Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.751

Terça-feira, 2 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.751 - Fechamento às 11h.

"Os homens que amam a uma só mulher são como os fósforos que só se acendem sobre a própria caixa."

Pitigrilli (1893-1975),
pseudônimo de Dino Segre

Fidelidades

Os jornais nos últimos dias trazem informações sobre o julgamento que está amanhã na pauta do Supremo. Os ministros da Corte irão se debruçar sobre a decisão do TSE de punir os parlamentares que mudaram de partido. Segundo a decisão da Corte eleitoral, o mandato é da agremiação. Se o parlamentar é infiel, e risca fora da caixa, perde o mandato. Os ministros terão forte pressão da mídia (alguém dirá "a faca no pescoço"). Para se ter uma idéia, o Estadão de hoje - empunhando a arma branca ? - assevera que o STF tem a oportunidade de "lavar novamente a alma de todos os brasileiros." Tudo muito bonito; assaz asséptico. Mas....... Com medo, não da faca, e sim da implacável chibata de nosso amado Diretor que não permite migalhas grandes, explicamos o "mas" na próxima nota.

Congresso - Reforma política

Seria muito bom se no Brasil os partidos fossem organizados, com programas definidos e registrados no Tribunal. Aí, sim, os eleitores não escolheriam um nome, mas um programa de idéias. É assim, por exemplo, em vários países do mundo. Nosso sistema, meio lá meio cá, acabou privilegiando o nome (lembrem-se do caso Enéas), e que por via de conseqüência arrasta outros. É algo que não deu certo (por isso, clama-se a reforma política). O que não dá nesse momento, sob pena de o STF fazer justiça com as próprias mãos, é querer dizer que o mandato é do partido político. Ora, de qual partido ? O partido que hoje diz isso, e amanhã diz aquilo. Partido político que hoje é oposição, mas que se a cúpula senta com o presidente, e ganha uns ministérios, vira situação. Não façamos de conta que tudo é belo, sob pena de a coisa ficar pior do que está. Dar ao partido o mandato é dar o direito, sem cobrar a obrigação. A reforma política não se faz com a caneta do magistrado.

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Tour Jurídico - EUA - Grandes juristas

Durante esta semana, conheceremos alguns juristas de destaque no cenário norte-americano. Nos EUA, a questão racial atravessa toda sua história. Clique aqui e conheça dois juristas cujas atuações puseram em andamento o fim da segregação racial na América do Norte.

Investimento

O investimento direto no Brasil vem crescendo a olhos vistos. E este ano promete ser o ano de maior fluxo de entradas. Grande parcela - talvez a maior - é relativa ao novo mercado ambiental. Com reconhecido destaque nesse meio, já que representa no país os interesses de grandes investidores, o escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados é apoiador de um grande evento que irá reunir as maiores instituições do mundo, nos dias 29 e 30/10, em Nova Iorque. Trata-se do 3rd Timberland Investing World Summit. No segundo dia do evento, o conhecido advogado Aldo de Cresci Neto, sócio da banca brasileira, dará palestra sobre os investimentos na América Latina. Clique aqui e confira a programação completa.

América Latina

Integrando cada vez mais as notícias políticas, econômicas e jurídicas na América Latina, Migalhas produz - às terças e quintas - um informativo exclusivo, com conteúdo próprio, em espanhol. Hoje, foi dia. Clique aqui para ler, e aproveite para se cadastrar no Migalhas Latinoamérica.

Lauda Legal

O que se vê na obra "Direito Internacional Público - O Estado em Direito das Gentes" (Editora Del Rey - 366 p.), do saudoso Gerson de Britto Mello Boson, é que o autor opta por pregar no que parece ser um deserto. Lança aos ventos sua crença no Direito Internacional Público como caminho capaz de conduzir a comunidade das nações a uma "ordenação normativa". Saiba mais sobre a obra gentilmente oferecida pelo escritório Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados para sorteio entre os migalheiros e objeto da resenha elaborada por Roberta Resende. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Tribunal estadual não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto. (Clique aqui)

2 - TST - Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral. (Clique aqui)

Record X Globo

Em editorial lido ontem no "Jornal da Record", a emissora atacou a Globo, acusando-a de ter feito "uma operação covarde e leviana para impedir o sucesso do lançamento da Record News", com a presença do presidente Lula, na última quinta. A Record diz que a Globo sempre operou no "subterrâneo do poder constituído" e que já usou "o Brasil e os brasileiros para os seus interesses mais vis". Seria, segundo a Record, uma resposta à "pressão desesperada" que a Globo fez nos bastidores, na semana passada, para sensibilizar ministros de que a Record News é uma operação ilegal. Ao final do texto (clique aqui), a Record diz : "O monopólio da informação é um câncer para o Brasil."

ProibiNDO

O governador do DF, José Roberto Arruda, resolveu "demitir o gerúndio do Distrito Federal". É isso mesmo caro leitor. Clique aqui e confira na íntegra o Decreto 28.314 publicado na edição de ontem do Diário Oficial. Como diz o outro, quanto mais rezo, mais assombração aparece.

Grátis

Ao acusar empresa de automóveis de não honrar compromisso feito em propaganda (a Peugeot dizia que o câmbio era automático, e o cliente queria levar não só o acessório como também o principal, ou seja, o carro), um advogado de Goiás levou gratuitamente um "indefiro" do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Anápolis. Não grátis foi a litigância de má-fé reconhecida pelo magistrado. Clique aqui e leia a sentença na íntegra.

Renan, sempre ele

O Senado extinguiu a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo com seus 626 cargos, mas, até agora, na prática, nada mudou. O órgão continua existindo, graças a Renan Calheiros, que ainda não autorizou publicar no "Diário Oficial" o resultado da votação do plenário.

Gol

A audiência sobre o processo de indenização a famílias de vítimas do acidente da Gol, ocorrido em 29 de setembro de 2006, acontece hoje, em NY.

TAM

O Procon/SP multou a TAM em R$ 987 mil por omissão ao direito à informação e à garantia de assistência adequada aos consumidores.

Na melodia do Imposto

Convencido de que a canção é um valioso instrumento, Hugo de Brito Machado - desembargador Federal aposentado do TRF da 5a Região e Presidente do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários - sugere em artigo que todos cantem a melodia "Imposto" de Djavan. A música faz forte protesto contra os abusos do governo na tributação e nos gastos públicos. Clique aqui para conferir os comentários, embalados - claro- pela referida música.

Fisco no Serasa

Sobre a quase certa inclusão de devedores de tributos no Serasa, Migalhas está nestes últimos dias trazendo inúmeros argumentos contrários à medida. A propósito, como o espaço é democrático, os procuradores da Fazenda fiquem à vontade para enviar textos, os quais certamente serão de grande valia ao sempre salutar debate de idéias. Voltando ao texto de hoje, o advogado Zanon de Paula Barros - do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados - traz um novo ponto para a questão. O crime de excesso de exação que o procurador ao encaminhar os débitos para o Serasa pode vir a cometer (art. 316, § 1º, CP). Clique aqui e veja.

CVM

A CVM suspendeu o registro de 1.122 empresas incentivadas, que receberam benefícios fiscais por meio de fundos de investimento regionais e setoriais. As empresas, de capital fechado, deixaram de fornecer informações contábeis à CVM por mais de três anos, o que é obrigatório pela instrução 427/06.

Duplicatas

A questão comercial sobre qual deve ser a praça de pagamento das duplicatas é o objeto do artigo assinado por George Washington T. Marcelino - do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. Clique aqui para se atualizar.

Odebrecht

Depois de perder em primeira instância, a Odebrecht conseguiu no TRF manter os contratos de exclusividade firmados com fornecedores de equipamentos para a construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira. O desembargador Souza Prudente entendeu que a SDE não é o foro adequado para suspender os contratos e determinou a manutenção da exclusividade até o julgamento do assunto pelo Cade.

Concessão

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o prazo de entrega de propostas para o leilão de concessão de sete trechos de rodovias. A entrega das propostas terminaria na quinta-feira, e o leilão está marcado para o dia 9. A juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara Federal de Brasília, concedeu a liminar a partir de ação apresentada pela companhia argentina Iecsa. A empresa argumenta que precisa de mais tempo para formular sua proposta para o leilão, devido às seguidas mudanças realizadas pelo governo no edital.

ICMS - Leasing

A empresa de construção civil Alphaville Urbanismo ajuizou uma Ação Cautelar (AC 1821) no STF para suspender decisão judicial que a obrigou a recolher ICMS em operação de leasing realizada na importação de uma aeronave Cessna. A empresa cita recente decisão do STF, que isentou a TAM de recolher ICMS na importação de aeronaves por meio de leasing. A Corte entendeu que a cobrança de ICMS só pode ser feita quando há transferência do bem ao patrimônio da empresa (RE 461968). A Alphaville Urbanismo alega que o mesmo ocorreu com a importação do Cessna, o qual já foi até devolvido para a empresa que arrendou a aeronave.

Migalhas dos leitores - Ipesp, e agora ?

"Caros Senhores, Preocupa-me, sobremaneira, a noticiada extinção do IPESP, e, consequentemente, da administração da Carteira de Previdência dos advogados. Pelo que fiquei sabendo, a situação é bastante incerta, merecendo, a meu ver, maiores cuidados por parte de nossa classe advocatícia. Cordialmente," Fernando J. M. Pontes Filho

Família - 2007

A família deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução. É isso que observa o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, ao apresentar aos migalheiros as novas configurações familiares. Clique aqui e veja o que o respeitado presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família nos conta. Vale a leitura.

MS

A Anhanguera Educacional Participações S.A. comprou ontem por R$ 246,8 milhões a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp) e mais cinco instituições de ensino superior de MS que pertencem ao empresário do ramo de ensino Pedro Chaves Santos Filho.

Sociedade

O grupo ABC, nova denominação da holding YPY, do publicitário Nizan Guanaes, confirmou ontem que a Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é sua nova sócia.

É o amor...

Zezé di Camargo e Luciano não compareceram à audiência de instrução e julgamento de ação declaratória ajuizada por eles contra Edna Santos. O processo corre na 2ª vara cível de Aparecida de Goiânia. A demanda foi proposta para que seja declarada a violação ao direito de resguardo de imagem e, conseqüentemente, proibida a publicação e veiculação do livro "A Reportagem Proibida", escrito por Edna. Alguns exemplares da obra chegaram a circular mas, por força de liminar, foram apreendidos.

Tempo real

O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Um deles foi um agravo de instrumento envolvendo a empresa Microsoft Corporation. Para o advogado Eduardo Dinelli Costa Santa Cecília, do escritório Azevedo Sette Advogados, que defende a Microsoft, a transmissão on-line "aprimora e amplia a publicidade dos atos jurídicos". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Perguntar não ofende

"Perdoem-me pelo comentário clichê, mas a situação é realmente intrigante. Apesar da popularização das passagens aéreas, o volume de pessoas que depende e pode unicamente viajar de ônibus é infinitamente maior. Além disso, o relato de passageiros que são transportados como porcos pelas empresas de ônibus também não é incomum. Por que, então, não são criados juizados especiais nas rodoviárias? Ou será que a clientela do transporte rodoviário não é digna de respeito, por ser presumivelmente mais humilde, por não ter a violação aos seus direitos diariamente exibida no Jornal Nacional?" Paulo Eduardo Penna Prado

Para pensar

No ano passado, houve concurso para admissão de assistentes sociais para todas as Circunscrições Judiciárias do Estado de SP. Em Lins/SP, foram abertas 6 vagas, sendo uma reservada para portadores de necessidades especiais. Uma candidata que prestou o concurso na qualidade de portadora de deficiência obteve a maior nota na classificação geral. No entanto, não foi incluída nesta lista, somente na lista especial, e até o momento não foi chamada para ocupar o cargo. Com o objetivo de ser incluída na lista geral, a candidata impetrou MS (140.290.0/-00) que será analisado amanhã pelo Órgão Especial do TJ/SP. Ela é representada pelo escritório Fernandez e Ventura da Costa Advocacia.

Investir ou não ?

Há uma dúvida que nos assalta sempre que precisamos investir : quando teremos o retorno do investimento. Para os empresários, isso é sempre um problema, solucionado com a experiência e a troca de conhecimento. No entanto, há sempre uma parcela de arrojo. Especialista no assunto, Décio Sartore - gerente regional da BCS Informática e Associados do Rio de Janeiro - dá pistas seguras de como é o retorno do investimento em Tecnologia de Informação nos escritórios de advocacia. Assim, eis aqui, neste texto, uma importante variável da equação, qual seja, a troca de conhecimento. Clique aqui e aproveite. Isto é Migalhas.

Brasil X China

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior encerrou a investigação antidumping nas exportações da China para o Brasil de árvore para decoração de Natal e a investigação para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente das exportações de bolas decorativas para árvores de Natal. O escritório Chacon, Macedo, Oliveira e Carvalho de Andrade Advogados, do Vale do Paraíba/SP, capitaneado pelo advogado e professor Luis Fernando Chacon, atuou no caso na defesa dos interesses da ABIPP - Associação Brasileira de Importadores de Produtos Populares. Clique aqui e acompanhe todas as informações.

Correspondentes

Fique de olho no Mural Migalhas, ao fim do informativo, e confira as cidades para onde há busca por correspondentes mas ainda não há cadastrados. Disponibilize seu contato na seção Correspondentes, atenda às solicitações e preste ótimos serviços para bancas de todo o país. É simples, basta cadastrar-se, clicando aqui.

TJ/SC

O TJ/SC completa 116 anos de existência.

Ufa!

O mundo respira aliviado. Os moradores de Itapeva, a 450 km de Belo Horizonte e a 126 km de São Paulo, vai continuar com o mesmo nome. Essa foi a decisão dos cidadãos no plebiscito realizado domingo. A opção vencedora pelo "Não" teve 3.080 votos, representando 70,21%. Já a opção de mudar o nome para Itapeva de Minas obteve a preferência de 1.307 votantes (29,79%).

Migalhas dos leitores - Equiparação

"Em atenção a Migalhas 1.750, datada de 1 de outubro de 2007, no que tange a ´Equiparação´, gostaria de informar a este Culto informativo jurídico que a longo tempo acompanho, que a equiparação dos vencimentos dos membros do Ministério Público não se trata de todas carreiras policiais e sim, somente das de Delegados de Polícia, que também fazem deliberam assuntos jurídicos e possuem curso de formação em Direito. Ademais as informações trazidas por aquele periódico não condiz com a verdade pois no Estado de São Paulo temos aproximadamente 4.000 Delegados na ativa e aproximadamente 2.500 aposentados, o que não oneraria como dito os cofres públicos." Luís Fernando Saab - delegado de Polícia

Palpiteiro

Sr. Beleguin, vetusto copeiro desta Redação, ao ouvir a notícia sobre a equiparação salarial dos delegados de Polícia com os membros do parquet sussurrou achá-la bem justa. Afinal, disse ele, não querem os promotores de Justiça ter o poder de investigar ?

Migas

4 - STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Sai de cena o Diário Oficial em papel. (Clique aqui)

6 - OAB/SP solicita suspensão dos prazos processuais correspondentes ao Diário Eletrônico de ontem e de datas futuras que apresentarem problemas de acesso. (Clique aqui)

Aula nº 62

"Austriae est imperare orbi universo". Para saber o significado desta e de outras expressões da língua de Cícero, clique aqui e confira a seção Latinório de hoje.

Baú migalheiro

Há 150 anos, no dia 2 de outubro de 1857, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o conselheiro Antonio Ignacio de Oliveira, da Relação do Maranhão, com exercício na de Pernambuco, cuja presidência exerceu em 1844, sendo reconduzido nela em 1847, 1850, 1853 e 1856. Aposentou-se em 26 de fevereiro de 1866.

Migas

7 - Terminou no dia 30/9 prazo para as instituições financeiras criarem ouvidorias para atender as reclamações dos clientes. (Clique aqui)

8 - CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adoção. (Clique aqui)

9 - Governo brasileiro envia documentação para dar continuidade ao processo de extradição de Cacciola. (Clique aqui)

Recursos vivos do mar

Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar - Na Zona Econômica Exclusiva" (Editora Max Limonad - 195 p.), de autoria da professora doutora Maria Helena Fonseca de Souza Rolim. As obras foram gentilmente encaminhadas pelo escritório Fonseca de Souza Rolim e Suannes. Clique aqui e participe.

Última Chance

Como de costume, todo dia há o sorteio de ao menos uma obra. E para não perder esta agradável rotina, amanhã será sorteada a obra "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples" (480 p.), escrita por Juliana M. O. Ono, Daniela Geovanini e Fábio Rodrigues de Oliveira, gentilmente oferecida pela FISCOSoft Editora. Hoje é a sua última chance. (Clique aqui)

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Migalhas

www.migalhas.com.br

Migalhas International

www.migalhas.com

Migalhas Latinoamérica

www.migalhas.com/latinoamerica

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Imobiliário

No dia 26/10, em SP, importantes advogados do meio jurídico estarão presentes no sétimo evento aberto da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário, com o tema "O fomento ao mercado imobiliário". Clique aqui, confira a programação de peso e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Pregão

De 22 a 24/10, Porto Alegre sedia o seminário "Aperfeiçoamento e Capacitação em Pregão, Sistema de Registro de Preços e Lei Complementar 123". O evento conta com a participação de Marçal Justen Filho, advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Clique aqui e confira.

Alemanha

Maior mercado europeu e maior parceiro econômico do Brasil na Europa, a Alemanha constitui uma excelente porta de entrada de seus produtos no continente. Descubra como conquistar este espaço promissor, clique aqui e confira a programação da palestra organizada pelo Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais para o dia 10/10, em SP.

PR

Clique aqui e confira o time de ilustres juristas que contribuirão com um pouco de sua sapiência para realizar o "VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho promove de 21 a 23/10, em Curitiba. Não perca a oportunidade de concorrer a vagas-cortesia.

Câmaras

Mostrar o mecanismo de funcionamento e aplicação da jurisdição privada é um dos objetivos do curso sobre Câmaras Arbitrais, que a MAXICURSO Treinamentos preparou para a próxima sexta-feira, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Debate ético

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO preparou para esta quinta-feira o "II Seminário do ciclo de Debates Justiça e Economia". "Os dois lados da moeda: os impactos jurídicos das decisões econômicas e os impactos econômicos das decisões jurídicas" será o assunto discutido entre importantes nomes do meio. Clique aqui e confira.

Desenvolvimento

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial comemora sua chegada a Porto Alegre com o seminário "O Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Econômico do Brasil", que acontece no dia 8/10. (Clique aqui)

Processo eletrônico

Acontece hoje a reunião-almoço do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - MG. O evento será na Cantina Bella Vita (rua Cláudio Manoel, nº 583, Bairro Funcionários, em BH), das 12h30 às 14h30. Na oportunidade estará presente o Desembargador Fernando Neto Botelho, do TJ/MG, que discorrerá sobre o tema "O Processo Eletrônico". Informações (31) 3275-1891.

Certificação digital

O Departamento Cultural da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove no dia 19/10, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, o painel "Certificação Digital". As inscrições são gratuitas, clique aqui e inscreva-se.

Profissionais especiais

Descubra a melhor forma de inserir e capacitar pessoas com deficiência no seu meio corporativo. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência", que a CULTCORP - Cultura Corporativa promove dias 15 e 16/10, em SP.

Finanças

De 4/10 a 13/12, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza um curso de enfoque interdisciplinar, que promove a interação entre os conhecimentos específicos do Direito Financeiro e as contribuições do Direito Tributário, do Direito Administrativo e da Economia. Clique aqui e veja a programação.

Imobiliário

O CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito promove de 5 a 7/11, no RJ, o "Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral". Clique aqui e inscreva-se.

Globalização

"A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional" é o mote do seminário que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove dia 5/10, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Brasil-Espanha

A cidade maravilhosa recebe de 8 a 10/10, espanhóis, argentinos e brasileiros para o "I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo". A abertura do evento será feita por Luís Cláudio Ferreira, presidente e editor da Editora Fórum, e pelo ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes. Clique aqui e confira.

Previdência

De 24/10 a 28/11, em SP, o Curso Robortella realiza a 10ª turma do treinamento "Direito previdenciário". Clique aqui e confira a programação para participar.

Fisco

Fique por dentro das principais operações fiscais. Clique aqui e participe do curso que o Miguel Silva & Yamashita Advogados organizou para dia 8/10, em SP.

Desenvolvimento

Marco Antonio P. Gonçalves, consultor da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, estará em Natal, nos dias 18 e 19/10, para apresentar o treinamento "Desenvolvimento de negócios e marketing para escritórios de advocacia". O curso tem por objetivo apresentar o amplo leque de possibilidades e oportunidades que o marketing jurídico oferece para que advogados autônomos e escritórios de todos os portes possam desenvolver estratégias diferenciadas e obter melhores resultados em suas atividades.

Mudanças

A equipe especializada em tributos do escritório Martinelli Advocacia Empresarial participará do "2º Treinamento Nacional de Impostos 2007" que acontece até dia 5/10 em Bombinhas/SC (Hotel Vila do Farol). Na preparação para este evento, o escritório apurou que, somente em 2007, os poderes executivo e legislativo federais realizaram pelo menos 250 mudanças na legislação tributárias nacional, somadas aí novas regras, alterações e supressões da legislação. Participe.

Personalidade Jurídica

O advogado da banca Veirano Advogados, Marcio Tadeu Guimarães, ministra hoje, na Fecomércio de SP (rua Plínio Barreto, 285), a palestra "Desconsideração da Personalidade Jurídica". Na ocasião, o causídico, que também é autor do livro "Desconstruindo a Teoria Geral da Desconsideração da Personalidade Jurídica", defenderá que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, importada do Direito Comparado, não se concilia com o Direito brasileiro e que seu uso viola princípios constitucionais, servindo como instrumento de promoção de uma "justiça social", sem qualquer fundamentação jurídica ou econômica. Mais informações pelo telefone (11) 3254-1700.

IR

Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal, ministra palestra sobre Imposto de Renda Pessoa Física, hoje, durante o seminário "Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de Residentes no Brasil" do CEU - Centro de Extensão Universitária. Compareça, clique aqui.

Ganhou !

Maurício Bula Trevisani, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, foi o ganhador da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin - 503 p.), gentilmente oferecida para sorteio por um dos colaboradores, Asdrubal Franco Nascimbeni.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

ES/Santa Teresa

MA/Carolina

MG/Além Paraíba

MG/São Francisco

MG/Viçosa

PE/São Lourenço da Mata

PR/Guaíra

PR/Itaúna do Sul

PR/Nova Londrina

RS/Bento Gonçalves

TO/Arapoema

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Report Says Firm Sought to Cover Iraq Shootings"

The Washington Post - EUA

"Other Killings By Blackwater Staff Detailed"

Le Monde - França

"Rwanda: Paris veut réconciliation"

Corriere Della Sera - Itália

"IL REVIVAL DEL POPULISMO"

Le Figaro - França

"Galileo: le GPS européen en panne de financement"

Clarín - Argentina

"La Corte de EE.UU. rechazó bloquear fondos argentinos"

Público - Portugal

"Crise financeira internacional reduz lucro do sector bancário"

El País - Espanha

"El Rey reivindica su papel frente a los ataques de ´ultras´ y extremistas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"PLAUEN - Polizist erschießt jungen Mann"

The Guardian - Inglaterra

"Election battle lines drawn as Tories defend tax plans"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sem-teto executam ações em 14 Estados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula entra em campo por R$ 10 bi da CPMF"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Aeronáutica admite erros e indicia 5 por acidente da gol"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula: choque de gestão é contratar, e não demitir"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo cobra R$ 13 mi desviados pelas ONGs"

Correio Braziliense - Brasília

"Barões do ecstasy no DF usam modelos no tráfico"

O Estado do Paraná - Paraná

"Presença da Copel em leilão ainda é mistério"

Zero Hora - Porto Alegre

"SEC implanta prova para avaliar escolas estaduais"

O Povo - Ceará

"Delegado, PMs e pistoleiro vão a júri"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Uma baderna orquestrada"

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Apoiadores :

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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
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Fomentadores :

· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa

· Curso Robortella

· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa

· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Macdata Tecnologia Jurídica
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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