Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.360

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.360 - Fechamento às 11h.


"Anda a tristeza ao lado da alegria...

E esse teu seio, de onde a noite nasce,

é o mesmo seio de onde nasce o dia !"

Olavo Bilac

Contrastes


Um dos primeiros locais a ser pisado pelo português que aqui aportou. Por séculos, foi uma passagem. E só. Uma passagem para a subida a Piratininga. Saindo de Santos, ou São Vicente, os que iam para a velha Piratininga tinham de encarar a Serra de Cubatão. Caminho difícil, que às vezes, diante das intempéries, não admitia ser transposto. O chãos que eram usados por todos, desde o século XVI, só ganhou sua emancipação em 1949. Por ser um local estratégico, onde há riquezas abundantes, tornou-se nos anos de chumbo "Área de Segurança Nacional". Tendo passada pelas mãos de inúmeros interventores, a cidade enfim ganha a possibilidade de escolher, democraticamente, seu mandatário. Entretanto, não é o fim dos tempestuosos atritos políticos, que volta e meia assaltam seus moradores. Dr. Pintassilgo hoje foi visitar este pedaço de terra, incrustado na Serra do Mar, e que passou por inúmeras vicissitudes ambientais. É a hora e vez de Cutabão.

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Cubatão.


_______

_________________

Outros ares

No Estado de São Paulo, dr. Pintassilgo conta com o apoio da OAB/SP. Mas, como já é sabido e ressabido, esta Redação é um verdadeiro chamariz de pássaros, não raro é possível ouvir animados gorjeios : são Aracuãs, Bem-te-vis, Curiango, Tico-tico, Quero-queros, Inhambus, Andorinhas, Rolinhas, Pardais, Jaburus, etc. Hoje, era impressionante o número de aves que por aqui aportaram. Ao chegar em suntuoso gabinete, nosso líder soube o motivo, vários outros Estados brasileiros estão requisitando a presença de um correspondente deste poderoso rotativo, para analisar o Judiciário local, contextualizando números e vidas. Assim, caso alguma instituição em seu Estado queira apoiar a ida de um redator errante, clique aqui e mande uma mensagem para nossa Redação. Há sempre uma gaiola pronta para ser aberta.

Leis ambientais

Em um preciso artigo, Walter José Senise, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, faz um balanço de 400 anos de leis ambientais no Brasil, em várias esferas: federal, estadual e municipal. Para conferir, clique aqui.

Reformando o CPC

Nas Migalhas de peso de hoje, Daniel de Andrade Araújo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, comenta as Leis Federais 11.276/06 e 11.277/06, ambas editadas em continuidade às reformas que estão sendo realizadas no CPC. Clique aqui e confira.

Plano de saúde

A questão dos planos de saúde é discutida, novamente, na seção Migalhas quentes do portal Migalhas. Não deixe de ler a matéria completa e os comentários de Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, sobre o assunto. Clique aqui.

Otimizando a rotina

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais terceirizou todos os serviços de tecnologia da BCS Informática, o que lhe garantiu uma grande redução de custos, integração de informações, facilidade na consolidação contábil e otimização de toda a rotina do escritório. Clique aqui.

________________***________________

Migalhas dos leitores - Encontro onírico

"Como bisneta de Godofredo Rangel e conhecedora dos interessantes causos e histórias trocados com Monteiro Lobato, fiquei feliz e orgulhosa em contemplar o nome de meu querido ancestral no Migalhas! Agradeço a sensação tão agradável que me proporcionaram!" Moema Rangel Drummond de Menezes

Nota da Redação - Moema:

"Há séculos não nos encontramos, e o encontro hoje vem por mero acidente. Acabo de satisfazer à insistência do WHO´S Who para a América do Sul; e como depois de pedirem os informes do que a gente é também pedem indicações de outros whos´s whovaveis, lembrei-me de mandar o teu, porque os velhos amigos, apesar de aparentemente se esquecerem, não se esquecem nunca. E disso a esta carta o pulo foi natural." Monteiro Lobato, S. Paulo 1,2,1943 (A Barca de Gleyre)

Nota da Redação II- Também um migalheiro, claro, Lobato manda lembranças a todos os leitores. Entretido com a excursão de Emília ao Aconcágua, a qual lhe demanda uma estudo de Humboldt e outros, Lobato pede desculpas por não atender a todos. Mas a bisneta de seu amigo de "Minarete" não poderia ficar sem resposta. Por vezes muito atrasada, disso bem sabe nosso querido Rangel. "- Diga você Godo, para nós já não há mais mistérios !"

________________***________________

Apoiadores de Migalhas

Os grandes nomes do meio jurídico fazem do sonho, do sonho de um informativo jurídico independente, democrático e crítico uma verdadeira realidade. Atingindo hoje mais de duas centenas de milhar de leitores diariamente, é indubitavelmente um dos maiores veículos de comunicação da mídia latino-americana, chegando diretamente nos computadores de quem realmente carrega o futuro e o presente das nações. A todos que fomentam este trabalho: apoiadores (clique aqui), fomentadores (clique aqui) e leitores, nosso muito obrigado. É pensando em vocês, no coração de cada um, que madrugamos dia após dia, sempre imbuídos da mais nobre das intenções de informar da melhor maneira. Conhecendo nossas invencíveis limitações, nem sempre conseguimos. Mas, como ensina o mestre Goffredo, "é o sonho que mostra o caminho". E vamos seguindo nesse sonho. Obrigado por sonharem conosco essa realidade.

Sem controle

O preço do álcool subiu novamente nas bombas dos postos de combustível esta semana.

Remédio eleitoral

Depois de anunciar um pacote de habitação e preparar outro para beneficiar trabalhadores domésticos, Lula agora resolveu retomar a proposta de levar o programa Farmácia Popular para estabelecimentos da rede privada. A proposta é fazer uma espécie de convênio com farmácias particulares para que vendam medicamentos hoje oferecidos pelas Farmácias Populares do governo, com preços mais baixos ou subsidiados.

_____________

Aconteceu ontem num escritório de advocacia :

"O chefe do Departamento, voltando do almoço, passou - como sempre faz - pela equipe, conferindo diligentemente as tarefas que tinha determinado a cada um. Eis que na mesa de um dos colaboradores é surpreendido com um som estranho vindo de seu computador. Já armado, imaginando que o equipamento - hoje uma enxada para os causídicos - estaria sendo usada para outros fins, já se viu admoestando a aparente irregularidade.

Entretanto, ao se aproximar, percebeu a gafe que cometeria.

O distinto funcionário estava, em verdade, assistindo ao vídeo da última cidade em que pousou dr. Pintassilgo, assim como faz diariamente. Como são curtos trechos, não excedentes a cinco minutos, e além do mais ampliam a visão do advogado - levando fatos atuais, com contextos históricos - não seria correto punir aquele colaborador por justamente estar abeberando-se da sapiência do redator errante deste vibrante matutino. O chefe, disfarçadamente, entre assovios, foi direto a sua sala, e acessou o site Migalhas para também acompanhar a jornada do dr. Pintassilgo."

_______

Bancos federais em alta

Os bancos federais registraram lucros recordes em 2005, puxados por operações de crédito. O ganho do BB subiu 37,4%, para R$ 4,154 bilhões, o maior lucro da sua história. Enquanto a CEF lucrou R$ 2,073 bilhões, alta de 46% frente a 2004.

Esclarecimento

O espaço dedicado às próximas migalhas não foi (porque aqui não se vende conteúdo) vendido à Polícia Federal. Trata-se do que hoje hoje se vê nos matutinos do país. Para alguns observadores, é Márcio Thomaz Bastos passando a chave no gabinete. Momo não o pega ministro, dizem em Brasília.

A PF...

  • Pediu e a JF autorizou a quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, apontado como um dos operadores de um suposto caixa dois de políticos do PSDB e outros partidos na eleição de 2002. A PF também está investigando contratos firmados entre Furnas e empresas prestadoras de serviços da estatal com três filhos de Toledo.
  • Deve indiciar diretores e executivos da área de câmbio do Banco Rural por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

  • O deputado ACM Neto assinou ontem ofício para que a PF localize o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, suspeito de ter participado de operações lesivas a vários fundos de pensão. Ontem, pela terceira vez, Funaro não compareceu para prestar depoimento na CPI por não ter sido encontrado.
  • A PF concluiu na última sexta-feira o inquérito sobre suposto caixa dois do PT em Cuiabá/MT na eleição de 2004, confirmando gastos com gráficas e vídeos de ao menos R$ 3,5 milhões não-declarados à Justiça Eleitoral. O candidato derrotado a prefeito Alexandre Cesar (PT) afirmou ontem culpar o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por "um erro contábil" que levou à instauração do inquérito.
  • A PF instaurou ontem inquérito para investigar a suposta participação de 18 bancos nacionais e estrangeiros em operações irregulares envolvendo uma rede de doleiros fora do país para beneficiar seus clientes. Fazem parte do inquérito os bancos Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil, Santander, HSBC, Citibank, BankBoston, ABN-Amro, Pactual, Lloyds, Merrill Lynch, Rural, Shahin, Pine, Banrisul, Bic e Sofisa.
  • Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF confirmou que a assinatura do ex-presidente do PT Tarso Genro na representação feita pelo partido ano passado no Conselho de Ética, contra o deputado Ônyx Lorenzoni, é mesmo falsificada. O processo contra Lorenzoni, agora, pode ser arquivado.

______________

Migalhas quentes

  • Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares
  • Ronaldo Leal, presidente eleito do TST, defende princípio de transcendência para o Tribunal
  • Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
  • RN contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ
  • As notícias do mundo jurídico paranaense
  • OAB/SP protesta contra o Projeto que institucionaliza o "calote crônico" das dívidas judiciais

Estas e outras, clique aqui.

______________

A todo vapor

A CPI dos Correios vai concentrar as investigações nos próximos dias sobre a possível relação de parlamentares suspeitos de desviar recursos de fundos de pensão.

Mudança de planos

Geraldo Alckmin deverá reafirmar hoje à cúpula do PSDB sua disposição de brigar pela preferência do partido na escolha de seu candidato à Presidência.

Protesto contra decisão

Com cartazes com os nomes dos presos mortos no episódio conhecido como massacre do Carandiru, 111 manifestantes se deitaram ontem em frente ao prédio do TJ/SP para protestar contra a absolvição do coronel da reserva da PM Ubiratan Guimarães.

Julgamento público

Foi marcado para 5 de junho o julgamento de Suzane von Richthofen e dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. Ela assinou termo se comprometendo a não sair da cidade até o julgamento.

Feriados

Os juízes do TRT/SP decidiram em julgamento que o empregador pode exigir que o funcionário trabalhe na terça-feira de Carnaval. O caso julgado foi o de uma ex-empregada de uma empresa de telefonia móvel. Entre outras verbas trabalhistas, ela pedia o pagamento de indenização pelas horas trabalhadas nesse dia. O Tribunal afirmou que os funcionários estão dispensados de trabalhar apenas nos feriados definidos nos artigos 1º e 2º da Lei 9.093/95. A decisão vem corroborar com vetusto entendimento de nosso amado Diretor, de que tais festas só servem para provocar balbúrdia.

Banco Popular

O Banco Popular teve prejuízo de R$ 62 milhões no ano passado, mais que o dobro das perdas de R$ 25 milhões que foram registradas em 2004.

Volta em clima de protesto

A volta às aulas na PUC/SP, marcada para 2 de março após adiamento por conta da crise que atinge a universidade vai ocorrer em clima de protesto. Em assembléia de professores e funcionários realizada ontem à tarde, os docentes decidiram não assumir nenhuma disciplina ou atividade que era ministrada por seus colegas demitidos nem realizar processos de contratação de outros docentes.

Contra os engates

O governo Lula prepara uma legislação para proibir os engates fixos traseiros instalados nos veículos, uma vez que avalia que a utilização inadequada do dispositivo, sem a finalidade de reboque, tem agravado as conseqüências de acidentes.

Bancos e o CDC

Está prevista para amanhã a retomada pelo STF do julgamento que decidirá se os bancos estão sujeitos ao CDC. O processo está suspenso devido a pedido de vista do ministro Nelson Jobim há um par de anos. O placar parcial aponta dois votos a favor dos consumidores. Mas um deles de forma parcial, ao impedir o uso do código para contestar taxas de juro.

Troca

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, confirmou ao ministro Paulo Bernardo, que o vice-presidente da instituição, ex-ministro João Sayad, sairá do cargo em abril. Bernardo sugeriu e o presidente Lula aprovou o atual secretário do Tesouro, Joaquim Levy, para substituir Sayad. O cargo de vice-presidente do BID para assuntos administrativos é indicação privativa do Brasil.

Investimento da Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, anunciou ontem que a estatal vai investir pelo menos R$ 38 bilhões neste ano. O valor supera em 48% o total investido em 2005. Entre as prioridades da empresa está a consolidação da auto-suficiência na produção de petróleo.

Evoé MP

Falta de acordo sobre MP tranca pauta e atrasa trabalhos na Câmara. Com isso, deputados só devem votar algum projeto na casa depois da festa.

Quando a vida começa ?

Nas próximas semanas, os ministros do STF julgarão a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O que está em discussão é se há ou não existência humana antes do 14º dia de fecundação. Em entrevista para o jornal Correio Braziliense, Luís Roberto Barroso, além de comentar a polêmica questão, fala o que espera do Supremo.

"A Lei de Biossegurança foi legitimamente aprovada e o STF não deve declará-la inconstitucional. O papel do Estado, nas questões que envolvem divergências filosóficas na sociedade, é assegurar a autonomia privada de cada um. Vale dizer: cada pessoa decidirá, de acordo com sua consciência, o caminho que deseja percorrer. No caso das pesquisas com células-tronco, a lei faz isso ao exigir prévio consentimento dos genitores para uso dos embriões congelados."

Dia de visita

O vice-presidente nacional da OAB Aristoteles Atheniense receberá às 15h da próxima quinta-feira, 23, a visita de uma delegação da República Popular da China ao Conselho Federal da OAB. Além do interesse em conhecer como está organizada a advocacia no Brasil – composta de um total de 569.603 profissionais –, a comitiva busca conhecer o sistema de custas judiciais no País.

Pedágios paulistas

O TJ/SP derrubou liminar que impedia os reajustes e a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada em São Paulo.

Liminar suspensa

O TRF suspendeu ontem a liminar concedida no último dia 30 de janeiro pela Justiça Federal do Rio à Docas Investimentos que impedia a venda da VarigLog à Volo do Brasil, que pertence ao fundo americano Matlin Patterson. A decisão foi proferida no agravo de instrumento apresentado pela Volo na semana passada e vale até que a questão seja apreciada em definitivo pelo TRF.

Aftosa

Autoridades sanitárias encontraram seis novos focos de aftosa no Paraná.

Migalhas dos leitores – Dr. Zé Bernandes

"Associo-me integralmente à homenagem prestada por José Diogo Bastos Neto ao ilustre advogado de Queluz, Dr. José Vasques Bernardes (Migalhas 1.359) Capacidade enorme, aliada a um grande senso de lealdade e a uma alegria incontida em seus contatos sociais, deixou Dr. Bernardes imensas saudades em todos os que os conheceram e puderem ter o privilégio de seu convívio. A seus descendentes e a todo o mundo jurídico, fica o exemplo do homem íntegro, modelo que todos devemos admirar , invejar e imitar." Luiz Eduardo Lopes da Silva - escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

Migalhas dos leitores – Dr. Bastinhos

"Comoveu-me que o querido José Diogo Bastos Neto, indiscutível líder de nossa classe e magnífico advogado, tenha lembrado de meu pai na esteira a gostosa crônica do dr. Pintassilgo sobre Queluz (Migalhas 1.359). O Zé Bernardes, se vivo estivesse, diria que o Vale do Paraíba é o berço da cultura e da civilização brasileira. Diria também que Queluz é a cidade mais bonita do Brasil e que não há nada mais pictórico que a curva que o Paraíba descreve ao passar por lá. E elencaria algumas centenas de homens e mulheres nascidos naquelas "bandas", que, por seu trabalho, simpatia, personalidade, inteligência, cultura, feitos políticos, conquistas intelectuais e sociais ou verve marcaram a vida de São Paulo e do Brasil e contribuíram para confirmar a importância do velho vale. E no topo dessa lista estaria o Dr. Bastinhos, notável médico de Cruzeiro, amigo de meu avô Horacio e progenitor do querido José Diogo!" Horacio Bernardes Neto, advogado, OAB 49.872

Novos sócios

Enriquecendo ainda mais o já gabaritado staff de sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados, novos advogados tiveram a honra, por merecimento, de serem alçados ao nível de sócios titulares da banca. São eles : Edimara Wieczorek, Eloisa Curi, Fernando Sandoval, José Diaz, Juliana Teixeira, Luiz Felipe Ferraz, Priscila Sartori, Tatiana Campello e Daniella Tavares.

Alerta

O STJ informa que circula uma mensagem eletrônica simulando ser uma citação digital de processo supostamente em trâmite no Tribunal contra o destinatário. O Tribunal não envia mensagens com esse teor. As únicas comunicações legítimas enviadas por e-mail pelo Tribunal dependem do cadastro dos usuários no "Sistema PUSH", e se limitam às "Notícias do STJ", "Informativo de Jurisprudência" e "Acompanhamento Processual", além das respostas de solicitações feitas aos diversos setores do Tribunal. Nenhuma delas segue o padrão visual utilizado no golpe.

Caso Avestruz

A pedido da Avestruz Master Agroexportação e Importação Ltda., o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, autorizou ontem o levantamento de R$ 95.928,97, para complemento dos salários dos empregados bem como a venda de um helicóptero de propriedade dos administradores da Avestruz a fim de custear sua manutenção.

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Senhor dr. Pintassilgo : claro que estou envaidecido com tudo que vi e li sobre minha querida Guaratinguetá (Migalhas 1.359 - 20/2/06 - "O que não tem remédio..." - clique aqui). Sou, de seus filhos, o menos ilustre. Porém, entristece-me ver alguns enganos e erros cometidos sobre informações e nomes de pessoas, prédios e lugares. Certamente quem prestou as informações não estava preparado para tanto. Ou, pior, as informações podem ter vindo por telefone. Assim, fica meu registro. Mais uma vez, entretanto, obrigado pela doce e carinhosa lembrança. Faz muitos anos que lá não vou. Embora muitos não acreditem,tenho muitas saudades dos bons tempos das décadas de 40, 50 e boa parte da de 60. E da “velha” turma do Nogueira da Gama, do Rodrigues Alves e da praça. Sem se falar nas rádios Clube e Liberdade, no Clube de Regatas e no Clube Literário ; na Cantina Celeste e nos cines Urânio e Central. É bom parar. Não tenho mais idade para emoções fortes." Antonio Cândido Dinamarco, advogado OAB-SP 32.673

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"O dr.Pintassilgo visitou as Comarcas de Cruzeiro e Queluz, mas será que ele se esqueceu da COMARCA DE BANANAL ? Bananal, tão antiga e tão cheia de histórias, é a última comarca do Estado de São Paulo que faz divisa com o Estado do Rio de Janeiro. De uma forma ou de outra, há que se ultrapassar o Estado para aqui chegar." Esmeralda Ferreira

Nota da Redação - Calma leitora, a esmeralda do Vale necessita de mais tempo para ser descoberta.

__________________

U2

O TJ/SP disponibilizou uma unidade do Juizado Especial Criminal nos shows da banda irlandesa U2, ontem e hoje, no estádio do Morumbi. O juizado vai funcionar de forma semelhante ao serviço prestado em duas partidas de futebol no ano passado. O conjunto, do Jecrim, afinado, é composto : na toga...1 juiz; na defesa do Estado....1 procurador; na defesa do povo....1 promotor de Justiça. Sem contar os auxiliares : 4 escreventes, 2 auxiliares e 1 oficial de justiça.

Jóias

O empresário Hassan Ahmad, de 42 anos, suspeito de liderar a maior organização criminosa especializada no contrabando de diamantes no país e preso na carceragem da PF, em BH, desde sexta-feira, deve ser solto a qualquer momento. O delegado federal Alexandre Leão, que preside o inquérito da Operação Carbono, afirmou ontem, após o depoimento de Hassan, que não vai pedir a prorrogação da prisão e nem mesmo sua preventiva, enquanto não receber o resultado das investigações da força-tarefa criada para combater o tráfico ilegal de pedras preciosas.

Migalhas dos leitores – Sazonalmente causídico

"Mais uma vez concordo em gênero, número e grau com o colega Dr. Adilson de Abreu Dallari (Migalhas 1.359). Carteira de Identificação tem que ser permanente. Por que ficar toda hora renovando a carteira toda hora? Será que isso vai resolver alguma coisa? Só serve mesmo para perturbar. Nada mais que isso. Quousque tandem........" João Schall - Procurador Judicial Aposentado

Lançamento

Dia 3/4, às 18h30, na Sociedade Harmonia de Tênis, situada na rua Canadá, 658, o advogado Cid Vieira de Souza Filho lança o livro "OAB x Ditadura Militar", editado pela Quartier Latin, com apoio da OAB/SP. No livro, que teve o prefácio do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, o autor resgata documentos inéditos do arquivo pessoal de seu pai, Cid Vieira de Souza, que presidiu a OAB/SP por quatro mandatos consecutivos, de 1971 a 1979, considerado os anos mais duros na ditadura militar.

Nascimento

O ilustríssimo doutor Eduardo Boccuzzi acaba de anunciar à família Migalhas, sua família, que veio ao mundo mais um no clã. O rebento Francesco Marques Alves Boccuzzi, com um raio de Sol ainda resistindo ao inexorável poente, surgiu, no último dia 16, às 18h50, na maternidade do Hospital Albert Einstein. Oriundo taludo, vio ao mundo com 3.680kg e 52cm. Mãe e filho passam bem. - Dr. Boccuzzi, ligue para Fidel e encomende os cubanos, os migalheiros estão chegando.

____________

Correspondente

Boas oportunidades não faltam na seção "Correspondentes" para causídicos de todo o Brasil. Você pode ser contatado por escritórios e departamentos jurídicos das mais diversas regiões brasileiras e também ampliar seus contatos. Seja também um correspondente em Migalhas ou busque por um. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Descalvado/SP, Fábio Cabianca, ganhou o livro "Justiça do Trabalho : Competência Ampliada" (2005, 512p.), de Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava, da editora LTr. Clique aqui.

___________

Baú Migalheiro

Há 115 anos, no dia 21 de fevereiro de 1891, o Decreto n. 1.420-B marca para o procurador-geral da República, além dos vencimentos de membro do Supremo Tribunal Federal, fixados pelo art. 33 do Decreto n. 848, de 1890, a gratificação anual de 1:800$000.

Direitos Penais

A obra "Teoria dos Direitos Penais – Parte Especial do Direito Penal" (236 p.), escrito por Sérgio de Oliveira Médici, gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais para sorteio entre os migalheiros, visa preencher uma lacuna na doutrina penal brasileira, em que esse tema foi raramente tratado. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Grandes Questões

Clicando aqui você concorre a um exemplar do sétimo volume do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (383 p.) que, como nas edições anteriores, conta com a colaboração de renomados juristas. O livro é coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, e foi gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Sócios

O ensino a distância do IBMEC/SP é o mais novo associado da ABED - Associação Brasileira de Ensino a Distância, sociedade científica, sem fins lucrativos, que é referência na área e tem como finalidades o estudo, a pesquisa, o desenvolvimento, a promoção e a divulgação da educação a distância no País. O selo proporcionará a seu novo associado a participação em congressos, eventos e cursos do segmento, além da troca de informações e a divulgação de seus cursos ao público em geral.

Migalhas dos leitores – "Diário de Más Notícias" ? (só se for na Noruega)

MP 281 - reduz de 15% para zero a alíquota do IR para quem aplicar recursos em títulos públicos federais e em fundos de investimento em empresas emergentes

"Deu no nosso Diário de Más Notícias (Migalhas 1.358 – 17/2/06 – "Aposta no estrangeiro"): ´o governo reduziu de 15% para zero a alíquota do IR para quem aplicar recursos em títulos públicos federais e em fundos de investimento em empresas emergentes´. Quem qual, cara pálida? Quanto a mim, como moro na Hafrsfjordgata, Frogner, Oslo, Norway, tudo bem (´quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior´ diz a tal MP). Mas como ficarão os brasileiros sendo, aparentemente, vitimados por uma flagrante inconstitucional heteronomia? Ou será que mais uma vez só o Marco Aurélio votará com o livrinho na mão? - Hilsen," Adauto Suannes

_______________

Acontece

Amanhã, o curso "O Protocolo de Kyoto e as Oportunidades de Negócios no Mercado de Créditos de Carbono", a ser realizado pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA. Durante o curso, temas como "O Mercado Mundial e a Comercialização dos Créditos de Carbono" serão abordados. Clique aqui.

Amanhã, à partir das 8h, o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados realiza o seminário "Atualizações da Legislação Tributária 2006". O evento pretende apresentar um panorama prático e objetivo das principais mudanças tributárias ocorridas em 2005, abordando temas como "Créditos de PIS e COFINS sob a ótica da Receita Federal".

Quinta-feira, das 8h30 às 10h30, no auditório do Hotel Paulista Plaza, o uso da arbitragem no Brasil será debatido pelo professor universitário Artemio Bertholini durante um seminário promovido pela Anefac - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Informações (11) 3255-1477.

Dias 10 e 11/3, a InterNews realiza o curso "Avaliação de Impactos Ambientais - Roteiro Prático para Viabilizar Projetos", com o objetivo de fornecer informações e transmitir experiências fundamentais para o cumprimento das exigências legais e a viabilização de projetos que envolvam intervenções no meio ambiente. Clique aqui e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Dia 13/3, acontece o curso "Inglês Instrumental: Leitura de Textos Jurídicos e de Negócios", que a PUC-SP/COGEAE realiza. Faça a diferença no mercado de trabalho em pouco tempo. Clique aqui e saiba como.

Dias 10 e 11/4, Dr. Marçal Justen Filho, sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados ministrará o "Curso de Licitações e Contratos Administrativos sobre Obras e Serviços de Engenharia", em Brasília/DF. Este curso examinará os aspectos próprios das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia, com especial preocupação em fornecer aos participantes acesso à jurisprudência administrativa. Informações, clique aqui.

_________________

Núcleo Mascaro

Confira os próximos cursos que o Núcleo Mascaro, centro de aprendizado, aperfeiçoamento e atualização, irá realizar :

  • 11/3 - Iniciação ao Direito do Trabalho. Clique aqui.

________________________________

Certificação

A edição da Gazeta Mercantil de ontem indicava os escritórios e tribunais que conquistaram o certificado de qualidade ISO 9000. O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados foi um dos ilustres que conseguiram, mesmo exigindo grande dificuldade, obter o certificado. Clicando aqui, confira a matéria na íntegra.

Dano Moral ?

Com o objetivo de conscientizar os participantes sobre a importância crescente dos Direitos Autorais e dos Direitos da Personalidade, sobretudo após a vigência do atual Código Civil, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza dia 15/3, em SP, o curso "Direitos Autorais e Direitos da Personalidade - Como Evitar as Condenações em Indenização por Dano Moral". Participe deste evento e informe-se. Clique aqui.

As Novas Regras do ISS

Para tratar das mais recentes alterações na Legislação Municipal de São Paulo e sua compatibilidade com a Lei Complementar nº 116/2003 que fixa as Normas Gerais de Incidência do ISS, a FISCOSoft preparou para dia 15/3, o seminário "As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo e suas Implicações para os Prestadores de Serviços sediados em outras Cidades do Brasil", que terá como palestrante José Antônio Patrocínio, que entre outros cargos, exerce o de Agente Fiscal de Rendas Municipais e Especialista em ISS. Clique aqui.

Ganhe

Uma vaga-cortesia para o seminário "Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 16/3, no RJ. Neste workshop será apresentada e discutida as principais alternativas processuais para tornar a recuperação de créditos mais célere e eficaz. Clique aqui e concorra.

Posse no TST

Os quatro novos ministros do TST – Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber – tomarão posse regimental de seus cargos hoje, às 14h30, em cerimônia no gabinete da Presidência do TST. A posse solene dos quatro novos ministros será realizada no próximo dia 16 de março, às 17h.

Posse TSE

Hoje é a posse no TSE dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da corte em cerimônia marcada para as 19h.

Protocolo de Madri

Repetindo com grandiosidade o primeiro seminário sobre o tema, realizado em 2002, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual realizará de 15 a 17/3, em SP, o "II Seminário Internacional ASPI sobre o Protocolo de Madri - O Registro Internacional de Marcas", intitulado "O que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber". A comissão organizadora tem trabalhado na preparação do evento desde o início deste ano e muitos painéis foram formados, possibilitando a apresentação de teses e enfoques extremamente importantes. Clique aqui.

Felizardo migalheiro

O migalheiro Luciano de Oliveira Ramos, da Infraero, de Campinas/SP, teve hoje uma grande sorte. Enquanto centenas de migalheiros faziam figa para serem contemplados com um exemplar da obra "Direito Internacional Privado - Contratos Comerciais" (424 p.), escrito por Ivo de Paula, gentilmente oferecido pela Editora Pillares, ele foi o felizardo ganhador.

____________________

Vôo livre

Passe o mouse sobre a tela abaixo e veja como foi, em vídeo, a passagem do dr. Pintassilgo pela comarca de Cubatão.

Clique aqui para ver a notícia completa e ainda poder assistir ao vídeo em melhor definição.

______________
_______________________________

dr. Pintassilgo

Veja como foi a passagem do dr. Pintassilgo em :

  1. Jaboticabal - Clique aqui.

  2. Ribeirão Bonito - Clique aqui.

  3. Araraquara - Clique aqui.

  4. ItatibaClique aqui.

  5. Piracicaba - Clique aqui.

  6. São José do Rio Pardo - Clique aqui.

  7. Tambaú - Clique aqui.

  8. Orlândia - Clique aqui.

  9. Itapetininga - Clique aqui.

  10. Santo Amaro - Clique aqui.

  11. Cruzeiro - Clique aqui.

  12. Queluz - Clique aqui.

  13. Guaratinguetá - Clique aqui.

  14. Cubatão - Clique aqui.

__________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Reclassifies Many Documents in Secret Review"

The Washington Post - EUA

"Medicare Drug Benefit a Tough Sell for Millions"

Le Monde - França

"Abbas va charger le chef de file du Hamas de former le gouvernement"

Corriere della Sera - Itália

"Si allenava per la maratona di New York, quando per la prima volta sentì le gambe di marmo"

Le Figaro - França

"Nucléaire: I’Iran choisit la confrontation"

Clarín - Argentina

"Robo al banco: cayeron por una venganza de amor "

Público - Portugal

"Governo quer crimes menos graves fora dos tribunais e das prisões"

El País - Espanha

"La alemana E.On lanza una OPA por Endesa que supera en un 29% la oferta de Gas Natural"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Münchberg: 100 Jobs nach Tschechien"

The Guardian - Inglaterra

"Irving jailed for denying Holocaust"

Le Soir - Bélgica

"Vaccination discutée à Bruxelles"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Preço do álcool não pára de subir e alarma o governo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dinheiro transborda do cofre"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF deve indicar diretores do Rural"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo vai reduzir mistura do álcool à gasolina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Metrô aumenta 37,5% em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Agora, alvo são os supersalários"

Zero Hora - Porto Alegre

"FH admite prévia no PSDB para decidir entre Serra e Alckmin"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Ministério anuncia seis novos focos de aftosa no Paraná"

O Povo - Fortaleza

"PT AMEAÇA PROCESSAR TASSO"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Trânsito muda a partir de amanhã"

______

Apoiadores :

· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaci ari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de P astas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas