Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.810

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.810 - Fechamento às 9h30.

"A gente seria capaz de viver com escassos rendimentos, se não gastasse tanto dinheiro em disfarçar essa escassez."

Capper´s Weekly

Compensação

O governo anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a compensar a perda de receita com o fim da CPMF. Por exemplo, a tributação que incide sobre o sistema financeiro será ampliada, com alta nas alíquotas de IOF e CSLL.

No aguardo

Lula deixou para amanhã a viagem de férias que iniciaria hoje. Ele pretende avaliar as primeiras repercussões de como o mercado recebeu o aumento do IOF e da CSLL.

Convidado indesejado

O "must" do verão é a água-viva, que não deu trégua nas praias brasileiras. Já tem gente culpando lula por isso. O molusco, não o presidente.

Big Brother Brasil

Foi divulgada a lista dos participantes do próximo Big Brother Brasil. Ao final do informativo, veja os nomes.

Polêmica gelada

A Cervejaria Petrópolis conseguiu liminar na Justiça contra a veiculação da campanha publicitária do Sindicerv (das indústrias de cerveja), que alerta para a proliferação de bactérias sob o selo de papel alumínio colocado nas latas. A Justiça prevê multa de R$ 500 mil, caso o anúncio seja veiculado.

On-line

Nem tudo é um mar de rosas. Alexandre Atheniense, advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, faz um alerta para algumas controvérsias referentes ao peticionamento eletrônico após a Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. (Clique aqui)

$$$

O preço do barril de petróleo alcançou ontem pela primeira vez a barreira dos US$ 100 durante o pregão em Nova York.

Aquisição

O Grupo Marfrig anunciou ontem a aquisição de 100% das ações da argentina Mirab, companhia instalada na cidade de Pilar, na província de Buenos Aires.

Salvaguarda

Os televisores fabricados na zona franca de Manaus continuarão sendo alvo de medidas de salvaguardas para entrar no mercado argentino.

Migalhas dos leitores - OAB

"2 de janeiro de 2008. Décimo primeiro andar do Fórum João Mendes Jr., São Paulo. Passava das 15h. Um baita de um calor, mas a conversava com Mário de Barros Duarte Garcia corria solta, quando lembrei a história do Conselho Federal da OAB ser contra a transposição do rio São Francisco (Migalhas 1.803 - 19/12/07 - "OAB" - clique aqui). O ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, de chofre, mandou essa: ´É, realmente, está na hora de se criar, na OAB, uma Comissão dos Advogados´. Quem é do mar não enjoa. Bingo!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Moda

O estilista Alexandre Herchcovitch vendeu as suas duas marcas - Herchcovitch; Alexandre e Herchcovitch Jeans - à holding IM - Identidade Moda, da qual participa o grupo financeiro HLDC Investimentos, o mesmo que comprou em julho último a Zoomp e a Zapping.

Migalhas dos leitores - Saúde

"A meu ver (Migalhas 1.809 - 2/1/08 - "Responsabilidade objetiva do hospital: cuidado na aplicação do CDC", Juliana Mancini Henriques - clique aqui), o dado fundamental é este : se o hospital não pode, por disposição legal expressa, interferir na atividade do médico nem pode impedir que o médico se utilize das dependências do hospital, como poder ser responsabilizado pela desídia de alguém cuja atividade escapa de seu controle ? Considerando o despreparo de grande parte dos novos médicos, como reconhece o próprio CRM, qual o interesse de alguém em montar um hospital ? A ser mantido tal absurdo entendimento, no futuro só terá serviço do SUS. Ou os hospitais incluirão no preço de seu serviço verbas astronômicas como prêmio de seguro que cubra os riscos do erro médico." A. Cerviño - SP

Masp - I

O MP/SP começou ontem a coleta de documentos para efetivar a perícia contábil no Masp anunciada na sexta-feira pela promotora de Justiça Mariza Schiavo Tucunduva.

Masp - II

O Masp confirmou que reabrirá para visitação no próximo dia 8. Até agora, nada dos quadros.

Masp - III

A equipe de Migalhas continua na procura pelo quadro de Portinari. Pistas indicavam que o "Lavrador de Café" estaria na Alta Mogiana. Cansado da selva de pedra, queria buscar as origens na terra roxa. No entanto, vencido o rio Pardo, chegando a Brodowski (terra natal do Pintor), não encontramos nada. Nem café, é bem verdade (a cana-de-açúcar já domina a paisagem). Indo mais adiante, no rumo de Bom Jesus da Cana Verde, hoje Batatais, alguns talhões de café, mas nem sinal do Lavrador. Subimos mais, em direção à Franca do Imperador. Ah ! E como foi doce a subida, respirando os ares finos da região. Era certo que lá estaria o danado. Mas, de novo, não encontramos. Sem descanso, seguimos a trilha do Sertão da Farinha Podre. Uma parada em Araxá, para abeberar da saudade do poeta. Lá, o Lavrador não tinha estado, garantia-nos o juiz paulista Carlos Henrique Abraão, que descansa no hotel Barreiro. Baldados os esforços até aqui, mesmo assim não descansamos. Seguindo agora pela estrada dos Goyazes. Aguardem os próximos capítulos.

Migas

1 - Presidente do STF suspende a exigibilidade da Cofins a importadora de vinhos. (Clique aqui)

2 - Indeferido pedido em favor de acusado de matar advogado em Pernambuco. (Clique aqui)

3 - Em um ano, 815 mil eleitores se filiaram a partidos políticos. (Clique aqui)

4 - OAB/MS criará Conselho Consultivo de Decanos da Advocacia. (Clique aqui)

Apreensão

A Justiça Eleitoral e a PF apreenderam, a pedido do PT, CDs de um cantor de Chapecó/SC por supostamente criticar, em uma música, um pré-candidato do partido à prefeitura do local. Para o PT, a canção "Não frites Chapecó", do cantor Giove, faz referência ao ex-ministro da Pesca e ex-prefeito José Fritsch e macula sua imagem.

Prisão domiciliar

O apóstolo Estevam Hernandes, fundador da Igreja Renascer em Cristo, deixou a cadeia nos EUA no dia 29 de dezembro e começou a cumprir a pena de prisão domiciliar.

Incêndio

Oito presos morreram intoxicados pela fumaça de um incêndio na cadeia pública da cidade de "Rio Piracicaba" (131 km de Belo Horizonte) anteontem à noite. O carcereiro - único do plantão que tinha a chave das celas - não estava na delegacia quando o fogo começou, o que dificultou o resgate dos presos.

Novos sócios

O escritório Mundie e Advogados comunica a nomeação de dois novos sócios, os advogados Carlos Henrique Spessoto Persoli e Rodrigo Osegueda Mattos. Carlos Henrique Spessoto Persoli ingressou no escritório em 1998 e sempre atuou na área contenciosa. Graduou-se em Direito pela PUC/SP em 1995, e concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil no ano de 1998, pela mesma universidade. Realizou, ainda, curso de Introdução ao Direito Norte-Americano na University of California, Davis/Berkeley, CA, no ano de 2000. Trabalhou como advogado em outros escritórios no Brasil e será um dos sócios responsáveis pelo departamento contencioso do escritório em SP. Rodrigo Osegueda Mattos está no escritório desde 2000, atuando nas áreas de telecomunicações, operações societárias e licitações. Graduou-se em Direito pela PUC/RJ em 1996, e concluiu o mestrado ("LL.M") em Contratos de Compras Governamentais pela George Washington University, no ano de 2003. Trabalhou como advogado em outros escritórios no Brasil e no exterior e é atualmente o sócio responsável pelo escritório do Rio de Janeiro.

ES

O novo presidente do TJ/ES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, iniciou ontem sua gestão à frente do Judiciário capixaba.

Falecimentos

Faleceu em Monte Verde/MG, no último dia 30, aos 62 anos, Celso Campos Petroni. Advogado (OAB/SP 23.741), era formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1970). Casado com d. Maria Alice Petroni, deixa os filhos Bruna, André e Thaís. A missa de sétimo dia será celebrada amanhã, dia 4/1, às 11h, na Igreja de São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa.

Será celebrada hoje, às 12h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, SP, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Nabih Chede Sallum (84 anos). Advogado (OAB/SP 6.151), era formado pela Faculdade de Direito do Largo S. Francisco (Turma de 1948).

Será celebrada no dia 5/1, sábado, às 12h, na Igreja São Gabriel, na av. São Gabriel, 108, Jardim Paulista, SP, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Anaide Sales de Araújo, viúva do desembargador Uriel Sales de Araújo.

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 3 de janeiro de 1934, faleceu, no Rio de Janeiro, o dr. José Candido de Albuquerque Melo Matos, primeiro juiz de menores da Justiça do Distrito Federal.

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos" (Editora Juruá - 239 p.), escrita e gentilmente oferecida por Mônica Bonetti Couto. Clique aqui e participe.

Sorteio II

É recorde de cadastros o sorteio do importante "Código Penal Comentado" (Editora Renovar - 1286 p.), de Celso Delmanto, atualizado e gentilmente oferecido por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto. O sorteio acontece amanhã, mas ainda dá tempo de participar. Clique aqui e faça isso agora mesmo !

Lauda Legal

Para os países do heterogêneo grupo designado pela expressão "em desenvolvimento", as dificuldades de abertura do comércio internacional permanecem maiores do que para os países desenvolvidos, a despeito de todo o avanço alcançado na Rodada Uruguai. Clique aqui para ler a resenha preparada por nossa colunista Roberta Resende, e concorra a um exemplar da obra "O comércio internacional", de autoria de Welber Barral, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Recepção

A Direito GV promove um coquetel de recepção de alunos amanhã, às 19h30, com objetivo de promover integração dos novos alunos e familiares à rotina da escola. O evento será na sede da Escola, na rua Rocha. Neste mesmo dia, está marcada a pré-matrícula obrigatória para os aprovados em primeira chamada, das 9h às 13h.

Pós-graduação

Inscrições abertas para os cursos do CEU - Centro de Extensão Universitária. Direito Tributário, Contratual, Societário, Processual Civil, Família e Sucessões, Trabalhista, Tecnologias, Entretenimento, Consumidor, Educacional, Marítimo. Clique aqui e confira a programação.

Ganhadores

Os três exemplares da obra "Do Procedimento Administrativo e os Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Previdência Social" (MP Editora - 107 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Jorge Eiji Kasai, foram sorteados. Os migalheiros premiados foram :

  • Adalberto Laurindo, advogado em Campinas/SP

  • Kathleen Pacheco, advogada em Arcoverde/PE

  • Ricardo Martins Rodrigues, advogado do escritório Levy & Salomão Advogados, de São Paulo/SP

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Ademir Aparecido Falque dos Santos - Assessor Jurídico-Legislativo da Câmara Municipal De Mogi Das Cruzes/SP; Leandro Henriques Gonçalves - Rossi, Siqueira e Sejas Advogados; Maurício de Albuquerque; José Carlos Jordão da Silva; Edilton Cardoso; Cristina Velani; Dirceu Pereira de Santa Rosa - Veirano Advogados; Carlo Huberth Luchione - Luchione Advogados; Armando Rezende; Rui Santos - Assessor de Imprensa Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Big Brother Brasil

Se você esperava, de fato, encontrar aqui os nomes, achamos melhor mudar de leitura. Como é sabido e ressabido, Migalhas despreza essa bobajada enlatada.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iowans Hear Barrage of Final Pleas for First ´08 Votes"

The Washington Post - EUA

"Last Pitches Before the First Vote"

Le Monde - França

"Les démocrates se lancent à la reconquête de la Maison Blanche"

Corriere Della Sera - Itália

"Rifiuti, fiamme e proteste Napoli: richiamo europeo "

Le Figaro - França

"Le pétrole atteint la barre des 100 dollars"

Clarín - Argentina

"Choque frontal de Macri com el gremio municipal"

Público - Portugal

"Petróleo atinge o valor histórico dos 100 dólares por barril"

El País - Espanha

"El PSOE acusa a los obispos de no respetar la democracia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"In der Kneipe qualmt nur noch der Ofen"

The Guardian - Inglaterra

"Murder of the children who sought sanctuary in church"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo aumenta impostos para arrecadar mais R$ 10 bi"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Prefeitura lava as mãos para violência"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Imposto sobe para compensar a CPMF"

O Globo - Rio de Janeiro

"No 1° dia sem CPMF, Lula sobe impostos e corta gastos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo aumenta imposto para compensar fim da CPMF"

Correio Braziliense - Brasília

"Sem CPMF, governo aumenta impostos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Governo corta gastos e sobe impostos para repor a CPMF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo Lula anuncia alta de impostos para compensar a CPMF"

O Povo - Ceará

"Empresa de eventos foge com dinheiro de formandos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais imposto para compensar CPMF"

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Apoiadores :

· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
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· Emsenhuber Advogados Associados
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· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
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· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
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Fomentadores :

· Curso Robortella
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
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