Domingo, 13 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • LexisNexis Martindale-Hubbell

(Clique aqui)

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"Governar é a ciência das ciências."

Juan de Vera Tassis y Villaroel (Séc. XVII, escritor espanhol)

Porandubas políticas

Lula ultima as conversas antes de abrir o tempo de negociação para o Ministério. Nas Porandubas políticas de hoje, Gaudêncio Torquato traz detalhes do que se passa nos bastidores da política nacional. Clique e confira.

Quem será ?

A Folha de S. Paulo desta quarta-feira fala que o presidente Lula pode definir ainda hoje os nomes de quem irá suceder, em seu segundo mandato, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Bastos e Lula se reunirão pela primeira vez a sós para discutir o assunto. Os mais cotados para suceder Bastos são o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) e o ministro do STF Sepúlveda Pertence. Qualquer um dos escolhidos não dura quatro meses na cadeira, podem apostar. Não terá o fundamental para o cargo : a confiança irrestrita do ministro.

"O presidencialismo monárquico"

A difícil tarefa de compor um governo é hoje o tema esmiuçado pelo Procurador de Justiça aposentado, Sérgio Roxo da Fonseca. (Clique aqui)

Jobim

Diante da abertura do Migalhas de ontem, o matutino gaúcho Zero Hora traz hoje a informação de que o ex-presidente do STF Nelson Jobim vai, sim, disputar o comando do PMDB no ano que vem.

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Gramatigalhas

O leitor Marco Aurélio Piacentini enviou-nos a seguinte mensagem:

"Ao Gramatigalhas: Nobiliárquicos senhores: Dia desses, no desempenho de meu mister profissional, deparei-me com um processo de suscitação de dúvida, no qual o MM. juiz, ao dirigir-se à tabeliã registradora, oficial do cartório de registro de imóveis local, fez uso da expressão ´oficiala´ para dirigir-se à Sra. oficial daquela serventia registral. Pergunto: existe tal palavra (oficiala)? A versão correta e adequada não seria ´senhora oficial´? Agradeço a atenção e envio desde já cordiais saudações."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Pelo mundo

Depois de muito navegar por outros mares, pesquisando peculiaridades que agradariam nossos queridos leitores, o DTM - Departamento Técnico Migalheiro reestruturou todo o site do Migalhas International - www.migalhas.com. Finalizado o trabalho, convidamos a todos para também navegar em águas internacionais. Clique aqui e embarque na nau migalheira. Bom passeio !

MI 432

Em uma carta enviada ao juiz que trata do processo do seu genocídio, Saddam Hussein disse que não falaria mais sobre o processo pois ele "não teve a chance de esclarecer a verdade quando tentou." Este é um dos destaques do Migalhas International de hoje, clique aqui e confira.

Na língua de Shakespeare

Na Grammatigalhas do MI de hoje: A educação de um advogado. Clique aqui e saiba mais.

Tour Jurídico - Chile II

Clique aqui e conheça um pouco das bancas jurídicas existentes no Chile, país onde existem 19.000 advogados, em média 126 para cada 100.000 habitantes.

Tour pelo MP

O promotor André Luís Alves de Melo apresenta, de forma sintética, o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Participe desta viagem, clique aqui.

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As pílulas de informação em inglês

www.migalhas.com

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Caos

Uma pane (?) inédita no sistema de rádio do centro de controle aéreo em Brasília voltou a provocar cancelamentos de vôos e caos nos aeroportos. No começo da noite, a Anac informou que ordenou às empresas aéreas a suspensão de todos os vôos que tivessem origem nos aeroportos de Brasília, Congonhas (SP) e Confins (MG) a partir das 19h30 de ontem.

Passaporte liberado

A Justiça Federal concedeu ontem HC para que os pilotos americanos Joe Lepore, 42, e Jean Paladino, 34, do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em 29 de setembro recebam seus passaportes e possam voltar aos EUA a partir das 17h de sexta-feira.

Idosos

Idosos perderam, mais uma vez, o direito de viajar de ônibus de graça de um Estado para o outro. A decisão foi tomada sexta-feira pelo TRF da 1ª Região, a pedido da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiro. O tribunal entendeu que a resolução é ilegal por não determinar quem arcaria com o custo do benefício.

Câmbio

O BC dobrou o limite que os bancos têm para comprar ou vender moeda estrangeira.

Super-Receita

A unificação das estruturas de arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias, a chamada Super-Receita, foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na votação, foi ampliado o prazo máximo para a fiscalização, que passou de 12 para 24 meses. (Clique aqui)

Governança Corporativa

Segundo a advogada Sylvia Romano - do escritório Sylvia Romano Consultores Associados - "uma das principais responsabilidades que afetam as empresas que implantam uma Governança Corporativa é a contratação do CEO, bem como o acompanhamento das suas decisões e a cobrança de resultados". Veja o porquê, clique aqui.

Migas

1 - Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita. (Clique aqui)

2 - Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta. (Clique aqui)

3 - Decisão judicial provoca fúria no Paraguai. (Clique aqui)

Trans

A Prefeitura de Nova York decidiu ontem banir a gordura trans dos cerca de 20 mil restaurantes e demais lanchonetes da cidade. A partir de julho de 2007, será proibido usar óleo de frituras que contenham a substância, e, um ano depois, em julho de 2008, nenhum alimento vendido na cidade poderá ter gordura trans na receita.

Reforma Constitucional na Venezuela

Hugo Chávez, reeleito no domingo, afirmou que, logo depois de retornar da viagem que inicia hoje a Brasil, Bolívia e Argentina, vai instalar uma comissão presidencial para definir as propostas de reforma da Constituição de 1999.

Embaixada

O governo dos Estados Unidos concedeu o agrement ao diplomata Antonio de Aguiar Patriota para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. Patriota vai substituir o veterano embaixador Roberto Abdenur, que ocupava o posto desde abril de 2004.

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Seja um migalheiro cosmopolita, conheça o novo figurino do Migalhas International

www.migalhas.com

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Migalhas dos leitores - Nebulosidade

"Essa historieta do Ministro Joaquim Barbosa que acusa, em tese, o ex-Ministro Maurício Corrêa de crime de tráfico de influência está pessimamente esclarecida (Migalhas 1.549 - 4/12/06 - "Quid pro quo", Sergio Bermudes - clique aqui). A uma, porque o ex-ministro, hoje advogado, era procurador de uma das partes com mandato juntado aos autos e, a duas, porque o ministro-acusador colocou em pauta para julgamento o processo, logo após o pedido de preferência feito pelo advogado Maurício Corrêa. Então funciona ? Isso dá é samba: ´saia daí, sem saia e sem beca, menino levado da breca ...´ E.T. - não quero ser recebido pelo ministro !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

CNMP

Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Sérgio Frazão do Couto foi nomeado pelo presidente Lula para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Couto ocupará vaga deixada pelo advogado Luiz Carlos Madeira.

CNJ

O Plenário do CNJ decidiu instaurar procedimento disciplinar para apurar acusações contra o juiz Juscelino José de Magalhães, da comarca de Timóteo, em Minas Gerais. O magistrado enfrenta acusações de desvio de conduta e comportamento inadequado.

TJ/AC

A desembargadora Izaura Maria Maia foi eleita para ocupar a presidência do TJ/AC no biênio 2007-2009.

Lançamento

O ministro Marco Aurélio Mello autografa o livro "Vencedor e Vencido", hoje, às 18h30, no Centro Cultural do STF, em Brasília.

Diagnóstico

Na próxima sexta-feira, 8/12, o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário realiza, no RJ, o lançamento nacional "II Diagnóstico de Defensoria Pública no Brasil". O lançamento ocorrerá simultaneamente ao encerramento do seminário "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensoria Pública". Clique aqui e participe.

Migalhas dos leitores - "O patrão tá bravo"

"Sr. Diretor: saúde! Sobre Xico Graziano (Migalhas 1.550 - 5/12/06 - "O patrão tá bravo"). Percebo - e aprovo - sua preocupação com a defesa da imagem dos advogados: acho, todavia, neste tópico, que o assunto deveria ser melhor estudado (e precisa?) para que se verifique, na prática, o que faz e como procede boa parte dos Juízes Trabalhistas. A conclusão mostraria quão inconstitucionais e personalistas são algumas de suas decisões e, além, como forçam não devedores a compor algo em conciliação. Na Justiça dita comum (Cível...) quem deve tem que pagar (até seu limite); na ´incomum´, a trabalhista, se alguém deve alguém há de pagar! E desta postura se aproveitam, inequivocamente, alguns advogados (que não são, em número, tão poucos assim!). A situação está insustentável e sofre, com isso, o Brasil: a devoção não deve ser para com o empregado, mas sim para com o emprego. Saudações." Sylvio do Amaral Rocha Filho - OAB/SP 26.950

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Visite

www.migalhas.com

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Migas

Aprovado na CCJ da Câmara

4 - Abertura do mercado de resseguros. (Clique aqui)

5 - Mudança de nome para transexual. (Clique aqui)

6 - Impedimento para procurador exercer advocacia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Jabá

"A CCJ da Câmara Federal aprovou o projeto acima que ´proíbe´ o pagamento às emissoras, para execução de músicas (Migalhas 1.549 - 4/12/06 - "Toca aquela !"). Como o projeto é de 2003 e só agora veio a votação, não seria melhor procurar outros que proíbam parlamentares de receber comissões, mensalões, gorjetas de emendas apresentadas e tudo o mais que acontece? Assim estaria o país livre de corrupção num simples passe de mágica. O pior é termos nossa inteligência ´massageada´ com estas pérolas da CCJ." Arthur Vieira de Moraes Neto - Intra S/A Corretora de Câmbio e Valores

Monteiro de Barros na prisão

O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, 51, condenado no caso do desvio de dinheiro do Fórum Trabalhista de São Paulo, foi preso anteontem pela Polícia Federal de São Paulo por sonegação de IR. A ordem de detenção partiu da 1ª Turma do TRF da 3ª Região, que, há cerca de quatro meses, condenou Barros Filho a três anos e nove meses de reclusão em regime semi-aberto por crime contra a ordem tributária (lei 8.137/90). Desde a sentença, o empresário estava foragido. Anteontem, após entrar em contato com a Polícia Federal, Barros Filho afirmou que se entregaria. Antes, pediu para que a sua prisão fosse feita de forma discreta.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • LexisNexis Martindale-Hubbell

(Clique aqui)

Migalhas e LexisNexis Martindale-Hubbell reconhecem a importância de fornecer um excelente serviço para seus assinantes e clientes na comunidade legal no Brasil e na América Latina, desenvolvendo valioso conteúdo informativo, bem como prestando excelentes serviços, agregando valor ao Mercado Jurídico. Numa parceria inédita, as empresas Migalhas e LexisNexis Martindale-Hubbell irão incentivar a utilização do serviço de ambos os parceiros. "Essa importante troca irá criar novas oportunidades para os leitores, ampliando e aprofundando os serviços que oferecemos no mercado jurídico da América Latina", diz Michael Ghilissen, editor do Migalhas International. Para saber mais da parceria, clique aqui.

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  • Historia Verdadera

Bombero del Rey de España

Llegó!, Juan Antonio Yáñez, el mediador del Rey de España que intentera apagar los caldeados animos de Argentina e Uruguay por el tema de la instalación de la Papelera, la pugna entre ambos países ya lleva más de dos meses. El mediador ya levanta información para poner los puntos sobre las is.

Paraguay y sus sentenciados

Luis Angel González se ha convertido en el segundo ex presidente procesado y sentenciado por delitos contra el Estado, ahora le toca cumplir 8 años de cárcel, aunque dicen que la penitenciaria de Tacumbú no tiene condiciones para alojarlo. El ex presidente Juan Carlos Wasmosy también fue procesado y sentenciado aunque la Corte de Apelaciones lo salvo de ir preso.

Políticos & paras

Empezo la polvareda, la Corte Suprema de Colombia empezó a recibir las primeras indagatorias de los políticos implicados con grupos paramilitares. Los congresistas Alvaro Araújo y Dieb Maloof son los primeros de un escándalo que, según muchos, traera mucha tela que cortar.

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Falecimento

Faleceu ontem, aos 75 anos, o desembargador aposentado do TJ/MT, José Vidal. O magistrado nasceu em Santo Antônio do Leverger, em 17 de março de 1931. Formado pela Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, foi nomeado Desembargador em 1979 pelo Quinto Constitucional na classe dos advogados. No biênio 1989/1990 ocupou a presidência da Corte mato-grossense, tendo se aposentado em 26 de outubro de 1989.

Faleceu, aos 61 anos, Dra. Cleide Verre Museti. Filha do dr. Aristides Musetti e de d. Ênia Verre Musetti, falecidos, foi irmã de Guilherme Musetti Neto, falecido. Deixa sobrinha. O enterro realizou-se ontem, no Cemitério São Paulo.

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Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 6 de dezembro de 1908, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Joaquim Xavier Guimarães Natal, cargo de que se exonerou em 14 de novembro de 1910.

Constituição Federal Comentada

O texto integral da Constituição, atualizado até abril de 2006, e todas as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes 49, 50, 51 e 52/2006, foram comentados por Nelson Nery Júnior e Rosa Maira de Andrade Nery e compilados na obra "Constituição Federal Comentada" (990 p.). Clique aqui e concorra ao sorteio da obra gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais

Crédito

Clique aqui e concorra ao livro "Títulos de Crédito" (328 p.), escrito por Hilário de Oliveira e gentilmente oferecido pela Editora Pilares. Na obra, o autor esclarece os créditos documentados e sua procedência no meio jurídico. Concorra. 

Lançamentos

Felipe Derbli, Procurador do Estado do RJ, lança no próximo dia 13/12, no Hall da Procuradoria Geral do Estado (rua Dom Manuel, 25 - Centro - RJ), o livro "O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988". A obra analisa o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada, promovendo a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais.

O lançamento da obra "A Reforma do Processo Civil - Comentários e Análise da Reforma Infraconstitucional do Poder Judiciário e da Reforma do CPC", no Rio de Janeiro foi um sucesso. Agora o Ministro Luiz Fux e a Editora Impetus lançam o livro no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, no dia 13/12 a partir das 18hs. Não deixem de prestigiar.

Arbitragem

O novo mercado de arbitragem, assim como sua participação nas sociedades anônimas e nas instituições financeiras, será abordado nos debates empresariais "Arbitragem e os Agentes Econômicos". O debate, organizado pelo Fórum Livre, será dia 7/12, em SP. Clique aqui e confira.

Audiência Trabalhista

Para orientar o profissional na audiência trabalhista, entendendo todos os momentos processuais e todas as argüições possíveis, o Núcleo Mascaro preparou um curso que visa orientar os causídicos na defesa de seu cliente ou empresa com as técnicas legais cabíveis. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar deste coevo evento que acontece dia 14/12, em SP.

Itália

Coordenado pelo ilustre dr. Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, com o apoio e tradução do Dr. Giulio Cortese, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, realiza, na próxima sexta-feira, 8/12, palestra sobre "Direito Internacional", proferida pelos italianos Dr. Lucca Nivarra e Dr. Sérgio Agrifoglio. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI e acontece a partir das 10h30 no Instituto (Rua Líbero Badaró nº 377 - 26º andar - São Paulo). Mais informações (11) 3266 4995 / 3266 4994.

Private equity

Diante do impacto gerado pela industria brasileira no mercado acionário, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial preparou o seminário "Private Equity e Venture Capital Estratégias de saída". O objetivo deste evento, que acontece dias 12 e 13/12, é estudar os aspectos jurídicos envolvidos nas principais etapas de uma transação envolvendo a Private Equity, sem perder de vista os aspectos econômicos desta indústria. Não perca essa oportunidade única, clique aqui e concorra uma vaga-cortesia.

Secretárias

O já famigerado curso "Secretariando Advogados" acontece dia 16/12, em SP. O treinamento é o único especialmente direcionado para área jurídica e é organizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Futuro

O que esperar de 2007 ? Resposta: Participe do curso promovido pela InterNews no próximo dia 11/12 e discuta a questão. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito do trabalho

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do curso "Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se". O curso promovido pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA acontece dia 12/12, em SP. Não fique de fora. 

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O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados realiza, na próxima terça-feira, 12/12, o curso "Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira". O treinamento se destina a preparar os participantes para realizar com eficiência e segurança a conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira, segundo as normas norte-americanas. Clique aqui e confira a programação. 

Juizado

Até amanhã a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Juizados Especiais Cíveis". Ainda dá tempo de participar, clique aqui.

Desenvolvimento sustentável

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no próximo dia 11/12 a palestra "O Desenvolvimento sustentável e os desafios da administração pública", com a Doutora Élida Seguin, membro do Instituto e com a Desembargadora Maria Collares (TJ/RJ). O evento acontece às 18h, no plenário do IAB - Avenida Marechal Câmara, 210/ 5 andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. Telefone para contato: (21)2240-3173. Mais informações, clique aqui.

Responsabilidade social

Para discutir as vertentes e conceitos que envolvem a prática da responsabilidade social pelas organizações empresariais, o Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia traz amanhã a Ribeirão Preto, das 9h às 11h, o chefe do Programa de Governança Corporativa do Instituto Banco Mundial (World Bank Institute WBI), Djordjija Petkoski, para a realização da palestra "Responsabilidade Social Corporativa e Competitividade Sustentável".

Contratos e tecnologia

O sócio do escritório Veirano Advogados, Antonio Murta Filho, palestra hoje, às 15h, durante o seminário "Práticas e Procedimentos Eficientes na Elaboração e Gestão de Contratos de Transferências de Tecnologia". Dentre outros temas relevantes o advogado comentará como resguardar os segredos industriais em operações de transferência de tecnologia e as cláusulas eficientes que os contratos devem conter para proteger seus negócios.

Mudança

O IBDE inaugura hoje sua nova sede na região da Avenida Paulista (rua Cincinato Braga, 321 - 8º andar São Paulo). A comemoração no novo endereço começa a partir das 19h. Informações (11) 3284 1512.

Parabéns

Camila Zambroni Creado, advogada do escritório Mazzutti e Souza Advogados, de São Paulo/SP, foi a felizarda que faturou um exemplar da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente", gentilmente oferecido pela Editora Atlas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Defense Nominee Gains Approval of Senate Panel"

The Washington Post - EUA

"Panel To Urge Pressure On Iraq"

Le Monde - França

"Royal confirme son refus du nucléaire civil iranien"

Corriere Della Sera - Itália

"I pm chiedono il processo per Pollari"

Le Figaro - França

"EDF vaut 100 milliards d´euros en Bourse"

Clarín - Argentina

"Multa a Shell de $ 23 millones por no vender gasoil"

Público - Portugal

"ALQUEVA ABSORVERÁ 11 POR CENTO DOS FUNDOS ADRÍCOLAS EUROPEUS ATÉ 2013"

El País - Espanha

"Prisión incondicional para los policías que urdieron un montaje sobre el 11-M"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Neue Strategie im Prozess um Sex-Martyrium"

The Guardian - Inglaterra

"Firms face compulsory carbon quotas"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Rádios falham e aviação tem o maior caos da história"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pane põe vôos em risco e há suspeita de sabotagem"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Pane em rádio fecha três aeroportos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Falha em rádios provoca a maior pane da aviação civil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caos volta aos aeroportos"

Correio Braziliense - Brasília

"Pane em Brasília inferniza aeroportos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Lula corre risco de ter a posse adiada"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pane paralisa três aeroportos e atrasa vôos em todo o país"

O Povo - Ceará

"Marceneiro ganha licitação de R$ 19 milhões"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado amplia limite do empréstimo de servidor"

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Apoiadores :

· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

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Fomentadores :

· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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