Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.528

Terça-feira, 31 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.528 - Fechamento às 12h.

 

"Viajei como um ser humano interessado principalmente em seres humanos, mas convencido também de que todas as coisas devem ser vistas - o sublime e o sórdido, o trivial e o raro - porque tudo é expressão de vida e um romancista não deve voltar as costas à vida"

Erico Veríssimo

Viagem

Para quem vai viajar de avião, muita paciência.

Rodízio aéreo

A operação-padrão deflagrada pelos controladores de tráfego aéreo em Brasília - que vem provocando atrasos e suspensão de vôos no país - forçou o governo a tomar duas medidas : a Aeronáutica determinou um rodízio dos aviões não regulares, como jatos particulares, e o ministro da Defesa Waldir Pires "convidou" controladores aposentados para abandonarem o ócio.

Fora do rodízio

Como se viu, a Aeronáutica determinou que se fizesse um rodízio com os jatinhos particulares. Aqui em Migalhas estamos livres dessa. Há muitos anos, já prevendo um acontecimento desse tipo, o departamento interno desta Casa que cuida dos registros das modernas e potentes aeronaves de nosso amantíssimo Diretor, o DRAM (Departamento de Registro de Aeronaves de Migalhas) sempre exige finais diferentes para os prefixos dos aviões. Assim, quando for proibido o prefixo com final "1", nosso líder usará qualquer uma das aeronaves com outro final. A propósito, hoje nosso amado Diretor decolou cedo em seu jatinho particular. Foi a Brasília cumprimentar sua Exa. pela vitória. Por óbvio, não teve problema em pousar na capital federal. Em Palácio, pelo olhar que debruçou sobre o presidente, nosso líder deixou claro o que espera deste novo mandato. E ao se curvar no aperto de mão de despedida, S. Exa. mostrou que assimilou o recado.

Latinório

Clique aqui e acompanhe o tópico de hoje : "Primeira conjugação - Verbo Canto-Cantare-Cantavi-Cantatum (cantar)".

Processo civil

Em recente decisão, o STJ julgou cabível o ajuizamento de ação rescisória contra decisões interlocutórias. (Clique aqui)

Abantesma

Hoje é o dia das bruxas. Coincidentemente, houve na madrugada uma nova aparição de Odete Roitman, sinistra personagem que vem assombrando os redatores. Ela passou uma mensagem que pode ser lida ainda neste informativo na migalha intitulada "Poltergalhas". Alguns aplaudiram o teor, outros, no entanto, acharam o conteúdo recalcado e um tanto quanto démodé. Quem viver (ou não) lerá.

Bolívia

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou ontem que o foro competente para arbitrar eventuais conflitos relativos ao contrato assinado pela Petrobrás com a Bolívia é a Justiça da Bolívia. Trocando em migalhas, ah, deixa pra lá....

Regras cambiais

Saiba tudo sobre o impacto da Resolução 3412 do CMN nos investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior. Quem traz informações precisas são os advogados Ricardo Simões Russo e Tiago A. D. Themudo Lessa, ambos do staff de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RJ. Motel é condenado a indenizar cliente que foi roubado em suíte. (Clique aqui)

2 - TJ/SC. UOL restituirá em dobro mensalidade cobrada de "assinante". (Clique aqui)

3 - TJ/RS. Confirmado dano moral por veiculação de sentença condenatória sem informar que cabia recurso. (Clique aqui)

4 - Advogado trabalhista tem 2 carros incendiados em MT. (Clique aqui)

5 - BC divulga os resultados do levantamento sobre Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui)

6 - STJ reduz de R$ 1,81 milhão para R$ 5 mil multa devida por seguradora a proprietário de veículo. (Clique aqui)

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Assentos no STF

O próximo mandato do novo presidente da República, no caso o mesmo, encerra-se em 31 de dezembro de 2010. Sendo assim, se os ministros do STF se mantiverem até o último dia possível, ou seja, o dia em que completam 70 anos (caso não se mude a Constituição, como pretendem alguns), Lula ainda nomeará, além dos 6 que já nomeou, 2 ministros. Um, no entanto, será troca, pois o nomeado no primeiro mandato já completará o septuagésimo aniversário de nascimento. Pedindo desculpas para as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pela indelicadeza, veja abaixo, a partir do decano, as datas em que a aposentadoria compulsória alcançará os integrantes do STF :

Sepúlveda Pertence : 21/11/2007
Eros Grau : 19/8/2010
Cezar Peluso : 3/9/2012
Carlos Britto : 18/11/2012
Celso de Mello : 1/11/2015
Marco Aurélio : 12/7/2016
Ellen Gracie : 16/2/2018
Ricardo Lewandowski : 11/5/2018
Gilmar Mendes : 30/12/2021
Cármen Lúcia : 14/4/2024
Joaquim Barbosa : 7/10/2024

Segundo rumores nos corredores subterrâneos do STF, o ministro Eros Grau vai antecipar sua aposentadoria. Tiradentes não lhe sai da cabeça. Não o alferes, mas sim a cidade. E, quem já esteve lá conta que a dama-da-noite em sua casa na histórica cidade mineira recebe os convivas com um banho de cheiro inesquecível. Nesta primavera, ela está ainda mais florida, para desespero do ministro, que é obrigado a enfrentar as fatigantes sessões na Corte. Quem o vê ali, concordando com os votos, sabe onde sua alma está; flanando saudosa pelas montanhas das Gerais.

No entanto, essa especulação - por enquanto é só isso mesmo - não tem muito sentido, pois Lula indicará alguém para sua vaga; agora, ou no fim do seu mandato, em 19/8/2010. Quem também pode antecipar a aposentadoria é o ministro Sepúlveda Pertence. Mas aí, segundo dizem (e aí os corredores são outros), só se for convidado para assumir a pasta da Justiça. Como dos dois lados a cota é de Márcio Thomaz Bastos (sendo ministro ou não), se ele quiser colocar outro nome no ministério, Pertence deixará a Corte em novembro de 2007.

Perdoe-nos, ministro Sepúlveda, mas como nos próximos 6 anos só teremos 2 vagas no Supremo, as especulações sobre quem sucederá V. Exa. começarão cedo. E, sendo vaga para suceder tão importante ministro, nada melhor do que começarmos a apresentar os nomes. Com a palavra, os migalheiros.

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Ressaca

O primeiro dia pós-eleição foi marcado por especulações no mercado. Mais uma trapalhada dos "aloptrados", que ganhou agora mais um integrante. A afirmação de Tarso Genro de que tinha acabado a "Era Palocci" foi o começo de tudo. Como num telefone sem fio, o mercado já achava que iriam mudar o ministro da Fazenda. O que, é bem de ver, não mudaria nada (alguém pode explicar a função de Mantega na volta do dia ?). Mas o fato é que por conta disso, Lula teve de falar no JN da Rede Globo que não haveria mudança.

Opinião

Aliás, sem ironia alguma, foram irrepreensíveis as falas de Lula, tanto após a vitória, quando nos discursos que fez ontem. Pareceu-nos - tomara - que ele vai usar o cacife político para forçar os parlamentares a enfrentar a reforma política e tributária já nos primeiros momentos do novo mandato. Tivesse feito isso no primeiro, não teria de se submeter ao "remédião" mensal cuja fórmula "dirceniana" escondia o dramático efeito colateral.

Palocci

Voltando a Palocci, a única notícia sobre ele é que o Ministério Público pediu sua prisão preventiva e de mais nove pessoas envolvidas em denúncia de superfaturamento do contrato de limpeza pública na gestão petista entre 2001 e 2004.

Festa dos redatores

Quem ficou feliz com a vitória de Lula foi o departamento da Redação deste poderoso rotativo que acompanhava de perto todos os passos do chamado e extinto "núcleo duro". Diante das mudanças que ocorreram (pós cheque em branco para Roberto Jefferson), eles passaram da seção política para a policial. Agora, terão a responsabilidade de seguir os passos dos "aloprados". Vendo o lado bom da coisa (sempre tem um que vem com essa), é garantia de estabilidade no emprego por mais quatro anos. E haja serviço.

Improbidade administrativa

E já que é para falar em lado bom da coisa, o ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, tinha um respeitado jurista como vice. É o migalheiro Sérgio Roxo da Fonseca, ilustre professor de Direito da Unesp. E que hoje assina - como já o fez várias vezes - um artigo em Migalhas. Brilhante como sempre, o procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca debate a natureza da ação civil pública (se civil mesmo, ou penal). E o faz para analisar a questão da sanção da improbidade administrativa. Clique aqui e veja como a sentença de uma ação civil prevê sanção penal.

Novo comandante

O executivo Guilherme Laager assumirá, no dia 20, a presidência da Varig.

Leilão

O leilão de linhas de transmissão marcado para o dia 15 de dezembro atraiu o interesse de 32 empresas. Entre os investidores estão 22 brasileiras, cinco espanholas, três portuguesas e duas colombianas.

Pronto

A Telecom Italia comunicou ontem à Bovespa, por meio da subsidiária para a telefonia celular TIM, que concluiu na sexta-feira a transferência de ações (38%) que detinha na Solpart (controladora da Brasil Telecom). A operação encerrou, dentro do prazo da Anatel, a sobreposição de licenças entre a TIM e a BrT tanto na telefonia móvel quanto na fixa.

Dívida

A Folha de S.Paulo conta hoje que a Femsa, mexicana que comprou a Kaiser, acaba de anunciar para os investidores o pagamento de uma dívida fiscal de cerca de R$ 440 milhões relativos a impostos federais e ICMS de São Paulo não pagos. A quantia anunciada representa três vezes o valor pago pela compra da Kaiser em fevereiro deste ano.

Cyber

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - sócio diretor do escritório Almeida Camargo Advogados - comenta hoje em Migalhas a questão dos "Cybercrimes". Clique aqui e veja o quanto isso é uma ameaça.

Jobim

A edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo traz matéria falando que o advogado Alexandre Jobim, filho do ex-presidente do STF Nelson Jobim, encabeça a lista de nomes avaliados pelo PMDB para uma vaga no conselho diretor da Anatel. Se o nome de Alexandre Jobim passar pelo crivo da cúpula governista do partido, ele será indicado ao presidente Lula. No próximo domingo, outra vaga de conselheiro será aberta na Anatel, que deverá ser preenchida pelo PT.

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Migalhas dos leitores - Lista negra - OAB/RJ

"A propósito do cadastro criado pela OAB/RJ (Migalhas 1.527 - 30/10/06 - "Migas - 6" - clique aqui) - Não deveria a OAB pugnar pelo devido processo legal? Qual seria a opinião da OAB se a magistratura e o Ministério Público criassem cadastros semelhantes? Certamente que não seria de apoio às prerrogativas dos magistrados e procuradores." Cristhian da Silva Tambosi

"Leio em Migalhas (1.527 - 30/10/06 - "Migas - 6" - clique aqui): ´OAB/RJ pode impedir juízes aposentados de advogar´. Quanto a esse dispositivo, 1º. certamente o Judiciário vai impugná-lo, seria inútil. Depois, que advoguem, porque aí eles veriam com quantos paus se faz uma canoa: as dificuldades que nós encontramos, isto se não houver corporativismos. Quiçá com o advento do Conselho Nacional de Justiça, esses senões serão impedidos, dependendo principalmente da OAB lutar por extingui-los, com criação de órgãos que acolham protestos justos de advogados, contra sentenças mal dadas, pedindo punição a juízes que as dêem, contra a Justiça. Por vingança, não, mas pela Justiça na acepção da palavra. Atenciosamente." Olavo Príncipe Credidio - advogado, OAB 56.299/SP

"Ao que me conste, a Constituição da República assevera que é livre o exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer (artigo quinto, XIII). Preconiza, também, que compete privativamente à União legislar sobre as condições para o exercício das profissões (22, XVI). Também não me recordo de a Lei 8.906/94 estabelecer, em seu artigo 28, causa de incompatibilidade como a ventilada pelo referido cadastro (Ceagin) (Migalhas 1.527 - 30/10/06 - "Migas - 6" - clique aqui). Mas, como observar a Constituição é coisa do passado, quem sabe a onda não pega mesmo? Se bobear, vão querer me impedir de eventualmente advogar algum dia só por ter escrito essa migalha..." Henrique Otero - Promotor de Justiça em Minas Gerais

"Lista negra (Migalhas 1.527 - 30/10/06 - "Migas - 6" - clique aqui). Quando eu tinha a honra de integrar o Tribunal de Ética da OAB/SP, chegou-se a cogitar de algo tão estapafúrdio por aqui, como é a restrição a ser imposta a advogados que integraram a magistratura e a promotoria. Prevaleceu o bom senso e esse projeto foi arquivado. Vejo que as más idéias também frutificam. Juiz não é obrigado a cortejar advogado, nem advogado é obrigado a cortejar juiz nem promotor. Eu, como juiz, tive o desprazer de receber em meu gabinete certo advogado que ali fora para pedir-me licença para recorrer de uma decisão minha. Pode? Há muitos advogados que ainda interpretam a palavra ´pedido´ como se ela tivesse hoje o mesmo sentido que tinha quando o Direito Processual era mero ramo do Direito Substantivo. O advogado, a rigor, não deve ´pedir´ nada: deve ´exigir´ que o Direito seja aplicado à pretensão que ajuíza. Juiz não é uma figura imperial que concede mercês, como se dizia alhures nas petições. É um agente do Estado que deve aplicar o Direito, dizendo porque decide desta maneira e não daquela. Sou e sempre fui adepto da ´quarentena´, que nada tem a ver com uma pretensa ´lista negra´. Aliás, certa ocasião expulsei das dependências do cartório do fórum do Ipiranga certo juiz que ali entrara para examinar os autos de um processo que lhe interessava. Ele, como qualquer outra pessoa que ali chegasse, não podia entrar nas dependências do cartório sem autorização, com a agravante de ainda estar no exercício do cargo, em outra comarca! Também recebi certa ocasião em meu gabinete a visita de um desembargador que me viera consultar a respeito de um despacho que eu havia proferido e que a advogada, mulher dele, não havia entendido, como ele me explicou, transmitindo, com isso, um ótimo conceito a respeito de sua consorte. Ou tentando esconder a descabida advocacia que estava fazendo. Abusos sempre existem, de lado a lado, e sempre existirão. O que a OAB deveria combater é isso de o promotor sentar-se ao lado do juiz e ficarem ambos com segredinhos, o que, além de mostrar a falta de educação de ambos, contraria o elementar princípio da igualdade de tratamento dos litigadores. Vamos combater o combate certo, gente!" Adauto Suannes

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Diploma

Aquele diploma pomposo, com letras góticas de calígrafos e cheio de brasões vai acabar na USP a partir de 2007. A instituição finaliza o projeto de um novo modelo, com diversos itens de segurança contra falsificação e design contemporâneo. Pela primeira vez, a universidade terá um diploma de formato e aparência únicos para formandos de qualquer curso - recurso que também deve evitar fraudes.

Jubileu

O cartunista Ziraldo irá completar no ano que vem cinqüenta anos de formado na turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A UFMG já iniciou os preparativos para que os alunos da turma de 1957 possam promover uma grande festa de congraçamento. Além de Ziraldo, a Faculdade de Direito formou naquele ano alunos que posteriormente se destacaram na vida pública como o ex-governador de Minas Gerais, Hélio Garcia e o ex-ministro do STJ, Manoel Mendes Freitas.

TJ/RJ

Os desembargadores Alberto Motta Moraes e Antônio José Azevedo Pinto são os novos integrantes do Órgão Especial do TJ/RJ.

Falecimento e missa

Maria de Lourdes A. S. Junqueira Netto. Dia 27, aos 94 anos. Viúva do sr. Octávio Junqueira Netto, deixa os filhos Caio, casado com d. Yonne Argollo; d. Vera, casada com o sr. Carlos Eduardo de Carvalho Pieroni, e Marcos, casado com d. Luzia Menezes Junqueira Netto. Deixa ainda netos e bisnetos. A família convida para a missa de sétimo dia a ser realizada amanhã, dia 1 de novembro, às 11h, na Igreja Nossa Senhora do Brasil.

Missa

Será celebrada amanhã, às 11h, na Igreja de São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa  a missa de 7º dia em sufrágio da alma do Desembargador Sílvio Lemmi.

Baú migalheiro

Há 83 anos, no dia 31 de outubro de 1923, foi promulgada a Lei n. 4.743 regulando a liberdade de imprensa, sancionada pelo Presidente Artur Bernardes e referendada pelo ministro da Justiça João Luiz Alves. - Foi revogada em 1934 pelo Decreto n. 23.746, de 15 de janeiro.

Migas

7 - STF. Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ. (Clique aqui)

8 - STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado. (Clique aqui)

9 - STF indefere extensão de liberdade a três investigados na operação 14 Bis. (Clique aqui)

10 - Ministra Ellen Gracie considera arbitragem importante instrumento da Justiça. (Clique aqui)

11 - Ex-presidentes recomendam a advogada Maria Odete Bertasi para a presidência do IASP. (Clique aqui)

12 - Informativo nº 130 da OAB/PR. (Clique aqui)

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Poltergalhas

"Mon chère Directeur,

Me dê passagem por um instante, s´il vous plaît.

Saiba que todos aqui em cima estão na maior ressaca. Eu mesma precisei descansar segunda e recorrer a altas doses de ectoplasma-sauer para arregimentar forças, a fim de escrever-lhe por um instante. Pedro e Expedito, veja o Sr., a quem vi de relance ao lado do Criador, prostrados, anunciaram que a assembléia anual, que pretendia reunir todos os Santos, está cancelada. "Leitmotif" : falhamos, e feio, em nossa missão de dar amparo espiritual ao povo brasileiro na hora do voto, apesar de todo esforço e trabalhos e despachos conjuntos. Forças poderosas e doutrinadas, das quais desdenhamos, impediram de fazer o Brasil dar um salto evolutivo nessa primeira década - agora quase perdida - do novo milênio.

Utilizando de alegorias aprendidas junto a meu querido neto - hoje um garotão lindo que arraza quarteirões do Leblon - mais especificamente valendo de suas fantasias galácticas me ocorre dizer, ao despedir de mais este mediúnico contato, que assistimos domingo - tão somente - ao início de mais uma episódio dessa série, macabra e imoral, que nos reserva outros tantos capítulos (não menos súcubos). Triunfa, por ora, o mutilado e sinistro Darth Vader.

Mas acredite nesse plano astral, aqui do andar de cima. Serão os próximos episódios dessa saga rasteira, tais como "O Retorno de Geddel", "O Ataque dos contratos clones", a " Ameaça dos Fantasmas - e Vultos- do primeiro mandato", que fornecerão os últimos e faltantes elementos para que subjugado e extirpado do País o "dark side" da política.

Que a Força esteja com o Sr. e seus leitores, Sr. Diretor" Odete Roitman

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Extraordiário

A obra "Recurso Extraordinário - Origem e Desenvolvimento no Direito Brasileiro" (2ª edição - 306 p.), de autoria de Osmar Mendes Paixão Côrtes, traz um exaustivo trabalho, conciliando a visão teórica com a atual sistemática de utilização do recurso extraordinário. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Forense. Não perca! Clique aqui e concorra.

Processo Tributário

A obra "Processo Tributário", que foi organizada por Dejalma de Campos e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais, além da legislação Tributária, engloba súmulas pertinentes dos Tribunais Superiores. Clique aqui e concorra a um exemplar.

NF-e

No dia 16/11, o Canal Executivo proverá, em SP, um encontro nacional que abordará a "Nota Fiscal Eletrônica". Uma ótima oportunidade para entender qual o impacto desse projeto no país e também os principais benefícios. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Única chance!

O CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito realizará, do dia 6 a 9/11, no RJ, um curso especial com o tema "Nova Lei de Violência Doméstica (Lei 11340/06) e seus reflexos nas esferas penal e cível". Clique aqui para mais informações e corra que ainda dá tempo de se inscrever para concorrer a uma vaga-cortesia.

Crédito imobiliário

A InterNews realizará no dia 10/11, em SP, o seminário "Crédito imobiliário e suas conseqüências sobre o mercado financeiro e o mundo dos negócios". Clique aqui, saiba a programação completa e ainda concorra a uma vaga-cortesia.

Extensão

A Reforma da Previdência no RGPS será o tema abordado no curso de Extensão em Direito Previdenciário que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realizará a partir do dia 7/11, em SP. Clique aqui e saiba mais informações.

Direito e mídia

"Curso Direito e Mídia", realizado pela a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo a partir do dia 6/11. Clique aqui e confira a programação. 

Ciclo de palestras

O mote da última palestra do Ciclo de Palestra Jurídicas Gratuitas do IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas, que acontece hoje, é "A nova Lei de Entorpecentes", esmiuçado por Ana Paula de Pétta. O evento acontece na Unidade Leste (Rua Francisco Marengo, 308 - Tatuapé - SP). Mais informações, clique aqui.

Participe !

A CULTCORP - Cultura Corporativa realizará no dia 10/11, em SP, seminário "A Gestão da Infra-Estrutura e da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Sortudo

A obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil", de autoria de Ernane Fidélis dos Santos, que foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva teve como contemplado Oduvaldo Dornelles Pinto, Taquara/RS. Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"N. Korea to Return to Nuclear Talks"

The Washington Post - EUA

"White House Toughens Rhetoric as Vote Nears"

Le Monde - França

"Le PDG de Total : "Si vous n´aimez pas le risque, il faut changer de métier""

Corriere Della Sera - Itália

"IL SINDACATO CONFESSORE"

Le Figaro - França

"Cinq mineurs interpellés dans l´affaire du bus incendié à Marseille"

Clarín - Argentina

"El Gobierno busca que Rovira pague el costo político"

Público - Portugal

"Governo considera que acordo de Cahora Bassa reforça relação bilateral"

El Pais - Espanha

"Corea del Norte retomará las negociaciones sobre su programa nuclear"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Feuer auf Bauernhof tötet 300 Schweine"

The Guardian - Inglaterra

"UK wants climate deal by 2008"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula garante que governo manterá metas de inflação"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula reafima política econômica"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula desautoriza Tarso e reafirma o rigor fiscal"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula já faz a ponte com governadores"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula: ´quem troca ministro sou eu´"

O Estado do Paraná - Paraná

"Lula busca diálogo com todos. Requião não quer composição"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Lula nega mudança na área econômica"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PT perde espaço no novo governo Lula"

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Apoiadores :

· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
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· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale

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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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