Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.498

Segunda-feira, 18 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.498 - Fechamento às 10h11.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia

(Clique aqui)

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"Destranquemos as portas. Escancaremos as janelas. Vasculhemos os tetos, os vãos, as frinchas, as luras. Não poupemos o ácido fênico, a creolina, o formol. Renovemos o ar. Enxotemos os bichos. Sacudamos o mofo. Acabemos com o bafio. Introduzamos a luz. Chamemos a higiene."

Rui Barbosa

Higiene na corte

Num procedimento asséptico no TSE, descobriu-se que os telefones do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, do vice, Peluso, e de um terceiro ministro, Marcelo Ribeiro, que julga as infrações à propaganda eleitoral, foram grampeados. Em nota divulgada neste domingo, o TSE informou que os grampos foram encontrados após uma varredura "para verificar a segurança das linhas telefônicas dos ministros".

O país dos dossiês

Demorou, mais veio à tona a sordidez política no jogo eleitoral (submerso ainda deve estar acontecendo muita coisa feia). Na sexta-feira, o advogado e ex-policial federal Gedimar Pereira Passos foi preso em SP acusado de negociar um dossiê contra José Serra que, segundo ele, teria como destinatário "a Executiva Nacional do PT". Ele afirma ter recebido do PT a missão de pagar R$ 1,75 milhão por documentos e informações sobre o suposto envolvimento dos políticos no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas.

Eu ?

O PT, pelo seu presidente estadual, e por seu candidato ao governo, afirmaram ontem "repudiar as especulações" sobre o suposto envolvimento do partido no pagamento de um dossiê contra candidatos tucanos.

Coincidência

Coincidentemente, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, o advogado de um dos presos na sexta-feira com a dinheirama é o mesmo causídico que representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral, Cristiano Ávila Maronna.

Imagem

A única coisa que ficou de diferente neste último caso é que a PF não pôde mostrar as notas, uma em cima da outra. Estampar R$ 1,75 milhão nas primeiras páginas dos jornais é fazer um verdadeiro reboliço na eleição. A patuléia não suportaria.

Urnas eletrônicas falsas

A PF apreendeu ontem em Londrina/PR urnas eletrônicas falsas que o MST afirma ter encontrado dentro de uma fazenda do deputado federal José Janene (PP). Brizola, esteja onde estiver, deve estar dizendo : "bem que eu falava sobre essas urnas..." Ora, se o painel do Senado foi violado, se os telefones dos ministros do TSE são grampeados, quem é que confia nas urnas eletrônicas ?

Grampos, dossiês, prisões, dinheiro,

Quando Migalhas apostava no início do ano na saída do ministro Márcio Thomaz Bastos, tinha em mente o fato de que numa eleição, às vezes feita de modos pouco republicanos, o advogado, experiente que é, não iria pagar para ver. O resgate do automóvel Ômega em 19/1/06, que estava desaparecido desde 2003, era a deixa para o ministro pendurar as chuteiras (clique aqui). Mas a pressão do governo em ter o ministro no cargo, endossando sua reputação à custa do currículo alheio, foi mais forte. Agora é segurar o rojão.

Na Justiça

PSDB e PFL irão hoje ao TSE questionar a candidatura do presidente Lula.

Migas

1 - TST : Justiça do Trabalho não pode julgar contrato temporário de servidor municipal. (Clique aqui)

2 - Delegada da PF tem direito a 120 dias de licença ao adotar uma criança. (Clique aqui)  

3 - OAB suspende o registro profissional da advogada Adriana Telini Pedro, acusada de ligação com PCC. (Clique aqui)  

4 - O candidato a deputado estadual Fernando Capez é multado por propaganda em outdoor. (Clique aqui)

5 - Leia a íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Em festa, Migalhas recebe hoje em seu seleto rol de Apoiadores Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia, que tem como sócios os ilustres advogados Luiz Fernando Höfling, Leica Kawasaki e Ricardo Thomazinho. Resultado do crescimento de um escritório fundado em 1973, a banca tem como foco principal de atuação o Direito Empresarial, prestando serviços jurídicos a clientes brasileiros e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso. Desfrute conosco esta alegria, clique aqui e conheça nosso mais novo Apoiador.

Coisas da vida, em vida

Um cidadão, Antônio de Pádua Pereira Leite, ajuizou quatro pedidos de providências, no CNJ, contra 48 prédios públicos da Paraíba batizados com nomes de magistrados, membros do Ministério Público e do Executivo, todos personagens vivos e até no exercício dos seus cargos.

"Oportunizar" ?

Juíza do TJ/DF, Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto assina artigo hoje no Correio Braziliense ensinando que a "simplificação da linguagem jurídica passa a ser um instrumento fundamental, tanto para os Juizados Especiais quanto para a Justiça tradicional, que oportuniza o acesso à Justiça e contribui, efetivamente, para a compreensão do funcionamento e da atuação do Poder Judiciário como um todo."

Rotas de Varig

A Anac inicia amanhã o processo de redistribuição de rotas nacionais da Varig.

Embraer

A Embraer anunciou ontem a encomenda de seis jatos Embraer 170 pela EgyptAir Holding Company.

Portabilidade numérica para portadores de numerário

As operadoras fixas e móveis não poderão repassar ao consumidor os custos de implantação dos sistemas e serviços que permitirão aos usuários manter o número de telefone ao trocar de empresa ou de endereço, informou o assessor do conselho da Anatel, Luiz Antonio Vale Moura.

McDonald´s

McDonald´s colocou à venda sua operação na América Latina, incluindo Brasil, México e Porto Rico. O período de due dilligence termina no dia 1º de dezembro.

Antecipação de tutela

Na sexta-feira, Migalhas informava que o Estado de SP tinha tomado medida inédita, entrando com ação de indenização contra o sindicato dos metroviários em virtude da recente greve do Metrô. No entanto, diferente do afirmado, a decisão do magistrado da 7a Vara da Fazenda Pública de SP, Afonso de Barros Faro Junior, de fixar astreintes (ou simplesmente multa diária) - em caso de nova greve com o mesmo escopo : protesto contra a política pública - deu-se em sede de antecipação de tutela, "como fruto de pleito de tutela inibitória". O pedido de indenização será ainda apreciado. De qualquer maneira fica o registro de encômios novamente aos doutores procuradores, em especial aos que assinam a peça, José do Carmo Mendes Junior - Procurador Geral do Estado Adjunto - José Renato Ferreira Pires - Subprocurador Geral do Estado - e Luciana R. L. Saldanha Gasparini, Procuradora do Estado Assistente.

Catálogo Jurídico...

...seção do portal Migalhas que auxilia migalheiros que procuram escritórios de advocacia em diversas localidades do Brasil. Conheça esta ferramenta de networking eletrônico, clicando aqui.

Migas

6 - A consultora do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Maria D´Assunção Costa comenta a regulamentação do recolhimento de recursos da área de energia. (Clique aqui)

7 - O Movimento Brasil Melhor, iniciativa da OAB/PR e da ACP, propõe compromisso público para as eleições 2006. (Clique aqui)

8 - As eleições da OAB/SP estão marcadas para o dia 30 de novembro. (Clique aqui)

9 - O TST realiza hoje sessão solene em homenagem aos 60 anos da constitucionalização da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Julgamentos

O presidente do TJ/SP, Celso Limongi, determinou que mais de 2 mil processos envolvendo réus presos na Penitenciária, no Anexo de Detenção Provisória e nos Centros de Ressocialização (CRs) de Araraquara passarão a ser julgados pelo Departamento de Execuções Criminais da Capital. O objetivo é acelerar o andamento dos feitos.

Contra o CNJ

Celso Limongi é entrevistado hoje na Folha de S. Paulo. Para o desembargador, o CNJ "vem imiscuindo-se em assuntos internos de todos os tribunais em termos administrativos, e isso retira dos tribunais a sua independência."

TO

Tramitam no TRT da 10ª região 235 processos envolvendo precatórios trabalhistas de 49 municípios tocantinenses, cujo montante chega a R$ 7,5 milhões.

Água fria

Depois do alívio no Brasil com a renúncia de Andrés Solíz Rada, a posse de seu sucessor no Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas Quiroga, foi um balde de água fria. Villegas divulgou nota afirmando que nenhum ato foi publicado para anular os efeitos da resolução que desapropria as refinarias do país, inclusive as da Petrobras. O compromisso dos bolivianos com o governo brasileiro, de suspender a desapropriação, é apenas verbal.

Verdades

Nenhum jornal ainda explicou como a crise foi colocada em Baño Maria. O ministro das relações exteriores, Celso Amorin, estava em Cuba (como gostam da Ilha!) quando tudo se deu. Lula ligou para Chavez (que ponto chegamos?!) para que intercedesse. Não porque estava preocupado com a empresa, pois se bobear comunga do pensamento de Morales, de que a empresa "já ganhou demais". Lula temia era um ataque sua candidatura. Na triangulação, Chavez falou com Fidel, e ambos com Morales. Este, por sua vez, prometeu deixar o caso para depois das eleições. Assim, ninguém se iluda. Uma semana depois das eleições presidenciais, que pelo que se desenha nas últimas pesquisas devem acabar no primeiro turno, Morales volta à carga contra a Petrobras.

Ps. Sobre a expressão "banho-maria" diz - vacilante - o "Guia dos Curiosos" que "É uma alusão à alquimista Maria, possivelmente irmã de Moisés, o líder hebreu que viveu entre os séculos XIII e XIV a.C. Foi ela quem inventou o processo de cozinhar lentamente alguma coisa mergulhando um recipiente com a substância em água fervente. Ou também pode se uma referência à Virgem Maria, símbolo de doçura, pois o termo evoca o "o mais doce dos cozimentos"."

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Semana Especial: Direito Eleitoral

Longe de qualquer tipo de campanha - Migalhas é apartidário - publicamos esta semana notas especiais sobre Direito Eleitoral.

A Justiça eleitoral, pelos migalheiros

O processo político eleitoral brasileiro é marcado pela edição sucessiva de normas regulamentadoras. Em conjunto, a base do processo eleitoral brasileiro tem assento no Código de 1965, emendado a cada eleição. Os motivos são os mais variados possíveis. Neste ano, por exemplo, como "satisfação à população", foi editada a Lei 11.300, de 10 de maio de 2006, um verdadeiro subproduto da CPI do mensalão. Resultado: uma chuva de ações na Justiça Eleitoral.

De peso

Juiz do TRE/RJ, Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira - dos escritório Candido de Oliveira - Advogados  - conta que o TSE está pavimentando o fim de sua Súmula n. 1, segundo a qual, "proposta a ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas, anteriormente à impugnação, fica suspensa a inelegibilidade". Clique aqui e veja o porquê.

Debate migalheiro

Deixe registrado na seção "Migalhas dos leitores" seu comentário sobre a Justiça Eleitoral. Clique aqui

Eleições 2006

Uma eleição mais limpa ?! Pelo menos para o meio ambiente parece que sim ! Nada de brindes, outdoors ou estridentes showmícios. As campanhas políticas deste pleito estão regendo sob uma nova lei eleitoral, e sem dúvida, uma das mais notáveis alterações foram as proibições desse tipo de publicidade. Todas essas providências foram tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escândalos políticos que marcaram os anos de 2004/2005. Para esclarecer as mudanças ocorridas no Código Eleitoral, Migalhas, em parceria com renomadas editoras do meio jurídico, sorteará 12 obras, todas revisadas e atualizadas. Participe desta promoção especial, clique aqui.

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura, Análise e Jurisprudência

Eduardo Domingos Bottallo; Antonio Araldo F. Dal Pozzo; Pedro Paulo De Rezende Porto.

Editora Saraiva

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência

Leandro de Oliveira Stoco; Rui Stoco

Editora RT - Revista dos Tribunais

  • Controle Jurisdicional do Controle de Poder no Processo Eleitoral

Erick Wilson Pereira

Editora LTr

  • Código Eleitoral e a Legislação Correlata

Editora Quartier Latin

  • Direito Eleitoral - Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal

Djalma Pinto

Editora Atlas

  • Comentários Ao Código Eleitoral

Pedro Roberto Decomain; Péricles Prade

Editora Dialética

  • Direito Eleitoral

Flávio Crocce Caetano; Wilton Luiz da Silva Gomes

Editora Quartier Latin

  • Manual das Eleições

Roberto Amaral; Sérgio Sérvulo Da Cunha

Editora Saraiva

  • Elegibilidade e Inelegibilidades

Pedro Roberto Decomain

Editora Dialética

  • Lei Eleitoral Comentada (Lei N. 9.504, de 30.9.97) - Atualizada Conforme a Lei N. 11.300, de 10.5.06 e as Resoluções do TSE

Renato Ventura Ribeiro

Editora Quartier Latin

  • Eleições - Comentários À Lei Nº 9.504/97

Pedro Roberto Decomain

Editora Dialética

  • Direito Eleitoral E O Direito Do Trabalho - As Ingerências Do Direito Eleitoral No Contrato De Trabalho

Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante; Francisco Ferreira Jorge Neto

Editora Ltr

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Migas

10 - Bobagens pela frente. PL determina que o preso classificado como perigoso seja representado exclusivamente pela Defensoria Pública - perdendo o direito a advogado particular. (Clique aqui)

MI 399

Membros líderes do FMI concordaram, unanimemente, em anular reforma que propunha mais direitos de voto a economias emergentes. Clique aqui e leia no Migalhas International de hoje.

Caso Parque do Povo

A Casa VentoForte - Centro de Arte e Cultura Integradas conseguiu manter em segunda instância a sentença que confirmou a liminar de funcionamento, permitindo, assim, a utilização do espaço onde funciona sua escola de teatro localizada no chamado Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, em SP. Clique aqui e veja os comentários dos causídicos da banca Tess Advogados, responsáveis pelo caso.

Migalhas dos leitores - Ecad na Berlinda

"Sobre a migalha do leitor Thomas Korontai referente ao ECAD (Migalhas 1.495 - 13/9/06), na qual ele ´aposta´ que este não possuiria, de fato, mandatos dos artistas para, em nome deles, exigir e receber pagamento sobre direitos de autor, cabe lembrar, com o devido respeito, que o artigo 98 da Lei 9.610/98 estabelece expressamente que, ´com o ato de filiação, as associações tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para sua cobrança´. Já o ´caput´ do artigo 99, da mesma Lei, dispõe que ´as associações manterão um único escritório central para a arrecadação e distribuição, em comum, dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais´. Esse escritório central é justamente o ECAD. E, de acordo com o § 2º de referido artigo 99, ´o escritório central e as associações a que se refere este Título atuarão em juízo e fora dele em seus próprios nomes como substitutos processuais dos titulares a eles vinculados´. Ainda sobre o assunto ECAD, creio, apesar de respeitar as opiniões contrárias, não haver embasamento jurídico para a indignação de alguns leitores com o fato de terem de pagar ao ECAD um valor relativo ao ´deleite de uma boa música ambiente, executada mecanicamente por um DJ´, em festas de casamento. Pois, segundo o artigo 68, da Lei 9.610/98, ´sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas´. O § 2º de referido artigo considera execução pública ´a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação de artistas, remunerados ou não, ou a utilização de fonogramas e obras audiovisuais, em locais de freqüência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiodifusão ou transmissão por qualquer modalidade, e a exibição cinematográfica´. E o § 3º do mesmo dispositivo considera local de freqüência coletiva, entre outros, ´onde quer que se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas´. Portanto, entendo, sempre respeitando as opiniões contrárias, despropositadas tais manifestações contrárias ao ECAD. Aproveitando o tema, gostaria de saber dos leitores que reclamaram da cobrança relativa ao ´deleite de uma boa música ambiente, executada mecanicamente por um DJ´, em suas festas de casamento, se eles entendem que os autores e músicos executantes dessas obras (ainda que gravadas) que animam suas festas não merecem qualquer remuneração por essas execuções, ou, caso contrário, se teriam alguma proposta sobre como deveria se dar tal remuneração e respectiva cobrança." André Smith de Vasconcellos Suplicy

Migas

11 - Mato Grosso do Sul. Ecad perde no STJ e sofrerá devassa. (Clique aqui)

Cronista forense

Em erudito artigo veiculado hoje no Estadão, o criminalista Eduardo Muylaert comenta o papel dos "cronistas forenses". Segundo ele, "Nem sempre o cronista forense é levado a sério. Ainda assim, a imagem que a maioria tem da Justiça é reflexo do trabalho desse intérprete privilegiado, que traduz para as ruas o que pode observar no interior dos tribunais.(...) Levando a sério nossos cronistas forenses, talvez possamos chegar mais perto da realidade judiciária e desvendar a imagem por ela projetada. Importa aplaudir as virtudes. Festejar os avanços. Mas, principalmente, descobrir e apontar as mazelas, para enfrentá-las de peito aberto. A história mostra que a atitude de fechar os olhos pode ser uma verdadeira bomba-relógio."

Crônica

"Há alguns anos, quando morava em Nova York, encontrei num restaurante da Madison Avenue uma advogada brasileira comandando uma grande mesa, cercada por senhores comendo, bebendo e falando alto. Pelos ternos, as gravatas e o volume da voz, eram, sem dúvida, brazucas. Talvez fossem clientes dela e, pelas caras, certamente envolvidos em falcatruas e negociatas. Ou pior, talvez fossem parlamentares.Parei para cumprimentá-la e ela me apresentou seus convidados. Eram juízes brasileiros que estavam em Nova York para um seminário sobre legislação americana. Americana? Yes. Em pé, junto à mesa, vi que o magistrado ao lado da advogada, sotaque nordestino carregado, bigodão e exalando testosterona, deslizava uma mão boba sobre a coxa da causídica. A saia, que já era curta, ficou justa, mas a moça agüentou firme, o magistrado apertou. Constrangido, fui embora me sentindo meio envergonhado pelo testemunho.No dia seguinte, ela me contou que era um bando de juízes brasileiros que estava em Nova York por conta de dois poderosos escritórios de advocacia americanos, com muitos clientes e interesses no Brasil. As poucas palestras seriam feitas por advogados brasileiros, em português, apenas como pretexto para uma boca-livre de uma semana em um cinco estrelas de Manhattan. Nada ilegal, apenas indecente.A advogada, uma bela morena paulistana, formada e radicada em Nova York, fora escalada para palestrar e ciceronear a turma. E contou, às gargalhadas, que o maior trabalho foi convencer alguns meritíssimos que bolinação e beijo na boca não estavam no pacote. Seria só patético e cômico, mas é trágico, porque são esses homens que nos julgam e decidem o que está certo ou errado. Quem julga esses juízes?" Nelson Motta, na Folha de S. Paulo de 15/9

Migalhas dos leitores - Panegíricos

"Que texto maravilhoso e verdadeiro (Circus 8 - 15/9/06 - clique aqui)! Vida longa, Suannes, e com saúde pra fazer todas as coisas ´erradas´ que tiver vontade. Abraço cordial do" Salvador Ceglia Neto - escritório Ceglia Neto Advogados

Baú migalheiro

Há 112 anos no dia 18 de setembro de 1894, é nomeado procurador-geral da República o ministro Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro.

Complete sua biblioteca

O CPC de 1973 consagra expressamente dois efeitos, seguindo a classificação tradicional da doutrina: devolutivo e suspensivo. Atualmente, porém, respeitáveis juristas constataram que há outras conseqüências jurídicas da recorribilidade, da interposição e do julgamento dos recursos. Esmiuçando este amplo assunto, Bernardo Pimentel Souza publicou o livro "Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória", que Migalhas tem a honra de sortear. Clique aqui e concorra a esta cobiçada obra gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Clique aqui e concorra ao sorteio de um exemplar do livro "Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil", organizado e gentilmente oferecido pela Editora Iglu.

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Reformas do Código de Processo Civil

Hoje, às 19h, tem início o Seminário de três dias, "Aspectos Teóricos e Práticos das Reformas do Código do Processo Civil", em que participarão ilustres conferencistas como Oreste Laspro, Carlos Alberto Carmona, Flávio Yarshell, entre outros juristas. O evento, organizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, irá abordar temas como: O papel dos precedentes judiciais na reforma; A nova execução civil; A liquidação da sentença; A defesa do executado; Julgamentos repetitivos e súmulas impeditivas de recurso; Novos aspectos da competência; A prescrição no novo código e nas reformas. Mais informações (11) 3251-537, ou clique aqui.

Seminário

No dia 18/9, o IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos vai realizar, no RJ, o Seminário "Relação de emprego X outras relações de trabalho: resultados concretos." Clique aqui para conferir a programação do evento e participe.

Capital

Os procedimentos jurídicos e administrativos para estruturar um processo de abertura de capital e as vantagens deste mercado serão o foco da palestra de abertura do advogado do Veirano Advogados, Adriano Castello Branco, no seminário "Abertura de Capital", no dia 24/10, em SP. O evento abordará ainda o regulamento da CVM sobre o tema, questões relativas aos deveres e responsabilidades dos controladores e administradores de companhias abertas e os custos envolvidos no processo de abertura de capital, entre outros temas. Informações pelo telefone (11) 3812-8636 ou pelo e-mail clique aqui .

Cooperativismo

O ilustre causídico Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos, sócio do escritório Almeida Camargo Advogados, proferirá palestra, juntamente com Alessandro Barreto Borges, sobre "O Ato Cooperativo no Brasil - Aspectos Societários e Tributários". O discurso será durante o 1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP que terá como tema "Cooperativas no Brasil - Regulação e Autonomia da Vontade", no dia 25/9, no Salão Nobre da Ordem. Participe. Mais informações, clique aqui.

Cultura organizacional

No dia 20/9, participe do seminário "Cultura Organizacional: como tornar sua empresa mais saudável e competitiva", que será realizado pela InterNews, em SP, e saiba como construir uma cultura adequada para melhorar o desenvolvimento da sua empresa. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Contratos administrativos

Sabe-se que os contratos administrativos diferem, em muito, dos contratos civis. Assim, o FORUM CEBEFI realiza, nos dias 27 e 28/9, em SP, o "Curso dos contratos administrativos" que tem por objetivo levar conhecimentos e informações sobre esses contratos de modo a permitir que os participantes possam elaborá-los com precisão. Clique aqui para mais informações e concorra a uma vaga-cortesia.

Palestra on-line

No dia 19/9, a R2 Learning irá transmitir ao vivo a palestra "A Justiça Penal na Mídia", que abordará assuntos como a liberdade de imprensa, o papel da imprensa no procedimento do júri, a publicidade do processo penal, entre outros. Clique aqui para informações.

SPED

Focado no projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o 2º Seminário SPED aberto às Empresas Prestadoras de Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicações será realizado no dia 19/10, às 9h, no Auditório do Prédio do MF (av. Loureiro da Silva, 445 - 11º andar - Porto Alegre). O evento é uma iniciativa da ASSESPRO Nacional, informações e inscrições pelo e-mail sped@receita.fazenda.gov.br ou pelo número (61) 3412- 3623.

Últimos ganhadores, de hoje

As Reformas Processuais serão o mote para o curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no próximo dia 20/9. Giselle Cristina olivato de Carvalho, Fernando de Oliveira Grellet e Joana Alves são os ganhadores que faturaram a vaga-cortesia para participar do evento, e faça como eles, clique aqui e compareça.

Clique aqui e faça como a Renata Fabiana Azevedo Mendes, que concorreu e faturou a vaga para participar do Seminário "Vantagens e oportunidades de negócio com a Arquitetura Orientada a Serviços - SOA", promovido pela InterNews dia 21/9, em SP.

O juiz de Direito do RJ, Exmo. dr. Luiz Claudio Silva J. Marinho é o ganhador da vaga-cortesia do "Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional do Rio de Janeiro", que será realizado pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, a partir do dia 21/9. Clique aqui para saber mais informações do evento.

Parabéns ao migalheiro Vicente de Paulo Castro, de Florianópolis/SC, que ganhou a concorrida (mais de 10 mil leitores)obra "Manual de Direito das Famílias", escrita pela desembargadora Maria Berenice Dias e foi gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

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Agenda Migalhas

  • Rio de Janeiro

18/9/06 - Palestra: "O Congresso Nacional e os Instrumentos de Fiscalização e Controle: Da Máfia do Orçamento aos Sanguessugas."

19/9/06 - O Meio Ambiente e o Direito Penal

20/9/06 - Curso direito ambiental empresarial

21/9/06 - Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional

21/9/06 - Lançamento do Alumni IBMEC/RJ

25/9/06 - MBA Executivo em Finanças e em Gestão de Negócios

25/9/06 - Curso LL.M. Direito Corporativo

25/9/06 - CBA Gestão de Negócios e CBA Marketing

28/9/06 - Seminário - Regimes Especiais de Licitações

9/10/06 - Efeitos da Biotecnociência nas Relações Familiares

17/10/06 - Curso - Direito do Petróleo II

19/10/06 - Congresso - Direito de Família e Sucessões

19/10/06 - Direito de Família (Rio de Janeiro)

26/10/06 - Regulação da Saúde Privada no Brasil

30/10/06 - Ciclo de Palestras - Direito Imobiliário

10/11/06 - Licitação para Contratação de Planos de Saúde

  • Bahia

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

  • Ceará

20/9/06 - I Congresso Cearense de Direito de Família

  • Distrito Federal

15/11/06 - I congresso Internacional - "A família além dos mitos"

  • Minas Gerais

22/9/06 - Reunião de Bioética

  • EUA

28/9/06 - Negociações Comerciais - Perspectivas Brasileiras

  • São Paulo

18/9/06 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)

18/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Os Benefícios da lei 8213/91

18/9/06 - Curso - Aspectos Inovadores no Direito de Família

18/9/06 - Teoria Geral do Direito Obrigacional

18/9/06 - Seminário Aspectos Teóricos e Práticos das Reformas do Código do Processo Civil

19/9/06 - Curso Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência

19/9/06 - Aulas Telepresenciais - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação

20/9/06 - Curso - Reformas Processuais: Leis 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06

20/9/06 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil

20/9/06 - Cultura Organizacional: como tornar sua empresa mais saudável e competitiva

20/9/06 - Seminário "Outsourcing Jurídico: Alta Produtividade e Baixo Custo"

21/9/06 - Seminário - Vantagens e oportunidades de negócio com a Arquitetura Orientada a Serviços - SOA

21/9/06 - Cid. de São José do Rio Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios

22/9/06 - DCTF (Como Apurar e Preencher)

22/9/06 - Curso - Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

23/9/06 - Curso "Licenciamento de Obras e Empreendimentos"

23/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Temas Atuais

23/9/06 - Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau (De acordo com a Lei nº 11.187/2005)

25/9/06 - 1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP

25/9/06 - "Solenidade de posse" da Comissão do Cooperativismo

25/9/06 - Precedentes Judiciais e Cláusulas Gerais - Uma Visão Atual no Direito Brasileiro

25/9/06 - Novo DACON - Como Apurar e Preencher - 3ª Turma

25/9/06 - Curso - Nova Prática Trabalhista

26/9/06 - Gestão de riscos para dano moral nas relações trabalhistas e de consumo

26/9/06 - Fase Saneadora do Processo

27/9/06 - Curso - Novo Agravo

27/9/06 - DCOMP Eletrônica (Procedimentos Para O Preenchimento)

27/9/06 - Curso dos Contratos Administrativos

27/9/06 - Seminário "O Desafio das PPP´s no Brasil: Regulamentação, Riscos e Perspectivas"

28/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Ações Rescisórias

28/9/06 - Debates empresariais de licenciamento ambiental e intervenção na Atividade Produtiva

29/9/06 - 1° Encontro ADPO de Secretárias Executivas

29/9/06 - Seminário: Secretárias - Novos Tempos. Novas Executivas.

30/9/06 - Curso - Sustentação Oral

2/10/06 - Curso - Implantação de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 - Módulo I

2/10/06 - Curso Avançado de Direito Civil

2/10/06 - Curso - Prática de direito imobiliário

2/10/06 - Curso - Aspectos Processuais da Locação

3/10/06 - Curso advocacia de negócios

3/10/06 - Curso - Novo Processo Falimentar (Campinas)

3/10/06 - Ecoeficiência: uma estratégia ambiental e financeira

4/10/06 - Trilpe-A Supply Chain Manegement: gerenciamento estratégico da cadeia de suprimentos

4/10/06 - Cid. de Santos - Direito de Família

5/10/06 - XXV Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - "O Direito do Trabalho Além do Emprego"

5/10/06 - Curso - Entendendo os Cálculos na Liquidação de Sentença Trabalhista

5/10/06 - Seminário - Estratégias de Governança e Continuidade para Empresas Familiares

6/10/06 - Seminário Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

6/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios

10/10/06 - Palestra Nota Fiscal Eletrônica

10/10/06 - Seminário Análise, Modelagem e Gestão de Processos de Negócios

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Campinas)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (São José do Rio Preto)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sertãozinho)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sorocaba)

16/10/06 - Curso - Temas atuais do direito de família

16/10/06 - Curso - Bioética - aspectos atuais

17/10/06 - Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

17/10/06 - Extensão em Direito Previdenciário Modificações no CPC, tutela antecipada e mandado de segurança

18/10/06 - Seminário - Avaliação de Risco na Concessão de Crédito diante da Lei de Falências

20/10/06 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

20/10/06 - Curso audiência trabalhista

21/10/06 - Curso - Secretariando Advogados

23/10/06 - Curso Completo de Direito Previdenciário

24/10/06 - Seminário Principais questões processuais sobre compensação tributária no âmbito do contencioso administrativo

25/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

25/10/06 - XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

28/10/06 - Curso "Pesquisa de Jurisprudência e Andamento Processual no STF"

28/10/06 - Curso "GED - Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos "

28/10/06 - Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Contrato de Transporte no Código Civil

30/10/06 - Curso A Lei do Inquilinato, à Luz do Novo Código Civil (Campinas)

31/10/06 - Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

6/11/06 - Implantação de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 - Módulo II

6/11/06 - Curso Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos e Práticos (Campinas)

6/11/06 - Concurso de Monografias

6/11/06 - Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

7/11/06 - Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica

7/11/06 - Cid. de Santos - Contratos Bancários

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Reforma na Previdência - RGPS

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário Reforma no Setor Público - RGPS

18/11/06 - Curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas"

20/11/06 - Curso A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

20/11/06 - Curso - Temas atuais dos recursos cíveis

25/11/06 - Curso - Técnicas para Administrar Arquivos

27/11/06 - Aspectos Práticos da Efetivação da Tutela - Limites e Garantias

1/12/06 - Formação de Auditores do SGA ISO 14001"

  • Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%

Cursos - R2 Learning

Curso - Preparatório OAB

Curso - Direito Notarial e Registral

Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR

Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo

Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Este homem pode mudar tudo na telefonia"

Veja

"Paixão fatal - A morte do coronel do Carandiru. Uma história de medo, ciúme e traição."

IstoÉ

"Os Vedoin acussam Serra - Donos da Planam afirmam que o ex-ministro José Serra está envolvido com a máfia das ambulâncias e entregam novos documentos sobre a distribuição de propinas"

Época

"Não é normal ser diferente - Os desafios da inclusão das crianças com síndrome de Down"

The New York Times - EUA

"Bid to Stockpile Bioterror Drugs Stymied by Setbacks"

The Washington Post - EUA

"Allen, Webb Clash Over Iraq War, Bush Policy"

Le Monde - França

"Après les regrets du pape, les appels au calme se multiplient dans un climat tendu"

Corriere Della Sera - Itália

"Diffidate dei professionisti del «non si può» &"

Le Figaro - França

"Jacques Chirac propose un dialogue sans condition avec l´Iran"

Clarín - Argentina

"San Lorenzo y River hacen punta"

Público - Portugal

"Moradores do prédio Coutinho prometem impedir posse administrativa pela VianaPolis"

El País - Espanha

"Atentado sin víctimas contra un convoy español en Afganistán"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"NPD in Hof auf verlorenem Posten"

The Guardian - Inglaterra

"Pope ´deeply sorry´ for crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF tem nome de petista que mandou comprar dossiê"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Preso diz que PT pagou entrevista contra Serra"

O Globo - Rio de Janeiro

"Preso afirma à PF que PT paulista pagou por dossiê"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"IPTU sobe 35% acima da inflação em 6 anos"

Correio Braziliense - Brasília

"CPI quer examinar dossiê contra Serra"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Investigações sobre dossiê sobressaltam campanhas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mãe e filho forjam seqüestro"

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Apoiadores :

· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

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