Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.530

Segunda-feira, 6 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.530 - Fechamento às 11h.

 


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV

(Clique aqui)

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 "Em tudo que alvorece há um sorriso d´esperança."

 Guerra Junqueiro

Lobrigando o alvorecer

No preste findar do ano, com estimativas dos dois últimos meses, muitas empresas já estão fazendo seus encontros internos, mostrando os números de fechamento de 2006. No entanto, mais do que analisar o passado, os empresários fazem projeções e projetos para o ano que alvorece. Nós aqui - seguindo o exemplo - vamos fazendo também esses cálculos, não com os números, mas sim com os debates jurídicos. Muito se fez, já, neste ano. Muito ainda há para se discutir nestes dois meses de 2006. E, ciente de sua importância no cenário nacional, nosso mando Diretor pretende pautar importantes assuntos na mídia tupiniquim.  Mas o fato é que já no principiar 2007 promete. No campo das idéias e dos debates, com o solo fértil da sapiência dos leitores, Migalhas quer ocupar - de fato - o lugar que os migalheiros têm - por direito.

Chegou o Migalhas !

Você certamente está feliz. Mas ficou feliz "em ver" ou "ao ver" este poderoso rotativo na tela de seu computador ? Na última Gramatigalhas, dr. José Maria Costa tirou esta dúvida. Clique aqui para ver como você "está feliz".

OAB/SP

Quatro chapas concorrem às eleições da OAB/SP. Clique aqui para ver a composição das chapas, com acesso ao site dos candidatos.

Catálogo Jurídico

Migalhas apresenta o escritório Edgard Leite Advogados Associados que passa a integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico nas cidades de São Paulo/SP e Curitiba/PR. Aproveite para conhecer esta seção do portal Migalhas, clique aqui.

EUA

Amanhã, acontecem as eleições nos EUA. A propósito, na última quarta-feira (Migalhas 1.529) trazíamos um texto de autoria da dra. Olivia Raposo da Silva Telles comentando com brilhantismo o "sistema majoritário uninominal para eleição dos deputados federais nos EUA". Para quem quer estar por dentro de como serão as eleições ianques, clique aqui e veja este exclusivo texto.

Migalhas dos leitores - Dallari

"Em São Paulo, a Lei 13.707, de 7/1/04, criou um novo feriado municipal, o dia 20 de novembro, declarado como sendo o Dia da Consciência Negra. Ocorre, entretanto, que a Lei Federal 9.093, de 12/9/75, que dispõe sobre feriados, por ser matéria inerente ao direito do trabalho, autoriza o Município a instituir (além do dia de fundação do Município), no máximo, apenas quatro feriados religiosos, "de acordo com a tradição local". Evidentemente, o dia 20 de novembro não corresponde a qualquer dia santo de guarda e, assim, não pode ser considerado um feriado religioso. Além disso, a Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a igualdade entre todos os brasileiros, proibindo qualquer discriminação de raça, cor ou etnia. Essa questão não veio à tona até agora porque nos anos de 2004 e 2005 o dia 20 de novembro caiu, respectivamente, num sábado e num domingo. Entretanto, no Rio Grande do Sul, onde os Municípios de Porto Alegre e de Pelotas também instituíram esse mesmo feriado, o Tribunal de Justiça já declarou sua ilicitude (clique aqui). É bem verdade que, nos dias atuais, a religião está em baixa e questões de constitucionalidade, legalidade, igualdade etc. não são muito relevantes, sendo bastante provável que tudo fique por isso mesmo, até porque quem ousar questionar a licitude (não o mérito) desse feriado será certamente acoimado de racista. Tenho apenas uma curiosidade e gostaria que algum Migalheiro melhor informado resolvesse a seguinte questão: qual santo foi defenestrado pela Lei 13.707/04, para dar lugar a esse novo feriado ?" Adilson Dallari, Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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MKT para escritórios

Na seção Law Firm Marketing do Migalhas International de sexta-feira confira 15 erros que alguns advogados costumam cometer em seus cartões de visita. Clique aqui.

Dirceu quer ser novamente anistiado

Nas últimas Porandubas Políticas, Gaudêncio Torquato conta o plano de José Dirceu. Será que vem uma anistia por aí ? (Clique aqui)

Advocacia

As circunstâncias que circundam a advocacia (ora perdendo causas ganhas; ora ganhando causas perdidas), foram circunscritas com brilhantismo pelo circunspeto Adauto Suannes, no Circus que circulou na última sexta-feira. Pare de circunavegar pela rede e clique aqui para ler.

Diagnóstico - Ministério Público

Pierpaolo Cruz Bottini e Maria Tereza Sadek comentam em artigo na Folha de S. Paulo o Raio-X do MP. Em suas conclusões, ficou claro que "Há uma defasagem expressiva na equipe auxiliar dos promotores que se reflete, sem dúvida, na capacidade de cada membro exercer suas atividades funcionais." Assim, para eles, "os investimentos necessários para consolidar o Ministério Público devem se voltar para o corpo de servidores, prioritariamente".

Migas

1 - STJ. Comissão de corretagem só é devida se concluído o negócio. (Clique aqui)

2 - CPIs podem ser autorizadas a pedir prisão preventiva. (Clique aqui)

3 - Polêmica nos jornais. Justiça paulista condena jornalista por injuriar senador. (Clique aqui)

4 - Saddam Hussein é condenado à morte por tribunal em Bagdá. (Clique aqui)

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV

(Clique aqui)

O GVlaw, valendo-se da experiência de mais de 50 anos da Fundação Getulio Vargas no ensino e na pesquisa, oferece cursos de especialização e de educação continuada em diversas áreas do Direito. A característica comum desses cursos é a associação entre o ensino jurídico, a experiência de mercado e as mais diversas técnicas didáticas. Formado por profissionais com larga experiência em suas áreas de atuação, o corpo docente do GVlaw está em permanente atualização e é constantemente avaliado pelos alunos e pela coordenação do programa. Esses diferenciais marcam a preocupação do GVlaw em antecipar as tendências de atuação dos operadores do direito e em criar instrumentos para formá-los, capacitá-los e atualizá-los. O GVlaw tem por objetivo formar profissionais diferenciados, com um perfil empreendedor e dinâmico, que possam fundamentalmente ser capazes de transitar não só pelas diversas áreas do direito, mas também com igual habilidade pelas áreas da economia, das finanças, da contabilidade e da administração. Por isso, oferece cursos com conteúdo adequado às novas realidades do mercado competitivo e busca incluir ou recolocar seu aluno no centro das decisões, seja na área pública, seja na área privada. Para saber mais sobre novo fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Processo e Procedimento

Interessantíssimo o texto de autoria de Carlos Vicente Coutinho Neto, do escritório Novaes e Roselli Advogados, comentando os dilemas históricos do procedimento ordinário. Buscando a origem do processo, o autor constrói uma projeção no tempo mostrando que "os provimentos fundados em tutelas de urgência e juízos de verossimilhança foram grandes inovações científicas na seara do processo civil". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Anti-semitismo

"Deu no Migalhas (1.529 - 1/11/06 - "Acusado de anti-semitismo"): ´Em entrevista concedida à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Clodovil teria afirmado que os judeus ´manipularam a história do Holocausto´. - Não ouvi a tal entrevista nem sei em qual contexto apareceu a palavra ´manipular´, muito menos sou advogado do tal deputado federal eleito. O que me parece absurdo é que certos fatos históricos não possam ser objeto de análise crítica. Há países em que o mero questionamento de certos fatos constitui crime! E isso quando se diz que houve separação entre Estado e Religião! Se alguém hoje for processado por incluir o evolucionismo darwiniano em suas lições, como ocorreu nos anos 20 nos EUA, cai o mundo, diante desse ´obscurantismo´. Já o fato de muitos judeus insistirem em que o holocausto só vitimou judeus deve ser aceito sob pena de representações criminais. Israel continua a desobedecer as determinações da ONU a respeito da desocupação do Líbano, como já descumpriu outras tantas anteriormente. Israel só está onde está por causa da incipiente ONU, que, em discutível decisão baixada em novembro de 1947, dividiu a Palestina. Se ele, beneficiário da existência da ONU, dá àquela Organização a importância que dá, que pensar? Isso de ficar chorando pelos cantos como eternas vítimas do Nazismo não mais terá o menor impacto diante do procedimento inaceitável do atual governo israelense. Com a tecnologia de ponta de que dispõem as Forças Armadas israelenses, não se justifica que seus soldados tenham, ´por erro de cálculo´, atingido uma plataforma de petróleo, causando o maior desastre poluidor do Mediterrâneo em toda a História. Os judeus esclarecidos certamente deveriam reunir-se e expressar sua desaprovação aos abusos que aquele governo vem cometendo, em lugar de tentar justificar condutas inaceitáveis, como a produção da morte de tantas crianças libanesas em nome de um pretenso ´direito de defesa´." Adauto Suannes

Processo Civil

Leandro Pacheco Scherer (escritório Siqueira Castro Advogados) comenta hoje a positivação da tão usada (e às vezes abusada) exceção de pré-executividade. (Clique aqui)

Olha o perigo !

A CCJ do Senado deverá votar, na próxima quarta-feira, um PL que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.

EUA 

A Justiça dos Estados Unidos deverá receber hoje as 20 primeiras ações de indenização em favor das famílias das vítimas do acidente com o vôo 1907 da Gol que matou 154 pessoas em 29 de setembro. Os processos serão contra a Boing, que fabricou o avião da Gol, a ExcelAire, proprietária do jato Legacy que se chocou com o Boing, e a Honeywell, que produziu o sistema de alarme anticolisão.

Justiça

"A atuação do CNJ, para garantir maior celeridade processual e efetividade das decisões judiciais, deve ser pró-ativa, e não reativa, ou seja, em vez de esperar caso a caso o julgamento de procedimentos por excesso de prazo, deve, em conjunto com os tribunais do país, diagnosticar os problemas, regulamentar a questão, fixar metas e indicar a infra-estrutura e logísticas necessárias para seu cumprimento."

O texto acima, entre aspas, é de autoria do conselheiro Alexandre de Moraes (artigo veiculado hoje na Folha de S. Paulo). Moraes que, segundo se fala, é candidatíssimo a uma vaga no Supremo, por ter, agora aos trinta e sete anos de idade, completado (dizem que ele mesmo é que diz isso) o último dos requisitos constitucionais que lhe faltava para assumir um assento na Corte (ter mais de trinco cinco anos de idade). Com efeito, de acordo com o art. 101 do tão surrado livrinho, comenta-se que ele já teria "menos de sessenta e cinco anos de idade", "notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

Leitor premiado

Migalhas presenteia com um mimo, toda semana, o autor de uma carta enviada à redação na semana anterior. Nesta semana, o ganhador foi o leitor Luciano Marcio Savi - Polícia Rodoviária Federal. Clique aqui para ler a missiva ganhadora e aproveite para participar enviando o seu comentário.

Migas

5 - Íntegra do discurso do novo presidente da União Internacional dos Advogados, Paulo Lins e Silva. (Clique aqui)

6 - Exame de Ordem da OAB/SP aprova 16,16% dos candidatos. (Clique aqui)

7 - Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE que acontece no dia 8/11. (Clique aqui)

8 - Fábio Alexandre Lunardini, tributarista do escritório Peixoto e Cury Advogados, comenta a Instrução Normativa SRF nº 688. (Clique aqui)

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Centro de SP

Em festejado "blog" em prol do centro de São Paulo, Alexandre Thiollier conta causos de um dos mais característicos estabelecimentos, principalmente para os estudantes de Direito do Largo de São Francisco : o restaurante Itamarati. (Clique aqui)

Pena de morte

O resultado do turbulento julgamento de Saddam Hussein foi a sentença de morte pelos crimes que ele cometeu contra a humanidade. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Cade

O Cade realiza, 8/1/07 a 2/2/07, o Programa de Intercambio do CADE - PINCADE. Para participar, o candidato deverá ser estudante de graduação ou pós-graduação, regularmente matriculado em instituições de ensino. O período de recebimento dos currículos é do dia 1/11 a 1/12. Maiores informações, clique aqui.

Pique-pique

Diariamente, assim que surgem os primeiros raios de sol no horizonte, Migalhas envia a seus leitores aniversariantes os parabéns da Casa, cantando "pique-pique", que como bem sabem os migalheiros é tradição que nasceu no meio dos estudantes de Direito. Hoje, por exemplo, um dos que receberam nosso "pique-pique" foi o advogado Milton Penteado Minervino Jr. No sábado, a equipe de plantão foi parabenizar os aniversariantes do dia, e eis que um deles, também de plantão, nos respondeu. Era a migalheira Nair Sanchez : "Agradeço aos migalheiros, aos 81 anos e ainda fazendo campanha pra OAB, conciliando em Pinheiros há 15 anos, trabalhando para os carentes no escritório experimental e cuidando de 6 netos mereço esse pique-pique."

Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 6 de novembro de 1911, é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Cardoso de Castro, falecido a 26 de outubro, o Dr. Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, então senador pelo Estado do Rio. Tomou posse dia 11 do mesmo mês. Faleceu em 29 de outubro do ano seguinte (1912).

Migalhas dos leitores - Paulo Lobo

"Louvo a percepção social que Migalhas (1.529 - 1/11/06 - "Migas - 1" - clique aqui) revela ao divulgar a homenagem prestada pela UFAL ao advogado e professor Paulo Luiz Netto Lobo. Muitas homenagens acadêmicas são, às vezes, produto de prestígio político-corporativo. Todavia, ninguém ousará questionar o merecimento acadêmico, cultural e jurídico do Prof. PAULO LOBO, que receba a honraria depois de 32 anos dedicados ao ensino jurídico na UFAL, onde foi Diretor da sua Faculdade de Direito. Mas o advogado e professor PAULO LOBO tem dedicação e serviços prestados à causa do ensino jurídico com expressão nacional, como um dos principais agentes da construção de uma política social de qualidade para o ensino jurídico, a partir da ação estratégica desenvolvida pelo Conselho Federal da OAB. Tive o privilégio de conviver intensamente com o PAULO LOBO, no exercício de dois mandatos como conselheiro federal representante do Ceará, e na qualidade de membro, da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB que ele presidiu, também em dois mandatos. Alem das obras jurídicas referidas, devo dizer que PAULO LOBO é um dos pioneiros nos estudos de Direito do Consumidor, autor do inestimável livro "Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB", sendo oportuno lembrar que ele foi o coordenador e relator da Comissão de Sistematização constituída pelo Conselho Federal de onde saiu o anteprojeto convertido na Lei 8.906/94." Adriano Pinto - Professor da Faculdade de Direito da UFC, Secretário Geral do Tribunal de Ética da OAB/CE, advogado OAB/CE 1.244, escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Migas

9 - Medidas provisórias (Relevantes e urgentes (?))

326. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito. (Clique aqui)

327. Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. (Clique aqui)

328. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios. (Clique aqui)

329. Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal. (Clique aqui)

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Roçagalhas

"Primeiramente cabe uma breve apresentação de quem lhe escreve.

Sou Zé das Couves, cidadão brasileiro, trabalhador honesto, cético, crente - entretanto - da existência do Criador. Não vejo com bons olhos contatos mediúnicos, tais como o da "Srª Odete Roitman", que, se existem, na minha humilde opinião são frases soltas d´uma alma penada. Está certo que na minha infância cansei de ouvir histórias desses tais seres, como o espírito do meu finado avô - que Deus o tenha - ou mesmo as histórias do saci-pererê, da mula-sem-cabeça e outras tantas.

No que tange ao "apoio espiritual" mencionado pela já citada alma penada, muito me causa estranheza o fato desta estar de ressaca e sentir-se derrotada quanto ao acompanhamento desse "povão tão lindo" do meu Brasil, homens e mulheres, trabalhadores de dar dó. Afinal, Deus, o Criador, é brasileiro!

Não vejo decisão mais acertada que a reeleição do Presidente Lula, parece mesmo providência divina. São muitos os escândalos, são muitas as notícias, mas sabe como é...igualzinho aqui na roça: "quanto mais se mexe no galinheiro mais titica aparece!" Mas sabe porque mexemos? Pra por em ordem, arrumar, limpar... tá certo que no começo fede... mas, depois... ah ! fica "uma maravilha de encher os olhos".

Seriam as ações de combate direto à pobreza, fome e etc., as tais alegorias citadas pela "madame alma penada"? Desculpe-me a ignorância, mas não entendi. Tais medidas são de impacto imediato, para dar condições de, lá na frente, haver solução "pra esse Brasilzão". Bom, deixa eu "sair saindo" porque tenho que cuidar da minha roça!" Zé das Couves

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Poltergalhas

"Mon chère Directeur,

Tenho horror, h o r r o r mesmo de ouvir e fazer fofocas. Mas essa, não dá para levar, ou deixar, no além túmulo.

Passei em Angra, chez amie, o feriado instituído também em memória de minh`alma.

Lhe pouparei acerca dos detalhes. Tampouco, nem sob tortura, lhe indicarei os nomes dos políticos que vi flanando em luxuosa embarcação, em situação, diria, comprometedora, perto do denominado "Saco do Céu" (denominação que sempre achei de extremo mau gosto, sendo preferível, e mais educado dizer "Enseada do Céu" para meus padrões morais). Mas que eles eram de Estados do Sudeste e da região Norte (um deles), ah isso pudemos ver direitinho. Pudemos assistir ainda (ruborizadas), desde a nossa não menos luxuosa lancha, a troça que fundeou logo para ali de nossos narizes.

Um de nossos convivas, empresário experiente, certamente em função de um ou dois excessivos gim tônica, em ato falho, obtemperou que a embarcação da pândega estava a se assemelhar a uma casa de sevícias, daquelas que ostentam - em vitrinas - marafonas de nível. Não sei o que a colidente expressão "marafona de nível" sugere. Só sei dizer que esquentou o assunto quando a Senhôra do nosso convidado (que abusou do Taittinger Rosé) indagou se ele poderia dar exemplos de um lupanar como os por ele descritos (eu logo pensei na mansão - naquela que Francenildo tão bem zelava). Saia justa, tossidos, mergulhos, e ficou por isso mesmo...

Enfim, amado Directeur, como sou uma dama sexagenária, e o Sr. bem sabe da minha estirpe, ao invés de usar palavras e expressões de baixo calão para traduzir o que vi, me restrinjo a contar esse babado como metáfora do que vemos ocorrer na política de Brasília"

Odete Roitman

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Delação Premiada

A recém-lançada obra "Delação Premiada - No combate ao crime organizado" (ed. Lemos & Cruz, 204 p.), de José Alexandre Marson Guidi, é hoje sorteada em Migalhas. O autor que gentilmente oferece um exemplar fez uma tese inédita sobre o tema Conceito, Origem Classificação e Natureza da Delação Premiada e do Crime. Não fique de fora. Clique aqui e concorra.

Direito Tributário

A Editora Quartier Latin oferece um exemplar da obra "Direito Tributário Internacional - Métodos de Solução dos Conceitos" para ser sorteada entre os migalheiros. O autor Igor Mauler Santiago faz uma sistematização clara, cartesiana, obedecendo às regras de equilíbrio e de elegantia júris que são timbre das obras acadêmicas de qualidade. Clique aqui e concorra.

Lançamento - I

Migalhas não poderia deixar de anunciar novamente o lançamento da obra "A Rebelião de Toga", escrita por Renato Nalini e editada pela Editora Millennium. A realizar-se dia 8/11, a partir das 18h30, no salão promocional da Fiesp - 16ª andar - Avenida Paulista, 1.313. Mais informações, clique aqui.

Lançamento - II

A FGV DIREITO RIO lança hoje, em Brasília, às 16h30, na biblioteca do STF, a Revista de Direito Administrativo - RDA, publicação que oferece uma visão crítica e analítica sobre as transformações do Direito Público. O evento contará com as presenças da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, do ministro Gilmar Mendes, entre outros. Não deixe de participar.

Último seminário

Dr. Marçal Justen Filho, sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, juntamente com o Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior irão proferir o último seminário do ano sobre Licitações Públicas, que acontecerá de 20 a 22/11, em Brasília. Clique aqui e saiba mais informações.

3° Setor

Saiba o que é necessário saber para montar uma instituição social e quais são os benefícios fiscais existentes participando do evento "Terceiro Setor em Expansão: Abrace o que já existe", que está recebendo apoio do escritório Pasqualin Advogados e Pinheiro Neto Advogados e será realizado no dia 9/11, em SP. Clique aqui para mais informações.

Sessão temática

No dia 8/11, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros oferece, no RJ, a palestra gratuita "O Cuidado como Valor Jurídico: A Proteção do Idoso nas Relações Familiares". Não deixe de participar. Clique aqui e saiba mais informações.

Execução trabalhista

Será realizado de 21 a 24/11, no Programa de Atualização Curricular para estudantes de Direito, pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, um módulo acerca dos "Aspectos Polêmicos da Execução Trabalhista", que discorrerá dentre outros temas a aplicabilidade das alterações do CPC na execução trabalhista. Para mais informações ligue (11) 3106-8015.

Outsourcing bancário

As regras da terceirização nas instituições financeiras e os desafios da correta interpretação da legislação são os temas que serão abordados no seminário "Outsourcing Bancário: Riscos e Oportunidades", que a InterNews realiza no dia 21/11, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Segurança

Como evitar a ação criminosa no dia-a-dia da família? Este é o mote principal da palestra "Segurança Pessoal e Familiar", que a CULTCORP- Cultura Corporativa oferece no dia 23/11, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Direito e Mídia

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove a partir de hoje e nos dias 7, 8 e 9/11 o curso Direito e Mídia. Durante o evento, serão discutidos temas como: liberdade de imprensa, dano moral, publicidade: legislação e auto-regulamentação, direitos autorais e direito à imagem. Clique aqui para saber mais informações.

Ganhadores

Os ganhadores das vagas-cortesia do curso "Previdência Complementar - Aspectos Legais", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no dia 9/11, em SP são: o ilustre Procurador de Justiça do MP Antonio Lopes Monteiro, Pierre Gonçalves Pereira, da GMX, e Milton de Medeiros Speranzini, do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados. Parabéns e clique aqui.

Rosana Covos, do Santander Banespa, foi contemplada com a vaga-cortesia do seminário "Comunicação Dirigida - Melhores práticas para atingir o público alvo", que a Internews realiza dia 9/11, em SP. Clique aqui.

E quem vai conferir o "Fórum de Direito Desportivo", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo realizam no dia 10/11, em SP, é Augusto de Moura Leite Mesquita, do escritório Cerdeira Advogados Associados. Clique aqui.

O Canal Executivo realizará no dia 16/11, em SP, o "Encontro Nacional: Nota Fiscal Eletrônica", e a felizarda que ganhou a vaga-cortesia foi a advogada Adriana Celi, da Traffic Marketing. Clique aqui.

O migalheiro Philippe Diuana, advogado no Rio de Janeiro/RJ, ganhou um exemplar da obra "Recurso Extraordinário - Origem e Desenvolvimento no Direito Brasileiro", de autoria de Osmar Mendes Paixão Côrtes, gentilmente oferecido pela Editora Forense. Parabéns!

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Agenda Migalhas

  • Rio de Janeiro

6/11/06 - Palestra e Lançamento da Revista Estudos Jurídicos 3 da Procuradoria Geral Federal junto à UFF.

6/11/06 - Curso Especial CEPAD

8/11/06 - Sessão Temática: "O Cuidado como Valor Jurídico: A Proteção do Idoso nas Relações Familiares."

10/11/06 - Licitação para Contratação de Planos de Saúde

20/11/06 - Curso - Mestrado Profissionalizante do Ibmec/RJ

29/11/06 - Sessão Temática: "Efetividade da Mediação: Na Advocacia e no Processo Civil."

4/12/06 - Curso Especial - A Reforma do Processo Civil

  • Amapá

30/11/06 - III Seminário Estadual de Direito de Família

  • Distrito Federal

15/11/06 - I congresso Internacional - "A família além dos mitos"

  • São Paulo

6/11/06 - Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

6/11/06 - Curso Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos e Práticos (Campinas)

6/11/06 - Curso Direito e Mídia

6/11/06 - Curso Direitos Reais no Atual Código Civil

6/11/06 - Seminário - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para Impostos Estaduais e Federais: O que Muda no Dia-a-dia da sua Empresa

7/11/06 - Palestra "Transplantes De Órgãos E Tecidos"

7/11/06 - Seminário Business Intelligence: Como conquistar ganhos de competitividade

7/11/06 - Cid. de Santos - Contratos Bancários

7/11/06 - Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Reforma na Previdência - RGPS

9/11/06 - Curso - Previdência Complementar - Aspectos Legais

9/11/06 - Terceiro Setor em Expansão: Abrace o que já existe

9/11/06 - Seminário: Comunicação Dirigida - Melhores práticas para atingir o público alvo

10/11/06 - Seminário - A Gestão da Infra-Estrutura e da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo

10/11/06 - Seminário Crédito imobiliário e suas conseqüências sobre o mercado financeiro e o mundo dos negócios

10/11/06 - Fórum de Direito Desportivo

11/11/06 - Curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas"

13/11/06 - Curso Dano Moral - Aspectos Práticos (Santos)

16/11/06 - Encontro Nacional: Nota Fiscal Eletrônica

18/11/06 - Curso de Extensão - Temas Atuais: Execução da Sentença Previdenciária - Questões Gerais E Controversas do Cálculo

20/11/06 - Curso Cálculos Trabalhistas

20/11/06 - Curso A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

20/11/06 - Curso - Temas atuais dos recursos cíveis

20/11/06 - Seminário Direito da Construção

20/11/06 - Aspectos práticos das reformas recursais (Campinas)

20/11/06 - I Colóquio Paulista de Direito de Família

20/11/06 - Curso Marketing para Advogados

21/11/06 - Seminário Outsourcing Bancário: Riscos e Oportunidades

21/11/06 - Seminário os Direitos dos Minoritários nas Sociedades Limitadas

22/11/06 - Seminário Comunicação Digital

23/11/06 - Curso Sobre Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas

23/11/06 - Segurança Pessoal e Familiar: "Como evitar a ação criminosa no dia-a-dia da família"

23/11/06 - Curso - Responsabilidades e Obrigações dos Fornecedores: Aspectos Atuais de Direito dos Consumidores

25/11/06 - Curso - Técnicas para Administrar Arquivos

27/11/06 - Aspectos Práticos da Efetivação da Tutela - Limites e Garantias

27/11/06 - Norma ISO 10015 - Gestão Da Qualidade Diretrizes Para Treinamento

27/11/06 - Direito das Sucessões (Campinas)

27/11/06 - Técnicas de Negociação: Noções Básicas ao Advogado

28/11/06 - Seminário: 10 Anos da Lei de Arbitragem

28/11/06 - Curso Gestão Estratégica Jurídica

29/11/06 - Seminário Gestão Legal de Patrimônio

29/11/06 - Curso Garantias nos Contratos Internacionais

29/11/06 - Curso Básico Sobre a Lei das Sociedades Anônimas

30/11/06 - Curso Direito Eletrônico nas Empresas

1/12/06 - Formação de Auditores do SGA ISO 14001"

6/12/06 - Curso de Extensão: Trabalhador Rural e Segurado Especial

7/12/06 - Curso Marketing Jurídico Essencial

11/12/06 - Curso Iniciação ao Direito do Trabalho

11/12/06 - Seminário Internacional sobre Mercado de Capitais

12/12/06 - Curso Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se

12/12/06 - Pacote Cambial: As novas Regras de Câmbio e os Desafio da Regulamentação da Lesgislação

13/12/06 - Curso de Extensão: Recálculo da RMI - Uma Nova Abordagem

14/12/06 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

15/12/06 - Concurso de Monografias

14/2/07 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário

15/2/07 - Curso de Especialização em Direito do Trabalho

  • Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%

Cursos - R2 Learning

Curso - Preparatório OAB

Curso - Direito Notarial e Registral

Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR

Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo

Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo

21/12/06 - Web-seminário - DCTF e possíveis cruzamentos realizados pela Receita Federal

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O presidente quer que você compre esta revista"

Veja

"A última chance"

IstoÉ

"Segundo mandato - Agora vem a parte mais difícil"

Época

"Como serão os próximos quatro anos"

The New York Times - EUA

"Bush Trumpets Iraq Verdict to Rally Support"

The Washington Post - EUA

"President, Both Parties Applaud Hussein Verdict"

Le Monde - França

"Haïti, la Birmanie et l´Irak prennent la tête des pays les plus corrompus"

Corriere Della Sera - Itália

"Resistenze alla manovra?"

Le Figaro - França

"Saddam Hussein: risques d´escalade après le verdict"

Clarín - Argentina

"Irak: Saddam, condenado a morir en la horca"

Público - Portugal

"TRIBUNAL IRAQUIANO CONDENA SADDAM HUSSEIN À MORTE"

El País - Espanha

"Sadam, condenado a la horca por una matanza de iraquíes"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Dürnberg: Schreinerei in Flammen"

The Guardian - Inglaterra

"Endgame for a dictator: Saddam sentenced to hang"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Saddam Hussein é condenado à forca"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Saddam Hussein é condenado à forca"

O Globo - Rio de Janeiro

"Saddam é condenado à morte a dois dias de eleição nos EUA"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Aposentados viram alvos de golpistas e parentes"

Correio Braziliense - Brasília

"Operação de guerra tenta evitar caos nos aeroportos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Corrupção custa ao país U$$ 3,5 bilhões por ano"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"13º salário injetará pelo menos R$ 4,6 bi na economia gaúcha"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Saddam condenado a morrer na forca"

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Apoiadores :

· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

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Fomentadores :

· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP

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