Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.395

Terça-feira, 18 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.395 - Fechamento às 11h.

 

"Todo o rio na corrente
busca um rio, um lago, um mar...
- Mas o destino da gente,
quem sabe onde vai parar ?!..."

Adelmar Tavares

(16/2/1888 – 20/6/1963)

Vicissitudes das redações

Dias atrás, depois de chamarmos a atenção para um erro terminológico de um hebdomadário, um migalheiro nos criticava porque segundo ele "a revista buscou foi transformar os trâmites processuais em uma linguagem mais acessível ao leitor médio". Opinião é opinião. O leitor pensa assim, respeitamos. Se de fato o nível médio dos leitores da revista entende apenas dessa forma, sentimos muito, mas até compreendemos. Todavia, aqui - informativo que possui doutos leitores com indizível cabedal - gafes como aquela não passam em brancas nuvens. Além do mais, os redatores bem conhecem a indefectível chibata de nosso amantíssimo líder. Ai...

Outro exemplo

Na edição de hoje, distorcendo ainda mais as tortas declarações do ministro Joaquim Barbosa, que resolveu denominar o foro privilegiado de autoridades de "excrescência tipicamente brasileira" a Folha de S. Paulo afirma que, ao falar do longo tempo que demorará para acabar o processo crime contra os acusados do "Mensalão", o ministro do Supremo teria justificado como causa do atraso o grande número de réus e a "falta de estrutura do STF para realizar esse tipo de investigação".

Por mais que seja a favor de que o Ministério Público promova investigações, oriundo que é do MPF, Joaquim Barbosa não falou em "falta de estrutura do STF para realizar esse tipo de investigação". Quem ouviu as declarações sabe disso. Se como já disse o migalheiro o jornal "buscou foi transformar os trâmites processuais em uma linguagem mais acessível ao leitor médio", está explicado porque Migalhas tem em média trezentos novos leitores por dia.

Ao nível

Assim, ao final deste aprilino 18 você terá a companhia de mais trezentos migalheiros, os quais têm altíssimo nível médio. E por aí vai... "quem sabe onde vai parar ?!..."

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Mais denúncia

O jornalista Cláudio Humberto informa hoje que "a equipe do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza finaliza a segunda leva da denúncia do mensalão". Segundo o alagoano, "vai sobrar para o banco BMG, Lulinha e Daniel Dantas, do banco Opportunity".

Mentor e o mentor

O plenário da Câmara julga amanhã o 12º deputado suspeito de envolvimento no esquema do mensalão : José Mentor.

Intimação ? Hoje não

Os jornais informam que o advogado e migalheiro Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, foi intimado ontem pela PF a depor hoje na CPI dos Bingos, e, ato contínuo, encaminhou à comissão três justificativas que, segundo ele, sustentariam sua decisão de não comparecer ao Senado. De acordo com os matutinos, o documento assinado por seu advogado Cristiano Zanin Martins afirma : (i) que não foi respeitado o prazo mínimo de 24 horas para ele atender a intimação, (ii) que ele se submeteu a uma cirurgia cardíaca dia 18 de janeiro, e por isso precisaria passar por avaliação médica e, (iii) de que ele não foi informado em que condições a CPI pretende ouvi-lo.

Migalhas quentes

  • As principais notícias jurídicas paranaenses no informativo da OAB/PR desta semana

  • OAB/SP prorroga até hoje, às 16h, as inscrições para o Exame da Ordem 129

  • STF explica o andamento do inquérito que investiga o "mensalão" após a apresentação da denúncia pelo MP

  • TSE divulga hoje número de títulos cancelados

  • STJ: Não cabe responsabilidade ao Estado em acidente causado por estacionamento imprudente

  • Argentina implementa esquema para legalizar cerca de 750 mil imigrantes que trabalham no país sem os documentos apropriados

  • Diretor da OAB condena "Lei da Mordaça" em MS

  • Conselho Nacional do Ministério Público aprova resolução contra nepotismo entre servidores

  • Segundo o TRT/SP, penhora é mecanismo correto para cobrança trabalhista contra o Metrô

  • OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

  • Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada através da Internet

Leia estas e outras, clique aqui.
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Qual a relação entre registro de medicamentos e patentes ?...

...veja a resposta da pergunta acima formulada com quem entende do assunto. Clique aqui e ouça as explicações de Igor Simões, causídico do renomado escritório Daniel Advogados.

UJPDs

Explicando que o julgamento das Unidades de Julgamento de Pequenos Débitos - UJPDs é feito pela obediência do comando legal, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, advogado do escritório Almeida Camargo Advogados e Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publica artigo nas Migalhas de peso de hoje. Para ler, clique aqui.

TV digital

A UE e a Coalizão DVB, formada por empresas que apóiam a adoção do padrão europeu de TV digital, oficializaram ontem convite ao governo brasileiro para visitar a Europa, como a viagem feita por ministros ao Japão. Em carta destinada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a UE se compromete a assinar um acordo para a instalação no Brasil de uma fábrica de semicondutores.

TV digital - II

Os europeus ainda não deram por perdida a disputa com os japoneses para a implantação da TV digital no Brasil, mesmo com a assinatura, na semana passada, de um memorando entre os governos brasileiro e japonês. Apesar de o presidente Lula não ter feito formalmente o anúncio, o compromisso assumido pela delegação do Brasil com as autoridades do Japão mostra que a escolha do padrão daquele país é praticamente certa.

TV digital - III

Sobre o comentado assunto, confira as palavras de peso de Ricardo Barretto e Paulo Brancher, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, lendo o texto  "Riscos e Oportunidades na Negociação das contrapartidas na TV Digital". Clique aqui.

Negócios

Nestlé implantará uma fábrica para o processamento de 1 milhão de litros de leite por dia no município de Palmeira das Missões/RS.

A Cisco do Brasil abriu uma linha de crédito de US$ 5 milhões para financiar as aquisições das pequenas e médias empresas.

A Petrobras assina hoje contrato com a empresa chinesa Sinopec Group, no valor de US$ 239 milhões, para construção do gasoduto Cabiúnas-Vitória (Gascav). É primeira parte do Gasene (Gasoduto de Interligação Sudeste-Nordeste), que vai escoar gás natural para essas duas regiões.

A alemã CCC Machinery irá investir, por meio da Hamburgo Empreendimentos e Participações, 93 milhões de euros (cerca de R$ 245 milhões) em quatro projetos de geração de energia por meio de biomassa no RS.

A Braskem assinou ontem um acordo com a Pequiven, subsidiária da petrolífera venezuelana PDVSA, para implantar um pólo petroquímico na Venezuela.

O grupo Telemar anunciou ontem que proporá a seus acionistas uma reestruturação societária que prevê, ao seu final, a formação de uma empresa única com capital composto apenas de ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa e na Bolsa de Nova York.

Uma luz no fim do túnel

O juiz que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub, descartou ontem a possibilidade de decretação imediata de falência da companhia. Segundo ele, o administrador judicial no processo - a consultoria Delloite - e a empresa contratada para a reestruturação, a americana Alvarez&Marsal, indicam que a recuperação é viável.

Migalhas dos leitores

“Sr. Diretor, em nome da classe dos advogados trabalhistas de SP gostaria de protestar contra a demora no atendimento do protocolo de petições no Foro Central Trabalhista (Rui Barbosa) nesta data 17/4/06, prevista para 3 (três) horas, ou seja, para se protocolar uma simples petição, o incauto advogado tem que esperar em uma fila com mais de 300 pessoas para protocolar e após comparecer em outro local para retirar sua cópia, é o fim da picada. Aguardo a publicação deste protesto para ver se nosso órgão de classe (OAB/SP) faz alguma coisa. Saudações” Laercio Tristão - OAB/SP 53.920

Demolição

O MP e o Ibama vão solicitar à Justiça a demolição de cerca de mil construções em área de preservação permanente (APP) às margens da represa Jaguari, São José dos Campos, Santa Isabel e Iguaratá, no Vale do Paraíba.

Suzane Louise von Richthofen

Os advogados Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira, defensores (pelo menos é o que consta no mandato) de Suzane Louise von Richthofen, entraram ontem à noite com um pedido de HC em favor de sua cliente.

"Nóis na fita"

Véspera de domingão de Páscoa, redações vazias... O revisor, distraído, temeroso se o coelhinho vai mesmo passar no ninho caprichosamente montado à beira da cama. Este provavelmente foi o cenário que antecedeu à publicação de uma matéria na edição do último domingo, 16/4, do jornal O Estado de S. Paulo (clique aqui). Na publicação, de página inteira, intitulada "Advogados viram estrelas da crise e levam até R$ 2 milhões por causa" os revisores dormiram no ponto. Equivocadamente, ao falarem do processualista Sergio Bermudes, o Estadão tascou uma foto do super-genro sopa de letrinhas David Zylbersztajn, legendando-a com o nome do advogado. Ontem, retificando a matéria (que saudade do infalível revisor Eduardo Martins), o vetusto jornal destrocava as fotos, colocando na fita a foto de Bermudes. E já hoje, em carta ao matutino, Sergio Bermudes que - quem o conhece sabe bem - "prefere perder o amigo, mas não a piada", deixa o matutino de calças-curtas :

“Desnecessária a publicação da minha foto em substituição à de David Zylbersztajn, na opinião geral (salvo da minha mãe, viva fosse), mais bonito do que eu.”

Correspondentes

Com apenas um clique você pode ser o mais novo Correspondente no seu município a prestar serviços jurídicos. Não perca a chance de estender seus contatos por todo o Brasil. Faça já o seu cadastro. Clique aqui.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços e contar com um atendimento exclusivo, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Mossoró/RN, Paulo Rodrigues Duarte Lima, ganhou o livro "Assinatura Eletrônica no Direito Brasileiro" (2005, 176p.), de Fabiano Menke, da editora Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Missa de 7º dia

Sócios, associados, advogados e funcionários do escritório Reale Advogados Associados agradecem as manifestações de carinho e solidariedade recebidas por ocasião do falecimento do seu sócio fundador, Professor Miguel Reale, e convidam para a Missa de 7º dia, que será celebrada quinta-feira, dia 20/4, às 12h, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na rua Honório Libero, 90, Jardim Paulistano, SP.

Falecimento

Faleceu, dia 14, dia em que completou seus 91 anos, o Prof. Dr. Edison Farah. Natural de Capivari/SP, ingressou na USP, licenciando-se em Matemática (1941), na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Foi professor catedrático na Cadeira de Análise Superior. Estava aposentado desde 1980. Além da Matemática, o prof. dr. Edison Farah dedicava seu tempo à música, tendo sido, quando jovem, violinista profissional. Compôs diversas peças para piano, violino e quarteto de cordas. Casado com d. Yvone Farah, deixa os filhos e netos.

Baú Migalheiro

Há 79 anos, no dia 18 de abril de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Viveiros de Castro, é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Firmino Antonio da Silva Whitaker, do TJ/SP, de que foi presidente, autor, entre outras obras, do "Júri" (1904) e "Terras" (1915). Tomou posse a 6 de junho seguinte, aposentando-se, após 45 anos de serviço, em 5 de março de 1934. Faleceu em 21 de dezembro desse ano, no Rio de Janeiro.

Interior de SP

O escritório Azevedo Sette Advogados abriu sua segunda filial no Estado de São Paulo. Além da capital paulista, a banca agora está presente também no eixo Paulínia-Campinas. A nova unidade será chefiada pela advogada Karine Da Rovare De Lucca, sob a supervisão da advogada Luciana Donizete Ortega. Ao todo, o Azevedo Sette conta com oito escritórios. Os demais estão localizados em Brasília, Rio de Janeiro e em Minas Gerais, nas cidades de Belo Horizonte, Divinópolis, João Monlevade e no Vale do Aço.

Festa na redação

O relógio marcava 12h quando o estafeta que faz a entrega das encomendas no portentoso edifício sede de Migalhas chegou. Com um ar de surpresa, o carteiro, que normalmente chega mais tarde e invariavelmente tem de pedir ajuda para carregar as centenas de pacotes destinados à redação Migalhas, cuja maioria tem como endereçado nosso amantíssimo Diretor, trazia um único embrulho, delicadamente enfeixado. Era uma encomenda proveniente de Porto Alegre/RS. Fazendo com que o ar de mistério aumentasse ainda mais, logo após as devidas saudações, explicou-se tentando também valorizar-se :

- Diante da importância do remetente, interrompi meu horário de almoço para trazer-lhes a encomenda.

Imediatamente, o pacote era entregue ao amado Diretor, que – contam os pouquíssimos que tiveram a honra de estar presentes em seu suntuoso gabinete - lentamente desfez o invólucro.

Com suas mãos firmes, mostrando que o passado lhe fora árduo, retirou o conteúdo da embalagem. E que conteúdo ! Era a obra “Direito e Administração da Justiça” (Juruá Editora, 288p.), coordenada por Dario de Almeida Passos de Freitas e Vladimir Passos de Freitas, que gentilmente ofereceu a obra para a biblioteca de Migalhas.

Fortunado com a obra e vaidoso pelos elogios, Migalhas agradece ao ilustre Desembargador do TRF da 4a região.

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Lançamentos

A editora Forense lança na coleção "Grandes Temas da Atualidade" um livro dedicado aos aspectos polêmicos do novo Código Civil no que diz respeito a pensões alimentícias. Entre os autores, Eduardo de Oliveira Leite, Maria Helena Diniz, Sérgio Gischhow Pereira e Mario Roberto Faria.

É lançado pela editora Renovar o livro "Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização" de autoria do Prof. Gustavo Binenbojm.

Dia 25/4, às 19h, no auditório da Associação Nacional de Escritores, em Brasília/DF, será lançada a obra "A Orquestra das Cigarras", escrita por Leon Szklarowsky.

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dr. Pintassilgo

  • Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo na comarca de Palestina.

Video Pintassilgo

  • Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

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  • O vôo não pára. Saiba mais sobre a comarca de Palestina. Clique aqui para continuar o vôo.

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Vale a pena concorrer

O livro "O estado atual do biodireito" (966 p.) foi gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Escrita por Maria Helena Diniz, a obra ressalta que o grande desafio do século XXI será desenvolver um biodireito que corrija os exageros provocados pelas pesquisas científicas e pelo desequilíbrio do meio ambiente. Não perca tempo! Clique aqui e participe !

Muitas oportunidades

Clique aqui e concorra a obra "Eqüidade, Proporcionalidade e Razoabilidade - Doutrina e Jurisprudência" (311 p.). O livro, assinado pelo advogado e professor Luiz Carlos Branco, foi gentilmente oferecido pela a editora RCS. São quatro exemplares !

Na pauta

Especialistas afirmam que as PPPs é uma alternativa segura e rápida para solucionar o gargalo logístico que o País enfrenta e um modelo de investimento lucrativo. Porém, algumas questões ainda afligem os empresários que pretendem nelas investir. Uma oportunidade única para debater com especialistas essas questões é através do workshop "As PPPs Saíram do Papel", que a CULTCORP - Cultura Corporativa em parceria com o portal Migalhas e apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza dia 27/4, em SP. Os participantes ganharão um exemplar da obra Conexão-Migalhas, com 31 artigos sobre as PPPs. Clique aqui.

Parceria de peso

Um acordo firmado entre o BNDES e a Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas para financiamento de software jurídico irá beneficiar profissionais liberais de micro, pequenos e médios escritórios de advocacia que ainda resistem à entrada da tecnologia para auxílio nas atividades diárias. Clique aqui e saiba mais.

Ganhe

Uma vaga-cortesia para o seminário "Responsabilidade Civil do Empregador", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 27/4, em SP. Durante o evento, profissionais que estudaram a fundo questões como assédio moral e acidentes do trabalho debaterão as mais atuais questões materiais e processuais sobre o tema. Clique aqui.

Alegações finais sob a forma de memorial

Este é um dos temas que integra o programa do seminário "Advocacia Trabalhista e Processo de Execução", a ser realizado de 6/5 a 10/6, em SP, pelo Núcleo Mascaro. Para conferir o programa completo desse evento de peso, clique aqui.

Palestras gratuitas

O RCD Cursos Jurídicos promoverá dias 6, 20 e 27/5 um ciclo de palestras inteiramente gratuito. Confira os temas que serão abordados e participe. Mas não perca tempo, pois o número de participantes é limitado. Clique aqui.

"Aspectos Práticos de Preços de Transferência"

A FISCOSoft preparou o seminário que intitula a migalha para o dia 31/5, em SP, para apresentar os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização abordando temas como o tratamento fiscal das Receitas e despesas de juros. Clique aqui.

In english

Possuir conhecimentos e informações sobre a legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais é altamente relevante para sua adequada elaboração. Diante desse cenário, o FORUM CEBEFI realizará dias 26 e 27/4 o curso "Contratos Internacionais". Clique aqui.

Colcha de retalhos

Devido a complexidade da sistemática do regime não-cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS, o escritório Miguel Silva Associados realizará dia 25/4, em SP, o seminário "Regime não-cumulativo do PIS/CONFINS - Como Apurar e as Exigências Questionáveis", para tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Clique aqui.

A nova Execução Civil

De 25 a 27/4, em SP, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza um curso com esse tema para abordar as modificações introduzidas pela Lei 11.232/05. Clique aqui e confira.

Entre os 100 melhores...

...do mundo na área concorrencial, está o escritório Araújo e Policastro Advogados, concluiu a publicação inglesa Global Competition Review em sua edição de janeiro.

Acontece

O Dia do Livro Infantil e o aniversário de Monteiro Lobato ganham programação especial, hoje, no Museu da Imagem e do Som, e amanhã, na biblioteca infantil da rua General Jardim, em SP.

Rodrigo Pinho, reeleito procurador-geral da Justiça de SP, toma posse amanhã, às 17h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, autores do livro "Agências Reguladoras Independentes - Fundamentos e seu Regime Jurídico" e "Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição", respectivamente, participam dia 24/4, em Brasília/DF, da sessão de autógrafos promovida pela Editora Fórum. Clique aqui.

Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, é um dos coordenadores do VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece entre os dias 8 e 10/5, em Curitiba/PR. O evento ainda conta com a participação do advogado Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Informações (41) 3339-7300.

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Atualize-se

Confira os seminários que a InterNews agendou para o mês de maio e concorra a uma vaga-cortesia para cada :

Dia 10/5 - "A inclusão da Pessoa com Deficiência Física no Mercado de Trabalho - Como se enquadrar na Lei de Cotas?". Clique aqui.

Dia 11/5 - "Como Otimizar Call Centers para Atrair e Fidelizar Clientes". Clique aqui.

Dia 15/5 - "Incertezas políticas: impactos na economia". Clique aqui.

Dia 15/5 - "Como prevenir e combater os Cybercrimes na sua empresa". Clique aqui.

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Felizarda

Michele Kwiatkowski, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, ganhou o livro "Direito de Seguros" (282 p.), escrito por Amadeu Carvalhaes Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora Atlas.

Poeta e jurista

O autor dos versos que descerram o informativo de hoje, Adelmar Tavares da Silva Cavalcanti, era um jurista. Ilustre pernambucano, era filho de Francisco Tavares da Silva Cavalcanti e de Maria Cândida Tavares. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde colou grau em 1909. Em 1910, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ocupou importantes cargos. Foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro; promotor público adjunto (1910); curador de resíduos e testamentos (1918); curador de órfãos (1918-1940); advogado do Banco do Brasil (1925-1930); desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal (1940) e presidente do Tribunal de Justiça (1948-1950). Era considerado o Príncipe dos Trovadores Brasileiros. Foi o quinto ocupante da Cadeira 11 da ABL, eleito em 25 de março de 1926, na sucessão de João Luís Alves e recebido em 4 de setembro de 1926 pelo Acadêmico Laudelino Freire. Ocupou a presidência da Casa de Machado em 1948.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Storm Evacuees Found to Suffer Health Setbacks"

The Washington Post - EUA

"Drug Found to Protect Against Breast Cancer"

Le Monde – França

"Raid à Gaza et sécurité renforcée en Israël après l´attentat-suicide à Tel-Aviv"

Corriere Della Sera – Itália

"LE RAGIONI DEL QUIRINALE"

Le Figaro - França

"Clearstream : le corbeau traqué dans les allées du pouvoir"

Clarín - Argentina

"Caso Matías: otro detenido y una declaración clave"

Público – Portugal

"Casino de Lisboa quer banalizar o jogo com apostas a um cêntimo"

El País – Espanha

"Cien detenidos de una red que prostituía mujeres bajo amenazas"

Frankenpost Zeitung – Alemanha

"Randale überschattet Riesenparty"

The Guardian – Inglaterra

"Row over Arctic fossil fuel project"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MST fecha estradas, invade e saqueia em nove Estados"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ex-assessor de Palocci é indiciado no caso do sigilo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Processo do mensalão deve durar mais de 2 anos no STF"

Estado de Minas – Minas Gerais

"Oposição dividida para depoimento de Bastos"

Correio Braziliense - Brasília

"Caseiro mostra a conta à Caixa: R$ 17,5 milhões"

O Estado do Paraná

"PFL do Paraná livre para fazer o que quiser"

Zero Hora - Porto Alegre

"Salário mínimo no Estado deverá ser de R$ 400 a R$ 435,39"

O Povo – Fortaleza

"Cai número de mortes violentas"

Jornal do Commercio – Pernambuco

"Recife encara chuva com R$ 25 milhões"

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Apoiadores :

· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler Advogados e Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
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Fomentadores :

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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