Sábado, 14 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.446

Terça-feira, 4 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.446 - Fechamento às 10h34.

"O magistrado é a lei falante, e a lei um magistrado mudo."

Cícero

Jales

Ainda neste informativo, vale a pena ver o vídeo sobre a distante cidade de Jales, no octogésimo vôo do dr. Pintassilgo. Lá as leis falam bonito.

Fusões e aquisições

Hoje a auspiciosa notícia fica por conta do número de fusões e aquisições no Brasil, que movimenta sobremaneira os escritórios de advocacia. No segundo trimestre cresceu 56% em relação ao mesmo período em 2005. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, o crescimento é de 79%.

Festa do mundo jurídico

Oito migalheiros se deram bem hoje nos sorteios de prêmios em Migalhas.

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 4 de julho de 1881, o Dr. Joaquim Felicio dos Santos oferece a Sua Majestade o Imperador um projeto de Código Civil Brasileiro, espontaneamente por ele organizado.

Refis 3

O novo programa de parcelamento de tributos federais - batizado de Refis 3 - permitirá a renegociação de mais de R$ 230 bilhões em dívidas. Clique aqui para ver a MP que institui o novo Refis com os comentários de Sergio Presta, do escritório Veirano Advogados.

Lecturis salutem

Episódios da história pátria e da universal estão associados ao latim. Estudá-lo é estar conectado com diferentes etnias, além de ser uma forma de enriquecer o vocabulário e de aperfeiçoar o português. Partindo dessa premissa, Migalhas apresenta a partir de hoje a seus doutos ledores a seção Latinório, que trará, digamos, novidades da língua de Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) todas as terças-feiras. Na discreta estréia, apresentamos aos leitores a importância do latim. Clique aqui e confira.

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Migalhas

De longe - e bota longe nisso - o informativo que possui os melhores leitores !

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Migalhas dos leitores - Advogado chipado

"Não foi pequena a grita da classe em relação à renovação periódica do cartão plástico de identidade, gerando a debochada figura do ´advogado sazonal´. Pois bem, o porta-voz nacional da revolta foi, sem dúvidas, nosso Migalhas, único ´ombro´ onde a classe podia encostar a cabeça e - gritar. Agora, através da Tribuna do Advogado-RJ., se tem notícia que ´a ficha caiu´, e o Conselho Federal resolveu abolir a renovação da identidade, atribuindo-lhe prazo indeterminado. Segundo a nota a medida atinge a todos os inscritos na OAB. Os que renovaram (pagando é claro) e os que não renovaram. Como sempre, não se dá murro em prego sem estopa, e já se tem notícia de que a ´identidade vai ser substituído por uma outra contendo um chip´, segundo eles, para melhorar o relacionamento advogado x Tribunais X OAB. Como perguntar não ofende, é de se indagar se os advogados que renovaram a carteira terão seu crédito na nova carteira chipada ou se terão devolvido o que pagaram, valor e obrigação que são perdoadas para os que não pagaram. Uma coisa de bom fica - doravante, com o advogado chipado vai ser fácil localizá-lo, imediatamente, via satélite. De melhor ainda fica a atuação eqüidistante, imparcial e atenciosa da Diretoria da Migalhas que deu toda a cobertura que a situação exigia, divulgando todas as manifestações da classe e mais uma vez demonstrando o valor da impressa, seja ela de que forma for. A vitória é pois, mais de vocês do que nossa. Parabéns." Ednaldo Gamboa - RJ

Migas

1 - TJ/RS: Mesmo não sendo contribuinte do ICMS sobre suas atividades ordinárias, empresa deve recolher o tributo em caso de importação. (Clique aqui)

2 - Nigéria contrata o escritório brasileiro Tauil, Chequer & Mello Advogados para criar legislação específica para indústria do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar. (Clique aqui)

3 - O julgamento de Suzane von Richthofen deverá ocorrer junto com o dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos segundo decisão do juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri, que negou pedido da defesa da jovem requerendo a separação. (Clique aqui)

4 - O valor do bem furtado não é determinante para a aplicação do princípio da insignificância, de acordo com o STJ. (Clique aqui)

5 - As instituições financeiras são responsáveis pela guarda dos talões de cheque de seus correntistas, devendo ser responsabilizadas por eventual extravio. (Clique aqui)

6 - O prefeito de SP Gilberto Kassab baixou um decreto que facilita a obtenção de alvarás de funcionamento a cerca de 120 casas de bingo que operam na cidade sob efeito de decisões judiciais. (Clique aqui)

Prevenir

A Justiça do Rio marcou o novo leilão da Varig para o próximo dia 12. Dessa vez, os interessados em comprar uma fatia da empresa deverão apresentar garantias financeiras no momento do lance. (Clique aqui)

Mais um

Surge mais um interessado pela Varig. Trata-se do fundo Cerberus, que, na mitologia grega, representa a figura de um cão protetor. O fundo tem como um dos acionistas a Air Canada.

Ponto para as cooperativas

As cooperativas de trabalho, criadas a princípio para facilitar a tempestuosa relação empregado-empregador, foram aos poucos sendo questionadas no Judiciário. Algumas, talvez, por terem de fato desviado a função para as quais foram criadas. Outras, entretanto, por pessoas que divergiam quanto ao seu elemento teleológico. Hoje, em artigo no portal Migalhas, Sylvia Romano - do escritório Sylvia Romano Consultores Associados - traz informações sobre como se portam os julgados na área das cooperativas de trabalho. Como se verá no texto, a articulista conta que o Judiciário Trabalhista tem se manifestado claramente a favor das cooperativas de trabalho. Clique aqui para ter acesso ao artigo.

"O direito de propriedade está ameaçado"

Segundo o advogado Danilo Pieri Pereira - do escritório Demarest e Almeida Advogados - um provimento da Corregedoria-Geral do TST põe em risco o direito de propriedade. Pieri Pereira prova que o provimento pode provocar prejuízos, na medida em que lança no rol de devedores da Justiça do Trabalho pessoas que nada têm a ver com uma execução trabalhista. Clique aqui e veja o alerta.

MKT

O grupo YPY, do publicitário Nizan Guanaes, associou-se à B/Ferraz para a criação da B/YPY, holding que reunirá agências de serviços especializados em comunicação. A nova empresa será dirigida pelo empresário Bazinho Ferraz.

O preço da exclusividade

A Itautec comprou a Talard, empresa com sede nos EUA, distribuidora da IBM. Com a compra, a Itautec vai se tornar a única distribuidora da IBM na AL.

NF-e

Com o advento do Decreto paulistano 47.350, foi instituída a Nota Fiscal Eletrônica. Daniela de Oliveira Almeida, integrante do staff de Vigna Advogados Associados - apresenta hoje em Migalhas aspectos gerais tributários acerca desta novel roupagem do vetusto documento que comprova a existência de um ato comercial. Clique aqui e atualize-se.

Coreanos

O Korean Development Bank acaba de abrir, em SP, sua primeira filial brasileira.

Circuito das águas

A estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai assumir a exploração das águas minerais de Caxambu, Cambuquira e Lambari, no sul de Minas, e Araxá.

Substituição

A American Airlines trocou a Sata, empresa do grupo Varig que presta serviços em aeroportos, pela Swissport em suas operações no Brasil.

Queda-de-braço

Supermercados tentam postergar medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária criada em 2003. A Resolução 360 entra em vigor dia 31 obriga, entre outras coisas, que indústrias, supermercados e padarias exibam nos rótulos dos alimentos embalados a quantidade de gorduras e destacar a presença de glúten.

Apostila

O Ministério das Cidades publicou a apostila "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nos empreendimentos de manejo de resíduos sólidos urbanos e o impacto do Projeto de Lei nº. 5296/05". O estudo foi encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia sob a batuta da sócia Tatiana Cymbalista e dos advogados Wladimir Ribeiro e Adriana Lima. Clique aqui.

Biotecnologia

O governo federal lança hoje a primeira versão da política de biotecnologia para o País, apostando no crescimento acelerado do setor nos próximos anos.

Novos desembargadores

Os juízes e migalheiros Antonio Pessoa Cardoso e Ruth Santa Bárbara de Abreu foram escolhidos pelo Pleno do TJ/BA para ocupar as vagas dos desembargadores Justino Telles e José Milton de Sena, recém-aposentados. Eles tomarão posse hoje, em solenidade, às 17h, no auditório do TJ.

Novos Sócios

Trench, Rossi e Watanabe Advogados comemora a eleição de seis novos sócios. Os nomeados são: Francisco Ribeiro Todorov, no escritório de Brasília; Flávia M. Vasconcelos Pereira, Joaquim Tavares de P. Muniz e Maria Fernanda R. M. Fernandes, na banca do Rio de Janeiro e no escritório de São Paulo, Márcio de Souza Polto e Sylvia Maria Urquiza de Fernandes.

Ação popular de um migalheiro

O migalheiro Marcel Nadal Michelman enviou à redação a publicação da sentença de ação popular que moveu contra a OMB - Ordem dos Músicos do Brasil em 2000. A juíza Elizabeth Leão acolheu a alegação de cumulação indevida de cargos e determinou que o sr. Wilson Sandoli renuncie a um dos cargos do qual é presidente : Conselho Regional de SP ou Conselho Federal da OMB. (Clique aqui)

Atualize-se !

Lei 11.312 - Reduz a zero as alíquotas do IR e da CPMF nos casos que especifica; altera a Lei no 9.311; e dá outras providências. (Clique aqui)

Lei 11.313 - Altera os arts. 60 e 61 da Lei 9.099/95, e o art. 2o da Lei 10.259/01, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. (Clique aqui)

CVRD

A Procuradoria da República denunciou, por gestão fraudulenta e crime contra o sistema financeiro, Francisco Valadares Póvoa e outros 12 diretores, ex-diretores e membros do conselho de administração do clube de empregados da Companhia Vale do Rio Doce, o InvestVale.

Sumiu ?

Um acervo de 29 obras de arte é um dos motivos que mantêm preso desde 26/5 Edemar Cid Ferreira. As obras estão desaparecidas e até a Interpol está procurando.

Mais

A Polícia Civil de Presidente Prudente conclui hoje o inquérito sobre a prisão dos advogados Eduardo Diamante, Libânia Catarina Fernandes Costa e Valéria Dommous, presos na quarta-feira, acusados de colaborar com o PCC. Ontem, a polícia conseguiu na Justiça prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária. Espera, com o fim do inquérito, embasar o pedido da preventiva.

Destaque

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron brilha na coluna "Palavra Final", que remata a edição da revista Época desta semana. Na seção, o hebdomadário faz inusitados questionamentos ao Conselheiro Federal da OAB. No rol das perguntas : "Xingamentos preferidos" e "Qual é seu preço". Ambas foram respondidas.

Migas

7 - A posse da advogada paulista Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de ministra do STJ está prevista para o dia 9/8. (Clique aqui)

8 - O presidente do TJ/PR, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assumiu ontem o governo do Estado. (Clique aqui)

9 - O TRT/RJ prorrogou ontem o prazo para que o Estado substitua os trabalhadores terceirizados por servidores públicos estaduais. (Clique aqui)

10 - Correição nas subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna, na BA. (Clique aqui)

11 - O TRF tornou o juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, definitivamente suspeito para conduzir três processos em que João Arcanjo Ribeiro é réu. (Clique aqui)

Justiça gratuita

O Conselho Diretor da AASP solicitou ao presidente do TJ/SP que sejam disponibilizadas à Entidade as estatísticas sobre a quantidade de concessões do benefício da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. O interesse no acompanhamento dessas informações ocorre em função da grande repercussão dessas concessões para os advogados e para a devida prestação jurisdicional, de um lado assegurando-a aos necessitados e, de outra parte, para que se evitem abusos decorrentes de eventual má aplicação do benefício destinado aos hipossuficentes.

Planos de Saúde

A ANS autorizou que as seguradoras Bradesco, SulAmérica e Itaúseg apliquem reajuste de 11,57% aos planos individuais e antigos (assinados antes de 1999). Nos contratos novos (após 1999) e para as demais empresas, o percentual autorizado foi de 8,89%.

Migalhas dos leitores - SUSEP

"Sobre a Migalha: A responsabilidade da SUSEP no caso Sul América enviada por Fernando Coelho dos Santos (Migalhas 1.443 - 29/6/06 - "SUSEP na berlinda" - clique aqui), e a resposta de João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos - Diretor da SUSEP (Migalhas 1.444 - 30/6/06 - "Migalhas dos leitores - Susep - Superintendência de Seguros Privados"). De fato a SUSEP é um órgão que está divorciado dos interesses da sociedade. O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor em São Paulo (Doutora Déborah Pierri), propôs, sim, Ação Civil Pública contra os abusos cometidos pela Sul América Seguros (´O Estado de S. Paulo´, de 4/6/06) e, até onde se sabe, a SUSEP não se manifestou (será que se interessa apenas em proteger as Seguradoras?). Quanto às alegadas ´audiências públicas´ (sacadas em defesa da SUSEP pelo seu Diretor), parece que tudo ocorreu na surdina pois ninguém ficou sabendo, e de pública só tem o ´ferro em brasa´ (instrumento de tortura) para o segurado. Como Vice-presidente da 18ª Subsecção da OAB/SP, em Taubaté, tenho recebido dezenas de reclamações de advogados recém ingressados na sexagenária idade, dizendo terem sido sumariamente excluídos da relação contratual, ao medíocre argumento da SulAmérica Seguros de Vida e Previdência, de que está propondo um ´Programa de Readequação da Carteira de Seguros de Pessoas´. Por este ´programa de readequação´, a SulAmérica (associada ao ING) vale-se de normas que estariam sendo cumpridas ´...em atendimento à determinação da ... SUSEP´. Ou o segurado, depois de pagar os prêmios por mais de 20 anos adere ao aumento imposto de até 570% nas mensalidades, ou ... Essa sim é a verdadeira ´indústria dos seguros´ que deve ser combatida com vigor." Aluísio de Fátima Nobre de Jesus - Vice-presidente da OAB/SP-Taubaté

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Correspondentes

Disponibilize o seu contato na seção Correspondentes e ofereça seus préstimos para escritórios e empresas de todo o País. Faça o seu negócio crescer, seja um correspondente em Migalhas. Clique aqui para se cadastrar.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços e ampliar seus contatos, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, a correspondente cadastrada em Criciúma/SC, Glauce Vistochi, ganhou o livro "Lei de Arbitragem Brasileira" (2004, 263 p.), de Edoardo Flavio Ricci, da editora Revista dos Tribunais. Clique aqui.

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dr. Pintassilgo

Vôo 80 - Jales

  • Número de processos do Fórum de Jales - Feitos em andamento

Feitos Cíveis - 6.904 (42,46%)
Feitos da Jurisdição Criminal Comum - 1.759 (10,82%)
Feitos do Júri (após Pronúncia) - 20 (0,12%)
Feitos da Execução Criminal - 331 (2,04%)
Feitos do Juizado Especial Criminal - 1.308 (8,04%)
Feitos da Infância e Juventude - 589 (3,62%)
Feitos da Execução Fiscal - 3.171 (19,50%)
Feitos do Juizado Especial Cível - 2.178 (13,39%)

Total - 16.260 processos

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dr. Pintassilgo voa no Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

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Corra e concorra

Clique aqui para concorrer ao sorteio do livro "Recursos Cíveis" (719 p.), escrito por Luiz Orione Neto, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. A obra traz a doutrina em 5 partes: teoria geral; princípios fundamentais; recursos em espécie; tutela de urgência no âmbito recursal e ordem dos processos no tribunal, dá destaque a questões complexas, como o prequestionamento, constituindo verdadeiro guia para a compreensão e aplicação da matéria. Não perca tempo!

Corra e concorra II

A editora Iglu gentilmente ofereceu a obra "Modelos Práticos - Petições Cíveis" (221 p.), escrita por Fábio Barbosa da Silva, para ser sorteada entre os migalheiros. Jurisprudência e índice complementam a obra que, de forma competente, é colocada à disposição do mercado jurídico, atendendo parcela significativa dos profissionais do Direito. Clique aqui para participar.

Contratos administrativos, como elaborá-los ?

Como se sabe, os contratos administrativos diferem em muito dos contratos civis. Assim sendo, o FORUM CEBEFI realiza um curso com o objetivo de levar aos participantes conhecimentos e informações, em profundidade, sobre esses contratos de modo a permitir que, tanto os funcionários dos entes públicos e estatais como as empresas contratadas, possam elaborá-los com precisão. O evento acontece em SP, nos dias 25, 26, 27/7. Clique aqui para conferir a programação e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Sessão temática

No próximo dia 19, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Nagib Slaibi Filho apresenta a palestra "Ação popular: a concretização da democracia participava". Serão concedidas 3 horas de estágio pela OAB/RJ. Mais informações, clique aqui.

Hoje

A Vice-Presidente da OAB/SP, Márcia Machado Melaré, fará um balanço das atividades da Ordem neste ano no programa Caminhos Econômicos, da Rede Vida, apresentado pelo tributarista Ives Gandra da Silva Martins. A entrevista irá ao ar hoje, às 13h. A jurista falará ainda sobre o trabalho da Comissão de Bioética e as recentes conquistas da categoria.

Ronaldo Veirano, sócio fundador da banca Veirano Advogados e cônsul honorário da Austrália, oferece hoje um jantar em homenagem ao novo embaixador do Brasil em Canberra/ Austrália, Fernando de Mello Barreto Filho.

A partir das 19h30, o Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus ministrará, ao vivo direito dos estúdios da R2 Learning, a palestra "Execução no Processo do Trabalho". Para participar, basta acessar nosso site www.r2direito.com.br, realizar um breve cadastro e obter as informações de como proceder na hora da transmissão.

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HQMIX 2006

Em votação nacional realizada pela Associação dos Cartunistas do Brasil e o Instituto de Artes Gráficas do Brasil foi concedido a Fernando Coelho dos Santos, de Coelho dos Santos Consultoria em Seguros, o Troféu HQMIX 2006 na categoria "Homenagem ao Criador do Primeiro Salão de Humor do País", o Salão Mackenzie de Humor e Quadrinhos. O prêmio será entregue no dia 11/7, às 20h, no SESC Pompéia, em SP.

Embraer 195

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil esteve no dia 30/6 em São José dos Campos/SP para participar da cerimônia de certificação do jato Embraer 195. Parabenizando o Presidente da Embraer, Maurício Novis Botelho, esteve presente ao evento Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, de Almeida Camargo Advogados, representando o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Tacca Junior, bem como, a Exma. Dra Olga Maria de Castilho Arruda, Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de SP. Clique aqui.

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Quem ganhou foi....

... (i) Adriana Coutinho Pinto - do escritório Benício Advogados Associados.

A advogada foi sorteada e vai participar do seminário realizado pela CULTCORP, no próximo dia 13, que tem como tema questões relacionadas às novas tendências do antitruste. Clique aqui, ainda dá tempo de participar.

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...(ii) Tatiana Akemi Tsutsui - Advocacia Masato Ninomiya;
...(iii) Karina Bianca Pasqualini - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados;
...(iv) Renato Camara Lopes - Correia da Silva & Mendonça do Amaral Advogados.

Os três sortudos vão participar do curso "Contratos de Distribuição e Representação Comercial", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza 13/7 em SP. Faça parte deste grupo, participe também do evento. Clique aqui.

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...(v) Leonardo Santini, da Kaiser

O migalheiro ganhou uma vaga-cortesia para o curso preparatório "FADUSP - Proficiência em Inglês", realizado pelo Caldas Law Studies Center (clique aqui), para o exame de proficiência em Língua Inglesa da USP, direcionado aos interessados no Mestrado ou Doutorado daquela Universidade.

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Participaram e ganharam

Os migalheiros Carlos Antonio de Oliveira, do Banco Itaú, de São Paulo/SP, e Felipe Rebelo de Lima, do escritório Brabo Magalhães & Advogados Associados, de Maceió/AL, ganharam o livro "Princípio da Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro" (editora Verbo Jurídico, 247 p.) gentilmente oferecido pelo advogado e autor Rafael Maffini. Parabéns!

Migalhas dos leitores - Vitória na derrota

"Esperei que Migalhas fizesse algum comentário sobre a grande vitória que o Brasil teve ao perder para a França, qual seja, o fim da era Parreira/Zagallo, oriunda da Ditadura Militar. Agora, se o novo treinador for um novo mercenário, teremos nova derrota em 2010. Atenciosamente," José Maria Filardo Bassalo - Belém do Pará

Migalhas do Macaco Simão

"Vhexame! DIA DA VERGONHA tem 13 letras! É a SENILeção do Barreira (aliás, "Parreira é burro" tem 13 letras). Copa da terceira idade. O Quadrado Mágico virou paralelepípedo! NÃO FOI DÉXA VEZ! E o Ronalducho? O recordista em assalto à geladeira! Os jogos deviam ser anulados pela Fifa: havia duas bolas em campo! E a enquete: por que o Roberto Carlos estava arrumando a meia no momento do gol francês? 1) Para ver se tinha esquecido de passar hidratante nas pernas. 2) Para ver se a logomarca do patrocinador estava visível para as câmeras. 3) Para ver se já estava precisando depilar novamente. Vai fazer comercial da cinta-liga da Du Loren! E Ronaldinho Gaúcho continua com o título: malabarista de farol. Faz dez embaixadinhas e, quando o sinal abre, larga a bola no chão. Devia trabalhar no Cirque du Soleil!

Trapézio

A propósito, os ingressos para o Cirque du Soleil, que se apresenta em agosto em SP, estão esgotados.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ex-G.I. Held in 4 Slayings and Rape in Iraq"

The Washington Post - EUA

"Ex-Soldier Charged in Rape, Slayings in Iraq"

Le Monde - França

"Sept mois après, la première greffe de visage est un succès"

Corriere Della Sera - Itália

"LE VECCHIE LICENZE"

Le Figaro - França

"Le soldat Shalit est «en vie», Israël poursuit son offensive à Gaza"

Clarín - Argentina

"Aceleran en el Senado la ley de los superpoderes"

Público - Portugal

"Médico e quatro mulheres condenados no tribunal de Aveiro pelo crime de aborto"

El País - Espanha

"La Generalitat apunta al exceso de velocidad como causa del accidente en el metro"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mit dem Fahrrad zum "Wunder von Bern""

The Guardian - Inglaterra

"PM: we must defeat extremists"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TSE recebe lista de 2,9 mil que podem ficar inelegíveis"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Sem-teto planejam mais invasões no Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PT e PSDB querem mudar limite da aposentadoria"

O Globo - Rio de Janeiro

"TCU denuncia 2.900 políticos mas a lei eleitoral não pune"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TCU veta 2.900 candidatos"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula gastará mais que FHC antes da eleição"

Zero Hora - Porto Alegre

"Propostas para aumentar receitas e reduzir as despesas do Estado"

O Povo - Fortaleza

"Ceará: 1.071 gestores têm contras reprovadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Planos de saúde sobem 11,57%"

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Apoiadores :

· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Palomares Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BCS Informática e Associados
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· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas Jurídicas
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