Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.273

Sexta-feira, 14 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.273 - Fechamento às 9h35.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito:

  •  CULTCORP - Cultura Corporativa

(Clique aqui)

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“Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro.”

D. Pedro II (1825-1891)

Aos mestres

Um ofício árduo, no entanto, nobre. Assim pode ser definida a majestosa profissão dos mestres. Amanhã, 15 de outubro, comemoramos o dia destes admiráveis doutrinadores. Nesta data tão especial, cumprimentamos e parabenizamos todos (as) os (as) professores (as).

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Academias

Inspirado na antiguidade, Migalhas criou uma nova seção no portal, destinada às Academias. Neste espaço, Faculdades de Direito poderão divulgar seus trabalhos em artigos escritos por seus mestres, alunos e ex-alunos, eventos e informações, mantendo assim um canal aberto com a comunidade jurídica nacional.

Clique aqui e conheça este novel espaço que promete colaborar auspiciosamente para a evolução dos debates jurídicos.

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Migalhas quentes

  • Acordo extrajudicial firmado sem advogado deve pagar honorários advocatícios

  • ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

  • TJ/DF condena Banco PanAmericano por apreensão indevida de bem

  • MPF/SC ingressa com nova ação na área da saúde

  • Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região

  • ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio, decide TRF da 2ª Região

  • Operação Buritis: juiz condena mais cinco policiais e dois funcionários da Guanabara

  • TST confirma direito de empregado público a verbas trabalhistas

  • Presidente da OAB diz que lei é para todos e repele promoção de juiz do TJ/PB

  • Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Leias estas e outras, clique aqui.

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A última cartada

Cinco dos seis petistas da lista de deputados envolvidos no escândalo do mensalão - João Paulo Cunha, José Mentor, Professor Luizinho, Paulo Rocha e Josias Gomes - decidiram recorrer novamente ao STF com MS pedindo que a Mesa volte a apreciar o caso, sendo obrigada a analisar cada processo, tipificando o crime e a pena correspondente.

Negociação

Na sua coluna de hoje no jornal O Globo, Ancelmo Gois conta que o MJ negocia com o governo Bush autorização para que a papelada com a quebra de sigilo bancário de Duda Mendonça nos EUA seja repassada às CPIs. A promotoria distrital de Nova York tinha autorizado a entrega dos documentos só ao MP e à PF.

Cartoon

O ilustre migalheiro Adauto Suannes nesta semana manda um recado fúnebre para a turma do mensalão. Clique aqui.

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Esmigalhando

Visite a seção Migalhas dos leitores e participe dos vários debates enviando suas críticas, opiniões e sugestões. Confira os temas em discussão, clique aqui.

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CNJ e o nepotismo

O CNJ vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta definir o prazo para isso, assim como o grau de parentesco que será vedado. (Clique aqui)

Ilegalidade no desconto do IR

A Fazenda Nacional deverá restituir à requerente os valores recolhidos a título de Imposto de Renda sobre as verbas relativas à licença especial e às férias não gozadas convertidas em espécie. A decisão da 1ª instância foi confirmada pelo Desembargador Federal Antônio Ezequiel da Silva, do TRF 1ª Região.

Abatimento de PIS e COFINS

A 2ª Turma do TRF da 4ª Região julgou esta semana o recurso da empresa Randon Implementos e Participações, de Caxias do Sul/RS, e determinou, liminarmente, que a RF se abstenha de cobrar o PIS e a Cofins sobre valores relativos ao crédito presumido do ICMS na aquisição do aço.

Lista tríplice

O Tribunal Pleno do TJ/CE escolheu ontem as procuradoras Maria Iracema do Vale Holanda, Marilene Barbosa Nobre e Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins para comporem a lista tríplice que será encaminhada ao governador Lúcio Alcântara, que escolherá um desses nomes para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, falecido dia 6/9.

Imagem do Poder Judiciário

O Centro de Pesquisa de Opinião Pública da Universidade de Brasília – DATAUnB estendeu até o próximo dia 15/11 o prazo para que os magistrados participem da pesquisa sobre a imagem do Poder Judiciário. Cerca de 700 magistrados de todo o país já responderam ao questionário elaborado pelo DataUnB.

Fundação Real Grandeza

Empossado há uma semana, o novo conselho deliberativo da Fundação Real Grandeza, o órgão máximo do fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, dependerá da Justiça para confirmar seu mandato, de quatro anos. É que três ações individuais, à espera de julgamento de mérito, questionam as modificações no regulamento eleitoral que garantiram a posse do novo conselho.

Boicote a genéricos

O Cade condenou ontem, por formação de cartel, 20 dos principais e mais conhecidos laboratórios farmacêuticos que atuam no mercado nacional, a maioria multinacionais. As empresas foram multadas sob a acusação de ter realizado, em julho de 1999, uma reunião para planejar um boicote aos medicamentos genéricos. (Clique aqui)

Embargo à carne

A febre aftosa que atingiu o gado em MS já ameaça as exportações de outras carnes, como a de frango e a de porco. Ontem, o Ministério da Agricultura informou os embargos a todos os tipos de carne brasileira pelo Chile e pela Argentina.

Lula culpa fazendeiros

O presidente Lula disse ontem que o surgimento da febre aftosa em MS não ocorreu por falta de liberação de recursos pelo governo para vacinação ou fiscalização. Ele responsabilizou os fazendeiros: “O primeiro responsável pela vacinação do rebanho é o proprietário, porque aquilo é seu patrimônio, é seu ganha pão”.

Migalhas dos leitores – Aftosa

"Caro Presidente, Urucubaca não pode ser confundida com ineficiência e dasamor ao trabalho (Migalhas 1.271 – 11/10/05). Sou testemunha da peregrinação do Min. Rodrigues ao longo dos dois últimos anos reivindicando mais verbas (irrisórias, face aos valores envolvidos) e técnicos (seu governo não prometeu uma dezena de milhões de empregos?) para erradicar doenças nas cercanias dos nossos rebanhos. Urucubaca, senhor Presidente, agora tem nome: Aftosa. Quanto isso vai nos custar?" Salvador Ceglia Neto – escritório Ceglia Neto, Advogados

IPTU

Uma decisão proferida nesta semana reiterou o posicionamento da Primeira Turma do STJ contra a cobrança do IPTU progressivo antes de 2000, quando a EC 23 previu a nova forma de incidência do imposto. Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, comenta o assunto em matéria publicada no Valor Econômico desta semana. Confira a reportagem na íntegra, clique aqui.

Gasodutos

Após quatro anos de discussão, a ANP concluiu, ontem, as regras para uso dos gasodutos no país. Uma das novidades é que quem construir uma rede terá exclusividade sobre ela por seis anos. É o que informa Ricardo Boechat hoje no JB.

Varig

Ficou para o dia 19/10 a aprovação do plano que vai reestruturar a Varig. Ontem, depois de seis horas de deliberações, muita confusão e até ameaças de prisão, a assembléia de credores da companhia decidiu retomar os trabalhos na semana que vem, após conhecerem três alternativas para reerguer a empresa.

"Completamente completo"

O Bradesco e a agência Neogama/BBH reclamaram e o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) mandou a Ford suspender a campanha criada pela JWT para o novo Fiesta, que usa o conceito "completamente completo". O banco e sua agência alegaram que usam esse conceito, que deu origem à assinatura "Bradescompleto", desde abril.

Samsung

A sul-coreana Samsung Electronics admitiu ontem na Justiça americana ter adotado práticas desleais de concorrência, como fixar preços, e concordou em pagar US$ 300 milhões em multas.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • CULTCORP - Cultura Corporativa

(Clique aqui)

Na busca contínua de fornecer informações de forma diferenciada para empresas, profissionais liberais de diversas áreas e segmentos da economia, desde 1999 a CULTCORP - Cultura Corporativa e seus executivos desenvolvem temários e pautas para seminários, palestras e workshops. O objetivo da CULTCORP é disseminar conhecimento para pessoas e empresas de forma organizada e com alto índice de aplicabilidade no dia-a-dia, visando o retorno das empresas clientes de seu investimento nos produtos da CULTCORP. Conheça o novo fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Caso Printes

A hipótese de morte natural do legista Carlos Delmonte Printes foi descartada pelo IML, contestando a versão preliminar da polícia de que o perito teria sido vítima de um possível quadro de broncopneumonia, além de miocardia. O promotor Marcelo Camargo Milani foi designado pelo MP/SP para acompanhar as investigações da morte.

Migalhas dos leitores - Desarmamento

"Parabéns ao brilhante artigo do Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello (Migalhas 1.272clique aqui). Agora, eu pergunto: por que o egrégio STF deixou esse assunto progredir, não disse não no momento de sua absurda propositura, por sabiamente inconstitucional? Eis porque eu sou de opinião que seja dada oportunidade à nova Constituição (convocação de uma Assembléia Constituinte) a fim de que os membros dos Tribunais Superiores passem a ser alçados por concursos públicos, ou, na pior das hipóteses, por fim de carreira de juízes (também por concurso) a fim de que não prevaleça a política na Justiça, como tem prevalecido nos atuais Tribunais do País, passando a Justiça a ser aleatória." Olavo Príncipe Credidio – advogado

Migalhas de peso - Desarmamento

Sobre o polêmico tema, Migalhas publica hoje artigo com opiniões de doutos migalheiros. Confira!

  • "Breve análise a respeito do referendo sobre desarmamento" - Leandro Dornas de Oliveira (do escritório Oliveira Lage Advocacia) (Clique aqui)
     

  • "A vítima no crime" - Antonio Pessoa Cardoso (juiz em Salvador) (Clique aqui)
     

  • "Armados pela vida" - Luís Augusto Sanzo Brodt (Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rio Grande) (Clique aqui)

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Click

E veja na seção FOTOMIGA desta semana os últimos grandes acontecimentos. Confira as fotos, clique aqui.

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"V Festival de Artigos de Leitores"

1. "Em defesa do ensino e da formação jurídica" - Carlos Roberto Faleiros Diniz – (Advogado) (Clique aqui)

2. "Direito de Defesa" - Sérgio Roxo da Fonseca – (Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado) (Clique aqui)

3. "Advocacia é coisa de gente séria!" - Gustavo Ramiro Costa Neto – (Membro da ADAC – Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania) (Clique aqui)

4. "Breves apontamentos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito" - Igor Martins Sufiati - (Advogado) (Clique aqui)

5. "A advocacia empresarial em face à morosidade do judiciário" - Thaís Manilha - (Discente de Direito) (Clique aqui)

6. "Fungibilidade entre cautelaridade e satisfatividade (o novo § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil Brasileiro)" - Victor André Liuzzi Gomes – (Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Cível de Manaus/AM) (Clique aqui)

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Perda antecipada

Migalhas se despede de mais uma semana com o sorteio de uma grande obra. Clique aqui e concorra a um exemplar do livro "Mandato Parlamentar - Aquisição e Perda Antecipada" (Atlas 225p.), escrito pelo mestre Auro Augusto Caliman, oferecido pela editora Atlas. A obra estuda historicamente cada hipótese da perda de mandato parlamentar prevista na CF, analisando-a juridicamente de forma abrangente, com observações doutrinárias e referências jurisprudenciais.

Código Penal

Concorra a um exemplar do livro "A Imprecisão do Direito - do Código Penal aos Direitos Humanos" (Manole 323p.), escrito pela professora Mireille Delmas-Marty, oferecido pela editora Manole. Clique aqui.

Impeachment à brasileira

Tendo em vista o momento político que o país atravessa, a Editora Manole lança no dia 7/11, a partir das 18h30, em SP, o livro "Impeachment à brasileira - remédio constitucional ?". Escrito pelo professor da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, Antonio Riccitelli, a obra vem completar e esclarecer as características processuais atribuídas ao instituto do impeachment em sua origem. Clique aqui e conheça um pouco mais da obra e do autor.

Imprensa

O papel desempenhado pela imprensa no estado de democracia será debatido pelo jornalista Gaudêncio Torquato na palestra "Imprensa e Democracia", dia 15/10, às 16h, durante a 1ª Conferência dos Advogados do Estado de São Paulo, no Guarujá/SP.

LEXNET

O escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados anuncia o 1º Encontro Nacional da LEXNET, primeira rede brasileira que congrega escritórios de advocacia de pequeno e médio portes para uma atuação integrada em todo o território nacional, que será realizado nos dias 14 e 16/10, em Campos do Jordão/SP. Na ocasião, haverá debates sobre temas como a advocacia e o mercado internacional, marketing jurídico e estratégias para impulsionar negócios. O evento também contará com palestras de empresários e executivos de grandes companhias.

Inglês Jurídico

O FORUM CEBEFI organiza nos dias 15, 22 e 29/11, sempre aos sábados, o curso "Inglês Jurídico dos Contratos". Confira a programação completa e participe. Clique aqui.

Ciclo de Debates

Entre os dias 17 e 20/10, em Belo Horizonte/MG, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o Ciclo de Debates sobre Temas Atuais do Direito do Trabalho. As palestras serão apresentadas no auditório da Amagis sempre das 19 às 21h. Mais informações, clique aqui.

Simpósio

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Dr. Fábio Trad organizam, entre os dias 18 e 20/10, o IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. O evento acontece no Palácio Popular da Cultura – Auditório Rubens Gil de Camilo. Mais informações, ligue (67) 382-0053.

Entrevista

O presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Dr. Claudio Cesar Grizi Oliva, será o entrevistado do programa Questão de Justiça, do canal allTV. A entrevista vai ao ar no dia 17/10, segunda-feira.

Participação

O advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, Dr. Marçal Justen Filho, estará dia 17/10, no RJ, proferindo a palestra "A Convivência entre as Agências Reguladoras e o Sistema de Defesa do Consumidor" no Seminário Sobre Regulação e Transportes que acontecerá no Auditório da Firjan.

"Business Plan"

"Business Plan do Escritório de Advocacia" é o tema da palestra gratuita promovida pelo Ibmec Direito, o Centro de Estudos de Direito do IBMEC/SP, que acontece no próximo dia 19/10, na Unidade Paraíso do IBMEC/SP. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas. Mais informações, clique aqui.

PPPs

A advogada Isabel Franco, do escritório Demarest e Almeida Advogados, aborda o tema PPPs dia 20/10, em Londres, durante conferência conjunta da Law Society com a New York State Bar Association. E, dia 28/10, em Bruxelas.

IEJE

Confira os eventos organizados pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e aproveite para concorrer às vagas-cortesia.

  • Dia 20/10 - Workshop Meios Processuais para a Recuperação de Créditos. Clique aqui.

  • Dias 20/10 e 8/12 - Curso Mediação - Abordagem Transformativa. Clique aqui.

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"Simpósio Nacional Tributário"

"Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica" é o tema do 30º Simpósio Nacional de Direito Tributário que o CEU - Centro de Extensão Universitária realizará no dia 21/10, sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, e com conferência inaugural do Ministro José Carlos Moreira Alves. Os participantes receberão o livro Caderno de Pesquisas Tributárias, editado pela Editora RT. Mais informações, clique aqui.

Empreendimento Imobiliário

Acontece no dia 21/10, das 8h30 às 18h, em SP, o evento Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação. Clique aqui e confira a programação.

Dos advogados que não sabem nada aos advogados que surfam

Sobre o 1º campeonato de surf para advogados, que acontece no Guarujá no próximo dia 22/10, confira os comentários do advogado Oswaldo Pepe. Clique aqui.

Meio Ambiente

Sob a coordenação do Dr. Jayme Vita Roso, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove no dia 24 e 25/10, em SP, o curso A Proteção ao Meio Ambiente em São Paulo. Serão oferecidas dez entradas gratuitas aos advogados e estagiários que fizerem a reserva até hoje. Mais informações, clique aqui.

Evento de peso

Com o objetivo de analisar as diretrizes obrigatórias para a melhoria nos controles internos das companhias de acordo com as novas exigências implantadas pela Sarbanes-Oxley, a Cultcorp – Cultura Corporativa, com o apoio de Migalhas, promove no dia 27/10, em SP, o evento Sarbanes-Oxley Act Aspectos Operacionais. Clique aqui.

Direito de Família

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família realiza no período de 26 a 29/10, em Belo Horizonte, MG, o V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Clique aqui para obter mais informações e concorrer a uma vaga-cortesia.

Eventos - ADPO

Confira abaixo os eventos organizados pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional que acontecerão nos dias 27 e 28/10.

  • Conferência - Recuperação Judicial e a Nova Lei de Falências. Clique aqui.

  • Conferência - Execução de Devedores. Clique aqui.

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Concurso de Monografia

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove o 1º Concurso Nacional de Monografia destinado a alunos de cursos de graduação em Direito sobre o seguinte tema: Ética Profissional na Advocacia. As inscrições vão até o dia 30/10. Clique aqui.

Curso

O Núcleo Mascaro realiza nos dias 26/11 e 3/12 o curso Cálculo Trabalhista. Mais informações, clique aqui.

Direito GV

Encerram-se hoje as inscrições para as provas do segundo vestibular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV. Mais informações pelo telefone (11) 3281-7711.

Último dia

Faça agora mesmo sua inscrição nos sorteios dos eventos organizados pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Hoje é o último dia para concorrer às vagas-cortesia.

  • Dia 19/10 - Seminário - Indenizações nas Relações de Trabalho. Clique aqui.

  • Dia 22/10 - Curso - Secretariando Advogados. Clique aqui.

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Vaga-cortesia

O migalheiro Alex Sandro Oliveira e Silva, da Sadia S/A, foi o ganhador da vaga-cortesia para o seminário Contratos do Código Civil, dia 17/10, em SP. O evento é promovido pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Você que não foi sorteado e quer participar do evento ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.

Premiado

O migalheiro José Roberto de Paula Pereira, da Ford, de Tatuí/SP, ganhou o livro "A Proteção da Criança no Cenário Internacional" (Del Rey 375p.), escrito pelo mestre Gustavo Ferraz de Campos Monaco, gentilmente oferecido pela editora Del Rey.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Jitters at the White House Over the Leak Inquiry"

The Washington Post - EUA

"Scandals Take Toll on Bush´s Second Term"

Le Monde - França

"Lancement réussi du satellite militaire Syracuse 3A pour Arianespace"

Corriere della Sera - Itália

"Assalto dei ceceni, una giornata di guerra in Russia"

Le Figaro - França

"Villepin se montre rassurant sur la grippe aviaire"

Clarín - Argentina

"Les aumentan a los camioneros y habrá gaseosas"

Público - Portugal

"Laboratórios condenados por combinar preços em concursos para 22 hospitais"

El País - Espanha

"La cumbre de Salamanca trata de reforzar la proyección de Iberoamérica"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Bis zu 15 Millionen Schaden"

The Guardian - Inglaterra

"Vaccine alert as bird flu hits Europe"

Le Soir - Bélgica

"Grippe aviaire : la fièvre monte"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula culpa fazendeiros por surto de febre aftosa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"´A culpa é dos fazendeiros´"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Petistas cassáveis vão recorrer ao STF"

O Globo - Rio de Janeiro

"Boicote aos genéricos dá a laboratórios multa inédita"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MP descarta morte natural do legista de Celso Daniel"

Correio Braziliense - Brasília

"O PT no tapetão"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PR defende vacinação antecipada contra aftosa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Deputados do PT ameaçados de cassação recorrerão ao Supremo"

O Povo - Fortaleza

"Novo caso de pistolagem urbana"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Assassinato ou suicídio"

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Apoiadores :

· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· 3rigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· Conaclaw Eventos
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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