-eleitoral que vigore já no próximo pleito. Confira abaixo a opinião do dr. José Diogo Bastos Neto, presidente da AASP, sobre o ato.

".. O Ato denominado "Da indignação à ação" foi prova cabal de que a sociedade civil organizada está atenta e em vigília permanente quanto aos desdobramentos da crise política vivida no País, com firme manifestação de repulsa a qualquer manobra que indique acordo político direcionado a atenuar punições dos responsáveis por atos contrários à ética, à moralidade e à própria legislação vigente no País. Mais que isso, o movimento é uma tentativa de alterar a legislação político-eleitoral já com vistas às próximas eleições, visando evitar que se repitam práticas reprováveis fartamente noticiadas pela mídia, que vão de formas ilícitas desde financiamento de campanhas até a manipulação de votações no Parlamento. Somando esforços em mais esta luta, a Associação dos Advogados de São Paulo-AASP, com seus cerca de 85.000 associados e mais de sessenta anos de atividades, espera contribuir para o aprimoramento das instituições e da cidadania para que tenhamos um Brasil melhor." José Diogo Bastos Neto

FOTOMIGA

Confira na nova seção do portal Migalhas "FOTOMIGA" momentos emocionantes do ato que aconteceu na quarta-feira, nas Arcadas. Clique aqui.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um novo apoiador.

Clique aqui

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Migalhas dos leitores - Custoso

"Manchete de matutino gaúcho afirmava ser o KATRINA o furacão mais caro de todos os tempos. O Cearucho, um legítimo migalheiro, pergunta: - Mas,... há alguém interessado em comprá-lo?" Francimar Torres Maia - O CEARUCHO - OAB/RS - 21.132

Ganhe

Um exemplar do livro "Direito Penal do Ambiente" (619p.), escrito pelo mestre Luiz Regis Prado e gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Presente Bookseller

No aniversário de 10 anos da Bookseller Editora os migalheiros são os presenteados. Hoje todos que acessarem o site ganharão 35% de desconto na compra de livros. Imperdível, clique aqui.

Presente Bookseller - II

Pontes de Miranda dedicou sua vida quase que totalmente ao direito. A sua obra contribuiu de tal forma para o enriquecimento da ciência jurídica no país que sua produção colocou o Brasil no contexto universal do pensamento jurídico como nação respeitável no campo do Direito. Hoje, os migalheiros terão o privilégio de concorrer aos quatro volumes da 2a edição da obra "Sistema de Ciência Positiva do Direito", do saudoso mestre. Conheça um pouco mais da vida e da obra desse inesquecível filósofo do Direito e concorra a mais esse presente especial oferecido pela Bookseller Editora. Clique aqui.

Revisão OAB - 2ª Fase - Ao vivo

A R2 Learning promoverá durante três sábados, dias 3, 10 e 17 de setembro, revisão para a 2ª Fase do Exame da OAB. "A revisão será ao vivo, com a equipe de professores da R2 e permitirá uma interatividade em tempo real com nossos alunos. Nosso objetivo é proporcionar aos alunos uma revisão sucinta e objetiva de cada uma das áreas do Exame de Ordem, abordando as "peças processuais" que nossos professores avaliaram como as mais importantes, será um verdadeiro "bate-papo" pela Web", afirma Roberto Gutierrez, diretor da R2 Learning. Clique aqui e conheça a programação da Revisão ao Vivo para a 2ª Fase do Exame da OAB.

Lançamento

Aconteceu ontem, em Ribeirão Preto/SP, o lançamento do livro "Hermenêutica, Cidadania e Direito", da Millennium editora, organizado por Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Clique aqui e conheça a obra.

Participação

O Professor dr. Luiz Manoel Gomes Júnior ministrou ontem na III Jornada Jurídica - Santa Fé do Sul, promovida pela Funec, a palestra "O Poder Judiciário e a efetividade processual". O evento que termina hoje teve início no dia 29/8. Clique aqui.

Web seminário

Conheça um pouco mais do web seminário Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual, promovido pela FISCOSoft Editora. Ligue (11) 3214-5800 ou clique aqui.

Congresso

O IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado acontece entre os dias 8 e 10/9, na BA. O curso JusPODIVM é um dos realizadores do encontro. O tema principal é "A Constituição e a realização da justiça:uma análise da Reforma do Judiciário". Clique aqui.

Aula

Alexandre Maia e Fernando Braune, do escritório Daniel Advogados, darão aulas este mês no II Curso Intermediário de Patentes, promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual. Maia abordará o tema "Cumprimento de exigências: apresentação de emendas ao pedido de patente" e Braune os dois seguintes: Divisão de um pedido de patente e certificado de adição" e "Nulidade Administrativa de um pedido de patente". Mais informações, (21) 2224-5378 ou abapi@abapi.org.br.

Lançamento

Acontece no dia 13/9, no RJ, o lançamento do livro "Shopping center", do advogado João Augusto Basilio. Para obter mais informações e conhecer um pouco da obra, clique aqui.

Curso

No dia 21/9, em SP, acontece o curso Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas, promovido pelo FORUM CEBEFI. O advogado Pedro Anan Jr., do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, será o apresentador do evento. Clique aqui e concorra a uma vaga.

Central Prática

Confira abaixo alguns eventos promovidos pela Central Prática Consultoria e Treinamento e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.

  • 14/9 - Seminário - Aspectos Atuais do Processo Judicial Tributário. Clique aqui.
  • 22/9 - Seminário - Gestão Legal de Patrimônio. Clique aqui.
  • 26/9 - Curso - Matemática financeira aplicada aos financiamentos imobiliários. Clique aqui.

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Prêmio

Ronaldo Gomes Paranhos, de Belo Horizonte/MG, ganhou um exemplar da obra "Concretizando a Constituição" (231p.), escrita por Anabelle Macedo Silva, oferecida pela editora Lumen Juris.

Versos

"Professor da Faculdade de Letras de Lisboa, David Mourão-Ferreira deixou uma obra importante no domínio da crítica e da teoria literária (Hospital das Letras, 1966, Lâmpadas no Escuro, 1979) e demonstrou domínio notável na arte do conto (Os Amantes e Outros Contos, 1968), escrevendo um romance de êxito assinalável (Um Amor Feliz, 1986). Mas é na poesia que o seu talento se desenvolve com incomparável mestria composicional (A Secreta Viagem, 1950), aliando a experiência do sentimento (do tempo, do amor, da escrita, da cidade, da paisagem) ao virtuosismo da sua expressão poética, em obras como Os Ramos os Remos, 1985, ou Música de Cama, 1994."

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Despair and Lawlessness Grip New Orleans as Thousands Remain Stranded in Squalor"

The Washington Post - EUA

"Despair, Lawlessness Grip New Orleans"

Le Monde - França

"Une réfugiée de La Nouvelle-Orléans : "J´ai tout perdu et on m´a envoyée en enfer""

Corriere della Sera - Itália

"Fazio, alt della Lega al limite d´età"

Le Figaro - França

"Une rentrée scolaire soigneusement déminée"

Clarín - Argentina

"Devastación y saqueos en Nueva Orleans"

Público - Portugal

"Maior parte das escolas do ensino superior recebe menos dinheiro para funcionamento"

El País - Espanha

"Se registran varios incendios y explosiones en el suroeste de Nueva Orleans"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Jetzt sind Menschen mit Herz gefragt"

The Guardian - Inglaterra

"Mayor issues SOS as chaos tightens ist grip"

Le Soir - Bélgica

"Le chèque mazout reste au frigo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"14 a 0 pela cassação de Roberto Jefferson; CPIs listam mais 17"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais um homem do presidente na mira"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Aprovado por 14 a 0 pedido de cassação de Jefferson"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cassação de Jefferson avança e CPIs pedem a de outros 17"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cassação de Jefferson é aprovada por 14 a 0"

Correio Braziliense - Brasília

"Cai assessor de Palocci"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Relatório de CPMIs pede cassação de 18 deputados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chefe de gabinete de Palocci surpreende e pede demissão"

O Povo - Fortaleza

"Vingança e pistolagem no interior do Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Conselho de ética aprova a cassação de Jefferson"

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Apoiadores :

· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter e Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados

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Fomentadores :

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria LTDA
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Fontes

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