MIGALHAS nº 1.431

Sexta-feira, 9 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.431 - Fechamento às 10h20.

Visita mal sucedida

O moço entra apressado

para ver a namorada

e é da seguinte forma

                     escada.

                   a

           sobe

      ele

que

Mas lá em cima está o pai

da pequena que ele adora

e por isso pela escada

missa

        ele

            mev

                  embora."

Vão Gôgo

Não dá para saber...

A nova regra eleitoral subiu pomposa, mas desceu rolando. Ontem Migalhas trazia as abalizadas opiniões do dr. Ricardo Penteado, indubitavelmente um grande estudioso da vertente eleitoral do Direito, no sentido de que as mudanças feitas de última hora nas regras dos pleitos, independente de qualquer valoração, traziam uma verdadeira insegurança jurídica. E, ilustrando o que se não era para arrancar o cabelos dos advogados, pelo menos despenteava-os, Penteado dizia que as mudanças ex abrupto tornavam : "uma aventura quase irresponsável o diagnóstico e aconselhamento jurídico que os operadores do Direito Eleitoral são instados a fazer toda a vez que são consultados por seus clientes."

... o que é pior

Como a crítica foi geral, o TSE voltou atrás na decisão de endurecer as regras das alianças entre partidos nestas eleições. Os ministros afirmaram ontem que erraram ao restringir as possibilidades de coligações estaduais de legendas que não disputam a presidência, restabelecendo o statu quo ante, ou seja, a versão "light" da verticalização. No mesmo sentido do articulista já citado, independente da valoração das normas, fazer e desfazer não é causar insegurança jurídica ?

Palmatoada

"Eu parti de um equívoco e dou a mão à palmatória, como incumbe a todo e qualquer juiz fazer tão logo convencido de assistir mais razão ao entendimento que rechaçara." Marco Aurélio Mello, TSE, em evidente (e doída) autoflagelação.

Varig

Para alguns, o leilão de venda da Varig frustrou as expectativas. As concorrentes do setor e as demais empresas que tiveram acesso aos dados não apresentaram propostas. A única oferta, e abaixo do valor inicial estimado, partiu do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que reúne pilotos, comissários e mecânicos. No início do leilão, cinco empresas se credenciaram: TAM, Gol, OceanAir, NV Participações (empresa do TGV) e Céu Azul. Nenhum dos interessados fez oferta na primeira fase. Na segunda etapa, sem limite mínimo, só o TGV apresentou oferta, e no último instante. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação, disse que decide hoje se a oferta é válida.

Recuperação de empresas

Clique aqui e confira o balanço feito por Fernando Lichtnow Nees, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, após um ano de vigência da da referida lei.

Diversão

No cartoon desta semana Adauto Suannes aproveita para cobrar algumas promessas. Clique aqui.

Humor é coisa séria

Quem mandar hoje, só hoje, para redação de Migalhas ([email protected]) o nome do autor dos versos que abrem este informativo, cujo pseudônimo era Emanuel Vão Gôgo, concorrerá a um prêmio surpresa.

Migalhas dos leitores - Juiz é assaltado, por dúvidas

"Caro Redator Migalheiro, Infelizmente fui assaltado por novas dúvidas ; assim, aguardo respostas urgentes que possam espancá-las em definitivo, pois elas teimam em voltar! 1. juízes com poderes mediúnicos proferem despachos psicografados? 2. o PCC fez PPP com o gov.SP? 3. por quê nem todos os desembargadores têm órgão especial? 4. por quê urso polar não come pingüim? Como disse o Millôr, 'de tanto ver triunfar as nulidades, me tornei uma delas...'. Cordialmente," Octavio Augusto Machado de Barros Filho, juiz de Direito

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Comunicado

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica seu novo endereço para clientes e amigos.

Clique aqui.

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MI 357

Saiba o que acontece no mundo através do Migalhas International. A edição de hoje traz, entre outros assuntos, o início de um projeto de clonagem humana em Harvard e a censura do filme "O Código Da Vinci" na China. Para ler, clique aqui.

Marketing para escritórios

Promova seu escritório da forma correta. Confira as dicas e conselhos que apresenta a coluna escrita pelo expert no assunto, Trey Ryder, que acompanha o Migalhas International, às sextas-feiras. Nesta edição, saiba como arquitetar um plano de marketing rápido e simples, porém eficaz. Clique aqui e aprenda, com exclusividade de MI, o único informativo jurídico do país na língua de Shakespeare.

"Abusividade"

Uma das principais conseqüências da decisão do STF de manter a aplicação do CDC nas relações entre os bancos e seus clientes será uma definição clara, pela Justiça, do conceito de "abusividade", ao julgar ações que contestam as taxas de juros e de serviços cobradas pelas instituições financeiras. Para Johan Ribeiro, assessor jurídico da Febraban, o caso pode voltar ao STF : "o que é taxa abusiva: aquela que está acima da taxa média de juros de mercado pesquisados pelo Banco Central ? Se for isso, fere o princípio constitucional da livre iniciativa e a questão voltará ao Supremo."

Ex tunc

Os bancos estão preocupados é com o número de rescisórias que podem aportar no Judiciário, por conta da proclamação do entendimento de que os bancos estão, sim, sujeitos às regras do CDC.

Migas

1 - STF rejeita ADIn ajuizada pela Procuradoria Geral da República e decide que a OAB é independente, e precisa realizar concurso público para contratação de funcionários. (Clique aqui)

2 - Os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados não podem autorizar a desconsideração dos chamados minutos residuais quando estes forem superiores a dez minutos por dia, entende o TST. (Clique aqui)

3 - Lula indicou a advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de Sp, para o cargo de ministra do STJ. Luiz Flávio Borges D'Urso, da OAB/SP, comema a indicação. (Clique aqui)

Energia e cimento

A Andrade Gutierrez se prepara para investida no setor de energia, com foco em geração, com intenção de participar de 50% das novas obras. A empresa criou diretoria comercial de energia, comandada pelo engenheiro Saulo Queiroz, ex-Eletrobrás.

Melhoramento genético

A Cana Vialis, empresa de biotecnologia e pesquisa genética controlada pela Votorantim Novos Negócios, do Grupo Votorantim, fechou ontem um contrato com o Grupo Cosan. No objeto, um programa de melhoramento genético da cana-de-açúcar, produção de mudas e serviços de consultoria ao produtor.

No mundo

Rogério Lessa, diretor geral do escritório Demarest e Almeida Advogados, fará parte da "2006 Managing Partners Conference", evento anual da Lex Mundi que acontece entre os dias 15 e 17/6, em Nova Iorque/EUA.

Migalhas dos leitores - Novo presidente da Ajufe

"Parabenizo e saúdo o Professor e Juiz Walter Nunes pela assunção da Presidência da AJUFE (Migalhas 1.429 - 7/6/06 - "Ajufe"). Magistrado preparado e experiente, tem todos os atributos para um desempenho exemplar à frente da Associação que o elegeu para destacado cargo. Concordo, em grande parte, com o diagnóstico que ele faz sobre os problemas do Poder Judiciário, pois o novo presidente da entidade afirmou que, 'a despeito da imagem arranhada em razão da falta de velocidade na solução das questões submetidas a seu exame, vem se mantendo altaneiro no cumprimento de sua missão constitucional'. Pôr fim sobre a morosidade na solução dos conflitos judiciais, segundo ele, constitui-se em um desafio para o Judiciário. Esse problema, afirmou, 'não se soluciona apenas com técnicas de gerenciamento, informatização dos serviços forenses e do processo em si e alteração estrutural e funcional desse segmento do poder'. 'Não basta modificar as leis e preocupar-se com a reestruturação do Poder Judiciário para solucionar a questão da morosidade'. 'É preciso ter em consideração que a macrojustiça é missão confiada especialmente ao Executivo', afirmou, ao destacar dado de que entre 70% e 80% das ações existentes no Judiciário são contra o poder público. Que Deus o ilumine e proteja no novo desafio. O Povo Potiguar se orgulha de mais esse filho ilustre e devotado que se destaca no mundo do Direito e da Justiça." Paulo Rodrigues Duarte Lima - advogado, OAB/RN 6.175

Migas

4 - Para o TST, trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego. (Clique aqui)

5 - Operadores de telefonia terão que realizar Estudo de Impacto Ambiental sobre a radiação eletromagnética das torres de celulares, decide TJ/RS. (Clique aqui)

6 - Nas causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, as partes poderão atuar sem a constituição de advogados, decidiu o STF. (Clique aqui)

Vacina

Foi aprovada ontem nos EUA a primeira vacina que protege as mulheres contra o câncer de colo do útero, doença que mata pelo menos 7.000 brasileiras por ano. A aprovação no Brasil está sendo aguardada para o segundo semestre.

Ondas

Ondas de pelo menos três metros destruíram nesta semana a estação científica do governo federal no arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Referendo Constitucional Itália 2006

Trazendo aos leitores informações acerca do Referendo Constitucional que acontece na Itália, Cav. Avv. Giacomo Guarnera, do escritório Guarnera Advogados, elaborou um elucidativo texto acerca do assunto. Com efeito, o Referendo deverá ser votado nos dias 25 e 26 de junho de 2006 não só pelos italianos residentes na Itália, como também pelos residentes no exterior mediante voto por correspondência enviado ao Consulado Italiano competente até às 16h do dia 22 de junho de 2006. Para saber mais, clique aqui.

Câmara

A CCJ da Câmara aprovou ontem a regulamentação da profissão de ecólogo.

Relatório final

No resumo do relatório final dos trabalhos da CPI dos Bingos, se é que ela podia ser relatada tal a sucessão de acontecimentos, o senador Garibaldi Alves Filho pede 49 indiciamentos, sendo uma empresa e 48 pessoas, entre elas o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Relatório final II

A propósito da CPI, para não dizer que ela não era sobre bingos, Garibaldi Alves incluiu no relatório uma proposta de regulamentação das casas de bingos no País.

Inteligência Artificial

Em razão do número excessivo de informações e técnicas artificiais de formação de opinião pública, o desembargador aposentado e membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Francisco César Pinheiro Rodrigues, destaca a limitação dos cidadãos quanto à percepção dos problemas políticos atuais. Clique aqui.

Depoimento

Ontem aconteceu o depoimento do facínora Marcos William Camacho, o Marcola, à CPI do Tráfico de Armas. O relator da CPI, Paulo Pimenta, saiu dizendo que tinha a "convicção de que existem, sim, advogados cumprindo um papel de interligação de informações dentro do sistema".

Reforma da Legislação Penal

Na próxima segunda-feira, às 10h, será lançada na APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados a campanha e o grupo para reforma da Legislação Penal. O grupo é presidido pelo desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos e já conta com a adesão de inúmeros juristas brasileiros, que colaborarão na elaboração final do trabalho.

Mais uma polícia

Em tempos de PCC, o combativo advogado Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier Advogados, alerta para projeto de lei que tramita na Câmara, dando poderes de polícia às Guardas Municipais. Clique aqui.

Migas

7 - O STJ encerrou, em julgamento por unanimidade, ação de Marcos Valério contra sua ex-secretária, Fernanda Karina Somaggio. (Clique aqui)

8 - Roberto Busato criou no âmbito do Conselho Federal da entidade a Comissão de Estudo da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. (Clique aqui)

9 - A Comissão designada pelo CNJ para criar um banco de dados sobre a população carcerária brasileira concluiu a análise das experiências existentes nos Estados e a formatação básica da ferramenta. (Clique aqui)

IPEC

O Instituto Paranaense de Estudos Criminais - IPEC, criado no último dia 19 de maio, é um núcleo de pesquisa desenvolvido com o intuito de buscar o Homem como personagem principal no palco das leis do Direito Penal. Clique aqui e embarque no resgate do ser humano pelas ciências penais nas sábias palavras do advogado Alexandre Knopfholz.

ECA - Medidas socioeducativas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou ontem o texto da resolução que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para disciplinar a execução de medidas socioeducativas no País. O documento, que estabelece normas para atendimento a adolescentes infratores pelos Estados e municípios, deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

Outdoors

O prefeito de SP - que ninguém sabe, mas é Kassab - entregou ontem à Câmara o polêmico projeto de lei que regulamenta a propaganda nas ruas da cidade : proíbe outdoors e painéis eletrônicos e limita as placas com o nome dos imóveis comerciais em estruturas de até quatro m2.

Espaço dos leitores

Não deixe de visitar a seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Os assuntos mais comentados da semana: o caso Richthofen e a invasão do MSLT na Câmara dos Deputados. Leia e opine, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Culpa da migalha ?

"Migalhas 1.429 (7/6/06 - "Atenção !") chamava atenção para o fato de que a MP sobre a isenção de IR aos investidores estrangeiros corria o risco de perder a validade. Migalhas 1.430 (8/6/06 - "Aprovado") já traz a notícia da aprovação. Pergunto: alguém realmente tinha alguma dúvida de que não dariam um jeito de aprovar isso?" Marcelo Witt - São Bento do Sul/SC

FOTOMIGA

Clique aqui e confira a seção FOTOMIGA, que apresenta os melhores momentos dos mais importantes eventos jurídicos. Hoje, há fotos da formatura dos alunos da Especialização Profissionalizante da Escola Paulista de Advocacia do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, realizada dia 5/5, na sede do Instituto, e do Fórum de Debates Tributários, promovido pelo Albino Advogados Associados para discussão do tema ICMS e Reforma Tributária, dia 6/6.

Imortalidade

Mônica Bergamo informa hoje em sua coluna na Folha de S. Paulo que "o advogado José Cretella Jr. e o jornalista Rodolfo Konder concorrem à cadeira de número um da Academia Paulista de Letras". As eleições serão no dia 29. Já a cadeira número dois está com inscrições abertas até o dia 27. Já tem um inscrito, Miguel Reale Jr. A cadeira teve como último ocupante seu saudoso pai, o Mestre Miguel Reale.

Migas

10 - 1^a seção do STJ deve analisar participação da Anatel nos processos sobre assinatura básica. (Clique aqui)

11 - OAB/SP recebe relação dos advogados inscritos na seccional paulista supostamente ligados ao crime organizado para apuração e presidente determina sigilo. (Clique aqui)

E Migalhas não vai falar nada da Copa ?

Calma, migalheiro. Começa hoje, às 11h23, na Allianz Arena, em Munique, a Copa do Mundo. Antes de a bola rolar para Alemanha e Costa Rica, jogo de abertura, alguns dos maiores jogadores de todos os tempos desfilarão, comandados por Pelé e Maradona.

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dr. Pintassilgo

Vôo 78 - Cajuru

Número de processos do Fórum de Cajuru - Feitos em andamento

Feitos Cíveis - 4.273 (32,32%)
Feitos da Jurisdição Criminal Comum - 1.356 (10,26%)
Feitos do Júri (após Pronúncia) - 19 (0,14%)
Feitos da Execução Criminal - 93 (0,70%)
Feitos do Juizado Especial Criminal - 1.230 (9,30%)
Feitos da Infância e Juventude - 572 (4,33%)
Feitos da Execução Fiscal - 2.521 (19,07%)
Feitos do Juizado Especial Cível - 3.155 (23,87%)

Total - 13.219 processos

Vídeo - Clique aqui
Crônica - Clique aqui
Histórico da cidade - Clique aqui
Apontamentos sobre a história da comarca - Clique aqui
A cidade em 1950 - Clique aqui

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Missa

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo comunica o falecimento de seu ex-Conselheiro e ex-Presidente Dr. Ruy Homem de Melo Lacerda e convida os amigos para a missa de 7º dia a realizar-se amanhã, às 9h30, na Igreja de Santo Ivo, Largo da Batalha, 9 - Ibirapuera.

Baú Migalheiro

Há 69 anos, no dia 9 de junho de 1937, visita a Corte Suprema o ministro da Justiça, Dr. José Carlos de Macedo Soares. Saudando-o o Presidente da mesma Corte, ministro Edmundo Lins, declarou então que "infelizmente (voe nobis!) está às portas da falência a justiça que é distribuída por esta Corte Suprema, apesar do trabalho, hercúleo e sobre-humano, de todos os seus egrégios ministros. É que ela se acha, há muito, sobrecarregada de serviço, para cujo desempenho não dispõe do tempo absolutamente necessário. E nunca o terá". E acrescentou: "estamos pessimamente instalados. Este edifício não foi planeado e construído para o funcionamento do então Supremo Tribunal Federal, mas para o Palácio Cardinalício". Esperava, confiante, que fossem atendidas essas aspirações: uma nova organização do Tribunal e mais condigna instalação para ele.

Saudade

Cláudio Humberto, cuja coluna é reproduzida em vários jornais, traz hoje um causo, bem mineiro, bem Olavo Drummond, bem saudoso. Conta ele que Olavo Drummond era candidato a prefeito de Araxá/MG quando uma rádio local divulgou pesquisa prevendo sua derrota por 12 mil votos. Ele demonstrou que aquilo era uma fraude e a Justiça puniu a emissora. No final, vitorioso com vantagem de 5 mil votos, fez um gesto de conciliação com os donos da rádio, usando fina ironia: "- A pesquisa estava certa, o povo é que mentiu..."

Migalhas dos leitores - Histórias & Sebos

"Caros Migalheiros, Conheço e admiro muito o meu grande amigo, o bibliófilo Luiz Oliveira Dias, desde os meus doze anos de idade, quando estudei no Colégio Álvares Penteado e cabulava as aulas para deliciar-me com os tesouros da Ornabi. Já tive a honra de recebê-lo na minha casa. Espero que ele volte o mais breve possível. Um grande e forte abraço, meu sempre amigo Luiz (clique aqui)." Thomaz Ulysses de A. Guimarães

"Assisti ontem à primeira parte do documentário "Histórias & Sebos". Surpreendi-me ao ver que o entrevistado era um senhor português, Luiz, dono do sebo ORNABI, situado na rua Quintino Bocaiúva, 176, sala 9, no centro de São Paulo... Fiquei feliz por poder conhecer, pelo menos pela internet, um pouco da vida deste senhor, que tem tantas histórias para nos contar. A ORNABI, pelo que vi no documentário, é um lugar tanto para amantes da leitura quanto para historiadores, devido à quantidade de exemplares raros e pelo conhecimento do patrício Luiz. E além disso, creio que há um pequeno acervo de Ramalho Ortigão, autor que muito agrada ao amado Diretor (clique aqui)." Ivan Iegoroff de Mattos

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Histórias & Sebos

Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para assistir ao vídeo.

Clique aqui para assistir em melhor definição.

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Compareça

Segunda-feira, às 14h, no Salão Nobre da OAB/SP, o advogado Paulo Sérgio Restiffe, do escritório Peixoto e Cury Advogados, apresentará palestra "Aspectos Práticos dos Títulos de Crédito".

Dia 21/6, das 8h30 às 14h, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ, acontece o 1° Encontro sobre direito regulatório e o seguro, organizado pela SUSEP e pela FUNENSEG, que conta com a palestra "Regulação no Brasil", a ser ministrada pelo Dr. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados. Informações, clique aqui.

Segunda-feira, em SP, Dr. Benedicto Celso Benício Júnior, do escritório Benício Advogados Associados, ministra palestra, abordando as "Formas de contratação de profissionais em TI, seus custos e alternativas". Informações (11) 3064-0003.

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Reforma do CPC

Clique aqui para concorrer ao sorteio do livro "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais títulos executivos judiciais que determinam o pagamento de soma em dinheiro.

Obra de peso

A editora Impetus gentilmente ofereceu a obra "Manual de Direito Previdenciário" (578 p.), escrita por Marco André Ramos Vieira. Clique aqui para participar.

Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

A Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP comprova que além de oferecer um ambiente profícuo para o aprendizado, sua excelência é determinante na área cultural e social. Confira abaixo as últimas notícias da instituição:

Monografia premiada (clique aqui)

Projeto Barra do Chapéu ganha prêmio top social (clique aqui)

Todas as disciplinas em um só projeto - Projeto Ricardo III (clique aqui)

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Direito de família

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza dias 19 e 20/6, em SP, o curso "Dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais", que tratará de vários temas concernentes à família, como "Guarda, tutela e adoção". Clique aqui e confira.

Questões trabalhistas

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social inicia em agosto um curso de especialização sobre Direito do Trabalho, com corpo docente altamente qualificado. Clique aqui e especializa-se.

Teses Jurídicas

No ultimo dia 26/5, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais lançou a terceira edição do Prêmio Mendes Pimentel - Concurso Nacional de Teses Jurídicas. O tema para este ano é "A valorização da advocacia - Efetividade da norma contida no art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil". Saiba como participar. Clique aqui.

Recurso de agravo

Clique aqui e concorra a uma das três vagas-cortesias que a Central Prática Consultoria e Treinamento ofereceu para o seminário "O agravo após a Lei nº 11.187/05", que será realizado dia 21/6, em SP.

Aula especial

Amanhã, das 9h às 13h, nas unidades da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, acontece o curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, realizado em convênio pela UNISUL-IBDP-LFG, que trará um debate sobre as Leis 11.276, 11.277 e 11.280. Clique aqui para consultar a unidade mais próxima e encontrar os textos de lei.

Desafio R2 Learning

Adquira agora o curso Preparatório para o Exame da OAB pagando apenas 50% de seu valor, e, somente se aprovado durante o ano-calendário de 2006, você pagará os 50% restantes. Clique aqui e encare o desafio.

Migalhas dos leitores - Zona azul

"Miga (Migalhas 1.429 - 7/6/06 - "Alô, alô, zona azul"): 'O motorista de São Paulo já pode monitorar o pagamento do estacionamento de zona azul pelo celular'. A questão que se põe é: qual o significado de o Poder Público poder alterar a natureza das coisas? Se a palavra 'trânsito' significa movimento (de veículos, no caso), em nome de que princípio o chamado Poder Público colabora para piorar o tráfego de veículos, atravancando as ruas? Há casos incríveis nesta capital: na Alameda dos Aratãs, no bairro de Moema, por exemplo, a 'força política' de algum figurão determinou que um quarteirão da rua tenha (há muitos anos!) sentido único de tráfego. Um só quarteirão, o que já mostra haver algo de irregular nisso. Pois esse quarteirão destina-se a que moradores de um prédio estacionem veículos em 45 graus, pois o número de vagas nele é insatisfatório. Vou fotografar e enviar para mostrar o absurdo disso. Claro que há algo de podre no chamado Reino da Dinamarca, quando se fala em 'zona azul'. Entra prefeito, sai prefeito e ninguém acaba com isso. Deve-se lutar por um princípio vigente em alguns países, como o Japão: se a pessoa não comprovar que tem garagem disponível, não pode comprar veículo. Isonomia é todos poderem fazer o que todos têm condição de fazer. Em lugar de aumentar o atravancamento de ruas, não seria o caso de incentivar a construção de garagens subterrâneas? Com a palavra nossos migalheiros administrativistas." Adauto Suannes

Participou e ganhou

Ewaldo Barbosa Carvalho, de Jaboatão dos Guararapes/PE, foi o felizardo ganhador do sorteio de hoje. Ele ganhou a obra "Cofins - Incidente sobre a Receita Bruta" (Quartier Latin, 240 p.) que foi gentilmente oferecida pelo escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados para sorteio entre os migalheiros. A obra foi escrita por Solon Sehn e tem seu prefácio assinado por Alberto Xavier, ambos integrantes da festejada banca.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Surveillance and Betrayal Ended Hunt"

The Washington Post - EUA

"After Zarqawi, No Clear Path for a Weary Iraq"

Le Monde - França

""Filatures et trahisons" auraient permis l'élimination de Zarkaoui"

Corriere della Sera - Itália

"In Europa tassi più alti dello 0,25%"

Le Figaro - França

"Procès de l'OM : de lourdes condamnations, prison ferme pour Rolland Courbis"

Clarín - Argentina

"Argentina: el río ya está contaminado"

Público - Portugal

"Mundial 2006: torneio de milhões para milhões"

El País - Espanha

"Detenidos en Reus el máximo dirigente de los GRAPO y otros dos presuntos terroristas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Welle der Hilfsbereitschaft"

The Guardian - Inglaterra

"US kills Iraq target number one"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TSE volta atrás e libera aliança eleitoral ampla"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Começa o grande jogo do planeta"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"EUA matam o número 1 da Al Qaeda no Iraque"

O Globo - Rio de Janeiro

"Chegou a hora"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TSE recua e facilita as coligações nos estados"

Correio Braziliense - Brasília

"União deu R$ 5 mi ao líder da baderna"

O Estado do Paraná - Curitiba

"TSE recua e afrouxa regra da verticalização"

O Povo - Ceará

"Começa a festa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agora, é para valer"

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Apoiadores :

· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Palomares Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
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Fomentadores :

· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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