Segunda-feira, 22 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.637 - Fechamento às 10h33.

 

"Em Roma, cidade eterna

Muito longe de Belém

Numa eleição moderna

Sem gastar nenhum vintém

Sem causar nenhum desdém

Pegando a maior garapa

Bento foi eleito Papa

Sem dar papa pra ninguém"

Zelito Nunes

Fumacinha preta

Há dois anos o mundo estava atento à chaminé do Vaticano. No dia 18 de abril de 2005, os Cardeais se reuniram no Conclave para a votação mais importante da igreja Católica : a escolha do Sumo Pontífice. Naquele dia, o mundo viu sair fumacinha preta.

Fumacinha branca

Em 19 de abril, num Conclave dos mais rápidos da história, com apenas quatro votações e duração de 22 horas, o Cardeais escolhiam o sucessor de S. Pedro : Joseph Alois Ratzinger, que adotou o nome de Bento XVI. Era a fumacinha branca saindo da Capela Sistina.

Monóxido de carbono

Dois anos depois de ser eleito, o Papa vem ao Brasil. De 9 a 13 de maio, Ratzinger estará no país. É um evento que deve movimentar a capital paulista. Ou melhor, parar a capital. Com efeito, ninguém vai conseguir agüentar o trânsito, tais as idas e vindas do papamóvel nestes dias. Há até um site (visitadopapa.org.br) com todas as informações.

Queda de rendimento

A propósito, qual o combustível usado pelo papamóvel ? Será que é flex ? Se não for, numa jogada de marketing, os heróis de Lula bem que poderiam proporcionar a conversão do veículo. Se bem que Papa movido a álcool pode não soar muito bem.

Liberdade de culto

A OAB/SP criou uma inédita Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A posse de seu presidente, José Luiz Oliveira, será no próximo dia 25 de abril , às 19h. Sendo o bâtonnier da advocacia paulista patrono dos líderes da Igreja Renascer, não vai faltar quem faça alusão a isso. Hihh ! É não é que sem querer acabamos fazendo. Mas o fato, longe de brincadeira, é que a criação da Comissão é alvissareira.

Versos anatematizados

Bem a propósito da nota anterior, veja agora a história dos versos que abrem este informativo. A poesia foi extraída de um raríssimo livro - que a biblioteca deste rotativo tem a ventura de possuir um exemplar. Raro, porque quando foi publicado causou revolta na Cúria e foi rapidamente tirado de circulação. O livro, com versos de festejados poetas pernambucanos, incomodou a Arquidiocese que pediu à prefeitura de Olinda, patrocinadora da obra, que recolhesse os exemplares. O excomungado livro é todo ele na mesma temática. Num costume antigo, um dos autores - talvez numa inspirada manhã etílica de sábado no Mercado da Madalena (só quem já foi sabe o que é) - deu o mote ("Bento foi eleito Papa sem dar papa pra ninguém"). Os partícipes literatos disseram amém, e as glosas foram chegando. Deu no que deu. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

Ene Maia Timo envia-nos a seguinte mensagem:

"´Venda à vista´, ou ´venda a vista´? Se digo ´venda a prazo´, e não ´venda ao prazo´, fiquei em dúvida. Luzes, por favor..."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Operação Furacão

O jornal Folha de S Paulo diz hoje, na matéria sobre a Operação Furacão, que "a PF e a Procuradoria Geral da República apontaram "fortes indícios" de que o ministro Paulo Medina (STJ) era integrante da organização criminosa que comercializava sentenças judiciais em favor de bicheiros e bingueiros".

Operação Furacão II

Peluso prorrogou ontem por mais cinco dias o prazo das 25 prisões temporárias de suspeitos de envolvimento na Operação Furacão.

Migalhas dos leitores - Fé

"Quanto à manifestação publicada no site Migalhas em 17/4/07 (1.636 - Apostasia), assinada pelo desembargador paulista Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, restou-me um pavor! Estou perplexo com a opinião de um homem que ocupa um cargo de tamanha importância ! Se ele está descrente de soluções, como poderemos enfrentar isso tudo a que estamos passando ? Sim, o país está doente... e os desembargadores são médicos deste contexto. É verdade, alguns são pacientes e outros são verdadeiros vírus. Não posso, e digo isso com muito respeito, aceitar que um servidor público de tamanha elevação desista ; diga que não há solução ; diga que precisaríamos de uma tirania em quem poríamos as culpas, pois a democracia é inimputável. Quem não souber o que fazer e quiser ´jogar a toalha´ que o faça e deixem trabalhar aqueles que estão dispostos a se expor e a lutar para a melhoria dessa patifaria. Há, sim, os que estão desestimulados, nós todos praticamente, mas sabemos onde queremos chegar e acreditamos que isso tudo que estamos vivendo não é o fim. Não desista Dr. Arruda. O homem de bem morre lutando, mas não morre o bem. O homem do mal vive tentando, mas não vive o mal." Alexander Luvizetto - advogado, Viamão/RS

"Prezado Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, quem lhe escreve é o advogado transformado em assessor de comunicações, Oswaldo Pepe; quero lhe parabenizar pela migalha que em um só lance, sucintamente, abrigou o que me parece a visão mais clara da época, expondo seus labirínticos culs-de-sacs, todas estas coceiras que não se podem alcançar, a impotência, a premonição inevitável do horror. Ainda assim, não estamos sós na história; outras épocas viveram estes apocalipses e a todas sobreveio um renascimento. Post Tenebras Spero Lucem, repete o editor original do Quixote. Pergunto então se não há nesta morte anunciada, aqui e ali sinais, sementes de uma outra época, como sempre se deu. Nada nos ensina a história ? Este seu alerta, pleno de entendimento e clareza já não pode ser tomado como um sinal que há luz ? Que me diz ? Como a lição do perdão, única saída do mal imenso, lembrar da nossa extraordinária trajetória até aqui não traz um sinal de esperança ? Apesar de tudo não segue a nave ?" Oswaldo Pepe

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Reunião de pauta em Migalhas

Nesta madrugada, como em todas as outras, aconteceu a reunião de pauta deste poderoso rotativo. Os redatores sentados numa ovalada mesa de mármore de várias dezenas de metros de comprimento. Na ponta, nosso amado Diretor, charuto aceso, acompanha as matérias que são apresentadas. O chicote a seu lado dá o tom. E ai de quem gaguejar.

O ambiente escuro. Na sua vez de falar, o redator acende a luz - há uma luminária diante de cada um - e apresenta sua sugestão. Um simples movimento de cabeça de nosso amantíssimo líder é o tão sonhado "sim" para que a matéria seja produzida.

Ia tudo bem nesta madrugada, quando um dos redatores propôs uma matéria que, aos olhos de todos, seria prontamente aceita. Era a condenação da Editora Abril e do colunista Diogo Mainardi em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Na defesa de sua matéria, bem mais árdua que uma de mestrado ou doutorado, contava que o magistrado tinha feito uma sentença ímpar. Era uma verdadeira aula de jornalismo em sentença. Recheada de citações sobre Ética, a sentença conseguia unir desde Franco Montoro até Miriam Leitão. Cheio de si, certo de que teria a honra de ver sua matéria publicada, o redator era só empolgação.

Era.

Era, pois sr. Sohte, vetusto redator, pediu a palavra, pela ordem. Explicou que a matéria não poderia ser publicada. Não, pelo menos por Migalhas, informativo que preza a notícia atual. E dizia: esta matéria é velha, já a vi em vários lugares. Na Folha on-line, por exemplo, foi publicada dia 16 de abril. Pra terminar, espicaçando, ainda disse : "Migalhas velhas só servem pra crouton".

Indignado, o redator protestou que não era possível. E sr. Sohte, macaco velho em jornalismo, tira do bolso um exemplar da matéria. E prova. De fato, está lá, na edição de 16 de abril, a matéria da Folha on-line.

O redator, amuado, pede desculpas a todos os presentes, e se demite. Antes, porém, justifica seu extremado ato. Diz que acreditou ter nas mãos um furo; obteve a sentença, leu a aula de "ética no jornalismo", e correu para o portentoso edifício sede de Migalhas, certo de que sairia da reunião de pauta aclamado. Mas, diante da informação do sr. Sohte, de que a Folha on-line já tinha divulgado a notícia dia 16 de abril, viu que jornalismo não era para ele. Afinal de contas, ele não possuía os apanágios proféticos de outros colegas, que conseguem saber certas coisas antes mesmo de elas acontecerem. Assim, era hora de mudar de profissão.

Apagou a luz, e foi-se.

Foi quando um dos redatores limpou o espaço do colega, vendo a data da sentença do magistrado, assinada dia 17 de abril, é que todos entenderam o que dizia o foca. A sentença tinha sido prolatada em 17 de abril, mas dia 16 de abril o jornalista Kennedy Alencar já dava a informação na Folha on-line, com detalhes do quantum tinha sido a condenação.

Um verdadeiro profeta.

Clique aqui e veja essa incrível história : a sentença é assinada dia 17 de abril, mas a imprensa tem a informação dia 16 de abril.

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Cooperativas de serviço - Contribuição social - Inexigibilidade

É inexigível a contribuição social das cooperativas de serviços. Quem afirma categoricamente isso é o privilegiado advogado Leandro Cabral e Silva, que merece o adjetivo da distinção pois é integrante do preeminente escritório Araújo e Policastro Advogados. Clique aqui e veja os argumentos que sustentam o m. decisum.

Ipiranga

O Cade decidiu ontem impor proibições temporárias à compra do grupo Ipiranga por Petrobras, Braskem e Ultra. (Clique aqui)

Itaú

O ABN Amro Bank fechou ontem a venda de sua carteira de gestão de fortunas latino-americanas para a Itaúsa, holding que controla o banco Itaú. O valor do negócio não foi divulgado, mas é estimado em US$ 150 milhões e envolve as operações em Miami e Montevidéu.

Camargo Corrêa

A Camargo Corrêa  deve ficar com a Alpargatas da Argentina. O negócio foi comunicado pelo grupo brasileiro à Bolsa de Valores portenha.

Light

Depois de uma longa batalha judicial, a Light e a SuperVia firmaram acordo para o pagamento total da dívida de R$ 169 milhões da Concessionária de Transporte Ferroviário, que será feito em 168 parcelas mensais e sucessivas. Além disso, ficou acertado que a Light e a SuperVia farão parceria no sentido de desenvolver estudos que identifiquem alternativas na área de racionalização de energia, visando o uso mais eficiente nas instalações da SuperVia. O acordo foi intermediado pelo advogado Bernardo Oliveira, do escritório Antonelli & Associados Advogados.

SP

O TJ/SP derrubou liminar da Associação Brasileira de Franchising contra a lei do prefeito Gilberto Kassab que proíbe a propaganda nas ruas de São Paulo.

Alimentos

Em argumentativo texto, a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias apresenta algumas dogmas quando a questão é alimentos no Judiciário. Segundo ela, talvez um dos mais salientes seja o princípio da irrepetibilidade. Clique aqui e veja o porquê.

Migas

1 - STF nega liberdade a juíza aposentada Maria José Correa Ferreira envolvida em fraude contra a Petrobras. (Clique aqui)

2 - TJ/RJ - Claro Hall terá de pagar R$ 60 mil a Elza Soares. (Clique aqui)

3 - TRT/SP: Depositário é responsável por multas de veículo penhorado. (Clique aqui)

4 - Juiz da 1ª Vara Empresarial do RJ determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão à empresa. (Clique aqui)

5 - Cade realizará audiências públicas para discutir o impacto da convergência tecnológica no setor de Telecom. (Clique aqui)

6 - Pauta da 34ª sessão extraordinária do Cade que acontece hoje, às 14h. (Clique aqui)

7 - Presidente da OAB/SP ressalta importância das operações da PF observarem os limites da lei. (Clique aqui)

Mandado de Injunção

Criado pela Carta de 1988, o Mandado de Injunção é conhecido como um remédio constitucional inócuo. De fato, a CF diz que será concedido "mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania". No entanto, como é fácil observar, o Judiciário não pode compelir o Legislativo a proceder tal regulamentação. Até outro dia, ele apenas recomendava a edição de regulamentação. Mas a nova composição do STF pode mudar esse cenário. Quem dizia isso, em Migalhas 1.438, de 22/6/06, era o profético procurador da cidade de Salvador, Gustavo Hasselmann. Não é que o danado estava certo. Com efeito, na semana passada a evolução jurisprudencial tornou-se fato. O direito de greve do funcionário público, pendente de regulamentação pelo legislador, será - enquanto não regulamentado - regido pelas mesmas regras que regem o direito do privado. Assim, como já mostrou que entende das análises, convém dar uma olhada no que agora tem a dizer Gustavo Hasselmann. Clique aqui.

Recomendação

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou ao STF que ordene a imediata instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara. (Clique aqui)

Abril vermelho

Um joguinho de futebol na rua, uma longa fila com a marmita na mão, um fogão atrás de umas árvores, um bando de colchões esparramados por todos os cantos para puxar uma palha após o rango, uma cantoria sem fim, esse é o cenário que enfrentam os advogados e servidores que freqüentam a Justiça Federal de Ribeirão Preto. 

Prisão

A Polícia Federal de SP prendeu ontem 22 pessoas, entre doleiros e advogados, envolvidos no suposto envio ilegal de dólares por meio do escritório de "private banking" do Credit Suisse em São Paulo. Três pessoas estão foragidas, entre elas, o doleiro Marco Antonio Cursini, que já responde a um processo na Justiça Federal por lavagem de dinheiro, e o filho dele, Caio Vinicius. Cursini era considerado o "doleiro oficial" do escritório do banco suíço em São Paulo.

Prisão II

A Polícia Civil do Paraná prendeu 23 pessoas acusadas de aplicar golpe tributário que resultou em rombo estimado em R$ 20 milhões para o Detran do Estado. O ex-diretor do Detran-PR César Roberto Franco, 44, e mais três funcionários de confiança do órgão no governo Jaime Lerner (1995-2002) também foram presos. A operação fez prisões em quatro Estados (PR, SP, RJ e RS) e no Distrito Federal.

Tour Jurídico - Jamaica II

Se os causídicos daqui são assim, imagina os da Jamaica. Esse era o refrão do clássico reggae imortalizado por Casseta e Planetado no LP "Preto com um buraco no meio". Era..., porque aqui não tem vez. E não tem porque aqui não há imaginação. O migalheiro vê a realidade. Com efeito, a propósito da advocacia na Jamaica, é preciso saber que o órgão regulatório do exercício da profissão na Jamaica é o General Legal Council, subordinado ao Ministério da Justiça. Seus membros são indicados pelo próprio Ministro da Justiça, dentre os membros da Bar Association local. Quer saber mais ? Então clique aqui e aproveite para conhecer algumas bancas de destaque no país. E se o Migalhas daqui é assim, imagina o da Jamaica... 

Protocolo de Kyoto

A União Européia deseja fazer um acordo com os países que não assinaram o Protocolo de Kyoto e não impuseram os créditos de carbono em suas exportações. Clique aqui e leia mais sobre esse e outros destaques no Migalhas International nº 479.

Grammatigalhas

Leia o Grammatigalhas do MI de hoje e saiba tudo sobre pesquisa legal. Clique aqui.

Estudiosos

Entre os dias 23 e 26/4, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza a "Semana Miguel Reale", uma semana de estudos dedicada ao saudoso associado emérito. Grandes nomes, expoentes das várias áreas em que o Professor se destacou, irão participar. Clique aqui e confira a programação.

Plantão no Judiciário

O CNJ vai publicar resolução regulamentando o acesso à Justiça fora do expediente normal. O procedimento será igual para todo o Brasil, mas os conselheiros resolveram excluir da resolução o estabelecimento de regras para o plantão nos tribunais superiores, por entender que a natureza da urgência nas Cortes é diferente dos demais órgãos do Judiciário.

CNJ e CNMP

O Conselho Federal da OAB publicou os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer às novas indicações que a OAB fará para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. (Clique aqui)

Candidatos

CNJ

CNMP

Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B) x  
Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905)   x
Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561) x  
José Afrânio Plutarco Nogueira (OAB/CE 2.954) x x
Letícia de Souza Baddauy (OAB/PR 24.088) x x
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB/SP 69.842) x  
Marcio André Medeiros Moraes (OAB/PR 13.720) x x
Oscar Otavio Coimbra Argollo (OAB/RJ 29.924) x  
Paulo Luiz Netto Lôbo (OAB/AL 960) x  
Paulo Roney Ávila Fagúndez (OAB/SC 9859-B) x  
Róberson Farias Azambuja (OAB/RS 21.588) x  
Sérgio Alberto Frazão do Couto (OAB/PA 1.044)   x
Técio Lins e Silva (OAB/RJ 16.165) x  

Prestação de serviços

Centenas de migalheiros já colaboram com colegas realizando serviços na área jurídica e ampliando também os seus contatos por todo o Brasil. Faça parte você também da equipe de "Correspondentes" e colabore com o trabalho diário da advocacia. Ofereça seus préstimos na sua cidade e vizinhança, basta clicar aqui e se cadastrar.

Migalhas dos leitores - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

"Lendo a nota do migalheiro Ruy Coppola Jr.  sobre a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Migalhas 1.636), lembrei-me com saudades da Primeira Turma do Período Diurno formada em 1979 e da qual fiz parte, Turma esta que contou não só com os ensinamentos do então futuro Ministro do STF, Sidney Sanches e suas aulas de Direito Civil, como também de outros grandes nomes como Paulo Adolpho de Carvalho Borges, Clóvis Lema Garcia, João Del Nero, Affonso Insuela Pereira, Farid Casseb, José Pedro Galvão de Souza, Carlos Alberto Ortiz, Rubens Teixeira Scavone, Agripino Vieira de Souza, Sérgio Antonio Thomé, Dinio De Sanctis Garcia, Paulo Henrique Barbosa Pereira entre outros, dignitários de nossa singela homenagem." Ricardo Estelles - advogado, OAB/SP 58.768

Homenagem

Advogado e juiz do TIT, Adermir Ramos da Silva se aposenta após mais de 40 anos de dedicação ao serviço público com homenagens de seus amigos e colegas. Amanhã, no buffet Baiúca (Oscar Freire 1.375), Jardim América.

Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 18 de abril de 1927, foi nomeado ministro do STF, na vaga proveniente da aposentadoria do ministro Guimarães Natal, o Dr. Francisco Cardoso Ribeiro, do TJ/SP. Tendo tomado posse em 25 de maio seguinte, faleceu em 16 de maio de 1932.

Sorteio de obras

"Dos Recursos em Matéria de Trânsito" (335 p.), elaborada por José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi e Eron Veríssimo Gimenes. Em sua 8ª edição, a obra foi cordialmente oferecida pela Editora Millennium. Clique aqui e concorra.

"Teoria Geral das Obrigações" (Editora Cabral, 169 p.), cordialmente oferecida pelo autor, Prof. Luis Fernando Rabelo Chacon. Serão sorteados dois exemplares, participe, clique aqui.

Lançamento

O advogado Leonardo Morato, do escritório Veirano Advogados, realiza amanhã, às 19h, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731, no Jardins, São Paulo), o coquetel de lançamento do livro "Reclamação e a sua aplicação para o respeito da súmula vinculante".

Personalidade

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza amanhã a reunião da comissão do Rio de Janeiro que tem como pauta o tema: "Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica". O evento será realizado a partir das 18h, na ABL - Sala José de Alencar, no RJ. Com palestra de Marcio Tadeu Guimarães Nunes e como debatedores Julian Peña Chediak e Pedro Avvad. Informações e inscrições, clique aqui.

Capacitação docente

Destinado aos operadores do Direito que tenham interesse na carreira acadêmica, o "Programa Avançado de Capacitação Docente" tem como objetivo dar subsídio ao aluno que queira concorrer a uma vaga no curso de mestrado da FADISP Faculdade Autônoma de Direito e, ao mesmo tempo, obter o certificado de especialista válido em todo o território nacional. Com duração de 12 meses, o programa está com início previsto para maio. Inscrições, clique aqui.

OAB 2ª etapa

O Praetorium, pensando na aprovação de seus alunos no Exame da Ordem, já está com a programação definida para o início do preparatório da 2ª etapa/maio2007. O curso tem como objetivo treinar o aluno para elaborar e redigir as peças profissionais exigidas, bem como solucionar as questões abertas e dissertativas sobre a área escolhida. Vagas limitadas. Mais informações, clique aqui.

Lei 11.419

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Processo eletrônico", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 27/4, em SP.

Falência

Na semana do dia 23/4, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso "Recuperação de empresas e falência". Clique aqui e confira a programação completa.

Créditos

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 24 e 25/4, o curso prático "Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS". Mais detalhes, clique aqui e confira a programação.

Execução de créditos

No próximo dia 25/4, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promoverá um café da manhã em que será oferecido um panorama das recentes e profundas mudanças operadas no processo de execução de créditos. O evento é gratuito e acontece das 8h às 10h15, no auditório edifício Juscelino Plaza (rua Dr. Eduardo Souza Aranha, 387 - Cobertura - SP). Para confirmar presença, clique aqui. Informações (11) 3897-0300.

Café da manhã

Crescer de forma organizada é um grande desafio dos escritórios de advocacia. Para auxiliar nesse problema, a LegalManager Consultoria em Informática Ltda e a Scan do Brasil realizam amanhã, em SP, o café da manhã gratuito "Soluções Integradas". Mais informações, clique aqui.

Audiência trabalhista

Destinado a orientar o profissional para que tire o melhor proveito da audiência trabalhista, entendendo todos os momentos processuais e todas as argüições possíveis, o curso "Audiência Trabalhista", do Núcleo Mascaro, acontece dia 26 e 27/4. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

IR

Discutir e atualizar os princípios básicos de legislação do IR das pessoas jurídicas com destaque dos principais aspectos que envolvem a apuração do Imposto de renda pelo Lucro Real, Estimado e Presumido é o escopo do curso "Contabilidade tributária para advogados e demais interessados", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza dias 23 e 24/4. Não deixe de participar. Clique aqui.

Cidade limpa

Os pontos críticos das novas regras e soluções para se adequar às normas da lei "Cidade Limpa" serão discutidos no seminário realizado pela  InterNews do dia 25/4. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Lei n° 8.213/91

Os benefícios da Lei n° 8.213/91 serão esmiuçados no curso que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza dias 24 e 26/4. Clique aqui e participe.

Direito tributário

O LLM (Master of Laws) do IBMEC/SP é voltado para advogados que desejam estar alinhados com o que há de mais atualizado no mercado. Com um corpo docente de alto nível, o programa foi desenvolvido para explorar as questões tributárias cruciais na condução dos assuntos tributários nas empresas e nos escritórios de advocacia. Clique aqui e confira a programação completa deste curso que começa dia 3/5.

Auditoria interna

A CULTCORP - Cultura Corporativa realiza no dia 3/5 o seminário "Auditoria Interna" que apresenta os requisitos necessários para a sua empresa alcançar a melhor eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controle e de governança corporativa. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

ICMS

O Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos realiza no dia 30/5 o curso de "Direito Tributário" discutindo questões gerais de ICMS e aspectos constitucionais da não comutatividade. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e participe.

Direito Processual Tributário

Hoje, o ilustre dr. Ives Gandra da Silva Martins tratará do tema "Lançamento", às 19h, na aula inaugural do "Curso de Direito Processual Tributário" do CEU - Centro de Extensão Universitária. Participe. Ligue (11) 3251-5377, ou clique aqui.

Novo horário

O programa CONTRAPONTO, apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, mudou de horário. Anote : quintas-feiras, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sextas-feiras, às 20h30, na TV Justiça. Reprise aos domingos, às 9h, e às segundas-feiras, às 16h.

Migalhíssimas

O advogado Mário Roberto, do escritório MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados, proferirá palestra amanhã, 19/4, no Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí, com o tema "O Código de Defesa do Consumidor e o Cliente Bancário".

Os advogados Miguel Valdes e Fabíola Girão, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participam, nos dias 23 e 24/4, do "Canadian/U.S. Tax Issues on Doing Business in Latin América", apresentando o painel de sistema legal e tributário brasileiro e suas peculiaridades, além de traçar um panorama geral de oportunidades de investimento no país. O evento, que acontece em Toronto, Canadá, é voltado para investidores norte-americanos e canadenses interessados em realizar negócios na América Latina.

Os advogados Carlos Américo Ferraz e Castro, Pedro Andrés Garcia e Roberto Carneiro são os representantes do escritório Veirano Advogados na conferência "Direito Internacional dos Recursos Naturais e Energia, Desenvolvimento e Investimento", que termina hoje, em Buenos Aires, Argentina.

Rodrigo Sales, sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, irá palestrar sobre o tema "O Direito Ambiental e sua Relação com os Outros Direitos Fundamentais" no Seminário "Responsabilidade Social Empresarial - III Encontro Internacional". O evento acontece de 25 a 27/4, na Expominas, em Belo Horizonte/MG. Mais informações (31) 3225-9661.

Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Gabriela Siqueira Neves, advogado e engenheira do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministraram ontem o curso "Proteção de marcas, embalagem e tecnologia", promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional.

Agraciado

Anderson Torres Bastos, de Itaperuna/RJ, é o ganhador de hoje. Ele faturou a obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos" (96 p.), elaborada pelo advogado Dr. Dimitri Dimoulis e cordialmente oferecida pela Editora RT.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Two-Hour Delay Is Linked to Bad Lead"

The Washington Post - EUA

"No One Imagined What Student Would Do"

Le Monde - França

"Mme Royal cherche à assurer un second tour face à M. Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"Jaruzelski incriminato"

Le Figaro - França

"Nicolas Sarkozy: ´L´élection se jouera sur lês valeurs´"

Clarín - Argentina

"Papeleras: outro foco de tensión com Uruguay"

Público - Portugal

"Banco de Portugal pede alteração à lei laboral para maior produção"

El País - Espanha

"Los sindicatos calificam de ´masiva´ la huelga general en Cádiz"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ein autofreier Sonntag und die Folgen"

The Guardian - Inglaterra

"Face of the campus killer"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Guerra nas favelas do Rio deixa 19 mortos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Até quando?"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Guerra de traficantes deixa 19 mortos no Rio"

O Globo - Rio de Janeiro

"Um Rio refém das balas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Guerra no Rio mata 21"

Correio Braziliense - Brasília

"Banho de sangue no Rio: 21 mortos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Praças de pedágio tomadas pelo MST"

O Povo - Ceará

"Filho de empresário é seqüestrado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PMs cobram segurança"

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Apoiadores :

· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

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· Camargo & Pereira Advogados Associados
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· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
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