Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.453

Quinta-feira, 13 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.453 - Fechamento às 11h.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Erik Bezerra Advogados

(Clique aqui)

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"Que mal faço a esta formiga a quem esmago ? O mesmo que te faz o elefante, calcando-te com seus pés."

Sentença Persiana

Animais

O anexim persa que abre hoje a leitura das migalhas serve bem para a situação que literalmente explode em São Paulo. Como já dito em Migalhas 1.412 : "cada um se manifesta como pode" (clique aqui).

Terror

Em menos de 24 horas, o PCC assassinou sete pessoas no Estado, incendiou dezenas de ônibus, metralhou postos policiais e delegacias e jogou bombas em agências bancárias. Foram 72 ataques que espalharam o medo em 18 municípios paulistas. A coisa está ficando feia.

O motivo, segundo o Estado

O secretário da (in) Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, disse, em entrevista coletiva ontem, que a nova onda de ataques do PCC ocorreu em razão da publicação de uma "falsa lista" com o nome de 40 presos que seriam transferidos para o presídio federal de Catanduvas/PR.

Ligados ao crime

A CPI do Tráfico de Armas quebrou o sigilo bancário, fiscal e telefônico de 14 advogados suspeitos de trabalhar para o crime organizado. Ao todo, a comissão investiga 34 causídicos.

Novidade no mundo jurídico

Atendendo aos pedidos de migalheiros (do Brasil e do exterior) interessados em entrar em contato com bancas de advogados, Migalhas inaugura hoje uma nova seção em seu portal. Trata-se do Catálogo Jurídico. Inédito no país, o Catálogo Jurídico é a ferramenta que faltava para facilitar os contatos. Por meio dele agora é possível localizar, pela cidade, um escritório de advocacia. Enfim, é um verdadeiro networking eletrônico colocado à disposição dos leitores. Clique aqui e conheça a novidade no Direito brasileiro.

Paca, tatu...

...Cutia não, Cotia. Em seu octogésimo quinto vôo, dr. Pintassilgo pousa hoje na cidade de Cotia. Logo abaixo.

MP das Domésticas ?

Diante das advertências de que a MP 284, chamada de MP das Domésticas, poderia ter efeito contrário ao desejado, Lula disse ontem que enviará novo projeto ao Congresso.

Novo Apoiador

Localizado na Capital Federal, onde é bem de ver situam-se as Cortes Superiores, Erik Bezerra Advogados é uma sociedade civil que possui uma equipe de advogados dotada de sólida formação acadêmica, de perfil extremamente arrojado e com ampla e contínua reciclagem profissional. Por isso, consegue oferecer aos clientes eficácia, capacitação técnica e atendimento estritamente pessoal nas diversas áreas do Direito. A localização estratégica de sua sede permite celeridade na apresentação de recursos, na realização de sustentações orais e no acompanhamento dos processos no STJ, TSE, STF e STM. Expandindo sua atuação no território nacional, a banca estabeleceu escritórios em diversas capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Recife, através de coligação com outras bancas. Conheça nosso mais novo Apoiador, clique aqui.

Migalhas dos leitores – Fraternal crítica

"Sr. Diretor. Se, como é sabido, o crime não passa da pessoa do criminoso, não é de bom tom que Migalhas associe o nome da advogada Adriana Tellini ao do seu irmão, Remo Tellini, cavaleiro olímpico, com o propósito de dizer que ela é proveniente de família conhecida, como se somente os oriundos da classe popular ignorada pudessem cometer desatinos (Migalhas nº 1.452 - "Por amor ?"). A notícia poderia ter sido veiculada sem a exposição do irmão da advogada que nada tem a ver com o fato, e sem a ênfase dada para a circunstância dela pertencer a família conhecida." Maurílio Dias de Araújo

Rio de Janeiro

Ontem no Diário Oficial do Estado do RJ foram publicadas duas leis sancionadas pela governadora Rosinha Garotinho. A primeira, de n. 4.809/06, determina que as mulheres fluminenses tenham acesso gratuito a preservativos femininos, distribuídos pelos postos de saúde. A segunda, de n. 4.812/06, garante às pessoas portadoras de deficiência física o acesso às praias do Estado com cadeiras de rodas especiais que podem se mover tanto na areia quanto na água.

Alagoas

O MP de Alagoas adiou ontem a eleição para a escolha dos seis integrantes que vão formar a lista que será encaminhada ao TJ/AL para disputar a vaga de desembargador, aberta pela nomeação de Humberto Eustáquio Martins para o cargo de ministro do STJ. Uma Ação Popular, impetrada pelo advogado Heraldo Lino Moreira, aponta irregularidades na eleição do Parquet alagoano.

Tocantins

O advogado Angelly Carvalho assumiu ontem a Diretoria de Cultura de Palmas/TO em lugar do produtor e diretor teatral Cícero Belém.

Paraná

A OAB/PR esclarece que o advogado Carlos Alberto Pereira, acusado de aplicar golpes contra aposentados e pensionistas, está proibido de exercer a advocacia por 90 dias, a contar de 5 de junho. Ele está suspenso preventivamente por decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná e responde a processo de exclusão. Carlos Alberto Pereira teve mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça e é procurado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos.

Migalhas

Uma azáfama tomou conta ontem da Redação desde vibrante matutino. Tudo parecia calmo, quando irrompeu uma movimentação vinda do suntuoso gabinete de nosso amado Diretor. Economistas, operadores de mercado, matemáticos, palpiteiros, todos entravam e saiam, fazendo cálculos e contas a mil. Mais tarde veio a explicação : o preço do barril de petróleo atingia novo recorde. E, principalmente, o barril do tipo light sweet crude para entrega em agosto estava sendo negociado por US$ 75,88.

Rio Grande do Sul

O TJ/RS passará a disponibilizar, dentro de aproximadamente três meses, o Diário da Justiça em meio eletrônico.

São Paulo

Engajado na revitalização do centro da capital paulista, o advogado Alexandre Thiollier acaba de lançar um "blog", para que as pessoas que comungam também a aspiração de ver novo o velho centro de SP possam apresentar suas opiniões. Clique aqui, leia e aproveite para dar suas opiniões.

Amazonas

Os parlamentares estão levando ao pé da letra o clamor público para que acabe a zona que se instalou no País. Ontem, a Comissão de Justiça do Senado aprovou projeto para mudar o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.

Migalhas dos leitores – Alimentando o debate

"Não sei não... A álea é a tônica na percepção de rendimentos do profissional liberal, ou não é? Não creio que a aleatoriedade no direito legal à percepção dos honorários da sucumbência possa alterar o caráter alimentar destes (Migalhas 1.452 – 12/7/06 – "Migas – 1" – clique aqui). Como se diz na roça: ´estão colocando chifres em cabeça de cavalo´. O caráter alimentar não está na origem dos honorários, mas em sua destinação. Se os ganhos advém do exercício profissional, é óbvio que têm caráter e finalidade alimentar. Abraços sem migalhas aos fiéis Migalheiros." Meiri Fernandes

"Tenho uma convicção pessoal que, de entendimento em entendimento, os nossos valorosos julgadores vão dilapidando e extirpando direitos obtidos depois de muitos anos de luta parlamentar. A partir desse esquisito entendimento de que os honorários de sucumbência não têm caráter alimentar, não o teriam as comissões dos vendedores, as gorjetas dos empregados em restaurantes e hotéis, a participação no lucro das empresas e muitas outras verbas, porque não se tem certeza do seu recebimento (Migalhas 1.452 – 12/7/06 – "Migas – 1" – clique aqui). Espero que os doutos possam rebater convenientemente esse absurdo. De início, gostaria de saber quem foi o vencedor na ação, depois desse ´entendimento´." José Roberto Rocha

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Migalhas

O informativo que possui os melhores leitores.

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Tá roxo pra Rosinha

Em grave crise financeira e sem dinheiro nem para pagar dívidas atrasadas da operadora de telefonia Telemar, o governo do Estado do Rio foi constrangido ontem com o corte de linhas telefônicas no gabinete da governadora Rosinha Matheus.

Navegando

A Transpetro anunciou ontem que acertou com o Consórcio Atlântico Sul o preço de US$ 1,209 bilhão para a construção de dez navios.

Biodiesel

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - do ministério da Ciência e Tecnologia - abriu uma seleção pública de propostas, no valor de R$ 6 milhões, para apoiar processos de obtenção e purificação de biodiesel.

Russo

Os russos vêm ao Brasil no final do mês para avaliar a possibilidade de retomar as importações de carnes bovina e suína.

Volkswagen

A Volkswagen anunciou ontem que deve eliminar 6 mil empregos no país até 2008 como parte de seus projetos de reestruturação. Além do corte de mão-de-obra, a empresa prevê redução das exportações de veículos em 40% no próximo ano.

Multa para a Microsoft

A UE multou a gigante americana do setor de software Microsoft em US$ 357 milhões por não fornecer a seus concorrentes a informação necessária para o desenvolvimento de programas compatíveis com o Windows, descumprindo uma determinação antitruste de 2004 da Comissão Européia.

Protesto de CDA´s e pedido de falência pelo fisco

Rafael Luiz Ceconello - escritório Vigna Advogados Associados - comenta hoje em Migalhas recente decisão do STJ que teve posição favorável ao contribuinte sobre a questão do protesto da certidão de dívida ativa. Para ouvi-lo, clique aqui.

Auditorias em pé de guerra

Em uma decisão liminar, a 13ª Vara Federal de SP acatou pedido da PricewaterhouseCoopers e da KPMG para que a concorrente Deloitte não atenda alguns clientes, egressos da quebra da Arthur Andersen, por respeito à regra da CVM que determinou a troca de auditoria a cada cinco anos a partir de 1999 para todas as companhias de capital aberto.

Processo virtual

O CNJ fechou acordo de cooperação com o presidente do TJ/ES, desembargador Jorge Góes Coutinho, para tornar mais rápidas as decisões judiciais. O objetivo é adotar padrões e instituir o processo virtual, que tramitará com mais agilidade. O mesmo acordo foi fechado com o TJ de Sergipe.

Desburocratização

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que reduz a burocracia para abertura de empresas, fechamento e legalização da atividade empresarial no País. O substitutivo cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e prevê a criação da “Central Fácil”, da qual participarão todos os órgãos envolvidos no processo.

Espólio

Títulos da corretora do Banco Santos que dão direito a comprar e vender ações na Bovespa serão leiloados hoje. Serão oferecidos 11 títulos, com o lance mínimo de R$ 1,077 milhão para cada um.

Varig

O novo leilão da Varig foi adiado para o dia 19, próxima quarta-feira.

TAM

Para expandir a frota, a TAM protocolou ontem, na CVM, pedido de registro de oferta pública de 50 mil debêntures, no valor total de R$ 500 milhões.

Sonegação

Fiscais da Secretaria da Fazenda de SP apreenderam ontem documentos contábeis e fiscais em uma rede de joalheria espalhada por sete shoppings. Segundo os jornais, o proprietário das lojas, Mário Peluso Filho, é suspeito de montar um esquema para sonegar ICMS nas suas joalherias, que estariam em nome de empregados das lojas. A ação de fiscalização da Fazenda paulista ocorreu após denúncia feita há cerca de 40 dias.

Turista carcerário

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a transferência de João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, para a carceragem da PF em Brasília. Segue depois para Catanduvas/PR.

Olho mágico

A Michael Page International é reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Aqui no portal Migalhas você tem a oportunidade de conferir na seção "Olho mágico" grandes oportunidades profissionais. Clique aqui e confira as vagas disponíveis.

Serviços

Rápido e eficiente, com apenas um clique você localiza um correspondente em qualquer - frise-se, qualquer - lugar do Brasil. Se não tiver alguém cadastrado na cidade em que você procura, o DCM (Departamento de Correspondentes de Migalhas localiza um profissional para você. Experimente buscar. É o Brasil em um clique.

Interrompemos esta programação...

O jogo político está sendo estruturado ! As novas regras eleitorais e os novos entendimentos do TSE são o mote para o próximo pleito organizado por Migalhas. Este é o momento exato para que os profissionais possam tirar todas as dúvidas, para serem, de fato, bons orientadores. Nesse sentido, o Painel de Debates sobre Direito Eleitoral permitirá a atuação efetiva dos advogados, seja no aconselhamento jurídico, seja diretamente no contencioso eleitoral. Participe, o evento acontece dia 19/7, em SP. Clique aqui.

"IPI Questões Atuais"

Temas de grande interesse das empresas como fronteiras entre o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre Serviços, operações de reorganização societária e o IPI, entre outros assuntos são retratados em artigos no livro "IPI Questões Atuais". O coordenador da publicação, que começa a chegar às livrarias, é o advogado tributarista Vicente Brasil Jr., integrante da equipe de profissionais do escritório Pasqualin Advogados. (Clique aqui)

Ranking

A publicação Thomson Financial acaba de divulgar pesquisa trimestral sobre os principais escritórios de advocacia em Fusões e Aquisições no mundo. Mais uma vez, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é o primeiro escritório brasileiro, e o sétimo colocado geral, no ranking para os negócios anunciados na América Latina (Any Latin American Involvement Announced). Clique aqui.

Norma culta

Professor do Prima Cursos Preparatórios, o advogado Eduardo Sabbag, em artigo nas Migalhas de peso de hoje, adverte : “As palavras, como as abelhas, têm mel e ferrão”. Para ler, clique aqui.

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Catálogo Jurídico

Clique aqui

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Migas

1 - Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário, decide TST. (Clique aqui)

2 - O TST decidiu, em ação movida por servidores públicos do governo do Estado da BA, que a mudança de regime jurídico celetista para estatutário inicia nova contagem de prazo prescricional. (Clique aqui)

3 - TJ/SP aceita denúncia de suposto abuso de poder contra o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. (Clique aqui)

4 - Quando o segurado empregado sofre um acidente ao se dirigir para o local de trabalho ou ao voltar para sua residência, a empresa é obrigada a comunicar o fato ao INSS. (Clique aqui)

5 - A vigilância das redes elétricas públicas é responsabilidade da Cemig, que deve ressarcir os danos causados por choque elétrico em fio de alta tensão, entende TJ/MG. (Clique aqui)

6 - CBF é condenada pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RJ a indenizar torcedor por anulação de jogo. (Clique aqui)

7 - Pedido para retomar nome de casada após divórcio não tem base legal, entende TJ/RS. (Clique aqui)

8 - Colunista e jornal de Rio Grande/RS são condenados pelo TRF da 4ª Região a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a índios. (Clique aqui)

9 - TJ/MG: contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido. (Clique aqui)

10 - O empresário Eike Batista é responsabilizado por falência de empresas, decide TJ/RJ. (Clique aqui)

11 - O procurador Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin foi aprovado pela CCJ do Senado para a vaga de ministro do STJ destinada a membro do Ministério Público. (Clique aqui)

12 - O ministro Márcio Thomaz Bastos deu posse ontem, em Brasília, a 169 novos defensores Públicos da União. (Clique aqui)

13 - Ministério Público questiona na Justiça aumento de 11,57% nos planos de saúde “antigos” autorizado pela ANS. (Clique aqui)

14 - O TJ/SP informa que no dia 18/7 acontece o julgamento dos acusados do assassinato do casal de adolescentes Liana Friendenbech e Felipe Caffé, em 2003. (Clique aqui)

15 - Eleições : Regras dos debates na televisão e no rádio devem ser homologadas pela Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

16 - Os contribuintes com rendimentos mensais até R$ 1.561,70 não pagarão Imposto de Renda neste ano. (Clique aqui)

17 - Senado aprova projeto de lei para mediação de conflitos. (Clique aqui)

18 - PEC aprovada em comissão da câmara cria Conselho da Defensoria Pública. (Clique aqui)

19 - Senado aprova acordos internacionais firmados entre o governo brasileiro e outros nove países. (Clique aqui)

20 - Indústrias de CDs e de instrumentos musicais querem isenção de impostos. (Clique aqui)

21 - Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico. (Clique aqui)

22 - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprova mais rigor contra crime hediondo. (Clique aqui)

23 - Senado aprova aceitação de provas eletrônicas em divergência jurisprudencial. (Clique aqui)

24 - O terceiro e o quarto leilões de biodiesel no País, finalizados ontem pela ANP, no RJ, alcançaram a meta de venda de 600 milhões de litros. (Clique aqui)

25 - Durante fórum internacional de normalização de alimentos das Nações Unidas foram estabelecidas novas regras para contaminantes e aditivos de alimentos. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Vôo 85 - Cotia

  • Número de processos do Fórum de Cotia - Feitos em andamento

Feitos Cíveis - 14.547 (19,54%)
Feitos da Jurisdição Criminal Comum - 4.179 (5,61%)
Feitos do Júri (após Pronúncia) – 109 (0,15%)
Feitos da Execução Criminal – 193 (0,26%)
Feitos do Juizado Especial Criminal – 460 (0,62%)
Feitos da Infância e Juventude - 1.096 (1,47%)
Feitos da Execução Fiscal - 51.395 (69,02%)
Feitos do Juizado Especial Cível - 2.484 (3,34%)

Total - 74.463 processos

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dr. Pintassilgo voa no Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

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Migalhas dos leitores – Papai Noel, pai, mãe, avô...

"Na nota sobre o ´Crime do Papai Noel´ (Migalhas 1.452 – 12/7/06 – "Migas – 7" – clique aqui) fiquei com a impressão de que Migalhas poderia ter fornecido mais detalhes, pois conforme outros jornais, o acusado de ser o mandante do crime é o avô da vítima, Nicolau Archilla Galan - em função de um caso de paternidade (e o pior é que o pai também pode ser mandante). Abraços," Márcio A. R. Freire

"Conheço a Renata Guimarães Archilla já desde os primeiros dias de sua vida. Sua mãe, Yarinha, tão bela quanto a rainha das águas, era moça de caráter ilibado. Nascida de família com sólidos princípios, foi excelente filha e mãe. Assim também é a ´Renatinha´, pois quem sai aos seus não degenera. De certa forma, sua história lembra-me uma dessas sagas famosas criadas pelas mentes dos grandes escritores. Mas, longe se ser mera ficção, de fato é uma triste realidade. Só quem viu, conviveu e sofreu junto é que pode testemunhar a fé e coragem dessa família que jamais deixou de lutar pelo que lhe era de direito. Não entrando no mérito do crime, sinto-me no dever de deixar aqui a minha ´migalha´ (no sentido lato e estrito da palavra) movida, não só pela amizade de longos anos, mas principalmente, pelo sentimento de solidariedade e amor. Com apenas dezesseis anos, após ferrenha e desgastante luta judicial em que, entre inúmeras humilhações, teve de passar pela pior delas, a de ser submetida a vários exames de DNA, Renatinha se viu órfã. Vítima de um câncer contra o qual lutou de todas as formas com invejável coragem, sua mãe morria precocemente, mas vitoriosa. Com a certeza de que a Justiça fora feita: a amada filha teve seu direito respeitado. O Judiciário, baseado nas provas irrefutáveis, declarou-a filha do pai que sempre a renegou. Mas, mal começava seu drama... Não tendo a presença e o amor do pai desde cedo, e depois, o da mãe, Renatinha, que já havia redirecionado toda sua carência e afetividade aos avós maternos, deles tornou-se ainda mais dependente. No avô, teve o pai e um grande companheiro; na avó, a extensão da mãe e de melhor amiga. Entretanto, como se não lhe bastassem as adversidades de até então, eis que a vida lhe reservava mais um embate: quando tudo parecia se estabilizar, o avô, pai e companheiro, perdeu a batalha também contra o câncer. E seu mundo desmoronou outra vez... De novo fora-lhe arrebatada mais uma vida imprescindível para o seu equilíbrio emocional que, com a dedicação da avó, tios, parentes e amigos, aos poucos recuperava. Naquela tarde de dezembro, ao ser atingida por três tiros de balas ´dumdum´, certamente o querido Guima (o avô materno) e a bela Yarinha haviam descido do céu para, de alguma forma só conhecida pelos anjos, protegerem a vida da Renata fazendo com que ela sobrevivesse ao impossível. E ontem, durante o julgamento do facínora que tentou matá-la, não há dúvidas de que ambos voltaram à terra para iluminar a sabedoria dos jurados e da juíza que, com sua brilhante sentença, condenou o acusado (Migalhas 1.452 – 12/7/06 – "Migas – 7" – clique aqui). Querida Renatinha: acabou a contenda: você venceu! Permita Deus que, doravante, essa família tenha a paz merecida... A Justiça nunca falha." Miriam Lima Panighel de Campos Carvalho

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Falecimento

Com pesar, a Seccional da OAB/SP, comunica o falecimento do ex-presidente da Subsecção da Penha, Manoel Guerreiro Sanches, ocorrido ontem. O velório está sendo no Cemitério de Vila Formosa, SP. O sepultamento acontece às 13h30, no mesmo local.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 13 de julho de 1931, o "Diário Oficial" e o "Diário da Justiça" passam a publicar-se à tarde, ficando dilatados de um dia todos os prazos, em quaisquer processos judiciários ou administrativos, que, de acordo com a legislação anterior, começariam a correr da data de sua publicação naquele órgão (Decreto n. 20.206).

Processo Civil

A editora Método gentilmente ofereceu um exemplar do livro "Execução Provisória no Processo Civil" (286 p.), escrito por Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, para sorteio. O autor analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais. Para participar e concorrer a esse sorteio basta clicar aqui.

Seguridade pessoal

Clique aqui para concorrer ao sorteio de um exemplar do livro "Curso de Direito Previdenciário" (695 p.), escrito por Fábio Zambitte Ibrahim, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Esta publicação enriquece a literatura nacional sobre previdência social e será ferramenta utilíssima para os profissionais da área trabalhista, fiscal e previdenciária. Não perca tempo e se atualize-se!

Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica representa um grande avanço nas relações comerciais entre contribuintes e no cumprimento das obrigações acessórias correspondentes. Seu objetivo principal é substituir a sistemática atual do documento fiscal em papel, com validade jurídica para todos os fins, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes, ao mesmo tempo que permite um controle em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. Para entender as regras que a definem, quem está obrigado a emiti-la, quem está dispensado e quem está proibido de utilizá-la, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Crédito de ISS e Questões Polêmicas da Legislação do Município de São Paulo", organizado pela FISCOSoft Editora no dia 25/8, em SP.

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Sem dúvida um mercado promissor, os créditos de carbono movimentaram em 2005 US$ 10 bilhões, segundo estudo recente do Banco Mundial e a previsão para 2006 é ainda mais animadora, entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões. Não fique de fora dessa fonte expressiva de renda. Habilite sua empresa a participar deste mercado que pode gerar resultados significativos, com aportes reduzidos de investimentos. Concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui e participe do seminário "Oportunidades de negócios com o Mercado de Carbono" realizado pela InterNews, em SP, dia 19/7.

Recursos financeiros

Representante de uma importante fonte de renda nacional, o Mercado de Capitais é uma excelente alternativa para a vida econômica de um país, uma vez que proporciona liquidez aos títulos de emissão das empresas e viabiliza seu processo de capitalização. Pensando nisso, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza nos dias 27 e 28/7 em SP a conferência "Aspectos Jurídicos Fundamentais do Mercado de Capitais". Atualize sua empresa sobre as suas questões legais, por meio de uma abordagem segura e diferenciada, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Lei 11.232/05

As alterações mais relevantes sofridas pela nova Lei de Execução no Processo Civil - (Lei 11.232/05) define, principalmente, novos procedimentos para agilizar a tramitação das ações de cobrança, uma das maiores responsáveis pelo congestionamento dos tribunais brasileiros. Sobre esse assunto, a R2 Learning promove no dia 18/7 palestra on line. Clique aqui e saiba como assistir.

A internet e os tribunais

Mais de 3.000 são as decisões que versam sobre Direito Eletrônico e da Informática. Ciente deste novo e complexo ramo jurídico, a Central Prática Consultoria e Treinamento está organizando um workshop que irá demonstrar o que e como nossos tribunais estão aplicando a legislação vigente sobre a matéria. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o treinamento "A internet e os tribunais" que acontece dia 28/7 em SP.

Código Civil

Atualizar o aluno com as mais relevantes alterações advindas do Código Civil de 2002 e das leis especiais posteriores é o objetivo do curso de férias de Atualização em Direito Civil. Com ele, a partir do dia 17/7, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo pretende proporcionar uma visão geral hodierna de temas como Direito das cbrigações, contratos e responsabilidade civil. Clique aqui para mais informações.

OAB Vai à Faculdade

No próximo semestre, no início do ano letivo, a OAB/SP inicia um novo Projeto, o "OAB Vai à Faculdade". Consiste em visitas de advogados voluntários a estudantes de Direito do Estado na maioria das 213 instituições de ensino superior. O objetivo é levar às faculdades de Direito um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem.

Sorteio de vaga

Parabéns a ganhadora da vaga-cortesia para o seminário "Capital contaminado nas multinacionais: como resolver essa questão?", oferecida pela InterNews. A Supervisora de Negócios Internacionais, Ana Luiza Rodrigues, da AMEE - Soluções e Gerenciamento de Energia Elétrica, participará do evento que vai acontecer dia 18/7, em SP. Não desanime por não ter sido sorteado, ainda dá tempo de participar, clique aqui e saiba como.

Premiados

Três felizardos migalheiros foram premiados com o livro "A Tributação das Atividades Ilícitas e o Estado Democrático de Direito" (GM editora, 128 p.), gentilmente oferecido pelo migalheiro e autor Rogério Wanderley Guasti. Confira abaixo os ganhadores:

  • Newton Coca Bastos Marzagão, do escritório Demarest & Almeida Advogados, de São Paulo/SP

  • Vianello Corrêa Pereira Júnior, de Ipatinga/MG

  • Daniela Bearzi, do escritório Cerbaro e Bearzi Advogados, de Caxias do Sul/RS

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Israelis Strike Lebanese Targets"

The Washington Post - EUA

"Hezbollah Raid Opens a Second Front for Israel"

Le Monde – França

"L´armée israélienne impose un blocus général sur le Liban"

Corriere Della Sera – Itália

"Kabul, Berlusconi vota sì Napolitano: scelta positiva"

Le Figaro - França

"L’aviation israélienne intensifie ses opérations au Liban et impose un blocus"

Clarín - Argentina

"Israel bombardeó el aeropuerto de Beirut con misiles"

Público – Portugal

"Raides aéreos de Israel no sul do Líbano fazem pelo menos 35 mortos"

El País – Espanha

"Israel expande a Líbano su escalada militar tras un ataque de Hezbolá"

Frankenpost Zeitung – Alemanha

"A 9: Böser Unfall bei Streitau"

The Guardian – Inglaterra

"Israel steps up Lebanon offensive"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"75 ataques e 6 mortos em nova onda de terror em SP"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Novos ataques do PCC matam 8"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crime organizado faz 73 ataques e mata 9 em SP"

Estado de Minas – Minas Gerais

"SP vive nova onda de horror"

Correio Braziliense – Brasília

"Terrorismo brasileiro"

O Estado do Paraná - Paraná

"Aliança tumultuada emperra campanha"

Zero Hora - Porto Alegre

"A volta do terror em São Paulo"

O Povo – Fortaleza

"PCC volta a aterrorizar"

Jornal do Commercio – Pernambuco

"PCC retoma guerrilha"

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Apoiadores :

· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Palomares Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
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Fomentadores :

· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Universidade São Judas Tadeu
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
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· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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