Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.531

Terça-feira, 7 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.531 - Fechamento às 12h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados

(Clique aqui)

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Para outra aventura

La bella nave é pronta...

Frugoni – L’isola amorosa.

Como velho marujo fatigado

Que o solo pátrio finalmente aborda,

E, em terra firme, a adormecer, recorda

Cenas vistas no mar, de lado a lado :

Coração, tu que tens atravessado

Trinta vezes o oceano, dorme à borda

Desta alva praia onde ninguém te acorda,

E onde tens trinta vezes repousado.

És marujo, porém ; e o marinheiro,

Sócio humano do mar, sente a alma tonta

Sem o embalar do verde companheiro.

Nunca fiques em terra mais que um dia...

Dorme, pois ; mas, intrépido, te apronta

Para as lutas da nova travessia!...

Humberto de Campos

Outros mares

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Márcio Thomaz Bastos deve oficializar hoje o pedido para deixar o governo. Dirá a Lula que parte para uma nova aventura. Lembrará S. Exa. que não abandonou o barco, mesmo quando ele quase soçobrou (e quantas vezes foram!). Polêmico como ministro, terá - pelo tempo - sua missão julgada. Retorna agora para São Paulo, a São Paulo de "poetas de campos e espaços". Volta para o seio de sua família. E volta, claro, para a advocacia.

Alfa e Ômega

Como toda a história tem seu início e seu fim, seu alfa e seu ômega, também a história de Bastos à frente do ministério da Justiça chega a seu ômega. E por falar em ômega, nunca é demais recordar a saga dos migalheiros na busca incansável pelo Ômega do ministro roubado em SP em inícios de 2003. Depois de esquadrinhar o território nacional, revigorando patriotismo dos brasileiros, nosso amado Diretor pôde, enfim, no início de 2006, devolver a res furtiva mais conhecida do país. Clique aqui e reveja a edição especial de Migalhas que circulou no dia 19 de janeiro de 2006.

50 anos

Hoje, no "Baú Migalheiro", relembramos o cinqüentenário de uma decisão que o STF talvez queira esquecer.

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O nome da tal agência é ANAC ou ANARC.

"Dia da Consciência Negra"

Muitos são os comentários sobre a carta ontem do migalheiro Adilson Dallari, levantando a questão da inconstitucionalidade do feriado paulistano do próximo dia 20, "Dia da Consciência Negra". Como era impossível constar todas as missivas num informativo que se diz em migalhas, clique aqui e participe desse debate jurídico do mais alto nível.

Migalhas dos leitores - Anti-semitismo ?

"O sr. Adauto Suannes, mais uma vez, defende o anti-semitismo (desta vez, ao lado de Clodovil, nega o Holocausto) (Migalhas 1.530 – 6/11/06). Por que não assume - gratuitamente, é claro - a defesa jurídica do deputado Clodovil Hernandez?" Carlos Brickmann

Novo Apoiador

Migalhas tem a honra de informar hoje, como tradicionalmente faz, a entrada de mais um apoiador. Mas hoje há algo inédito. Trata-se do primeiro apoiador cuja sede é no Estado do Piauí. Com efeito, da bela cidade de Teresina vem o mais novo apoiador de Migalhas. No entanto, MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados atua não só no Estado, mas em regiões e Estados vizinhos como Ceará e Maranhão. Com um corpo técnico eficiente e de reconhecida experiência, o escritório presta um serviço de qualidade, visando atender satisfatoriamente e com agilidade a demanda dos seus clientes, atendendo notadamente às causas empresariais. Com satisfação, Migalhas recebe hoje seu novo apoiador. Para conhecer a banca, clique aqui.

Latinório

Acompanhe hoje mais uma importante lista de vocabulário. Clique aqui.

Política

Após as eleições, o momento é de refletir no que passou e no que poderá vir. Mesmo porque os escândalos políticos têm suscitado debates sobre a realização de uma reforma política. Dividindo suas reflexões com os migalheiros Francisco Zardo, advogado do respeitado Escritório Professor René Dotti, apresenta o texto "Regras para o financiamento de campanhas eleitorais". Para ler, clique aqui.

Transposição do São Francisco

Numa tentativa de driblar as ações judiciais que paralisam a transposição do rio São Francisco, o governo federal decidiu dividir a superlicitação de R$ 3,3 bilhões e lançar logo um novo edital para iniciar a parte do negócio que trata do detalhamento do projeto. A obra com que o presidente Lula gostaria de marcar seu primeiro mandato foi suspensa há mais de um ano por liminares judiciais. Desde outubro de 2005, aguarda uma decisão do STF.

Migas

Caso Gol :

1 - Advogados de pilotos do Legacy pedem no STJ para que seja designado um juiz para cuidar do caso. (Clique aqui)

2 - OAB/ES denuncia advogado dos EUA por fraude a famílias. (Clique aqui)

3 - Famílias de vítimas entram na Justiça dos EUA. (Clique aqui)

Dó, Ré, Mi...

A luta dos exibidores cinematográficos para não pagar os 2,5% sobre o preço bruto de cada ingresso de cinema, a título de direitos autorais e conexos, por execução pública de obras musicais, determinado pelo ECAD e o PL do Senado nº 532 são os assuntos do artigo de Attilio Gorini (do escritório Dannemann Siemsen Advogados) publicado hoje em Migalhas. Não deixe de conferir. O autor levanta pontos polêmicos do referente Projeto de Lei. Clique aqui.

"A informalidade e o crime da pirataria"

Carlos Alberto de Camargo, diretor-executivo da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, em artigo hoje no jornal Folha de S.Paulo, relaciona a tolerância da pirataria com "grandes crimes" que amedrontam a sociedade : "O comércio ostensivo de produtos piratas e o consumo consciente de tais produtos são sinais de uma sociedade que já não se abala com a violação de normas. (...) Aceitar a pirataria sob a alegação de que ela pode ser a válvula de escape para o problema social do desemprego é um gravíssimo erro. Se não formos capazes de evitar as causas sociais da criminalidade, tolerar o crime porque atrás dele pode estar essa questão social é errar outra vez".

Migas

4 - TJ/RS. Negada liminar para que loja suspenda uso de marca semelhante a de concorrente. (Clique aqui)

"Questão cultural"

Em Migalhas 1.527, de 30/10/06, fazíamos a hermenêutica dos §§ (3º, 11 e 12) do art. 62 da CF/88 mostrando que se houver um decreto legislativo alterando as regras da MP 303 (que tratou do Refis, e perdeu sua eficácia por não ter sido votada) as relações jurídicas tratas sob sua vigência podiam se alterar. Consultada sobre o assunto, a RF informou ontem que não há necessidade de o Congresso baixar um decreto legislativo tranqüilizando os que fizeram o parcelamento. Ainda segundo a Receita, não é tradição baixar decretos nesses casos por uma "questão cultural". E durma-se com essa.

IR

Novo lote sairá nesta semana com "excluídos" de outubro.

Migas

5 - É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio, entende STJ. (Clique aqui)

6 - Fabricante de garrafa PET contesta no STJ a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima. (Clique aqui)

7 - Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina, decide TRF da 1ª Região. (Clique aqui)

Venda em discussão

A TIM confirmou ontem que a sua controladora Telecom Italia analisa duas propostas para a venda da operadora de telefonia celular no Brasil.

Volta

João Cesar Tourinho reassume a vice-presidência do Banco Safra.

Empréstimo

O BNDES aprovou financiamento de R$ 2,4 bilhões ao grupo Telemar, numa das maiores operações já realizadas na história do banco estatal. O empréstimo foi concedido sob a modalidade direta, na qual todo o risco de inadimplência é assumido pelo banco, sem repassá-lo a nenhuma outra instituição financeira.

Na web

De olho na assembléia marcada para o dia 13, a Telemar lançou um site para ajudar a explicar sua reestruturação acionária.

Contrato administrativo

Em artigo, Tatiane Lewandovski (Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas Curitiba – Curitiba-PR) aborda a inexecução do contrato administrativo. (Clique aqui)

Gás

A Petrobrás confirmou ontem que pretende aumentar o preço do gás natural produzido no Brasil, com objetivo de reduzir a diferença entre o valor do produto e as cotações de seus principais concorrentes, como óleo combustível e diesel.

Mercosul e UE

Mercosul e UE decidiram, em reunião realizada ontem, que a negociação do acordo comercial entre os dois blocos será por pacote, com todos os setores juntos, e não isoladamente.

OMC

Depois de décadas isolado do Ocidente e de mais de 12 anos de negociações, o Vietnã comemora hoje a assinatura do acordo para fazer parte da OMC.

Na justiça

O Sepex (Sindicato das Empresas de Mídia Exterior do Estado de São Paulo) entrou na Justiça com uma ação contra a lei que proíbe os outdoors. A entidade alega que a norma, que entra em vigor em 1º de janeiro, é inconstitucional por acabar com as atividades do setor.

Prisão

Mais de três anos após o crime, a polícia de São Paulo prendeu o último dos quatro homens acusados de envolvimento direto no assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente/SP, Antônio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003. Adilson Daghia, 37, o Di ou Ferrugem, foi preso na última sexta-feira, em São Miguel Paulista. Ele é acusado de dirigir um dos carros usados na emboscada ao juiz.

Migas

8 - CNMP defere parcialmente pedido liminar sobre mutirão paulista. (Clique aqui)

9 - TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial. (Clique aqui)

10 - Justiça paulista tem 105 novos juízes. (Clique aqui)

11 - As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana. (Clique aqui)

12 - MP/SP propõe ação para acabar com cobrança abusiva de clubes de lazer no interior. (Clique aqui)

13 - STF. Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar. (Clique aqui)

Correspondentes

Fique de olho no Mural Migalhas, ao fim do informativo, e confira as cidades onde não há ninguém cadastrado. Aproveite a seção "Correspondentes" para prestar valorosos serviços em sua cidade. Basta, clicar aqui.

Migalhas dos leitores - Encômios

"Apenas para lembrança: O Migalhas é cada vez melhor." José Piacsek Neto

Falecimento

Dr. Rodrigo Fonseca de Souza Aranha. Ontem, aos 69 anos. Conselheiro vitalício do São Paulo Futebol Clube, era associado desde 1960. Em 1996, foi eleito conselheiro vitalício, ocupando os cargos de diretor adjunto do Departamento Jurídico, membro do Conselho Fiscal, membro da Comissão de Estudos, diretor do Departamento de Planejamento, diretor administrativo e membro efetivo da Comissão Legislativa do clube do Morumbi. Casado com d. Maria Ângela Fonseca de Souza Aranha, deixa filhos e netos. O enterro realizou-se ontem mesmo, no Cemitério da Consolação.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 7 de novembro de 1956, o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado, por falta de objeto, o pedido de MS impetrado em favor do ex-presidente Café Filho, visto ter se extinguido o seu período presidencial, não podendo, assim, constituir mais objeto de cogitação qualquer reclamação para reassumir a presidência, de que fora afastado.

Processo Cautelar

Os reflexos no processo cautelar da recente reforma do CPC são enfocados pelo autor, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, de maneira aprofundada, por todo o texto, na obra "Direito Processual Civil IV – Processo Cautelar" (192 p.), que foi gentilmente oferecida pela Editora RT – Revista dos Tribunais para sortear entre os migalheiros. Não perca. Clique aqui.

Delação Premiada

O autor José Alexandre Marson Guidi, que gentilmente ofereceu um exemplar da obra "Delação Premiada – No combate ao crime organizado" (ed. Lemos & Cruz) para o sorteio, aborda de forma pormenorizado do instituto da delação premiada apresentando todas as legislações domésticas e alienígenas que tratam da matéria. Clique aqui e concorra.

Educação Continuada

O GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com inscrições abertas para suas próximas turmas, que se iniciam em março de 2007. São oferecidas vagas em nove cursos de especialização lato sensu (duração de dois anos) e em 28 cursos na modalidade de educação continuada. Clique aqui e confira.

Cálculos trabalhistas

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realizará no dia 20/11, o curso "Cálculos Trabalhistas". Não deixe de participar. Clique aqui para saber mais informações.

Mercado de Capitais

A Lex Mercator realizará, nos dias 11 e 12/12, em SP, o "Seminário Internacional sobre Mercado de Capitais", com a presença de alguns dos mais renomados professores da Georgetown University. O evento tem como mote principal analisar as mudanças na área de Mercado de Capitais. Não deixe de participar. Clique aqui para mais informações.

Sociedades Limitadas

O FORUM CEBEFI realizará no dia 21/11, em SP, o seminário "Os Direitos dos Minoritários nas Sociedades Limitadas". Clique aqui, confira mais informações e concorra a uma vaga-cortesia.

Processo Tributário

O Direito Processual Tributário, como ramo didaticamente autônomo, se faz necessário especialmente porque a Fazenda Pública tem sido a parte mais constante no âmbito processual, por força das lides tributárias que se avolumam no País. Com a desmesurada presença do Fisco em juízo, desenvolve-se uma espécie de direito processual público, ao lado da sistemática clássica do direito processual civil. Frente à necessidade de um estudo mais acurado das relações processuais em que o Fisco se faz presente, o CEU - Centro de Extensão Universitária, organizou o "Curso de Especialização em Direito Processual Tributário", sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. Outras informações, clique aqui.

Diagnóstico Público

Dia 20/11 acontece o lançamento nacional do "Diagnóstico Ministério Público do Trabalho". O evento será no Auditório Américo Ferreira Lopes – SAS Qd. 4 – Bloco L – 2° Andar – Procuradoria Geral do Trabalho – Brasília/DF a partir das 10h30.

3° Setor

Participe do evento "Terceiro Setor em Expansão: Abrace o que já existe" e saiba o que é necessário para montar uma instituição social e quais são os benefícios fiscais existentes. A palestra, que acontece dia 9/11, em SP, é realizada pelo Instituto Spiralis e apoiada por Pasqualin Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Fortes Consulting e Primo Comunicação. Clique aqui para mais informações.

Migalhíssimas

Maurício Teixeira Desiderio, engenheiro do Escritório Dannemann Siemsen Advogados, participará do Seminário sobre "Manejo de propriedade intelectual e recursos genéticos para inovadores em sementes e biotecnologia". O evento acontece no Rio de Janeiro, de 6 a 8 de novembro.

Em mais uma edição do seminário "Temas Polêmicos em Direito do Trabalho", o escritório Siqueira Castro Advogados reunirá, dia 10/11, no RJ, especialistas para analisar e debater questões atuais desta área do direito, com especial destaque para o tema stress no ambiente de trabalho, com palestra da advogada Cláudia Brum Mothé.

Os sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Antonio Corrêa Meyer e Sólon Cunha, farão a abertura do II Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. O evento ocorre dias 9 e 10/11, no Centro Fecomércio, em SP.

Carlos Eduardo Palma Manino, sócio diretor de infra-estrutura da BCS Informática e Associados, participa do "II Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que acontece nos dias 9 e 10/11, em SP. Na ocasião, o mestre em Engenharia da Computação pela Universidade Paulista vai debater sobre "Tecnologia e Segurança da Informação – O Impacto da Internet no Direito", painel que acontecerá no segundo dia do evento, às 8h30, no Centro FECOMÉRCIO de Eventos - rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista. Para mais informações ligue (11) 3555-7200 ou clique aqui.

E no RJ, dia 9/11, o advogado Fábio Amorim da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos debatedores do "Fórum Nacional Combate ao Furto e à Fraude no Consumo em Energia Elétrica". O evento reunirá dirigentes e técnicos da Aneel, representantes das Concessionárias de Energia e membros do Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, além de advogados e consultores.

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Lançamento

Acontece hoje o lançamento da obra "Assédio Moral. Uma Responsabilidade Corporativa", editado pela Ícone Editora. Os autores Paulo Pelu e Paulo Teixeira autografam no foyer do IBMEC/SP – Rua Quatá, 300, Vila Olímpia, a partir das 19h30. Presenças confirmadas de Ozires Silva, que já ocupou a presidência da Embraer e da Petrobrás e que assina o prefácio do livro. Não deixem de prestigiar!

A Editora Impetus e o renomado Ministro Luiz Fux lançam amanhã a obra "A Reforma do Processo Civil". Trata-se de uma das obras mais especiais da lavra do Ministro, referência obrigatória do Processo Civil pátrio, que será de grande valia e utilidade para o estudioso do direito. Mais informações, clique aqui.

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Parabéns !

Maria de Fátima da Silveira Carneiro, da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER, foi a contemplada com a vaga-cortesia para o colóquio "Licitação para Contratação de Planos de Saúde" promovido pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito dia 10/11. Participe também, clique aqui.

Daniel Machado Amaral, da SHC Net, é o ganhador as vaga-cortesia do seminário "A Gestão da Infra-Estrutura e da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo", que a CULTCORP - Cultura Corporativa realizará no dia 10/11, em SP. Parabéns e clique aqui.

Sheila Amendola Pânica, do Santander Banespa, é ganhadora da vaga-cortesia do seminário "Crédito imobiliário e suas conseqüências sobre o mercado financeiro e o mundo dos negócios", que a InterNews realizará no dia 10/11, em SP. Clique aqui.

A obra "Direito Tributário Internacional – Métodos de Solução dos Conceitos", de autoria de Igor Mauler Santiago e gentilmente oferecida pela Editora Quartier Latin, teve como ganhador Rafael Mendes Ril, de Belo Horizonte/MG. Parabéns!

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

AL/Poço das Trincheiras

AP/Laranjal do Jari

BA/Ibicarai

BA/Iguai

BA/Itapebi

RS/Augusto Pestana

RS/São Marcos

SP/Itapeva

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Candidates Make Dash for Finish Line"

The Washington Post - EUA

"Angry Campaigns End On an Even Angrier Note"

Le Monde - França

"George W. Bush a tenté de peser de tout son poids au dernier jour de la campagne"

Corriere Della Sera - Itália

"I verbali di Ancelotti: Pieri, arbitro inaffidabile"

Le Figaro - França

"Villepin sera entendu par les juges"

Clarín - Argentina

"También se bajó Solá y se desata una dura interna"

Público - Portugal

"Eficiência dos hospitais SA aumenta mas défices agravam-se"

El País - Espanha

"Detenidos el alcalde y cinco concejales de Telde por presunta corrupción"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"„Treffen“ auf der Südumgehung"

The Guardian - Inglaterra

"Republicans closing the gap"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Verba para controle de vôo terá corte de 8% em 2007"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PMDB deve ganhar espaço de petistas no ministério"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio enfrente ´epidemia´ de falsos seqüestros"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Universitários de zona sul presos por roubar carros"

Correio Braziliense - Brasília

"Caixa-preta revela pane no transponder"

O Estado do Paraná - Paraná

"Convidado, Requião vai a Lula"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Volta de Yeda abre disputa por cargos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo defende idade mínima para aposentados"

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Apoiadores :

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ

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Fontes

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