Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.396

Quarta-feira, 19 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.396 - Fechamento às 11h.

LAMENTO

Quero cantar
meu verso
e dizer
ao povo
que louvo
a alegria
de lhe pertencer.
Quero cantar
meu verso
e ser como sou,
no verso
ou anverso
do âmago
de meu próprio ser.
Quero cantar
meu verso
e dizer
que ser povo
é sentir, é ver,
é ter a miséria,
a fome,
o frio,
o vento
e o lamento
lento
de quem tem
sem ter.

Waldemar Zveiter

Lamento - I

Mineiro de Brasópolis, o ex-ministro do STJ e ex-presidente da OAB/RJ Waldemar Zveiter abre este informativo com seu lamento para podermos apresentar, mutatis mutandis, a lamúria de um ilustre leitor. Logo mais, ainda neste informativo.

CBJD

Visando ao aprimoramento das regras codificadas, após a experiência vivenciada e colhida no decurso de dois anos de aplicabilidade, foi alterado recentemente o Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. Comenta hoje estas modificações no portal Migalhas ninguém menos que o advogado membro da FIFA e do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Álvaro Melo Filho. Amplie o placar de seus conhecimentos, clique aqui.

Dano moral

Honrando-nos com suas sábias palavras, José Roberto Ferreira Gouvêa e Vanderlei Arcanjo da Silva, nomes de peso do Direito pátrio, assumem hoje a tribuna migalheira e falam da tormentosa quantificação dos danos morais pelo STJ. Não perca a oportunidade de ouvir estes grandes causídicos, clique aqui.

Outro dano moral

A propósito de moral, segue a "moral da história" : "O que não está em Migalhas, não está no mundo jurídico."

Dívida externa

O governo federal formalizou ontem a recompra de todos os títulos da dívida externa ligados à moratória dos anos 80, os "bradies", no valor de US$ 6,4 bilhões.

Mercados

Os mercados mundiais reagiram ontem positivamente ao teor da ata da última reunião do Fed : o documento afirma que o fim do ciclo de altas na taxa de juros no país está "provavelmente próximo". A Bovespa avançou 2,89%, e o índice atingiu seu maior nível da história: 39.572 pontos.

CVM

A CVM deu início a um processo de apuração de possíveis irregularidades na negociação de ações e opções da Telemar antes do anúncio de pulverização do controle da companhia.

"Técnicos da CVM já investigam um processo que avaliará quem negociou o papel nos dias anteriores à divulgação da informação." Marcelo Trindade, presidente da CVM

RF

Ato Declaratório Interpretativo nº 5 da RF altera o entendimento sobre o uso de créditos do IPI referente a produtos isentos.

"Protesto do crédito tributário"

É indiscutível que é função da Fazenda Pública lançar, fiscalizar e cobrar os tributos federais. Mais do que função, é sua obrigação usar todos os meios ao seu alcance para coagir os contribuintes inadimplentes a pagar os tributos que devem. Isto não significa, porém, que não haja limites à atuação da Fazenda Pública....

... E o protesto das dívidas ? Estará ele dentro desses limites ? Confira as doutas explicações de Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. Clique aqui.

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Questão postal

A Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (Abraform) protocolou ação na SDE para impedir a realização de serviços de Correio Híbrido - solução integrada de produção descentralizada de documentos - pela ECT. Clique aqui e veja a notícia completa enviada pelo advogado da Associação, dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, da banca Almeida Camargo Advogados.

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O mundo jurídico se encontra em Migalhas

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Gramatigalhas

O leitor Josué Mastrodi envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezados Migalheiros : lendo o tratado sobre a mentira publicado semana passada (Migalhas 1.261 – 27/9/05 – "Migalhas quentes -Tratado da mentira" – clique aqui), notei que ora foi grafado o termo ´antissocial´, ora ´anti-social´. Dúvida para a seção Gramatigalhas: ambas grafias são corretas ? Saudações migalheira".

Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria, então clique aqui.

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MI 337

Confira algumas das notícias de peso que o Migalhas International traz na edição de hoje :

  • Brasil e China assinam acordo sobre gás natural

  • Lei russa sobre Ong entra em vigor

  • Chacina rural é relembrada no Brasil

Para ler, clique aqui.

Grammatigalhas

Não tenha dúvidas na hora de colocar o inglês em prática ! Utilize sempre que precisar a seção Grammatigalhas, que acompanha o Migalhas International todas as quartas-feiras, para abordar os mais diferentes jargões da língua Shakesperiana e elucidar questões como os famosos Phrasal verbs. Clique aqui para conferir.

Pleito – Regras

O Senado aprovou ontem o PL que tenta reduzir os custos das campanhas eleitorais acabando com os showmícios e simplificando os programas de TV. Na esteira da proposta, foi proibida a divulgação de pesquisas de intenção de voto 15 dias antes do pleito.

Porandubas políticas

Ao ser questionado sobre o conhecimento de Lula a respeito do mensalão pelo experiente cientista político Gaudêncio Torquato, num programa televisivo, Garotinho não se acanhou : "Lula era o chefão, comandou o maior processo de corrupção de todos os tempos." Detalhes da entrevista e outros comentários dos bastidores políticos da semana que se passou, você encontra nas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui.

Títulos cancelados

O corregedor-geral eleitoral, ministro do TSE Cesar Asfor Rocha, anunciou ontem o cancelamento de 586.057 títulos de eleitor, pertencentes a pessoas que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Ficaram os dedos

Com cerca de quatro meses de atraso, o Congresso aprovou ontem o Orçamento da União de 2006 em votação simbólica. Para garantir a vitória, foram-se os anéis...

Jorrou !

A Petrobras anunciou ontem a descoberta de um novo campo de petróleo leve na bacia do Espírito Santo.

Em liberdade

O STF concedeu ontem ao estudante Gil Rugai, 23, acusado de matar o pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitino, o direito de esperar o julgamento em liberdade.

INSS

Está prevista para hoje a retomada de julgamento, no STF, sobre valores de pensões por morte pagas pelo INSS.

Assalto no STF

Funcionários da empresa Dinâmica Administração Serviços e Obras, que prestam serviço terceirizado para o Supremo, foram surpreendidos pelos ladrões enquanto aguardavam, em sala do tribunal, a distribuição de vales-transporte e tíquetes refeição e alimentação. Clique aqui.

Poder feminino

O TRF da 1ª Região, sediado em Brasília, pela primeira vez em sua história terá uma mulher como Presidente. A desembargadora mineira Assusete Dumont Reis Magalhães assume hoje a presidência. Clique aqui.

PL - I

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pode votar hoje o PL 3.173/04 que obriga empresas concessionárias de serviços públicos (água, luz e telefone) a emitir anualmente certificado de adimplência aos usuários que estejam em dia com seus pagamentos. O autor da proposta, deputado Chico Alencar, argumenta que o documento protegerá o consumidor de cobranças indevidas e o livrará do encargo de ter que guardar comprovantes do pagamento de faturas durante anos.

PL - II

A CCJ do Senado deve discutir hoje o tratamento diferenciado para a progressão de regime de pena no caso de condenação por crime hediondo. Deve surgir aí mais uma lei feita ao sabor da mídia.

Migalhas dos leitores – Santo-amarense

"Na contramão de direção o Tribunal de Justiça de São Paulo transfere a 3ª Vara do Júri de Santo Amaro para o Fórum da Barra Funda. Enquanto os melhores resultados se dão pela descentralização o Tribunal de Justiça opta pela centralização. Não seria nada se a competência térrea do Fórum Regional de Santo Amaro não tivesse um território de mais ou menos 614 Km². Hoje para uma testemunha se deslocar de Parelheiros ou Grajaú, Bororé e outras localidades, podem demorar até duas horas de viagem. Até a Barra Funda será uma odisséia praticamente impossível a esta população carente destas localidades. Algo deve ser feito para tentarmos demover o Sr. Presidente do Tribunal com relação a essa idéia. Grato." Roberto Pavanelli - Presidente da 102ª da OAB - Santo Amaro/SP

Quebra de decoro

Os desembargadores baianos decidiram reagir aos constantes ataques do senador ACM e encaminharam representação ao Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar e abuso de prerrogativas constitucionais.

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Lamento - II

O dr. Pintassilgo fez hoje seu Vôo de número 48. Pousou na cidade de Araras, interior de São Paulo. O Vôo merece ser visto, entre outras razões, pela peculiaridade de uma cidade que nasceu respirando o pregresso, fomentada pelas artes de seus ilustres visitantes modernistas. Ao final do informativo, confira como foi o pouso na bela Araras.

Mas o que nos faz falar disso agora é um gorjeio enviado por um leitor a nosso errante e voante redator. Veja abaixo o lamento do migalheiro-gorjeador :

"Acho o dr. Pintassilgo um tanto quanto bairrista. Por que as visitas são exclusivas às comarcas de São Paulo ? Não vejo (leio) visitas às Comarcas do Rio de Janeiro, DF, ou região Sul e Nordeste. Sinceramente, isso já está ficando chato. Obrigado." Paulo Martins - escritório Maltz Advogados Associados

Respondendo à carta, nosso doutor alado assim se manifestou :

"Caríssimo gorjeador Paulo, acabo de enviar sua carta diretamente para alta Direção de Migalhas, para a resposta e demais providências devidas. De minha parte, posso assegurar que há imenso interesse em transpor os limites do Estado de SP. Já estive em Queluz, divisa com o RJ. Pousei em Presidente Epitácio, limítrofe com o Estado de MS. Passei por Mococa, quase em MG. E, fui parar em Ourinhos, com um pé no PR. Em todos esses municípios, tentei atravessar a fronteira. Mas uma cordinha amarrada a meu pé, que tem a outra ponta fixa no mastro fincado na sacada do edifício sede de Migalhas, me impede. Assim que me derem corda, vou voando."

E, é bem o momento dos esclarecimentos dessa Casa, último esteio da moralidade pátria.

Caríssimo migalheiro Paulo, falaremos francamente, como num colóquio entre migalheiros.

dr. Pintassilgo é um projeto há anos acalentado pela altíssima direção de Migalhas. Mostrar como é, de fato, o Judiciário nas mais diversas paragens, com suas múltiplas facetas, com seus inúmeros problemas, com suas mais diversas soluções. Um verdadeiro devaneio. Descortinar, aos olhos dos intelectualizados migalheiros, o mundo do Direito em todos os cantos do país.

Para empreender tal missão, realizando este sonho, foi imprescindível buscar patrocinadores que tivessem interesse em revelar o Judiciário, ou em utilizar Migalhas como meio de divulgação. Diante das certas dificuldades que teríamos na segunda opção, para expor - e sermos críveis – um onírico projeto a um estranho do mundo do Direito, fomos buscar apoio primeiramente naqueles que já nos conhecem, ou seja, no próprio meio jurídico.

Escolhemos SP como primeiro Estado (assim como podíamos ter escolhido outro), e fomos buscar apoio da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Vendo uma oportunidade séria de ir fundo nos problemas do Judiciário, a OAB/SP não se fez de rogada e, consultado seu conselho, deu-nos o valoroso apoio. O que muito nos honra.

Mas sentimos que era preciso ir mais adiante. Era necessário apresentar o Judiciário de outros entes da Federação, colocando, assim, cada dia o dr. Pintassilgo em um Estado. Montamos uma equipe pronta para ir a qualquer lugar de nosso continental país, a qualquer momento, e saímos em busca de encontrar, assim como se fez em SP, interessados em apoiar o trabalho.

No seu Estado, o RJ, onde Migalhas tem dezenas de milhares de leitores - e que foi o primeiro a ser procurado depois de SP - até o momento não ouve interesse algum em que se mostrasse o Judiciário. Esperamos que em breve possamos dar-lhe alguma alvissareira notícia. Por outro lado, informamos que as tratativas com outros Estados estão avançadas. Assim, torcemos para que em breve possamos trazer auspiciosas novidades.

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Migalhas quentes

  • Memória do jurista Miguel Reale foi lembrada durante a sessão de julgamentos da Sexta Turma do STJ

  • Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR determina suspensão do advogado Roberto Bertholdo

  • CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

  • STJ: Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

  • Entidades da Magistratura e CNJ discutem reestruturação da carreira

  • TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

  • Francisco Lopes não detém foro privilegiado e ordem de prisão de Salvatore Cacciola é mantida

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas

As pílulas diárias de sapiência !

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Para migalheiro ver

As notícias da política mostram a quantas anda a sordidez eleitoral. Não sem motivo, este informativo anda se distanciando do que o noticiário comum publica sobre o tema. É o jeito.

Para inglês ver...

Encontro ontem do presidente da OAB com Lula está nas páginas dos jornais. Nas reportagens, dissonante das imagens, o batonnier da advocacia falava que iria colocar na pauta de maio, no Conselho Federal da OAB, a votação de um eventual pedido de impeachment de Lula.

A escolha pelo flame

A opção por não fazer qualquer investida contra o mandato do presidente Lula foi uma escolha, pensada, da oposição. Quem não se lembra de ouvir, há um ano, fontes informado que FHC dizia que era melhor Lula sangrar até o fim do que colocar José Alencar. Agora, no entanto, vendo que a corrupção não colou ainda na imagem do presidente, a oposição começa a se desesperar.

Roubado

Um computador portátil furtado em Ceilândia/DF no último domingo transformou-se ontem no núcleo de mais uma crise no meio político. O aparelho pertence ao Senado e havia sido levado para casa pelo assistente administrativo Márcio de Carvalho, assessor da CPI dos Bingos, ligado ao presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB). Aliados do Planalto denunciaram o desaparecimento como uma trama da oposição para vazar dados do sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que pagou dívidas pessoais do presidente Lula. A suspeita dos aliados do governo brotou de um boletim distribuído por e-mail, logo no início da manhã, pelo prefeito do Rio, César Maia. Ele identificava três contas bancárias de Okamotto e afirmava que delas teria saído o dinheiro que pagou as dívidas presidenciais.

Ausente

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais, disse ontem que a comissão poderá apelar à PF para obter o depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Ontem, pela segunda vez, Teixeira alegou falta de tempo e problemas de saúde para não ir à CPI.

Afogadilho

Lula quer aproveitar o último Dia do Trabalho de seu mandato e promover uma minirreforma sindical e trabalhista antes das eleições.

Invalidez negada

A CCJ da Câmara decidiu ontem que o deputado José Janene, acusado de envolvimento no esquema do mensalão, não poderá se aposentar por invalidez para escapar do processo de cassação.

Efemérides

Comemora-se hoje o dia do Índio.

Falecimento

Faleceu ontem à tarde o Professor Celso Neves, aos 92 anos. Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, era casado com d. Dulce Braga Neves. Deixa filhas, netos e bisnetos. O corpo está sendo velado naquela Faculdade, de onde sairá o féretro hoje, às 16 horas, para o Cemitério da Consolação.

Missas

A Academia Brasileira de Letras convida para a Missa de 7º Dia do Acadêmico Miguel Reale, que se realizará amanha, dia 20, ao meio-dia, no Mosteiro de São Bento. Rua Dom Geraldo, 68, Praça Mauá – Centro, SP.

A família do Prof. Dr. Edison Farah, falecido a 14/4/2006, convida para a sua Missa de 7º Dia a realizar-se no dia 20/4, às 18h30, na Paróquia de São Gabriel, av. São Gabriel, 108 – Jardim Paulista, SP.

A missa de sétimo dia em intenção de Fábio Fachini será celebrada no dia 20 de abril, às 19 horas, no Sentuário Sagrado Coração de Jesus, em Araras. O ex-presidente da Subsecção de Araras faleceu na última quinta-feira (13/4).

Migalhas dos leitores – Morre Professor Miguel Reale

"O noticiário destaca sempre que Miguel Reale foi integralista, movimento de direita na época de Vargas, subproduto do nazi-fascismo. O noticiário não destaca, entretanto, que durante o período militar, quando foi reitor da USP entre 1969 e 1973, Miguel Reale deu guarida a muitos alunos que foram injustamente perseguidos pela direita instalada no Poder. E esse apoio foi fundamental para que muitos deles continuem vivos até hoje. Acho interessante que isso também seja lembrado em honra deste grande brasileiro." Antônio Margarido

"Prezado amigo, Obrigado pela mensagem concernente ao Professor Miguel Reale, uma das figuras mais relevantes da filosofia brasileira (Migalhas 1.394 – 17/4/06). Imagine que eu o conhecida desde a época do Integralismo, ao qual pertenci em curto período de 1936/37 – ainda que superficialmente, pois estava estudando para o concurso do Itamaraty. Reale nos impressionava como a figura intelectual mais importante do movimento, pois seus livros me parecem mais profundos do que os de Plínio Salgado. Só lamento que tinha uma forte e natural tendência a valorizar indevidamente o papel do Estado na sociedade e na economia, o que hoje me repugna como liberal. Cordial Abraço," José Osvaldo de Meira Penna

"Com certeza, todos perdemos com a ´partida´ de um de nossos pais (Miguel Reale), que, certamente, nos deixou uma das maiores heranças existentes no mundo jurídico. Ainda me lembro, no primeiro ano do curso de Direito, de ter sido seu o primeiro livro que comecei a ler (Introdução ao Estudo do Direito) e lembro-me muito bem de uma de suas maiores lições, traduzidas no trinômio Fato, Valor e Norma. Certamente, muitos outros surgiram, mas nenhum ocupará o lugar que eternamente pertencerá ao nosso Ilustre e Venerável Mestre Miguel Reale." Carlos Alberto Barbosa de Mattos

"Caro Redator, Na verdade, o Prof. Miguel Reale não morreu; apenas ausentou-se fisicamente. A sua memória permanecerá sempre viva nas nossas memórias e nos nossos corações. Um dia, com certeza, nos encontraremos novamente, se Deus quiser." Thomaz Ulysses de Andrade Guimarães - Global Leges

"Professor Miguel Reale, Obrigada, Entre algumas das minhas leituras como principiante do curso de Direito que sou, pude... vivê-lo, e já estou com saudades, num próximo livro talvez eu leia: Miguel Reale, jurista nasceu, viveu e morreu. Mas hoje estou orgulhosa, porque sou parte do teu conhecimento em vida... dele aproveitarei e me guiarei em sua marcante e infinita ausência, meu querido Professor." Magna Costa - estudante do Curso de Direito UNP – Universidade Potiguar/RN, 2º período, Turma 2nd

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Baú Migalheiro

Há 156 anos, no dia 19 de abril de 1850, o "Jornal do Commercio" do Rio de Janeiro publica o seguinte anúncio:

"Faz-se público a quem convier que o Dr. Augusto Teixeira de Freitas se acha suspenso das funções de advogado de diferentes juízos desta corte, porque recebendo para despachos uns autos de arresto contra a herança do finado Miguel Gonçalves da Cunha, os não entregou em tempo legal, se lhe fizerão penhora nas ordenações".

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Nomes

"Manuel Bandeira

(Sousa Bandeira.

O nome inteiro

tinha Carneiro).

Eu me interrogo:

- Manuel Bandeira,

quanta besteira!

Olha uma cousa:

por que não ousa

assinar logo

Manuel de Sousa ?"

Há 120 anos, na rua da Ventura, atual Joaquim Nabuco, nascia Manuel de Souza, autor dos versos acima, batizado como Manuel Carneiro de Souza Bandeira Filho.

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Obra de peso

Clique aqui e concorra ao sorteio do livro "Manual do Novo Direito Comercial" (editora Dialética, 479 p.), escrito e gentilmente oferecido por Paulo Sérgio Restiffe, do escritório Peixoto E Cury Advogados. Este livro busca abordar, de forma simples e direta, os principais aspectos teóricos e práticos do programa de Direito Comercial adotados nas faculdades de Direito.

Nota da redação : Migalhas agradece ao autor da obra pelo exemplar doado a nossa biblioteca.

Obra de peso - II

A obra "O estado atual do biodireito" (966 p.), escrita por Maria Helena Diniz, gentilmente oferecida pela editora Saraiva, trata dos avanços da biotecnologia e da engenharia genética, que são geradores de problemas ético-jurídicos, assim tornando imprescindível o estudo da bioética e do biodireito. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui e concorra ao exemplar.

Um divide, outro escolhe

A OAB/SP e a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vão administrar conjuntamente o estacionamento dos advogados, que funcionará no 4o subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Para tanto, será firmado um convênio entre o TRT – 2a Região e as entidades. A parceria foi definida entre os presidentes Luiz Flávio Borges D´Urso e Antonio Ruiz Filho. Clique aqui.

Último dia

Atenção migalheiros de plantão ! Hoje é o último dia para concorrer a uma vaga-cortesia para o seminário "FUNCINES - Fundos de Investimento em Cinema", que a CULTCORP - Cultura Corporativa realiza dia 25/4, em SP. Este super-evento não só apresentará uma nova forma de investimento, como terá as ilustres participações do Ministro Gilberto Gil e do especialista Fábio Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Clique aqui.

O sistema cooperativista no Brasil...

...é um dos temas a serem abordados durante o seminário "Cooperativas de Trabalho e Serviços", que a Link Up Educação e Treinamentos LTDA realiza dia 9/5, em SP. Confira, clicando aqui.

Aprenda com quem entende

Preparar os participantes para realizar com eficiência e segurança a conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira, segundo as normas norte-americanas, é o principal objetivo do seminário que o escritório Miguel Silva Associados irá realizar dia 27/4, em SP. Clique aqui.

Diferencie-se já ! O mercado exige.

"Inglês Jurídico dos Contratos" é um curso de peso que o FORUM CEBEFI preparou para o dia 29/4, em SP, para quem quer diferenciar-se no mercado de trabalho, uma vez que é de grande importância o conhecimento do inglês jurídico como instrumento profissional. Clique aqui e confira.

Transfer Pricing

Aproveite a conferência que a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá realizar dia 26/5, em SP, que abordará os aspectos práticos e operacionais relacionados a "Transfer Pricing". Clique aqui.

Novidades na jurisprudência trabalhista

É com o objetivo de explicitar de maneira clara e precisa as modificações que vêm sendo introduzidas pelos tribunais do trabalho nas principais diretrizes que fixam para as diferentes questões trabalhistas, que o Núcleo Mascaro irá realizar de 6/6 a 27/6, em SP, o seminário "Jurisprudência Atual do TST - Súmulas e O.J.". Clique aqui.

Não perca !

O autor e advogado Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, é o convidado do programa Encontro com o Autor, apresentando na TV Justiça, que irá ao ar nos dias 26 e 29/4, às 21h, no qual falará sobre seu livro Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição.

Cultura e Cidadania

Inovação é a palavra de ordem das empresas que desejam estar preparadas para o futuro. Mas inovar depende da capacidade das corporações compreenderem-se e gerirem-se como sistemas de valores e de relações humanas. Diante desse cenário, a CULTCORP - Cultura Corporativa realizará dia 8/5, em SP, o II Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa. Clique aqui e confira o que esse grande evento lhe proporcionará.

Senalaw

Alguns dos maiores especialistas do Brasil e do mundo em administração de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos estarão reunidos dias 17, 18 e 19/5, em SP, para esse grande evento que é o Senalaw. Clique aqui.

Não perca...

Os próximos eventos da Central Prática Consultoria e Treinamento:

Dia 27/4, em SP, "Responsabilidade Civil do Empregador". Clique aqui.

Dia 4/5, em SP, "Direito eleitoral e propaganda eleitoral". Clique aqui.

... a chance de ser um migalheiro sorteado, pois cada evento terá três vagas-cortesia. Concorra!

Contraponto

O programa Contraponto, apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, receberá hoje, às 20h30, na TV Justiça, o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo. O mesmo terá reprises amanhã, às 9h30, e domingo, às 10h. Amanhã, às 22h30, na Tv Comunitária, o programa apresenta o jovem desembargador Ademir Benedito, presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP.

Sortudos

Hoje Migalhas traz o nome de quatro sortudos. Cada um deles ganhou o livro "Eqüidade, Proporcionalidade e Razoabilidade - Doutrina e Jurisprudência" (311 p.), escrito pelo advogado e professor Luiz Carlos Branco. A editora RCS gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio. São eles :

  • Rosana Rondon Rossi, do Tribunal de Contas da União, de Brasília/DF

  • Lyts de Jesus Santos, do Banco do Brasil/SA, de Aracaju/SE

  • Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek, do Serasa S/A., de Santo André/SP

  • Andre Emanoel Teixeira de Queiroz, de Salvador/BA

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dr. Pintassilgo

  • Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo na comarca de Araras.

Video Pintassilgo

  • Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

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  • O vôo não pára. Saiba mais sobre a comarca de Araras. Clique aqui para continuar o vôo.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"China´s Rising Need for Oil Is High on U.S. Agenda"

The Washington Post - EUA

"White House Puts Face On North Korean Rights"

Le Monde – França

"M. Bertrand assure qu´il n´a pas "de plan de fermeture de tel ou tel bloc ou hôpital""

Corriere Della Sera – Itália

"PRIMA LA FERMEZZA POI IL DIALOGO"

Le Figaro - França

"Blocs opératoires : Xavier Bertrand n´a «pas de plan de fermeture»"

Clarín - Argentina

"Colón: vecinos levantan por la fuerza el corte"

Público – Portugal

"Joaquim Oliveira reclama 17,8 milhões à PT na compra da Lusomundo"

El País – Espanha

"Ibarretxe se reúne con Otegi y cierra su ronda de contactos tras el alto el fuego"

Frankenpost Zeitung – Alemanha

"Flughafen: Anwalt droht mit Gerichts-Klagen"

The Guardian – Inglaterra

"Blair faces inquiry into NHS crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Planalto cede e Congresso afinal aprova orçamento"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Invadida conta do amigo de Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo cede e orçamento é aprovado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tesoureiros continuarão impunes por caixa dois"

Estado de Minas – Minas Gerais

"Caseiro cobra R$ 17 mi da Caixa"

Correio Braziliense - Brasília

"Cala-boca para oposição"

O Estado do Paraná - Paraná

"Quatro votos do PT mantém nepotismo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bush admite "todas as opções contra o Irã""

O Povo – Fortaleza

"Alckmin e Lula disputam eleitores do nordeste"

Jornal do Commercio – Pernambuco

"PM reforça blitzes no grande Recife"

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Apoiadores :

· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
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· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
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Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· Prima Cursos Preparatórios
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· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
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· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desport ivo
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